No próximo dia 6 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Concessão do Serviço Público de Transportes - VIZUR 
1.1.Reequilíbrio Económico e Financeiro – Informação;
1.2.Taxa de Atualização Tarifária Extraordinária. 

2.Programa de Apoio à Redução Tarifária - Contrato CP - 1º semestre 2022;

3.Serviços Essenciais Julho 2021 - compensação adicional por receita real inferior à estimada:
- EVA Transportes;
- Frota AZUL.

4.4.ª Alteração ao Orçamento e 4.ª Alteração às GOP do ano de 2022;

5.Proposta/Clarificação de transferência de Competências do Estado para as Comunidades Intermunicipais;

6.Mapa da Rede das ofertas profissionalizantes – ano letivo 2022/2023;

7.POSEUR - Proposta de videovigilância;

8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 29 de abril de 2022.  

 

Na 1ª Sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve, realizada este ano, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2021 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do 2022 e diversas Moções e Votos de Pesar apresentados pelos Grupos Intermunicipais do PS, do PSD e da CDU. Foi também sublinhada a necessidade urgente do Governo reforçar as verbas do PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos. 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o mais profundo pesar e tristeza pelo falecimento do antigo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Joaquim Vairinhos, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

No próximo dia 8 de Abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

1. Documentos de Prestação de Contas 2021
2.1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP 2022; 

3.Autoridade de Transportes: 

3.1. Projeto de Regulamento Intermunicipal para Implementação do PART; 3.2. Contrato de concessão VIZUR: 
3.2.1.Covolação de carreiras - passar carreiras regulares para transporte flexível;
3.2.2.Ratificação da carta da AMAL dirigida à VIZUR; 
3.2.3.Alteração do 4º aditamento ao contrato de concessão; 
3.3. Aditamento ao contrato de delegação de competências – Município de Albufeira. 

4.Intervenção Integrada para o Sistema Educativo e Formativo do Algarve;
5. Adesão dos Municípios à plataforma ODS Local – Presidente da Câmara Municipal de Loulé;
6. Banco Alimentar – Proposta para 2022-2025 – Apresentação; 
7. RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de animais selvagens – Apresentação; 
8. Curso de Medicina – Estágio de alunos nos Municípios – Ponto de situação; 
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 
9.1. Reunião de Presidentes de Câmara Municipal – Alcoutim. 


Faro, 1 de abril de 2022.  

Municípios