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Segurança nas Piscinas

Comissão Técnica nº 166 do Sistema Nacional de Normalização – Segurança nas Piscinas

“O afogamento das crianças é considerado um problema grave de saúde pública que afeta também as suas famílias, com impacto social e económico para o país (OMS, 2008). A mortalidade é apenas a ponta do iceberg. Estudos recentes mostram que para cada caso fatal existem 1 a 4 casos de afogamento não fatal que resultam em hospitalização com consequências graves ao nível da saúde”, conforme consta do projeto de Norma prNP 4500.

O referido projeto de Norma prNP 4500 "Piscinas e outros planos de água: vedações e proteção dos acessos. Requisitos de segurança e métodos de ensaio", resulta dos trabalhos empreendidos pelo Grupo de Trabalho n.º 2 da Subcomissão n.º 1 da Comissão Técnica n.º 166 do Sistema Nacional de Normalização, do qual a AMAL participa. Apesar do referido projeto de Norma já ter sido sujeito a consulta pública em 2010, aguarda-se ainda a publicação da versão final da mesma.

Com este projeto de Norma passa a haver um referencial normativo relativamente à proteção das piscinas e outros planos de água (tanques de rega, etc.) contra o afogamento infantil.