O Parque Natural da Ria Formosa faz 46 anos e vai comemorar a data com muitas atividades educativas e divertidas para toda a família. O dia aberto, promovido pelo ICNF, oferece uma oportunidade única para conhecer melhor a Ria Formosa. Passeios de barco, percursos para observação da fauna e da flora, atividades de Slide e de Stand up Paddle, jogos tradicionais, palestras e atividades lúdico-científicas são alguns exemplos da oferta que temos para os nossos visitantes.

Entre 15 e 20 de abril, Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António recebem atividades para a comunidade educativa e o público descobrirem e participarem na proteção das riquezas naturais e culturais do Parque Natural da Ria Formosa.  O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, promove a sétima edição da Semana da Ria Formosa, com o apoio de vários parceiros. 

A iniciativa é dedicada à sensibilização ambiental nos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa PNRF, visando a partilha pedagógica de experiências com a comunidade local e visitantes e, em simultâneo, o desenvolvimento de atividades sobre os valores naturais desta importante zona húmida e a sua biodiversidade, onde se apoiam as muitas atividades económicas, tais como o turismo, o desporto, a pesca, a produção de sal e o marisco.

A Semana da Ria Formosa, dirigida às escolas e público em geral, inclui percursos interpretativos, observação de fauna e atividades de voluntariado ambiental. 

Estarão ainda patentes três exposições: uma no Ria Shopping (Olhão) sobre a problemática das espécies exóticas invasoras; outra na Escola Básica 2,3 D. José I (Vila Real de Santo António) com o projeto artístico LIXARTE; e por fim, no Conservatório Regional do Algarve Maria Campina Faro, “A Água e o Mar para mim”.

Através deste projeto, e em alinhamento com o Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, o ICNF pretende estimular as parcerias com a comunidade local, entidades públicas, privadas e associações, e contribuir para uma sociedade com pessoas comprometidas e ativas na proteção e restauro dos ecossistemas que sustentam a vida e as atividades humanas.

A Semana da Ria Formosa contou, em 2023, com mais de 1600 participantes. O programa deste ano pode ser consultado AQUI.

No próximo dia 12 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade Transportes:

1.1. Serviços adicionais VIZUR - Alteração à minuta do 7º Aditamento do contrato Concessão VIZUR
1.2. Programa Incentiva + TP -Incentivar o Transporte Público:
1.2.1. Proposta de aplicação – 2024;
1.2.2. Comparticipação mínima dos municípios - 2,5%;
1.2.3. Reduções tarifárias e congelamento do valor dos passes - Reforço da despesa.
1.3. Passes gratuitos para jovens estudantes – Critério de distribuição da verba recebida.

2. PIMPS Algarve - Plano intermunicipal de promoção do sucesso escolar – Comparticipação municipal;

3. Centro Nacional de Cibersegurança – Compromisso C Academy - Formação Municípios;

4. Central de Compras – Acordos Quadro – Remuneração:
4.1. Contadores e caudalímetros de água e sistemas de telemetria;
4.2. Análise de águas e produtos para tratamento

5. Documentos de Prestação de Contas 2023;

6. 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2024;

7. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2024;

8. 1ª Revisão ao Orçamento e às GOP 2024;

9. Representações:
9.1. Algar – Representações dos Municípios;
9.2. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior;
9.3. UALG - Conselho Consultivo do CCMar;
9.4. CIMAAL – Assembleia Geral.

10. Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis (FIREPOCTEP+);

11. Redes Culturais e Transição Digital (PRR):
11.1. Abertura de procedimento concursal;
11.2. Proposta de repartição do valor do IVA.

12. Plano Intermunicipal de Ação Climática (AMAL) e Planos Municipais de Ação Climática - Informação.

13. Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano (PRR) – Ponto de situação;

14. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
14.1. I Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais - Seminário “Políticas públicas e competências dos municípios nas áreas florestais” – Informação;  
14.2. Vistos Gold Culturais;
14.3. AREAL – Ponto de situação.


Faro, 5 de abril de 2024.


O Presidente do Conselho Intermunicipal

                António Pina

 

A Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António comemora hoje, dia 27 de março, o seu 49º aniversário e para assinalar esta data, a Comissão de Cogestão desta área protegida vai promover, a 14 de abril, um dia repleto de iniciativas em contacto com a natureza. O programa do Dia Aberto prolonga-se entre as 9h00 e as 17h30 e vai decorrer na sede e Centro de Interpretação da Reserva Natural, no Sapal de Venta Moinhos, concelho de Castro Marim. As atividades são gratuitas, sendo necessário fazer a inscrição prévia para algumas delas. 

A região do Algarve foi palco da 3ª Missão Técnica de Cooperação Internacional entre municípios de Portugal, do Brasil e de outros países da América Latina (neste caso da Argentina e Uruguai), que terminou na sexta-feira passada, 22 de março, e contou com a participação de 40 eleitos e técnicos municipais, que ao longo de cinco dias debateram e trocaram experiências sobre políticas públicas de turismo sustentáveis.

O primeiro Plano de Cogestão desta área protegida foi aprovado por consenso, pela Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na passada sexta-feira, 01 de março. O documento foi desenvolvido em colaboração com diversas entidades e teve, também, o envolvimento da população local. 

No próximo dia 12 de março(*) o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade Transportes: 
1.1. Passes gratuitos para jovens estudantes – Autorização de despesa; 
1.2. Concessão AMAL|VIZUR: aplicação de multas contratuais após pronúncia do operador; 
1.3. INCENTIVA +TP (fusão dos programas PART e PROTRANSP). 
2. 4ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024; 
3. Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos” (PAPERSU dos municípios do Algarve) – Apresentação das conclusões (IrRadiare); 
4. Programa Regional do Algarve 2021 – 2027. ITI – CIM – Ponto de situação; 
5. Contrato interadministrativo AGIF – AMAL. Comunicação e sensibilização de proximidade para redução de incêndios rurais na região do Algarve; 
6. Plano municipais de ação climática – Proposta para elaboração de um plano à escala intermunicipal; 
7. Projeto FIREPOCTEP+. Aquisição de serviços para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve;
8. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior; 
9. UALG - Conselho Consultivo do CCMar; 
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

(*) devido a constrangimentos vários a reunião realiza-se, excecionalmente, a uma 3ª feira.


Faro, 1 de março de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                 António Pina

Face à situação de escassez hídrica no Algarve, o Conselho de Ministros aprovou, recentemente, um conjunto de medidas para dar resposta ao problema da falta de água na região.A Resolução acaba de ser publicada em Diário da República e contempla, entre outras ações, a obrigação em reduzir em 15% o consumo de água no setor urbano.

Consulte o documento AQUI.

A AMAL, através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, e em parceria com o município de Monchique e a ASPAFLOBAL, promoveu, ontem, uma ação de Fogo Controlado em Monchique, em parcelas com povoamentos de Eucalipto.

É urgente e absolutamente necessário poupar água no Algarve e a alteração aos tarifários integra um conjunto de medidas, já anunciadas pelo Governo, para se reduzir em 15% o consumo de água, face ao grave problema de seca na região. Restringir o consumo ao estritamente indispensável é, assim, o objetivo desta medida.  

As alterações foram decididas numa reunião realizada esta manhã, na Comunidade Intermunicipal do Algarve, e têm por base a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR). Os aumentos deixam de fora o primeiro escalão, no segundo a subida será de 15%, no terceiro de 30% e no quarto escalão chega aos 50%. 

Os escalões não são iguais em todos os concelhos, mas, de uma forma geral, os consumos estão distribuídos da seguinte forma:
- Primeiro escalão: até aos 5m3 de consumo por mês. Fica isento de aumento.
- Segundo escalão: entre os 5 e os 15m3 de consumo mensais. Abrange a maioria dos consumidores.  
- Terceiro escalão: vai dos 15 aos 25m3 de consumo. 
- Quarto escalão: acima dos 25m3.

Os municípios algarvios estão obrigados a alcançar a meta de 15% na redução de consumo de água, estabelecida pelo Governo, e irão ser aplicadas multas nos casos em que persistam usos considerados excessivos. Por outro lado, os municípios que, pelo segundo mês consecutivo, não reduzam o consumo, sofrem uma redução na água que lhes é fornecida, o que significa que irão ter menos água disponível nas torneiras.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, espera que com estas medidas se ganhe “real consciência do grave problema que vivemos, na região do Algarve, e que obriga ao envolvimento e ao esforço de todos”. António Pina considera que no caso do segundo escalão, que inclui a grande maioria dos consumidores, “se uma família poupar 15% no consumo, o aumento no tarifário vai ser nulo. Nos restantes escalões, se os consumidores adotarem a mesma postura, também não vão sentir a subida, mas quem não poupar, quem não for solidário com todos os outros consumidores e continuar a gastar mais água do que deve e necessita, vai ser penalizado, podendo, no limite, pagar mais 50% do que paga atualmente”. 

Dos 16 municípios algarvios, só Silves manifestou intenção de não implementar esta medida. 
Para além do aumento dos tarifários, os municípios já estão, há vários meses, a implementar uma série de outras medidas, com vista a baixar o consumo de água, como por exemplo, redução da rega nos espaços verdes, da lavagem de ruas e do tempo de funcionamento das fontes e fontanários, entre outras. Estão também, ao abrigo do PRR, a executar obras de reabilitação dos sistemas de abastecimento em baixa, com o objetivo de reduzir as perdas reais de água. 

 

Os beneficiários do projeto FIREPOCTEP+, cofinanciado pela União Europeia no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP), realizaram a primeira ação em consórcio através de uma missão de trabalho em Bruxelas (Bélgica), que decorreu a semana passada. A Comunidade Intermunicipal do Algarve é um dos parceiros e integrou a comitiva. 

Contactos

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8000-355 Faro · Portugal
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E-mail: geral@amal.pt

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