O reforço e a regulação do transporte rodoviário público nas ligações entre Odeceixe-Santiago do Cacém, incluindo a passagem via Odemira, levou as comunidades intermunicipais do Algarve e Alentejo Litoral a assinarem um protocolo que, entre outros benefícios, vai possibilitar a redução de custos.

A cerimónia de assinatura do contrato de competências de autoridade de transportes no serviço público de transporte de passageiros inter-regional decorreu no dia 22 de agosto, na Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

O protocolo, assinado entre a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), vai contribuir para o aumento do uso de transporte público de passageiros em detrimento do transporte individual bem como à redução dos custos, nomeadamente através do adequado planeamento e contratualização de redes e serviços.

Recorde-se que a Comunidade Intermunicipal do Algarve foi pioneira ao lançar recentemente o concurso público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no sul do país, num investimento de 85 milhões de euros que contempla 98 linhas, 3000 paragens.

A AMAL foi também responsável pela entrada em vigor do programa de redução de preços dos passes para os transportes públicos, em maio deste ano, contribuindo para o reforço em 25% no número de utilizadores de transportes públicos.

 

No próximo dia 13 de agosto, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na Sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTERMUNICIPAL

3.ª feira, 13 de agosto de 2019 -  10h30m – Sede da AMAL

Ordem de trabalhos

  1. Concurso Público para a concessão de transporte rodoviário de passageiros - Aprovação de erros e omissões/esclarecimentos;
  2. Contrato interadministrativo relativo ao exercício de competências da Autoridade de Transportes no serviço público de transportes de passageiros inter-regional;
  3. Conselho Consultivo do Hospital Universitário do Algarve – Nomeação do Presidente;
  4. Unidades Móveis de Saúde – Tomada de posição;
  5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 6 de agosto de 2019, 

O Presidente do Conselho Intermunicipal                                      

Assinatura Presidente

         Jorge Botelho

Acordo de Gás

A Central de Compras da AMAL (CC-AMAL) traduz-se num sistema de negociação e contratualização centralizado. Neste âmbito informa-se que já se encontra em vigor o Acordo Quadro para Fornecimento de Gás.

O referido Acordo Quadro inclui os seguintes lotes: Lote 1 – Gás Natural Canalizado; Lote 2 – Gás Natural a Granel; Lote 3 – Gás Propano a Granel; Lote 4 – Gás Propano em Garrafas e Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.
Para mais informações clique aqui.

A Central de Compras da AMAL abrange todos os Municípios do Algarve.Além das entidades referidas, podem integrar a Central de Compras da AMAL outras entidades que se encontrem submetidas ao Código dos Contratos Públicos, nomeadamente, serviços municipalizados e entidades que integrem o setor empresarial local, mediante a aprovação do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve.

O recurso, pelas entidades adquirentes, aos acordos quadro celebrados pela Central de Compras, é facultativo e permite o recurso ao ajuste direto ou consulta prévia para adquirir bens e serviços às empresas previamente selecionadas no acordo quadro.

Dentro dos parâmetros fixados no acordo, ainda é possível negociarem com os fornecedores condições mais vantajosas.Esteja a par das novidades em http://centraldecompras.amal.pt/

 

País com Bom Ar

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve associa-se à Campanha Nacional “Por um País com Bom Ar” alertando para a necessidade da protecção da qualidade do ar.

Entre os 41 países presentes no relatório da Agência Europeia do Ambiente, Portugal está nos dez que apresentam melhor qualidade do ar. No que, concretamente diz respeito ao Algarve, os dados de qualidade do ar gerados nas quatro estações que compõem a rede de monitorização da qualidade do ar da região algarvia (gerida pela CCDR Algarve), apontam para uma boa qualidade do ar durante todo o ano.

Recorde-se, a propósito, que o nosso país evocou, no passado dia 12 de abril, de forma pioneira, o Dia Nacional do Ar, instituído pela Resolução de Conselho de Ministros nº64/2019. Considerando o crescente interesse que as questões de poluição do ar têm vindo a assumir e que, atualmente, seis mil pessoas morrem prematuramente em Portugal devido à poluição atmosférica, torna-se essencial alertar, sensibilizar e envolver a sociedade no fomento da responsabilidade pessoal e maior motivação e compromisso para a protecção da qualidade do ar.

Neste âmbito, a AMAL associa-se à Campanha de Sensibilização “Por um País com Bom Ar”, gerida a nível nacional pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente.
Porque compete a cada um de nós, com pequenas ações, contribuir para a mudança. 
E porque a mudança começa agora! Por um País com Bom Ar.
Toda a informação em https://por1bom-ar.apambiente.pt/

 

Venda Passes Sociais

 

O número de passes sociais vendidos nos transportes públicos do Algarve aumentou 25% de abril para junho, superando as expectativas criadas com a entrada em vigor dos novos tarifários, que passaram a ter um valor máximo de 40€, numa medida introduzida pela AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve.

Em junho foram vendidos perto de 5.700 passes, um aumento de cerca de 1.200 títulos em relação a abril, registando-se uma subida da procura quer no transporte rodoviário quer no ferroviário.

A redução de preços começou a ser aplicada a 1 de maio, com a execução do Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos, e neste momento os passes têm um valor entre os 14 e os 40 euros, sendo que na ferrovia há casos em que a redução foi de cerca de 80%. Está já prevista uma terceira fase, a arrancar em setembro, com a redução adicional de 20% nos passes escolares, que já eram subsidiados pelos municípios em taxas médias de 50% e vão passar a beneficiar de mais esta redução de 20%.

Estes novos preços foram obtidos através de verbas do Fundo Ambiental e das autarquias. A AMAL contribui com cerca de 1 milhão de euros por parte do Fundo Ambiental, o que representa cerca de 97,5% do montante global, sendo os restantes 2,5% assegurados pelos municípios. Esta é mais uma medida da Comunidade Intermunicipal do Algarve para aumentar a procura dos transportes públicos e um passo para a descarbonização do sul do país.

A implementação deste plano é possível com o empenho das entidades envolvidas, com destaque para as autarquias e operadores de transportes, que garantem o sucesso da medida, reduzindo os encargos com as deslocações e dando um passo importante em termos ambientais, reduzindo os automóveis na via pública e os níveis de poluição atmosférica.

Outra das apostas da AMAL passa pela introdução de um passe intermodal, tendo já sido aprovada a elaboração do estudo para se decidir o modelo a aplicar e assim ser dado mais um passo para melhorar a qualidade de vida e mobilidade na região algarvia.

+ INFO em http://amal.pt/atividades/mobilidade-e-transportes/autoridade-de-transportes/part

 

Apresentação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas - Algarve

Os resultados do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no sul do país (PIAAC-AMAL), uma iniciativa promovida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, foram dados a conhecer no passado dia 04 de junho, no Grande Auditório da Universidade do Algarve, em Faro.

Este plano, coordenado por Filipe Duarte Santos, um dos maiores especialistas nacionais desta área, juntou ao longo dos últimos meses, académicos, representantes de entidades públicas e privadas, organizações ambientais, bem como associações locais e regionais, que analisaram as principais vulnerabilidades climáticas que o Algarve enfrenta, nos vários setores da economia e da sociedade, com vista à definição de medidas para o futuro. Entre as várias vulnerabilidades estudadas estão a diminuição da disponibilidade hídrica, o aumento das temperaturas, a subida do nível do mar, o aumento das cheias e das inundações rápidas, os incêndios e a perda de biodiversidade.

Ao elaborar este Plano de cariz intermunicipal, a AMAL assume um papel dianteiro numa matéria que diz respeito a todos, as alterações climáticas. São alterações que já se fazem sentir a vários níveis e o Algarve, que tem no turismo um dos principais motores económicos, tem de estar preparado para dar resposta a eventuais mudanças.

Os resultados do Plano foram apresentados pelos especialistas que elaboraram o documento, numa cerimónia que contou com a presença de representantes de vários organismos regionais e nacionais. Foram igualmente entregues prémios a estudantes do Algarve que realizaram trabalhos nas Olimpíadas das Alterações Climáticas, um projeto desenvolvido no âmbito do PIAAC-AMAL.

Ver o programa completo aqui

Algarve REVIT +

O NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve e a CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em conjunto, candidataram-se e viram aprovado pelo Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve 2020) um Projeto SIAC (Sistema de Apoio a Ações Coletivas), denominado Algarve REVIT + que, sem quaisquer custos para as empresas, tem como objetivo central a revitalização das áreas empresariais da região do Algarve, através do reforço da capacitação e da promoção das pequenas e médias empresas instaladas nessas áreas, num modelo de gestão e de marketing inovadores.
A revitalização das áreas empresariais, enquadrada numa lógica coletiva, através da criação da Rede de Áreas Empresariais do Algarve, cujo site está já disponível no endereço www.aealgarve.pt, tem sido desenvolvida em estreita ligação com o Algarve Acolhe/CCDR Algarve e envolve ações de capacitação e promoção, dirigidas especificamente a três áreas empresariais aderentes, a saber:

Áreas Empresariais de Lagos (Municipal do Chinicato, Chinicato e Marateca),
Centro de Empresas e Serviços de Vilamoura,
Parque Empresarial de Tavira,

e que irão envolver a realização de uma Mostra Empresarial dos produtos e serviços das empresas instaladas em cada uma destas áreas empresariais, um Fórum para a Competitividade, consistindo em workshops temáticos para capacitação das empresas para a inovação e Laboratórios de Aceleração de Projetos, através de reuniões B2B entre consultores e empresas para aceleração de projetos.
Estas ações, organizadas com a plena e estreita colaboração das Câmaras Municipais de Lagos, Loulé e Tavira, têm datas e locais de realização marcados para:

Dias 5 e 6 de Junho no Mercado da Ribeira de Tavira,
Dias 12 e 13 de Junho no NERA, no Loteamento Industrial de Loulé,
Dias 18 e 19 de Junho no Centro Cultural de Lagos.

O respetivo programa pode ser consultado em www.aealgarve.pt
O Projeto Algarve REVIT + é cofinanciado pelo CRESC Algarve 2020, Portugal 2020 e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Programa de Apoio à Redução Tarifário (PART) 2019

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A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, congratula-se com a entrada em vigor dos novos tarifários dos transportes públicos no Algarve, num processo que decorreu com a normalidade desejada e dentro dos prazos delineados.  

A implementação desta medida só foi possível graças ao empenho de todos, sendo de sublinhar o papel fundamental das autarquias e das operadoras de transportes para o sucesso deste projeto, que é vantajoso a vários níveis: permite aos algarvios reduzirem substancialmente os encargos com as deslocações que têm de fazer e é também dado um passo importante em termos ambientais, contribuindo para a redução de automóveis na via pública.

Nesta primeira fase, que arrancou a 1 de maio, os passes dos transportes rodoviários fixaram-se entre os 14 e os 40 euros. Nos transportes ferroviários tiveram já uma redução de 50%, e haverá uma segunda fase, com inicio a 1 de julho, em que os títulos mais caros irão ter uma redução ainda maior, de cerca de 80%, de forma a que nenhum passe custe mais do que 40 euros.

A AMAL está ciente de que esta medida irá contribuir em muito para melhorar a qualidade de vida no Algarve e garante continuar a trabalhar para o bem estar dos algarvios e para o desenvolvimento da região.
(Descarregar tabela em PDF)

Mais informação: PART 2019

Os passes dos transportes rodo e ferroviários de todo o Algarve vão ter preços a partir do 14 euros até a um máximo de 40 euros, numa decisão aprovada hoje pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, e que significa, em alguns dos casos, uma redução superior a 80% no tarifário atualmente em vigor.

Com esta decisão, a AMAL vai investir anualmente mais de 600 mil euros, que serão entregues a nível de compensação às concessionárias envolvidas, reforçando o Programa de Apoio à Redução Tarifária e permitindo beneficiar os atuais e novos utilizadores dos transportes públicos no Algarve.

A AMAL, que funciona também como autoridade de transportes, dá assim um importante passo para o reforço dos transportes públicos no Algarve, contribuindo para a redução de automóveis na via pública e para uma melhoria da qualidade ambiental, sem esquecer a redução do ruído provocado pela circulação rodo e ferroviária.

O Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, na Praça da Liberdade, em Faro, receberá no dia 23 de abril, pelas 15 horas, a sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
A sessão terá como ordem de trabalhos a disponibilização de informação acerca da atividade da AMAL, apreciação e aprovação dos da prestação de contas de 2018 e apreciação e aprovação do orçamento de 2019.
Recorde-se que a Assembleia Intermunicipal, presidida por Adriano Pimpão (presidente da Assembleia Municipal de Loulé), é constituída por 56 membros, eleitos por cada uma das assembleias municipais dos 16 municípios da região.

Ordem de Trabalhos // REUNIÃO ORDINÁRIA // 08março19 //10h00 – Sede da AMAL

10h00 - Início:
1. 3.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às GOP do ano de 2019;
2. Proposta de Fundo de Maneio para 2019;
3. Informações do Secretariado Executivo Intermunicipal sobre as atividades em curso;
4. Outros assuntos de interesse para os Municípios

10h15m: 5. Plano de Adaptação às Alterações Climáticas – Aprovação (Presença do Coordenador do PIAAC);
10h40m: 6. Proposta de aplicação do Plano de Apoio Redução do tarifário dos Transportes Públicos -PART
– Aprovação (Presença do consultor Figueira de Sousa);
11h15m: 7. 40.º aniversário da UALG – Convite – Presença do Magnífico Reitor da Universidade do Algarve;
11h30m: Reunião com Sua Excelência o Secretário de Estado da Economia – Desafios futuros da região.