Até 22 de março está patente na sala de exposições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, a exposição "Plano Intermunicipal de adaptação às alterações climáticas do Algarve",  promovida pela AMAL.

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Os contributos ao documento, o primeiro de dimensão regional, devem ser apresentados até ao próximo dia 18 de março.

O Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 pode ser consultado no site da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, através do link https://amal.pt/atividades/consulta-publica, e durante o período de Consulta Pública as pessoas interessadas poderão enviar sugestões, por e-mail, sobre quaisquer temáticas consideradas relevantes no âmbito deste projeto.

Este é um documento estratégico para a região e as opções nele tomadas fundamentam-se no Diagnóstico Social Supraconcelhio. Foi realizado um levantamento das necessidades do Algarve que incidiu em áreas muito diversas: desemprego; habitação; saúde; demografia; equipamentos sociais para idosos, crianças e jovens; vulnerabilidade social e pobreza, entre outras.    

Concluído o diagnóstico, foi delineado este Plano, que procura dar resposta às preocupações e necessidades sociais da região, mas que não se sobrepõe à intervenção social já em curso nos municípios. Permite, isso sim, introduzir uma perspetiva e uma dimensão regional em certas áreas de abordagem, até aqui, eminentemente concelhias, favorecendo a troca de experiências e a divulgação de boas práticas em curso nas autarquias.

O documento resulta de um trabalho realizado pela AMAL em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social de Faro e conta, também, com a participação da Delegação Regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional; da Administração Regional de Saúde do Algarve; da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Algarve, bem como de outras entidades que participaram nas diversas sessões temáticas que se realizaram para concretizar este Plano. 

Quando terminado o período de Consulta Pública, serão analisados os contributos à versão preliminar do Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 e a versão final do documento será depois apresentada publicamente, em data a definir oportunamente. 

As aulas do Curso de Fogo Controlado, promovido pela AMAL, regressaram ao terreno. Desta vez, a vertente prática desta formação decorreu em Vila do Bispo e em Monchique, em parcelas com povoamentos de Pinheiro-bravo, Pinheiro-manso e Eucalipto.

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O Conselho Intermunicipal da AMAL, na sua reunião ordinária de fevereiro, deliberou, por unanimidade, solicitar ao Governo a elegibilidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos projetos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Durante este 1º encontro, realizado ontem, foram discutidos o Plano de Atividades e Orçamento para este ano e o Plano de Cogestão da Reserva - RNSCMVRSA.

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No próximo dia 4 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1.Autoridade de Transportes: 
1.1. Serviços essenciais de transporte 2020 - Despesa adicional a pagar ao operador EVA
1.2. PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária - 2022:
1.2.1.Aplicação transversal das verbas PART pela AMAL; 
1.2.2. PART 2022 - Cenários de Financiamento

2. Constituição das Comunidades de Energia Renovável - Aquisição de serviços de assessoria especializada; 
3. PRR – SM1 – Estudo para identificar as áreas com maior potencial de redução de perdas e as medidas adequadas a tomar; 
4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP do ano de 2022; 
5. Código de Conduta da CI-AMAL - Aprovação; 
6. Código de Assédio da CI-AMAL - Aprovação; 
7. Projeto Sistemas Alimentares Sustentáveis - Propostas para os programas-piloto para o fornecimento de refeições escolares com produtos locais – Eng.º Miguel Freitas/ Dra. Sofia Freitas; 
8. Apresentação do Campeonato Nacional de Profissões – Dra. Madalena Feu; 
9. Presidente da AHETA – Dr. Hélder Martins - Apresentação; 
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
10.1. BIBAL – Integração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro; 
10.2. AREAL – Soluções futuras. 

Faro, 28 de janeiro de 2022.