No próximo dia 11 de outubro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

1. Autoridade Transportes: Contrato de Concessão VIZUR:
1.1. VAMUS, além 2026 – Ponto de situação das reuniões com os Municípios;
1.2. Incentiva + TP - Reforço da despesa-transferências para operadores;
1.3. Passes gratuitos- reforço da despesa-transferência operadores.
2. Candidatura conjunta – AMAL e Municípios – Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes no âmbito do PRR;
3. Estratégia Nacional de Combate à Pobreza -Carta de compromisso;
4. Acordo-quadro para combustíveis – remuneração;
5. 8.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
6. Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Autorização para submissão da candidatura;
7. Plano Intermunicipal de Ação Climática – Proposta de financiamento;
8.  Planos Municipais de Ação Climática (Alcoutim, Lagos, S. Brás e Silves) – Proposta de financiamento;
9.  Associação Geoparque Algarvensis – Protocolo de colaboração com a AMAL – Ratificação;
10. Representações:
10.1. Representante dos Municípios na Proteção Civil - Ratificação;
10.2. ITI Água – Representante do Conselho Consultivo – Ratificação.
11. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
11.1. Algarve 2030 - ITI – CIM;
11.2. PRR – SM1.


Faro, 4 de outubro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

           António Pina

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve está já a trabalhar na 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Com o objetivo de definir as novas condições da concessão, nomeadamente a sua abrangência territorial, um único lote ou mais que um, a sua duração, exigências ambientais, compromisso financeiro dos municípios e o Plano de Rede e Oferta, estão a ser recolhidos contributos de instituições, técnicos do setor e dos 16 municípios algarvios. Igualmente fundamentais, as opiniões dos utentes e do público em geral irão ser recolhidas através da realização de inquéritos. 

No próximo dia 19 de setembro a Universidade Politécnica de Madrid (UPM) será palco de um evento fundamental para o futuro da prevenção de incêndios florestais: a conferência FIREPOCTEP+, organizada no âmbito do Dia da Cooperação Interreg. Este encontro reunirá especialistas de Espanha e Portugal com o objetivo de reforçar a cooperação transfronteiriça no combate aos incêndios que devastam as florestas na Península Ibérica.

Municípios