Contratualização de 23,375 milhões de euros FEDER

No âmbito Acordo de Parceria adoptado entre Portugal e a Comissão Europeia , PORTUGAL 2020, em Abril de 2016, a AMAL celebrou contrato, como Organismo Intermédio,

com a Autoridade de Gestão do PO CRESC ALGARVE 2020 para a delegação de competências administrativas e técnicas, nomeadamente para a gestão, apoio, monotorização, acompanhamento, certificação, auditoria e controlo de projectos, nas seguintes prioridades de investimento:

a) Na Prioridade de Investimento 4.5, “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes param a atenuação das emissões de carbono” está abrangida a Tipologia de Operação – “Ciclovias”;

b) Na Prioridade de Investimento 8.9, “Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais e da sua acessibilidade”, está abrangida a Tipologia de Operação – “Dinamização dos recursos endógenos – Baixa Densidade – intervenção pública articulada com Território das DLBC Rurais”- PADRE;

c) Na Prioridade de Investimento 9.7, “- Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária”, estão abrangidas as seguintes Tipologias de Operação:

I) Equipamentos sociais:

Apoio a projetos de investimento de melhoramento e qualificação em infraestruturas e equipamentos da rede de equipamentos e serviços de promoção do desenvolvimento social de modo a melhorar as respostas/serviços existentes adaptando-os às necessidades atuais ou criando respostas inovadoras;

Apoio a sistemas de informação que promovam o funcionamento das instituições de forma mais próxima dos cidadãos.

II) Saúde

Apoio a unidades de saúde móvel em articulação com a ARS (unidades equipadas para prestação de serviços de saúde em territórios de baixa densidade em serviços de proximidade a públicos específicos (idosos, populações rurais, etc).

d) Na Prioridade de Investimento 10.5, “- Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”, está abrangida a Tipologia de Operação – “Infraestruturas escolares”.