A Comunidade Intermunicipal do Algarve foi convidada para estar presente, ontem à noite, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos. A reunião teve como único tema na agenda a apresentação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve (PDS) e o ponto de situação da sua implementação.

O PDS Algarve foi dado a conhecer aos deputados municipais através de uma intervenção do Primeiro Secretário da AMAL, Joaquim Brandão Pires, tendo-se seguido um momento de debate e de esclarecimento de dúvidas, em que também participou a técnica da AMAL responsável pela área social, Teresa Rocha.

Pobreza, habitação, saúde, emprego, educação, imigração e apoio à infância e à terceira idade, são algumas das áreas a que pretende dar resposta o primeiro Plano de Desenvolvimento Social de âmbito regional, a ser implementado no sul do país. O PDS Algarve é promovido pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem e em colaboração com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro. Conta, também, com o contributo de diversas entidades públicas e do setor social. 

O Plano pode ser consultado em https://amal.pt/atividades/desenvolvimento-social

A intervenção da AMAL pode ser revista no site da Assembleia Municipal de Lagos em www.am-lagos.pt

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2025, que ronda os 18 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. A operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus; a mobilidade; o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), enquanto Autoridade de Transportes da região, pretende melhorar a oferta de transporte público e, considerando fundamental a opinião dos utentes e do público em geral, lança hoje um inquérito à população. 

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No próximo dia 15 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Contribuições financeiras mensais dos Municípios para a AMAL; 
2. Contribuição anual suplementar CIMAAL; 
3. Fundo de maneio para o ano de 2025;
4. Plano de Recrutamento para o ano de 2025;
5. Mapa de Pessoal para o ano de 2025;
6. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2025;
7. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar: 
7.1. Encargos por Município; 
7.2. Concursos públicos para aquisição de serviços de psicologia, terapia da fala, serviço social,  educador social e terapeuta ocupacional.
8. Devolução de verbas aos Municípios;
9. TAT para 2025. Concessão do SPTP rodoviário "VAMUS, Transportes do Algarve";
10 . BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve: 
10.1. Subscrição do PressReader para 3 anos em 15 bibliotecas municipais; 
10.2. Rotatividade de despesas para 2025; 
10.3. Aprovação Minuta Protocolo entre a DGLAB e a AMAL – BiblioLED; 
11. RecolhaBio 2023 – Apoio à implementação de projectos de recolha selectiva de biorresíduos – Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira;
12. Projeto BRIDGE – Contrato Interadministrativo - AMAL, Municípios e Consórcio (Universidade do Algarve e FUNDEC);
13. Acordo CCEA – CIM Algarve; 
14. Programa Regional do Algarve 2030 – ITI-CIM; 
15. Padre II;
16. PRR – SM1; 
17. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 
17.1. Associação de Natação do Algarve - Pedido de Apoio

Faro, 08 de novembro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

           António Pina

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem, em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o profundo pesar pelo falecimento de Elidérico Viegas, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

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No próximo dia 08 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Eletrão – Recolha de Resíduos – Apresentação;
2. ALGAR – Atualização de taxas - Apresentação;
3. Autoridade Transportes: 
3.1. VAMUS 2024/25 - Plano de rede e oferta;
3.2. Passes rodoviários  sub 18-sub 23 e passes ferroviários excluídos de redução tarifária;
3.3.Regulamento Intermunicipal de apoios à mobilidade AMAL – Alteração;
3.4. Passes gratuitos para jovens - suspensão de gratuitidade em caso de duplicação.
4. 9.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
6. Concurso Público n.º2/2024 para aquisição de Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Decisão de adjudicação, aprovação do relatório final e aprovação da minuta do contrato;
7. Candidatura dos Municípios - Territórios Inteligentes;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios
8.1. IV Encontro de Juventude do Algarve - 15 a 17 de novembro – Faro.

Faro, 31 de outubro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

            António Pina