Actividades

CONSULTA PÚBLICA

: 09 fevereiro 2022

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CONSULTAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS

Consulta pública do Projeto de 6.ª Alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve, pelo prazo de 30 dias

António Miguel Ventura Pina, Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião ordinária realizada em 09 de janeiro de 2026, deliberou, por unanimidade, aprovar o Projeto de 6.ª Alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve, e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.

Mais torna público que aquele projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta nos serviços da AMAL, na Rua General Humberto Delgado n.º 20, em Faro, durante as horas normais de expediente (9:30-12:30 e 14:00-16:00), bem como no sítio eletrónico da entidade, em https://amal.pt/atividades/consulta-publica

As eventuais sugestões deverão ser formuladas por escrito, até ao final do mencionado período, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Intermunicipal, para o endereço electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por carta enviada para o endereço da AMAL, na Rua General Humberto Delgado, n.º 20, 8000-355 Faro, sendo que as comunicações deverão obrigatoriamente ter como assunto: Consulta pública do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL» (6.ª Alteração) – Contributos.

Consulte:
- A Proposta de Regulamento (6ªAlteração) AQUI.

O documento encontra-se em CONSULTA PÚBLICA até ao dia 18 de fevereiro de 2026.

Consulta pública do Projeto de 5.ª Alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve, pelo prazo de 30 dias

António Miguel Ventura Pina, Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião ordinária realizada em 1 de agosto de 2025, deliberou, por unanimidade, aprovar o Projeto de 5.ª Alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve, e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.

Mais torna público que aquele projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta nos serviços da AMAL, na Rua General Humberto Delgado n.º 20, em Faro, durante as horas normais de expediente (9:30-12:30 e 14:00-16:00), bem como no sítio eletrónico da entidade, em https://amal.pt/atividades/consulta-publica

Consulte:
- A Proposta de Regulamento (5ªAlteração) AQUI.

O documento encontra-se em CONSULTA PÚBLICA até ao dia 10 de setembro de 2025.

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Consulta pública do Projeto de 3.ª Alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve, pelo prazo de 30 dias

António Miguel Ventura Pina, Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião ordinária realizada em 8 de novembro de 2024, deliberou, por unanimidade, aprovar o Projeto de 3.ª Alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve, e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.

Mais torna público que aquele projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta nos serviços da AMAL, na Rua General Humberto Delgado n.º 20, em Faro, durante as horas normais de expediente (9:30-12:30 e 14:00-16:00), bem como no sítio eletrónico da entidade, em www.amal.pt/Atividades/Consulta Pública.

Consulte:
- A Proposta de Regulamento (3ªAlteração) AQUI.

O documento encontra-se em CONSULTA PÚBLICA até ao dia 24 de DEZEMBRO de 2024.

Consulta pública do Projeto de 2ª alteração do Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”, que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), pelo prazo de 30 dias

António Miguel Ventura Pina, Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião ordinária realizada em 6 de março de 2023, deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de 2ª alteração do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.

Mais torna público que aquele projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta nos serviços da AMAL, na Rua General Humberto Delgado n.º 20, em Faro, durante as horas normais de expediente (9:30 -12:30 e 14:00 -16:00). As eventuais sugestões deverão ser formuladas por escrito, até ao final do mencionado período, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Intermunicipal, para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por carta enviada para o endereço da AMAL, na Rua General Humberto Delgado, n.º 20, 8000-355 Faro, sendo que as comunicações deverão obrigatoriamente ter como assunto: Consulta pública do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL» (2ª Alteração) — Contributos.

Consulte:
- A Proposta de Regulamento (2ªAlteração) AQUI.

O documento encontra-se em CONSULTA PÚBLICA até ao dia 25 de abril de 2023.

Consulta pública do Projeto de Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”, que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), pelo prazo de 30 dias

António Miguel Ventura Pina, Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião ordinária realizada em 7 de outubro de 2022, deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de alterações do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL», que estabelece as regras gerais de atribuição de apoios à mobilidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.
Mais torna público que aquele projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta nos serviços da AMAL, na Rua General Humberto Delgado n.º 20, em Faro, durante as horas normais de expediente (9:30 -12:30 e 14:00 -16:00).

Consulte:
- A Proposta de Regulamento AQUI.
- Quadro de alterações AQUI

O documento encontra-se em CONSULTA PÚBLICA até ao dia 24 de novembro de 2022.

As eventuais sugestões deverão ser formuladas por escrito, até ao final do mencionado período, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Intermunicipal, para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por carta enviada para o endereço da AMAL, na Rua General Humberto Delgado, n.º 20, 8000-355 Faro, sendo que as comunicações deverão obrigatoriamente ter como assunto: Consulta pública do Regulamento Intermunicipal «Apoios à Mobilidade AMAL» (Alterações) — Contributos.

Consulta pública do Projeto de Regulamento Intermunicipal que estabelece as regras gerais para a implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), pelo prazo de 30 dias

António Miguel Ventura Pina, Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o Conselho Intermunicipal, na sua reunião ordinária realizada em 8 de abril de 2022, deliberou, por unanimidade, aprovar o projecto de Regulamento Intermunicipal que estabelece as regras gerais para a implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.

Mais torna público, que aquele projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta, nos serviços da AMAL, na Rua General Humberto Delgado n.º 20, em Faro, durante as horas normais de expediente (9:30-12:30 e 14:00-16:00), bem como no sítio eletrónico desta entidade.

Consulte:
- A Proposta de Regulamento AQUI.

O documento encontra-se em CONSULTA PÚBLICA até ao dia 7 de junho de 2022.

As eventuais sugestões deverão ser formuladas por escrito até ao final do mencionado período, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Intermunicipal, para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por carta enviada para o endereço da AMAL, sito na Rua General Humberto Delgado, n.º 20, 8000-355 Faro, sendo que as comunicações deverão, obrigatoriamente, ter como assunto: Consulta pública do Regulamento Intermunicipal PART – Contributos.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPRACONCELHIO DO ALGARVE 2022-2027

O Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 (PDSSA), que aqui se apresenta, resulta de um trabalho realizado no contexto da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social de Faro, Instituto de Segurança Social, IP.

As opções tomadas neste Plano fundamentam-se no Diagnóstico Social Supraconcelhio e nos contributos dados pelas entidades parceiras, nomeadamente, pela Delegação Regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional; da Administração Regional de Saúde do Algarve e da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Algarve, bem como por outras entidades que participaram nas diversas sessões temáticas que se realizaram para concretizar este Plano.

Este é um Plano que não se sobrepõe à intervenção social já em curso nos municípios. É, antes de mais, um Plano que permite introduzir uma perspetiva regional em certas áreas de abordagem, até aqui, eminentemente concelhia e que favorece a troca de experiências e a divulgação de boas práticas em curso nas autarquias.

Consulte:
- O Plano AQUI
- A síntese Diagnóstico AQUI

O Plano encontra-se em CONSULTA PÚBLICA entre os dias 22 de fevereiro e 18 de março de 2022.

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões/contributos sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito desta Consulta, através do email da Comunidade Intermunicipal do Algarve: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., sendo que as comunicações deverão, obrigatoriamente, ter como assunto: CONSULTA PÚBLICA do PDSSA – Contributos.

PRR – Gestão da Medida SM1 – Reduzir perdas de água no setor urbano

: 27 janeiro 2022

A AMAL assinou um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão do Recuperar Portugal (EMRP), no valor de 43,9 milhões de euros para, na qualidade de Beneficiário Intermediário, concretizar e operacionalizar o Investimento RE-C09-i01.01: “Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM1 – Reduzir perdas de água no setor urbano”, através do financiamento (Next Generation EU| 100%) de operações executadas pelos Beneficiários Finais que são selecionadas, em regime de concorrência, por Avisos de Abertura de Concursos.

Os objetivos associados aquele contrato são:

a) Conclusão das intervenções nas redes para reduzir as perdas de água (SM1) – 125 Km a concluir 1.ºTrim.2026;
b) Conclusão de um estudo que identifique zonas de maior potencial para a redução de perdas (SM1) - a concluir no 1.º Trim. 2022 (concluído);
c) Redução dos volumes captados em sistemas naturais por via das medidas de eficiência e gestão circular dos recursos hídricos (contributo) em 2 hm3 (de um total de 15 hm3) até 1.ºTrim 2026.

Medida SM1 - Ponto de situação AQUI

+ INFO em www.recuperarportugal.gov.pt

Com o intuito de dar a conhecer a evolução e as intervenções nos vários municípios, a AMAL está a produzir uma série de vídeos que podem ser visionados abaixo:

Enquadramento – Setembro 2024