Vão decorrer, durante o mês de maio, cinco Sessões Participativas abertas ao público em geral, com o intuito de recolher opiniões sobre o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), avaliar as oportunidades e ameaças que esta área protegida enfrenta, bem como recolher ideias para promover, sensibilizar e comunicar o Parque. A primeira sessão é já amanhã e não é necessária inscrição prévia.

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Na 1ª Sessão deste ano da Assembleia Intermunicipal do Algarve, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2022 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do 2023 e diversas Moções apresentadas pelos Grupos Intermunicipais da CDU e do PAN. Foram também dadas a conhecer as iniciativas e projetos que a AMAL tem estado a desenvolver.

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No próximo dia 08 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 11h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade de Transportes:
    1.1. Plataforma de bilhética Nacional 1Bilhete.pt – Adesão;
    1.2. Aditamento ao Contrato Concessão – PROTransP
    1.3. Regulamento Intermunicipal de Apoios à Mobilidade AMAL - 2 ª alteração
    1.4. Reduções tarifárias no Município de Olhão - Autorização do reforço de despesa
    1.5. Compensação dos operadores pelo não aumento do preço dos passes em 2023-autorização de despesa

2. Central de Compras AMAL – Remuneração do Acordo Quadro para Fornecimento de Gás;

3. RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresíduos. Aprovação da minuta de protocolo de colaboração técnica e financeira para 2023. Delegação de competência de assinatura no Presidente do Conselho Intermunicipal;

4. DECIR 2023 - Protocolo de Cooperação;

5. Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais;

6. Descentralização de Competências do Estado para as Comunidades Intermunicipais/AMAL;

7. AREAL- Apresentação do Diretor;

8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de abril de 2023.

Realiza-se, entre 16 e 22 de abril, a Semana da Ria Formosa, uma iniciativa promovida pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, dedicada à sensibilização ambiental nas escolas dos cinco concelhos algarvios abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa (PNRF).

Durante toda a semana as escolas dos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António terão oportunidade de aprender e debater sobre uma grande diversidade de temas, como a bioacústica submarina, observação de aves, história local, projetos de recuperação de fauna selvagem, e ainda conhecer espécies em perigo e ajudar na recuperação de habitats. 

Alinhada com os objetivos da Comissão de Cogestão do PNRF, na qual a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participa em representação dos municípios cujos territórios integram a área do PNRF, a Semana da Ria Formosa visa promover a partilha pedagógica de experiências e, em simultâneo, o desenvolvimento de atividades sobre os valores naturais deste território.

+ INFO em https://www.icnf.pt/atualidade/eventosemabril

PROGRAMA 

No próximo dia 17 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Documentos de Prestação de Contas do ano de 2022;
2. 1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
3. Regulamento Orgânico dos Serviços;
4.  1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2023;
5.  1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2023;
6. Adesão da Associação Odiana à Central de Compras da AMAL;
7. Protransp 2023 – Plano de aplicação: fase 1; 
8. Plano Intermunicipal de Transporte Escolar. Minuta de acordo de aprovação;
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 10 de abril de 2023.

Enquadrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve acaba de lançar o 2º Aviso, no valor de 7 milhões de euros, para apoio a projectos que promovam a gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água do Algarve. As candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 2 de junho.

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