As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2022, que ronda os 4 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na passada sexta-feira, dia 3, na reunião do Conselho Intermunicipal. O valor vai permitir implementar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas - PIAAC, continuar a promover a mobilidade na região e a reforçar o Gabinete Florestal da AMAL na defesa das florestas e meio rural. 

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A decisão dos municípios foi consensualizada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de espetáculos na Passagem de Ano.

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No próximo dia 6 de dezembro, vai decorrer o Ato de Instalação e a 1ª reunião da Assembleia Intermunicipal, a partir das 15h00, no Teatro das Figuras, em Faro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa da Assembleia Intermunicipal;
2. Apreciação e votação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
3. Tomada de posse do Primeiro-Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal. 

O Presidente da Assembleia Intermunicipal cessante,
José Manuel Correia Águas da Cruz

O Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na região algarvia está a mudar. A partir de amanhã, dia 1 de dezembro, a VIZUR, empresa subsidiária da EVA Transportes, vencedora do Concurso Público Internacional, vai começar a operar na rede “VAMUS – Transportes do Algarve”.

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No próximo dia 3 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na Câmara Municipal de São Brás de Alportel.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Fixação das contribuições dos Municípios para a AMAL – 2022;
2. Contribuição financeira suplementar para o CIMAAL – 2022;
3. Plano de Recrutamento para o ano de 2022;
4. Mapa de Pessoal para o ano de 2022;
5. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022;
6. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5.ª Alteração às GOP do ano de 2021;
7. Proposta de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais;
8. Fundo de maneio para o ano de 2022;
9. Autoridade de Transportes:
   9.1. VIZUR – Adenda ao contrato
   9.2. Concessão VIZUR -Adenda ao Plano de Rede e Oferta
   9.3. TAT – Taxa de atualização tarifária – 2022;
   9.4. PART – Programa de Redução Tarifária:
   9.4.1. Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação e Partilha de Competências entre o  Estado Português e a AMAL PART 
   9.4.2. Contratos 2022: 
   9.4.2.1. Contrato CP – Comboios de Portugal; 
   9.4.2.2. PXM – Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, S.A.. 
   9.5. Aditamento ao Contrato Ineradministrativo de delegação de Compaetências do Município de Albufeira

10. Acordo Quadro – Refeições Escolares – Remuneração;
11. Deteção e combate à Espécie Invasora Vespa;
12. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios;

 
Faro, 26 de novembro de 2021.

No próximo dia 29 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 17h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Autoridade de Transportes: 
1.1. Contrato de concessão de serviço público de transporte – VIZUR: 
1.1.1. Aditamento ao contrato; 
1.1.2. Plano de Rede e Oferta da concessão. 
1.2. PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária – Alterações contratuais: 
1.2.1. PXM – Transportes rodoviários urbanos de Faro, SA.; 
1.2.2. EVA - Transportes, SA.
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL; 
1.4. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL e prorrogação de  autorizações provisórias. 

2. Comunidade Energética do Algarve – Apresentação – Dr. Carlos Lobo; 
3. Transferência de competências da ação social para os Municípios – Apresentação – Dra.Margarida Flores; 
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 22 de novembro de 2021.