Está a decorrer, até 24 de outubro, a Consulta Pública da proposta do Plano de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Neste âmbito vão decorrer duas sessões públicas de apresentação da referida proposta:
27 de setembro | 10h00 - Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António
3 de outubro | 10h00 – Biblioteca Municipal de Castro Marim

PARTICIPE!

Pode consultar abaixo os documentos:
Proposta do Plano AQUI
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX

Criada a 27 de março de 1975, por via do Decreto-Lei n.º 162/75, a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) está situada junto à foz do rio Guadiana e é uma das mais importantes zonas húmidas do país.

O modelo de cogestão representa uma importante dimensão da gestão de proximidade das áreas protegidas, com expressa intervenção dos municípios e dos representantes das entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da valorização dos espaços naturais classificados que integram o seu território.

Decorreu no passado dia 20 de setembro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a primeira reunião do Grupo de Trabalho do qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve faz parte, criado pelo Despacho do Governo n.º 8777/2023 de 30 de agosto, e que visa estabelecer a capacidade de carga humana e de determinar as condições de acesso às Grutas de Benagil.

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No próximo dia 11 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade de Transportes:

      1.1. Concessão AMAL | VIZUR: Plano de Rede e Oferta 2023/24;

      1.2. PART 2023 – Programa de Apoio à Redução Tarifária:
      1.2.1. Reforço da comparticipação dos Municípios – setembro a dezembro;
      1.2.2. Transferências para os operadores – Reforço da despesa.

2. Central de Compras - Acordo Quadro Fornecimento de Seguros-Remuneração CC-AMAL;
3. 6ª Alteração ao Orçamento e às GOP de 2023;
4. Recursos Humanos - Recrutamentos por mobilidade:
   4.1.Técnico Superior para a área de Contabilidade/Finanças;
   4.2. Especialista de Informática – Área da Informática/Sistemas de Informação.

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 01 de setembro de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

            António Pina

Foi publicado o Aviso n.º 03/C09-I01.02/2023 "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente", enquadrado na Componente C09 do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.

A dotação é de 3.797.780,02 € e o prazo para apresentação das candidaturas foi prorrogardo até 15 de setembro de 2023, através do preenchimento do formulário disponível aqui. 

Para mais informações consulte, por favor, a página doAviso "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente" e AQUI.

Os 16 autarcas algarvios não têm confiança e nem reconhecem competência a Tiago Oliveira para ocupar tão importante e fundamental cargo e pedem, por isso, que o presidente da AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais se demita, reconhecendo que não tem condições para se manter em funções.

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