Os munícipes do Algarve vão ter acesso a um atendimento online nas autarquias da região muito mais facilitado. A implementação do Catálogo de Serviços Locais que foi elaborado para os municípios vai permitir que o atendimento e o processo a desencadear seja feito de forma semelhante, quer se esteja em Faro ou em Tavira.

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O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, e o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, refutam o aviso prévio de greve do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), pelo previsível impacto na atividade económica do principal destino turístico nacional e no emprego de muitos residentes na região.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA-LabX) vão assinar um Protocolo de Cooperação para a execução do projeto “Região Resiliente 2.0”, destinado a definir o modelo de constituição de Plataformas Locais para Redução do Risco de Catástrofe. O Algarve será, a nível nacional, a região piloto para implementar a solução desenvolvida. 

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A Rede INVEST ALGARVE promoveu ontem, 18 de maio, a primeira iniciativa de um ciclo de sessões previstas para este ano, sob o tema “Inovação e Modernização na Administração Pública”. O encontro, onde estiveram presentes a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, contou com 70 participantes, via online. 

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A iniciativa está marcada para a próxima quarta-feira, às 17h30, e encerra um conjunto de ações realizadas nas últimas semanas com o intuito de discutir e construir o futuro da Cultura do Algarve. Os contributos dos participantes serão depois integrados no documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”.

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No próximo dia 21 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Documentos de Prestação de Contas – 2020; 
2. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) – 2021; 
3. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da AMAL para o ano de 2021 e ao Plano de Recrutamento; 
4. Sistemas Alimentares Sustentáveis: Aprovação do relatório final, adjudicação e notificações ao concorrente; 
5. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR - Transportes Unipessoal, Lda – Período de transição; 
6. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve – Presença do Ruben Ribeiro; 
7. Projeto “Região Resiliente 2.0” – Protocolo de Cooperação – Presença do Comandante Vítor Vaz Pinto; 
8. Apresentação do projeto piloto da AGIF para os Municípios do Barlavento – Presença da AGIF; 
9. Legalização de Edificação existente com mais de 10 anos; 
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 14 de maio de 2021.