A “Operação Montanha Verde 2019”, que se realizou nas manhãs dos dias 10 e 11 de Novembro e reuniu 4.174 voluntários, entre crianças, jovens e adultos de todas as idades - alunos, professores, escuteiros, guias, famílias, representantes de empresas, de ONGA, de Câmaras Municipais e Empresas Municipais - plantou 42.000 árvores, oferecidas pelo Zoomarine, as quais foram plantadas nos concelhos de Silves, Loulé, Portimão, Monchique, Lagoa, Olhão, Tavira e São Brás de Alportel.

No âmbito da filosofia de âmbito ambiental e de cidadania do Zoomarine, Together We Protect (juntos protegemos), a Operação Montanha Verde contou, pela terceira vez consecutiva, com o Alto Patrocínio do Presidente da República, tendo para além dos municípios se associado à IV edição da “Operação Montanha Verde” a ALGAR SA - Nutriverde, a Região de Turismo do Algarve, a Águas do Algarve SA, o Vila Vita Parc Resort & Spa, o Horto Alegria do Norte, a GolfeJardim Lda, a Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, a Ordem dos Biólogos, bem como outros parceiros institucionais, a quem a organização agradece, com destaque especial para os voluntários.

Graças a este grande esforço de cooperação e de cidadania, a região ficou um pouco mais verde e um pouco mais saudável, ficando por parte da organização a promessa de em 2020 o esforço voltar a duplicar, para nos dias 8 e 9 de Novembro de 2020, serem plantadas 84.000 árvores autóctones.  A organização vai entretanto tentar que a totalidade dos municípios algarvios, 16, se envolva na iniciativa.(…)

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Fonte: DiariOnline Região Sul

 

A Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos decorre de 16 a 24 de novembro, sob o lema “Mude os seus hábitos. Reduza os seus resíduos”, convidando a implementar ações de sensibilização sobre a gestão sustentável dos recursos e dos resíduos, visando a alteração dos comportamentos dos cidadãos europeus relativamente aos seus padrões e hábitos de consumo. Todos, crianças e adultos, cidadãos e empresas, entidades públicas e organizações não governamentais, são convidados a agir, mudando os seus hábitos e levando outros a seguirem o seu exemplo.
Através da sua política ambiental, a União Europeia (UE) tem vindo a melhorar o bem-estar dos europeus desde 1972. Atualmente, o objetivo da política ambiental da UE é garantir que, até 2050, viveremos bem e de acordo com os limites do planeta. Para atingir este objetivo, a UE está a envidar esforços para alcançarmos uma economia hipocarbónica e eficiente em termos de recursos, a fim de salvaguardar a biodiversidade e proteger a saúde humana com legislação sobre a qualidade do ar, os produtos químicos, o clima, a natureza, os resíduos e a água.
O Europe Direct Algarve, hospedado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do (CCDR Algarve), associa-se a parceiros locais para alertar a comunidade algarvia para a problemática da sustentabilidade, dos resíduos e da sua redução, participando e colocaborando na divulgação de diversas iniciativas e eventos. (...).

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onte: CCDR Algarve

 

 

Foi publicado no dia 8 de novembro, no portal Portugal 2020, bem como no sítio da internet do Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020, convite para a apresentação de candidaturas no âmbito do Aviso n.º ALG-70-2019-20, destinado à promoção de Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

Este concurso é dirigido a escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, a estabelecimentos públicos de educação, a entidades formadoras e outros operadores, e em particular à rede de centros de gestão do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O objetivo em termos genéricos é elevar o nível de qualificação da população adulta ativa, empregada e desempregada, pretendendo-se apoiar:

  1. a) Cursos de educação e formação de adultos, conferentes do nível 2 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), em particular os dirigidos a áreas de formação prioritárias, identificando-se, a título exemplificativo, as orientadas para o desenvolvimento de competências, formação e qualificação na áreas do turismo sustentável, economia verde, eficiência energética, alterações climáticas e domínios do mar, que respondam aos setores mais relevantes para a Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente do Algarve (RIS3 Algarve) e que tenham um maior potencial de empregabilidade;
  2. b) Cursos de educação e formação de adultos, conferentes do nível 2, ou de certificação escolar e conferentes do nível 3 de qualificação, ambos do QNQ, desde que se destine à conclusão de certificações parciais obtidas através de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de outubro de 2020 e o financiamento disponível para o presente concurso é de € 6.000.00,00 (Seis milhões de euros), suportados em 80% por verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE).

Mais informação: CCDR Algarve

 

O filme promocional da Grande Rota do Guadiana, lançado pela Associação Odiana no início de 2019, arrecadou o 1º lugar na competição nacional, categoria de Turismo Ativo no «Art & Tur», Festival Internacional de Turismo de 2019. Tratou-se de um trabalho conjunto com a empresa «Pequena Túlipa» e os Municípios do Baixo Guadiana.
“O presente reconhecimento reflete a visão e empenho estratégico dos Municípios do Baixo Guadiana em colaboração com ODIANA na qualificação do território como um destino de Turismo de Natureza por excelência”, diz Sílvia Madeira, Diretora Executiva da Associação ODIANA, garantindo que “o vídeo promocional da GR15 constitui-se como ferramenta de promoção nacional e internacional de todos os agentes públicos e privados do território”.
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O Vídeo promocional da GR15 tem como objetivo a promoção do Turismo de Natureza e Território do Baixo Guadiana, abrangendo os municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António, sendo que a Grande Rota do Guadiana (GR15) é o elemento central e unificador. Um vídeo de 3 minutos que vivencia a Natureza e o território, legendado em 6 idiomas e que apela ao usufruto da Grande Rota do Guadiana. Uma viagem de 78,5 km’s, onde encontramos a fronteira entre as regiões do Algarve, a Sul, e o Alentejo a Norte, com possibilidade de continuidade até à vila de Mértola, perfazendo mais de 100 km’s. Reveja o vídeo da Grande Rota em: https://vimeo.com/312567065
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O Algarve continua a somar prémios e um reconhecimento crescente a nível mundial. O mais recente galardão distingue a região como o Melhor Destino de Golfe do Mundo para 2020.

A prestigiosa nomeação foi atribuída pela Associação Internacional de Operadores de Turismo de Golfe (IAGTO), entidade que representa a indústria do turismo de golfe a nível global, no âmbito da 20ª edição dos IAGTO Awards.
Numa votação que contou com a participação de mais de 700 operadores turísticos, especializados nesta indústria e oriundos de mais de 60 países diferentes, o Algarve destacou-se como favorito no que toca à oferta da melhor experiência para os turistas que praticam esta modalidade, vencendo uma série de outros destinos de golfe de classe mundial, segundo informa a Associação Turismo do Algarve (ATA).

Esta é a terceira vez que o Algarve é distinguido pela IAGTO, tendo em 2006 e 2014 alcançado o título de Melhor Destino de Golfe da Europa.Na edição dos prémios deste ano, o Algarve volta a reunir a preferência dos operadores especializados, mas agora a nível global, conquistando o maior número de votos em todo o mundo.

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Fonte: Jornal Barlavento

Vão ser retomados os trabalhos de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sines-Burgau, na área compreendida entre Odeceixe e Burgau, e do POOC Burgau-Vilamoura, prevendo-se a conclusão dos mesmos em outubro de 2020. Ambos os instrumentos darão lugar a um único que passará a designar-se Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura (POC-OV).

A retoma da elaboração foi determinada através do Despacho n.º 9316/2019, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 3 de outubro, nos termos do qual é decidido dar seguimento ao processo entretanto interrompido e assumir as mesmas finalidades e objetivos que haviam sido estabelecidos para o anterior procedimento.

Um dos aspetos que para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) continua a ser de obrigatória ponderação no âmbito deste processo é o da edificabilidade prevista para o litoral algarvio num conjunto de planos territoriais incidentes na faixa com a largura de 500 metros a contar da margem das águas do mar.

De acordo com um levantamento da edificabilidade prevista em planos territoriais vigentes na faixa costeira do Algarve, efetuado em 2017 pela CCDR Algarve, de um total de 47 planos de pormenor e planos de urbanização aprovados existem treze nos quais é prevista uma edificabilidade hoteleira e habitacional, ainda não concretizada, de quase 20.000 camas turísticas e 7.000 novos fogos fora de áreas urbanas tradicionais.

Trata-se essencialmente de planos territoriais aprovados antes da entrada em vigor do novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) ou que beneficiaram do regime de exceção decorrente do diploma legal que aprovou a revisão daquele plano regional, em 2007, e que por isso não tiveram de se sujeitar às restrições e condicionamentos daí decorrentes para o litoral algarvio.

O âmbito territorial do POC-OV inclui as águas marítimas costeiras e interiores e respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres com a largura de 500 metros a contar da margem, podendo ser ajustada para uma largura máxima de 1.000 metros.

Imagem: Agência Portuguesa do Ambiente.

 

O governo anunciou um total de 101 milhões de euros de fundos europeus lançados a concurso, dos quais 4 milhões de euros são dirigidos ao Algarve, que visam aumentar a eficiência energética.Do bolo total, são 24,5 milhões de euros para empresas, 32,5 milhões de euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social.

Este financiamento é disponibilizado através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e é distribuído por Portugal Continental da seguinte forma: Norte – 25 milhões de euros; Centro – 26 milhões de euros; Lisboa – 33 milhões de euros; Alentejo – 13 milhões de euros; e Algarve – 4 milhões de euros.

Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050, assente num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos.(…)

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Fonte: DiariOnline Região Sul

 

No âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o período crítico vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excepcionais.
Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do presente mês, este prazo é prorrogado até 10 de outubro.

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Decorrerá, no dia 10 de setembro em Faro, nas instalações da CCDR do Algarve, um Seminário de apresentação de boas práticas em matéria de gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), com o objetivo de melhorar a gestão desta tipologia de resíduos, bem como discutir a circularidade possível e necessária no sector da construção. Debater-se-á, neste âmbito, a implementação de um modelo de Economia Circular no sector da construção, que previna a produção de RCD e incentive a sua valorização, contribuindo para o fecho do ciclo dos materiais.

O sector da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos produzidos em Portugal, situação comum à generalidade dos demais estados-membros da União Europeia em que se estima uma produção anual global de 100 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD). Para além das grandes quantidades que lhe estão associadas, estes resíduos apresentam outras particularidades que dificultam a sua gestão, de entre as quais se destacam a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e os diferentes níveis de perigosidade de que são constituídos.

A atividade da construção civil apresenta, em si própria, também algumas especificidades, tal como o caráter geograficamente disperso e temporário das obras, que dificultam o controlo e a fiscalização do desempenho ambiental das empresas do sector.

A difícil quantificação, a deposição não controlada e o recurso a sistemas apoiados em tratamentos de fim de linha que ainda se verificam, consubstanciam constrangimentos inerentes à gestão deste fluxo que se intensificam face às características referidas. Estas práticas, conducentes a situações ambientalmente indesejáveis e incompatíveis com os objetivos nacionais e comunitários em matéria de desempenho ambiental, determinaram a necessidade de proceder a um disgnóstico da situação sobretudo ao nível da gestão efetuada nas obras particulares sob a responsabilidade municipal. Para o efeito foram elaborados inquéritos às Câmaras Municipais e efetuados seminários regionais para discussão conjunta dos obstáculos e condicionantes identificados pelos municípios.

Ponderados os resultados obtidos importa divulgar um conjunto de boas práticas e analisar eventuais soluções a implementar para melhorar esta gestão.

- 10 de setembro, Edifício-sede da CCDR-Algarve – Programa | Inscrições

 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) é uma das entidades parceiras da campanha “Água com um Pingo de Consciência”, promovida pela empresa pública Águas do Algarve, num contexto mais alargado de atividades previstas na Agenda Regional para a Economia Circular.

Nesta fase da campanha, a CCDR Algarve disponibilizou os seus suportes de comunicação na internet e nas redes sociais para divulgar a campanha e boas práticas de utilização e reutilização da água e promoverá ações de sensibilização dos seus colaboradores e das entidades parceiras para a utilização racional e sustentável daquele recurso escasso e precioso no Algarve.

Perante um cenário de seca meteorológica a nível nacional, torna-se particularmente importante a adoção de medidas preventivas, dado verificar-se “um aumento da área em seca moderada nas regiões do Norte e Centro e da área em seca extrema na região” do Algarve, conforme o índice PDSI, desenvolvido e mantido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.).

Até ao final do ano, no contexto das atividades previstas na Agenda Regional para a Economia Circular, a CCDR Algarve promoverá, sempre em parceria com as organizações relevantes de cada setor, um conjunto de iniciativas, das quais será dada oportunamente a devida nota pública, sobre a reutilização da água, gestão de resíduos de construção e demolição, de atividades agrícolas e da pesca, bem como dos resíduos do turismo.

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A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que está aberto concurso entre 26 de agosto e 25 de outubro de 2019, para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
- 10.2.1.1 - PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA (de 26 de agosto a 25 de outubro 2019)

Os apoios previstos variam entre 40% a 50% do investimento elegível, sob a forma de subvenção não reembolsável. Os investimentos devem estar localizados no território do Interior Algarve Central, que abrange as seguintes freguesias: Guia e Paderne, no Concelho de Albufeira; Santa Bárbara de Nexe, Conceição e Estoi, no Concelho de Faro; Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e Querença, Tôr e Benafim, no Concelho de Loulé; Pechão e Moncarapacho e Fuseta, no Concelho de Olhão; São Brás de Alportel; São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, no Concelho de Silves; Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão, no Concelho de Tavira.

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O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 tem aberto concurso para apresentação de candidaturas, no âmbito do aviso n.º ALG-32-2019-12, para apoiar as ações previstas nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS – 4G), disponibilizando para o efeito um financiamento público de 5,9 Milhões de Euros.

 A presente tipologia de operações visa apoiar financeiramente os CLDS-4G, nos termos definidos na Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto, e do Regulamento Específico do Programa, diploma que, atualmente, enquadra a política pública no âmbito dos CLDS, visando promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade através de parcerias locais.

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AnteProjeto Serviço INEM Algarve

Foi aprovado por unanimidade em Reunião de Câmara o Anteprojeto de Arquitetura e Especialidades apresentado pelo Arquiteto David Leonel dos Santos Ribeiro, referente à construção das instalações do Serviço de INEM do Algarve, em Loulé.

O edifício, criado de raiz, irá localizar-se à saída da cidade, junto ao nó da A22, naquela que é já designada de “cidadela de proteção e segurança do Algarve”, onde se encontram outros equipamentos como o Quartel de Bombeiros Municipais, o Heliporto, onde está em permanência o helicóptero do INEM, e as futuras instalações do CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro da Autoridade Nacional da Proteção Civil.

Segundo o projeto, as instalações do INEM terão um conjunto de valências que irão promover o desenvolvimento e consolidação de sistemas e meios de emergência, permitindo uma maior motivação dos profissionais e dos utentes, nomeadamente: um data-centre, camaratas, refeitório e balneários, Centro de Formação, Gabinete da Coordenação Regional, Gabinete de Coordenação de Enfermagem, Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), Centro de Atendimento a Chamadas de Emergência e Gabinete de Apoio ao CODU, entre outros.

No exterior, prevê-se um estacionamento coberto com pontos de carregamento para viaturas elétricas, assim como lugares para parqueamento de bicicletas e motociclos.

Estas instalações terão um âmbito regional uma vez que irão servir todo o Algarve, contribuindo para que o INEM possa cumprir a sua missão com mais eficácia, nomeadamente, garantir a assistência adequada às vítimas de acidente e de doença súbita e poder ter melhores condições para garantir o socorro e assistência às populações em caso de necessidade.

O custo total da obra estima-se em 1.500.000 euros, um investimento que será suportado na íntegra pelo Município de Loulé.

+ INFO em: http://www.cm-loule.pt/pt/noticias/16771/aprovado-anteprojeto-de-arquitetura-e-especialidades-do-servico-de-inem-do-algarve.aspx#prettyPhoto/0/

 

Programa ESPOBAN – Inscrições abertas

 A Rede de Business Angels Espanha – Portugal ESPOBAN está a receber inscrições para o seu programa de formação para Empreendedores. Se queres desenvolver a tua ideia de negócio, só tens que te inscrever. O programa inclui formação, consultoria e elaboração de planos de negócio, e permite aos participantes, mais tarde, fazer parte de um Fórum para captação de investimento para os seus projetos.

Há novas regras para os planos de ordenamento do território e a CCDR do Algarve quer vê-las cumpridas.

A malha de controlo dos chamados direitos adquiridos de urbanização e construção vai ser apertada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) do Algarve. Esta entidade vai deixar de considerar como sendo de direitos adquiridos para efeitos da classificação dos solos para fins urbanos «as operações urbanísticas licenciadas ou detentoras de alvarás de construção que se encontrem formalmente caducadas, pese embora a declaração de caducidade possa ainda não ter ocorrido», segundo a CCDR algarvia.

Consoante os casos, os terrenos em causa poderão ter de «passar a solos rústicos, inviabilizando-se dessa forma a hipótese de renovação das licenças».

«A não adaptação das atuais áreas de solos urbanizáveis às novas regras implicará a suspensão do regime de uso do solo, não podendo na área abrangida e enquanto durar a suspensão haver lugar à prática de quaisquer atos ou operações que impliquem a ocupação, uso e transformação do solo para fins urbanos», alertou a CCDR do Algarve.

Este aviso surge no seguimento do acompanhamento que esta entidade está a fazer às revisões dos PTM – Planos Territoriais Municipais (PDM – Planos Diretores Municipais, PU – Planos de Urbanização, PP – Planos de Pormenor). A mensagem está, de resto, a ser transmitida às Câmaras Municipais do Algarve.

Fonte: Sul Informação

+ INFO em https://www.sulinformacao.pt/2019/06/ccdr-aumenta-controlo-aos-direitos-adquiridos-de-urbanizacao/