No próximo dia 3 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na Câmara Municipal de São Brás de Alportel.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Fixação das contribuições dos Municípios para a AMAL – 2022;
2. Contribuição financeira suplementar para o CIMAAL – 2022;
3. Plano de Recrutamento para o ano de 2022;
4. Mapa de Pessoal para o ano de 2022;
5. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022;
6. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5.ª Alteração às GOP do ano de 2021;
7. Proposta de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais;
8. Fundo de maneio para o ano de 2022;
9. Autoridade de Transportes:
   9.1. VIZUR – Adenda ao contrato
   9.2. Concessão VIZUR -Adenda ao Plano de Rede e Oferta
   9.3. TAT – Taxa de atualização tarifária – 2022;
   9.4. PART – Programa de Redução Tarifária:
   9.4.1. Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação e Partilha de Competências entre o  Estado Português e a AMAL PART 
   9.4.2. Contratos 2022: 
   9.4.2.1. Contrato CP – Comboios de Portugal; 
   9.4.2.2. PXM – Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, S.A.. 
   9.5. Aditamento ao Contrato Ineradministrativo de delegação de Compaetências do Município de Albufeira

10. Acordo Quadro – Refeições Escolares – Remuneração;
11. Deteção e combate à Espécie Invasora Vespa;
12. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios;

 
Faro, 26 de novembro de 2021.

No próximo dia 29 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 17h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Autoridade de Transportes: 
1.1. Contrato de concessão de serviço público de transporte – VIZUR: 
1.1.1. Aditamento ao contrato; 
1.1.2. Plano de Rede e Oferta da concessão. 
1.2. PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária – Alterações contratuais: 
1.2.1. PXM – Transportes rodoviários urbanos de Faro, SA.; 
1.2.2. EVA - Transportes, SA.
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL; 
1.4. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL e prorrogação de  autorizações provisórias. 

2. Comunidade Energética do Algarve – Apresentação – Dr. Carlos Lobo; 
3. Transferência de competências da ação social para os Municípios – Apresentação – Dra.Margarida Flores; 
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 22 de novembro de 2021.  

Dois anos depois de formalizarem o seu papel na coprodução da Candidatura de Faro Capital Europeia da Cultura 2027, os municípios do Algarve manifestam o seu compromisso político e financeiro de participação no projeto. 

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Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai ser liderada por António Pina, Osvaldo Gonçalves e Rosa Palma.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve, através do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), viu aprovada uma candidatura, com um investimento total de cerca de vinte e nove mil euros, para a deteção e combate à Vespa Asiática.

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No próximo dia 5 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

10h00: Tomada de posse dos membros do Conselho Intermunicipal;*

1. Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal;*
2. Informações;
3. Secretariado Executivo Intermunicipal:
   3.1.Número de Secretários Intermunicipais e remuneração;
   3.2. Lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
4. Substituição do Presidente do Conselho Intermunicipal nas suas faltas e impedimentos;
5. Substituição dos membros do Conselho Intermunicipal;
6. Marcação das reuniões ordinárias do Conselho Intermunicipal;
7. Secretária do Conselho Intermunicipal;
8. Gestão corrente e movimentação das contas bancárias;
9. Plano de Recuperação e Resiliência – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve:
   9.1.Protocolo - Comissão de acompanhamento;
   9.2.Protocolo – Regime de fluxos financeiros.
10. Renovação da adesão à campanha “Construindo cidades resilientes”;
11. Faro, Capital da Cultura – Pedido de apoio;
12. Outros assuntos.

Faro, 28 de outubro de 2021. 

*Estes pontos serão conduzidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, de acordo com o n.º 4, do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.