Decorre no próximo dia 17 de outubro, pelas 15h, nas instalações do NERA, em Loulé, a Sessão de Informação: «Potenciar a Competitividade Regional», uma iniciativa do NERA, em estreita colaboração com a CCDR Algarve, que pretende promover oportunidades de financiamento para as empresas da região.
No próximo dia 11 de outubro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes: Contrato de Concessão VIZUR:
1.1. VAMUS, além 2026 – Ponto de situação das reuniões com os Municípios;
1.2. Incentiva + TP - Reforço da despesa-transferências para operadores;
1.3. Passes gratuitos- reforço da despesa-transferência operadores.
2. Candidatura conjunta – AMAL e Municípios – Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes no âmbito do PRR;
3. Estratégia Nacional de Combate à Pobreza -Carta de compromisso;
4. Acordo-quadro para combustíveis – remuneração;
5. 8.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
6. Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Autorização para submissão da candidatura;
7. Plano Intermunicipal de Ação Climática – Proposta de financiamento;
8. Planos Municipais de Ação Climática (Alcoutim, Lagos, S. Brás e Silves) – Proposta de financiamento;
9. Associação Geoparque Algarvensis – Protocolo de colaboração com a AMAL – Ratificação;
10. Representações:
10.1. Representante dos Municípios na Proteção Civil - Ratificação;
10.2. ITI Água – Representante do Conselho Consultivo – Ratificação.
11. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
11.1. Algarve 2030 - ITI – CIM;
11.2. PRR – SM1.
Faro, 4 de outubro de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve está já a trabalhar na 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Com o objetivo de definir as novas condições da concessão, nomeadamente a sua abrangência territorial, um único lote ou mais que um, a sua duração, exigências ambientais, compromisso financeiro dos municípios e o Plano de Rede e Oferta, estão a ser recolhidos contributos de instituições, técnicos do setor e dos 16 municípios algarvios. Igualmente fundamentais, as opiniões dos utentes e do público em geral irão ser recolhidas através da realização de inquéritos.
Turismo do Algarve e AMAL assinaram com a Associação Geoparque Algarvensis protocolos de cooperação
Apesar de estar localizado num território que pertence a três concelhos algarvios, o Geoparque Algarvensis «tem de ser visto como um espaço da região» e «antes de ser reconhecido pela UNESCO, tem de ser sentido pelas comunidades».
No próximo dia 19 de setembro a Universidade Politécnica de Madrid (UPM) será palco de um evento fundamental para o futuro da prevenção de incêndios florestais: a conferência FIREPOCTEP+, organizada no âmbito do Dia da Cooperação Interreg. Este encontro reunirá especialistas de Espanha e Portugal com o objetivo de reforçar a cooperação transfronteiriça no combate aos incêndios que devastam as florestas na Península Ibérica.
De 5 a 8 de setembro, o projeto PRR REVITALGARVE marcou presença na X Feira da Dieta Mediterrânica em Tavira, com o objetivo de promover a criação de um modelo de organização do Sistema Alimentar do Algarve, baseado numa Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) e no consumo local dos seus produtos.
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