No próximo dia 12 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

10h00: Tomada de posse dos membros do Conselho Intermunicipal;*

1. Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal;*
2. Secretariado Executivo Intermunicipal:
2.1. Número de Secretários Intermunicipais e remuneração;
2.2. Lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
3. Representantes dos Municípios em entidades diversas;
4. Substituição do Presidente do Conselho Intermunicipal nas suas faltas e impedimentos;
5. Substituição dos membros do Conselho Intermunicipal;
6. Marcação das reuniões ordinárias do Conselho Intermunicipal;
7. Secretária do Conselho Intermunicipal;
8. Gestão corrente e movimentação das contas bancárias;
9. Aquisições de bens e serviços e pagamento;
10. Impugnação Administrativa no âmbito do Concurso Público n.º 4/2025, com publicação no JOUE - Ratificação da decisão;
11. Autoridade de Transportes - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento - AMAL/Municípios - Nomeação do Gestor;
12. Informações e outros assuntos.

Faro, 4 de novembro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Loulé,
Telmo Pinto

*Estes pontos serão conduzidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, de acordo com o n.º 4, do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
O Conselho Intermunicipal é constituído pelos Presidentes de Câmara de todos os municípios que integram a AMAL e, nos termos do n.º 4 do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a sua primeira reunião deve ter lugar no prazo de 30 dias após a realização de eleições gerais para os órgãos dos municípios, devendo ser convocada pelo Presidente da câmara municipal do município com maior número de eleitores.

O InnoBRIDGE – projeto de sensibilização e comunicação de proximidade para a redução de ignições na região do Algarve – é um projeto iniciado a 20 de maio de 2025 e financiado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF) através da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). O projeto é desenvolvido por um consórcio de duas instituições, respetivamente o Instituto Superior Técnico (IST) através da FUNDEC, coordenador do projeto, e a Universidade do Algarve (UAlg). 

A título informativo, a Comunidade Intermunicipal do Algarve dá a conhecer as datas, horas e locais das Cerimónias das Tomadas de Posse dos novos órgãos autárquicos do Algarve.
Os órgãos irão permanecer em funções até 2029 em consequência do ato eleitoral realizado no passado dia 12 de outubro.

Consulte as datas AQUI

A Águas do Algarve lançou a 4.ª edição do concurso “A Água e o Mar para Mim”, um projeto que celebra a arte, a sustentabilidade e a inclusão social. Distinguido com o Prémio Nacional de Responsabilidade Social e Ambiental, este projeto tornou-se um verdadeiro símbolo de valorização humana, criatividade e consciência ambiental, dando voz à sensibilidade e ao talento de pessoas idosas e pessoas com deficiência de toda a região.

A  Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve, representada pela CCDR Algarve, e a AMAL, assinaram recentemente o contrato para o Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos 2025-2027 (PADRE II), com uma dotação de 27 milhões e 200 mil euros, provenientes do FEDER.

O PADRE II dá continuidade ao plano anterior (2014-2020) e centra-se nos territórios rurais e de baixa densidade da região do Algarve.
Com o objetivo de valorizar e dinamizar os recursos locais, apostando na diversificação económica, na sustentabilidade ambiental e na capacitação das comunidades, incentivando a fixação da população e reforçando a coesão territorial, o novo Plano tem cinco eixos principais de atuação:
1. Conservação da Natureza e Biodiversidade
2. Criação de uma Rede de Aldeias Inteligentes, com foco em novas tecnologias para dinamizar oportunidades em territórios rurais;
3. Medidas transversais que reforcem boas práticas do PADRE I;
4. Intervenções estruturais, baseadas nos recursos endógenos de cada território;
5. Capacitação e Governança, para reforço de competências e gestão do Plano.

Neste âmbito, já se encontram abertos três avisos de concurso. Disponíveis online, os avisos dizem respeito a áreas estratégicas para o desenvolvimento regional: eficiência energética em edifícios públicos de territórios rurais e de baixa densidade (ALGARVE-2025-25), conservação da natureza, biodiversidade e património natural (ALGARVE-2025-16) e valorização dos recursos endógenos através de redes territoriais específicas (ALGARVE-2025-14).

Com o PADRE II, o Algarve 2030 reforça o seu compromisso em promover um desenvolvimento regional mais sustentável, inclusivo e competitivo.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve 2021-2027, representada pela CCDR Algarve, assinaram um contrato para o PADRE II - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos 2025 – 2027, com uma dotação de 27 milhões e 200 mil euros, provenientes do FEDER. A assinatura aconteceu no Conselho Intermunicipal da passada sexta-feira, 26 de setembro, tendo sido a última reunião com a atual composição de Presidentes de Câmara.

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