A Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL já começou a preparar a época de incêndios. Nesse sentido, a sua Brigada de Sapadores Florestais conta agora com mais um veículo especial para ajudar na defesa da floresta.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou esta semana à AMAL um trator com grade de discos, destroçador florestal e corta-matos para ajudar ao desempenho da Brigada Intermunicipal de Sapadores Florestais nos trabalhos que têm sido desenvolvidos ao longo dos últimos meses.Este importante contributo junta-se ao material de que a Brigada já dispõe para, dentro das suas competências, nomeadamente no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo, conseguir estar em pleno trabalho de antecipação ao combate a incêndios, na preparação e planeamento de uma resposta efetiva em termos de defesa das florestas e do meio rural na região.

Recorde-se que a criação desta Brigada Intermunicipal decorre da Resolução de Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro, que enfatiza, no capítulo referente ao aumento da resiliência do território, que se pretende “promover uma nova lógica de intervenção no território florestal, criando Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais, alterando o patamar territorial de planeamento e dando capacidade de intervenção pública através da criação de Brigadas Especiais de Sapadores Florestais com competências, nomeadamente, no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo”.

Esta disposição revela a importância que as Comunidades Intermunicipais passam a ter no âmbito do sistema, visando claramente o reforço da sua influência e da sua operacionalidade na promoção de políticas de carácter regional para a área da defesa das florestas e do meio rural.

Na Comunidade Intermunicipal do Algarve, o seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, financiado pelo Fundo Florestal Permanente, entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, e a Brigada, composta por três equipas, está no terreno desde maio de 2019.

Estima-se que as emissões de CO2 diminuam, este ano, em cerca de 1600 milhões de toneladas devido à COVID-19. Um valor que representa uma redução de 4%, mas que ainda não permite alcançar a meta 6% ao ano, estipulada no Acordo de Paris. Quem o diz é o investigador e professor catedrático Filipe Duarte Santos, orador do Webinar que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu ontem, dia 15 de abril, sobre as "Alterações Climáticas e COVID-19". 

A iniciativa, que contou com mais de 160 participantes, decorreu no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC). De acordo com os especialistas, há vários fatores que não vão sofrer alterações com a pandemia. Desde logo, o enquadramento geológico do Algarve, a subida do nível do mar, o regime previsto de tempestades ou a vulnerabilidade. Por isso, “é muito importante que continuemos a trabalhar na adaptação às alterações climáticas e mitigação, seguindo as estratégias já delineadas no PIAAC”, frisou Cristina Veiga Pires, professora da Universidade do Algarve. E acrescentou: “mesmo que tenhamos a consciência de que, depois do confinamento ditado pela COVID-19, há coisas que vão mudar, sabemos, por exemplo, que as prioridades e a disponibilidade financeira das instituições serão outras”.

Uma certeza corroborada por António Pina, Presidente da AMAL: “dentro de um a dois anos, Governantes e a própria sociedade civil terão como principais preocupações as questões socioeconómicas que resultam desta pandemia, mas não podemos baixar os braços e abandonar esta luta por um País mais saudável”. Segundo o autarca, a AMAL continuará a fazer o seu trabalho no âmbito da execução do PIAAC, pelo que “estão já a avançar os estudos para que se possam implementar algumas medidas no curto prazo, sendo o principal foco trabalhar para minimizar as perdas de água nas redes de distribuição urbanas, que no Algarve rondam os 30%, até porque a chuva dos últimos dias apenas dá uma segurança de dois a três meses no combate à seca que a região enfrenta atualmente”.

Apresentações: Filipe Duarte Santos / Luis Dias / Veiga Pires / Rui Lourenço

Que impacto terá a COVID-19 nas alterações climáticas? É para responder a esta pergunta que a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve promove, no próximo dia 15 de abril, o Webinar "Alterações Climáticas e COVID-19". Uma iniciativa no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC).

A pandemia COVID-19 tem condicionado, de forma restritiva, a vida de milhões de pessoas. Desde logo, o cancelamento de viagens, a redução de tráfego rodoviário ou um maior consumo doméstico de produtos, com reflexos na diminuição de emissões de gases de efeito estufa, bem como da poluição do ar e da água. Quais serão, afinal, os impactos ambientais da COVID-19 num mundo que tenta reduzir as alterações climáticas?  E terão as alterações climáticas influenciado o desenvolvimento da COVID-19? O que podemos aprender com esta realidade? E como tudo isto pode influenciar a região do Algarve? 

Estas e outras questões serão o foco do Webinar que a AMAL vai promover no próximo dia 15 de abril, entre as 15h00 e as 17h00, e que contará com oradores que se têm dedicado à investigação na área das alterações climáticas, em especial no Algarve (consultar PROGRAMA em anexo).

Recorde-se que António Guterres, Secretário de Estado das Nações Unidas, afirmou que, apesar da pandemia da COVID-19, as alterações climáticas não poderão ser deixadas para segundo plano porque “a magnitude de uma crise climática não tem comparação com o impacto temporário de uma pandemia. Não vamos combater as alterações climáticas com um vírus”.

Para participar, os interessados deverão inscrever-se, até dia 14 de abril, através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., indicando o nome, entidade e e-mail, estando o número de participantes sujeito à capacidade da plataforma onde irá decorrer o webinar.

Consultar PROGRAMA AQUI

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai assegurar, enquanto Autoridade de Transportes, o cumprimento dos serviços mínimos de Transporte Público Rodoviário de passageiros, nas condições que se considerem necessárias face à necessidade de adequação da oferta à procura.

Os operadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros do Algarve - EVA Transportes e Frota Azul -, decidiram reduzir os quilómetros realizados diariamente, de forma a adequar a oferta à procura, alterada pela redução do número de utilizadores deste serviço. Estes operadores são responsáveis pela exploração de serviços de âmbito intermunicipal e municipal, tendo sido a competência da Autoridade de Transportes delegada pelos Municípios na AMAL.

Face às dificuldades sentidas e à redução de receita nas suas operações, a EVA Transportes e a Frota Azul procederam ao regime de lay-off de 50% dos seus funcionários desde o dia 1 de abril. Além disso, considerando que a receita atual não cobre as despesas associadas à realização dos serviços por si explorados, ponderam a paragem total das suas operações, caso não haja lugar a compensações financeiras.

Sendo o transporte de passageiros um serviço público essencial, a AMAL, na última reunião de 3 de abril, decidiu transferir a liquidez resultante da não utilização das verbas municipais afetas aos transportes escolares (atualmente suspensos) de cada município para a AMAL. Esta é a forma de financiar o pagamento das compensações necessárias e, assim, assegurar os serviços mínimos de transporte público rodoviário de passageiros, no volume e nas condições que se considerem necessários, adequando a oferta à procura.

A AMAL considera fundamental a adoção de medidas urgentes e extraordinárias para minimizar o impacto negativo na atividade dos operadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros durante o Estado de Emergência, mantendo-se os serviços mínimos de transporte que assegurem a mobilidade dos cidadãos.

As 16 câmaras municipais do Algarve transferiram para o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC) mais 600 mil euros para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às entidades da Região. Uma verba a juntar aos 1.380.000,00€ que a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve já tinha disponibilizado para o combate à COVID-19.

A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Intermunicipal, que decorreu no passado dia 3 de abril e visa garantir a aquisição dos 30 ventiladores invasivos já encomendados, tendo em conta que se verifica uma variação de preços no mercado. A verba vai permitir também adquirir mais material, a ser distribuído pelos concelhos, para responder às necessidades que de centros de saúde, corporações de bombeiros, IPSS´s e agentes da autoridade.

Recorde-se que a AMAL assinou, há cerca de duas semanas, um protocolo com o ABC para aquisição de 30 ventiladores invasivos, termómetros e material de proteção individual, de que são exemplos máscaras, luvas e fatos, destinados aos hospitais da Região.

A AMAL procura, assim, ajudar a responder à situação excecional que se vive, com a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente. 

Os presidentes de câmara apelam, novamente, a toda a população do Algarve para que continue a assumir, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/) e que cumpra o decretado no Estado de Emergência Nacional.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL suspendeu as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, mas mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia. Nesse sentido, entre as diversas medidas que tem tomado, vai agora promover duas iniciativas que visam esclarecer sobre os apoios existentes às empresas e a gestão municipal em tempo de crise.

Considerando a situação excecional que se está a viver decorrente da pandemia COVID-19 e consequente publicação de várias medidas de apoio extraordinário às empresas a AMAL entendeu ser oportuno e pertinente promover uma reunião da Rede INVESTALGARVE. 
Neste contexto está agendado um encontro on-line, para o próximo dia 2 de abril, no qual se pretende dar a conhecer aquelas medidas. No encontro, cujos participantes são as entidades que têm acompanhado este processo da rede regional de parcerias de apoio ao desenvolvimento económico, serão focados temas como o Financiamento - Linhas de Crédito; Medidas de flexibilização no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas; Apoio à continuidade da atividade e emprego: layoff simplificado; Medidas da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e Aplicação do estado de emergência. Os oradores convidados pertencem a instituições como o IAPMEI, RTA, IEFP e CRESC ALGARVE 2020.

Também neste mesmo dia, decorrerá uma Ação de Formação / Sessão de Esclarecimentos, também on-line, sobre o tema “Gestão Municipal em Período de Crise”, ministrada por Pedro Mota e Costa (Economista, Consultor de Finanças, Gestão e Contabilidade Pública). Esta iniciativa tem como pressupostos a situação excecional de saúde pública decorrente da pandemia, e as consequentes, extraordinárias, urgentes e oportunas intervenções dos Municípios em salvaguarda da saúde pública e ação social; e a publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, que terão, necessariamente, que articular-se com o quadro legal aplicável aos Municípios. A ação destina-se aos membros dos executivos, bem como a dirigentes ou outros elementos das autarquias com responsabilidade na área financeira.

Tendo suspendido as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, a AMAL mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia. 

Consultar Programa da Reunião Rede INVESTALGARVE AQUI