ALGARVE 2020

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FINANÇAS MUNICIPAIS: receitas, receitas próprias e receitas do imobiliário

A evolução da dimensão dos orçamentos verificada nos últimos anos revela algumas particularidades do caso do Algarve em comparação com a evolução no conjunto do Continente;

Partindo da dimensão dos orçamentos municipais em 2003, regista-se quer na região, quer no Continente, um crescimento nominal contínuo dos orçamentos municipais. Contudo, o ritmo de crescimento é mais acentuado no Algarve e, particularmente, no conjunto dos maiores municípios (Loulé, Albufeira e Portimão);

No período posterior ao eclodir da crise financeira internacional e da crise da dívida soberana nacional, a região regista uma inversão na trajectória de crescimento dos orçamentos municipais, o que afeta quer os orçamentos de maior dimensão, quer os de menor dimensão. Contrariamente, ao nível do Continente, os orçamentos locais mantém, em média, uma tendência crescente;

Os municípios da região do Algarve destacam-se, face ao padrão nacional da estrutura de receitas locais, pela maior capacidade de captarem receitas próprias. A região apresenta, com efeito, uma percentagem de receitas próprias municipais bastante superior ao nível atingido por este tipo de receitas no total do Continente (67,5% no Algarve, o que com para com 47,4% no Continente);

A capacidade de captação de receita própria está muito associada com a capacidade de geração de receita municipal com origem na actividade imobiliária e da construção;

A generalidade dos municípios da região apresenta elevados níveis de produção de receitas com base no imobiliário e na construção.