Programas de interesse para os Municípios

Programas de interesse para os Municípios

INTRODUÇÃO

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) desenvolve sistematicamente um trabalho para os municípios do Algarve que consiste na divulgação dos diversos programas de apoio financeiro, quer nacionais, quer comunitários, a que aqueles podem recorrer para co-financiar os seus projectos e iniciativas nas mais diversas áreas de competência.
Este trabalho inclui também outros programas em que os municípios não são as entidades beneficiárias directas, mas que têm interesse para outros agentes, nomeadamente os da economia social, tais como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas, cooperativas de solidariedade social, misericórdias, mutualidades e organizações não-governamentais (ONG).

 

Programa Escolhas 2013 – 2015

Descrição

Programa de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas.

Áreas

Inclusão escolar e educação não formal

Formação profissional e empregabilidade

Dinamização comunitária e cidadania

Inclusão digital

Empreendedorismo e capacitação






Programa de Apoio e Qualificação do PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação
 

Descrição

O Programa tem a finalidade de promover a inclusão social de crianças e jovens mediante a criação de respostas integradas, designadamente socioeducativas e formativas de prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens.

Áreas

Inclusão social de crianças e jovens



  

Programa de Apoio à ACÇÃO CULTURAL DO ALGARVE 2014
 

Descrição

Apoio à acção cultural do Algarve.

Áreas

Cultura



  

Programa AGORA NÓS 

Descrição

Programa de Voluntariado Jovem dirigido a entidades que pretendem promover acções de voluntariado em prol e benefício da comunidade e que simultaneamente traduzam, para os jovens participantes, uma forma de aquisição de competências.

Áreas

Ambiente

Saúde

Cultura

Desporto

Actividades de Solidariedade Social



  

ProgramaS DE APOIO FINANCEIRO EM SAÚDE 

Descrição

Programa que visa promover o desenvolvimento de acções e projectos nos domínios da promoção da saúde, da prevenção e tratamento da doença, da reabilitação, da redução de danos e da reinserção, incluindo acções de formação.

Áreas

Saúde



  

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO “TRABALHO SOCIAL PELAS FLORESTAS” 

Descrição

Projecto desenvolvido ao abrigo das Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+ para apoiar a inserção profissional de desempregados subsidiados, desempregados beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.

Enquadra-se no âmbito do protocolo Trabalho Social pelas Florestas estabelecido entre os ministérios da Administração Interna, da Economia e Emprego, e do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Áreas

Inserção profissional



 

 INICIATIVA JESSICA 

Descrição

Instrumento de engenharia financeira – fundo de participações com a contribuição de 5 milhões de euros do PO Algarve 21 – que visa financiar projectos sustentáveis em áreas urbanas.

Áreas

Reabilitação e regeneração urbana

Valorização dos recursos naturais ou patrimoniais

Valorização dos centros históricos

Criação / adaptação de equipamentos museológicos, culturais ou de lazer



 

PROGRAMA DE EMPREGO E APOIO À QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE
 

Descrição

Programa de apoio ao emprego e qualificação no âmbito da reabilitação profissional que integra diversas modalidades de apoio destinadas às pessoas com deficiência e incapacidade que apresentam dificuldades no acesso, manutenção e progressão no emprego.

Áreas

Emprego e apoio à qualificação de pessoas com deficiência



  

FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL

Descrição

O Fundo de Intervenção Ambiental tem por missão financiar iniciativas de prevenção e reparação de danos a componentes ambientais e humanas.


Áreas

Prevenção de ameaças graves e iminentes a componentes ambientais naturais ou humanos

Prevenção e reparação de danos a componentes ambientais naturais ou humanos resultantes de catástrofes ou acidentes naturais

Eliminação de passivos ambientais

Reparação de danos ambientais cuja prevenção ou reparação não possa ser concretizada nos termos do regime de responsabilidade civil ambiental

Actuação em quaisquer outras situações de mora, dificuldade ou impossibilidade de imputação ou ressarcimento de dados a componentes ambientais naturais ou humanos



 

FUNDO DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 

Descrição

O Fundo tem como objectivo prioritário promover a utilização racional e a protecção dos recursos hídricos, através da afectação de recursos a projectos e investimentos necessários ao seu melhor uso.

Áreas

Eficiência na captação, aproveitamento e distribuição de águas

Minorar a carga poluente objecto de rejeição nos meios hídricos

Minorar o impacto ambiental da ocupação do domínio público hídrico do Estado

Melhorar os ecossistemas hídricos

Controlo de cheias e outras intervenções de sistematização fluvial



 

FUNDO FLORESTAL PERMANENTE
 

Descrição

Este fundo visa apoiar projectos de gestão e ordenamento florestal, de prevenção de fogos florestais, de desenvolvimento e criação de instrumentos para a defesa e sustentabilidade da floresta.

Áreas

Floresta



 

FUNDO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE
 

Descrição

Este fundo visa apoiar projectos relacionados com a promoção e conservação da natureza através da valorização económica da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas.

Áreas

Conservação da natureza e biodiversidade

 




contrato emprego-inserção

 

Descrição

Realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego.

Áreas

Inserção profissional



 

contrato emprego-inserção +

Descrição

Realização de trabalho socialmente necessário por parte de beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.

Áreas

Inserção profissional



 

REGIME GERAL DOS FINANCIAMENTOS DO TURISMO DE PORTUGAL
 

Descrição

Apoio a projectos de natureza privada ou pública de interesse para o turismo.

Áreas

Qualificação de zonas históricas e de espaços ambientalmente sensíveis

Adaptação de património a fins de interesse turístico

Aquisição de equipamentos e de tecnologias e sistemas de informação

Desenvolvimento de acções ou projectos que contribuam para a criação de novos produtos turísticos e para a revitalização dos produtos turísticos existentes

Realização de eventos e outras acções com potencial para promover Portugal enquanto destino turístico

Realização de estudos e estatísticas

Organização e divulgação de informação turística

Reforço das estruturas administrativas do sector do Turismo



 

PROGRAMA LIFE
 

Descrição

O Programa LIFE é o programa europeu para o ambiente e a acção climática para o período 2014 – 2020.

Áreas

Ambiente

Acção climática



  

PROGRAMA ERASMUS + 

Descrição

O Programa Erasmus + é o programa europeu para o ensino, a formação, a juventude e o desporto para o período 2014 – 2020.

Áreas

Educação e formação

Juventude

Desporto



  

PROGRAMA Easi - EUROPEU PARA O EMPREGO E A INOVAÇÃO SOCIAL

Descrição

Programa europeu para o apoio aos estados membros na concepção e implementação de novos empregos e de reformas sociais a nível europeu, nacional, regional e local, para o período 2014 – 2020.

Áreas

O Programa EaSI integra 3 programas já existentes:

a)      PROGRESS: experimentação, análise, aprendizagens mútuas e inovação social;

b)      EURES: mobilidade dos trabalhadores da união Europeia

c)      Microcrédito: investimento social e financiamento para as empresas sociais



  

PROGRAMA europa criativa 

Descrição

O Programa Europa Criativa é o programa europeu para o apoio aos sectores culturais e criativos: a arquitectura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o audiovisual (cinema, televisão, actividades multimédia, …), o património cultural material e imaterial, o design, os festivais, a música, a literatura, as artes do espectáculo, a edição, a rádio e as artes plásticas, para o período 2014 – 2020.

Áreas

O Programa Europa Criativa compreende 3 subprogramas:

a)      Subprograma MEDIA (sector audiovisual)

b)      Subprograma Cultura (sectores culturais e criativos)

c)      Subprograma Vertente Intersectorial



  

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA INTERREG ESPANHA – PORTUGAL 2014 - 2020 

Descrição

Programa europeu para o co-financiamento de projectos no Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal.

Áreas

Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação

Competitividade das pequenas e médias empresas

Adaptação às alterações climáticas. Prevenção e gestão de riscos

Ambiente e eficiência de recursos

Capacidade institucional e eficiência na Administração Pública



  

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO 

Descrição

Programa de cooperação territorial da Comissão Europeia para o desenvolvimento coesivo, sustentável e equilibrado do Espaço Atlântico e do seu património marítimo.

Áreas

Redes de inovação

Ambiente marítimo

Acessibilidades e transportes

Desenvolvimento urbano



 

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL SUDOESTE EUROPEU
 

Descrição

O programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu (SUDOE) apoia o desenvolvimento regional através do co-financiamento de projectos transnacionais por intermédio do FEDER.

Áreas

Inovação

Ambiente

Acessibilidades

Desenvolvimento urbano sustentável



 

Projectos de modernização  da gestão autárquica
 

Descrição

Apoio financeiro a projectos de modernização da gestão autárquica desenvolvidos por autarquias locais ou associações de autarquias locais.

Áreas

Modernização tecnológica, incluindo instalação ou renovação de hardware, software e formação na utilização dos mesmos

Integração e partilha de serviços ou competências das autarquias locais

Reorganização dos serviços públicos de atendimento com participação das autarquias locais

Capacitação dos eleitos e dos trabalhadores das autarquias locais e das entidades intermunicipais



PEPAL  - PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

 

Descrição

Programa que permite a estagiários o desempenho de funções no contexto da administração local, prioritariamente as correspondentes à carreira de técnico superior do regime geral da função pública.

Área

Estágios profissionais


IDA  - PROGRAMA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ASSOCIATIVO

 

Descrição

Programa de apoio financeiro destinado às associações e federações juvenis, com candidatura aprovada à medida Estágios Emprego - Programa Impulso Jovem. Visa a atribuição de apoios financeiros destinados à comparticipação das despesas inerentes ao projecto de estágio, a cargo da associação, desde que não comparticipadas por outros organismos ou programas.

Área

Estágios

 

  CRESC ALGARVE 2020 

 

Descrição

Programa Operacional do Algarve para o período 2014 - 2020


Áreas

Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação

Competitividades das pequenas e médias empresas

Eficiência energética e energias renováveis

Protecção do ambiente e utilização eficiente dos recursos

Emprego e mobilidade de trabalhadores

Inclusão social e combate à pobreza

Educação, formação (profissional) e aprendizagem ao longo da vida

Acesso às tecnologias da informação e da comunicação

Capacidade institucional e eficiência da administração pública

URL

http://poalgarve21.ccdr-alg.pt/site/content/portugal-2020-em-fase-arranque-0

 

 

PDR 2020 

 

Descrição

Programa de desenvolvimento rural para o período 2014 - 2020

Áreas

Agricultura e florestas

URL

http://www.pdr-2020.pt/balcao/inicio/auth/login

 


HORIZONTE 2020

 

Descrição

Programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para o período 2014 - 2020

Áreas

Investigação, inovação e demonstração

URL

 http://www.gppq.fct.pt/h2020/h2020.php





Última actualização : 2014-12-10 14:02:53 (2566 leituras)