No próximo dia 12 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes:
1.1. Serviços adicionais VIZUR - Alteração à minuta do 7º Aditamento do contrato Concessão VIZUR
1.2. Programa Incentiva + TP -Incentivar o Transporte Público:
1.2.1. Proposta de aplicação – 2024;
1.2.2. Comparticipação mínima dos municípios - 2,5%;
1.2.3. Reduções tarifárias e congelamento do valor dos passes - Reforço da despesa.
1.3. Passes gratuitos para jovens estudantes – Critério de distribuição da verba recebida.
2. PIMPS Algarve - Plano intermunicipal de promoção do sucesso escolar – Comparticipação municipal;
3. Centro Nacional de Cibersegurança – Compromisso C Academy - Formação Municípios;
4. Central de Compras – Acordos Quadro – Remuneração:
4.1. Contadores e caudalímetros de água e sistemas de telemetria;
4.2. Análise de águas e produtos para tratamento
5. Documentos de Prestação de Contas 2023;
6. 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2024;
7. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2024;
8. 1ª Revisão ao Orçamento e às GOP 2024;
9. Representações:
9.1. Algar – Representações dos Municípios;
9.2. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior;
9.3. UALG - Conselho Consultivo do CCMar;
9.4. CIMAAL – Assembleia Geral.
10. Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis (FIREPOCTEP+);
11. Redes Culturais e Transição Digital (PRR):
11.1. Abertura de procedimento concursal;
11.2. Proposta de repartição do valor do IVA.
12. Plano Intermunicipal de Ação Climática (AMAL) e Planos Municipais de Ação Climática - Informação.
13. Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano (PRR) – Ponto de situação;
14. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
14.1. I Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais - Seminário “Políticas públicas e competências dos municípios nas áreas florestais” – Informação;
14.2. Vistos Gold Culturais;
14.3. AREAL – Ponto de situação.
Faro, 5 de abril de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
