A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve informa que, por lei, quem pretende usufruir do passe gratuito para jovens estudantes só poderá requisitar um passe desta tipologia, não sendo possível solicitar a gratuitidade em mais de um título em simultâneo. Os beneficiários desta medida poderão, assim, optar por ter um passe gratuito na rede intermunicipal ou na rede urbana, de acordo com as suas necessidades de deslocação.
Decorre no próximo dia 17 de outubro, pelas 15h, nas instalações do NERA, em Loulé, a Sessão de Informação: «Potenciar a Competitividade Regional», uma iniciativa do NERA, em estreita colaboração com a CCDR Algarve, que pretende promover oportunidades de financiamento para as empresas da região.
No próximo dia 11 de outubro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes: Contrato de Concessão VIZUR:
1.1. VAMUS, além 2026 – Ponto de situação das reuniões com os Municípios;
1.2. Incentiva + TP - Reforço da despesa-transferências para operadores;
1.3. Passes gratuitos- reforço da despesa-transferência operadores.
2. Candidatura conjunta – AMAL e Municípios – Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes no âmbito do PRR;
3. Estratégia Nacional de Combate à Pobreza -Carta de compromisso;
4. Acordo-quadro para combustíveis – remuneração;
5. 8.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
6. Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Autorização para submissão da candidatura;
7. Plano Intermunicipal de Ação Climática – Proposta de financiamento;
8. Planos Municipais de Ação Climática (Alcoutim, Lagos, S. Brás e Silves) – Proposta de financiamento;
9. Associação Geoparque Algarvensis – Protocolo de colaboração com a AMAL – Ratificação;
10. Representações:
10.1. Representante dos Municípios na Proteção Civil - Ratificação;
10.2. ITI Água – Representante do Conselho Consultivo – Ratificação.
11. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
11.1. Algarve 2030 - ITI – CIM;
11.2. PRR – SM1.
Faro, 4 de outubro de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve está já a trabalhar na 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Com o objetivo de definir as novas condições da concessão, nomeadamente a sua abrangência territorial, um único lote ou mais que um, a sua duração, exigências ambientais, compromisso financeiro dos municípios e o Plano de Rede e Oferta, estão a ser recolhidos contributos de instituições, técnicos do setor e dos 16 municípios algarvios. Igualmente fundamentais, as opiniões dos utentes e do público em geral irão ser recolhidas através da realização de inquéritos.
Turismo do Algarve e AMAL assinaram com a Associação Geoparque Algarvensis protocolos de cooperação
Apesar de estar localizado num território que pertence a três concelhos algarvios, o Geoparque Algarvensis «tem de ser visto como um espaço da região» e «antes de ser reconhecido pela UNESCO, tem de ser sentido pelas comunidades».
No próximo dia 19 de setembro a Universidade Politécnica de Madrid (UPM) será palco de um evento fundamental para o futuro da prevenção de incêndios florestais: a conferência FIREPOCTEP+, organizada no âmbito do Dia da Cooperação Interreg. Este encontro reunirá especialistas de Espanha e Portugal com o objetivo de reforçar a cooperação transfronteiriça no combate aos incêndios que devastam as florestas na Península Ibérica.
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