A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) acabam de assinar um acordo para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve (PIGCAlg). Uma iniciativa que surge no âmbito do projeto FIREPOCTEP+.
As “Políticas Públicas e o Papel dos Municípios nas Áreas Florestais” deram o mote ao seminário promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, que juntou autarcas, especialistas da área, académicos e associações do setor. Foi, também, um momento para fazerem ouvir as preocupações junto do Secretário de Estado das Florestas, que encerrou o encontro realizado ontem, em Silves.
Foram hoje aprovadas mais 20 candidaturas, num investimento que ronda os 16,8 milhões de euros, no âmbito da Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano, enquadrada no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A AMAL e a APA, em parceria com a Câmara Municipal de Lagos, organizaram no passado dia 5 de junho, a conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum". Esta iniciativa, que decorreu no âmbito da EU Green Week 2024, cujo tema é a resiliência hídrica (e que assume particular importância para o Algarve, região severamente afetada pela seca) pretendeu fomentar o debate e a partilha de boas práticas, com vista à criação de uma gestão hídrica mais resiliente na região.
Conheça aqui a intervenção do Presidente da AMAL, António Pina.
Pode ver, ou rever, toda a conferência, que contou com a presença do Ministra do Ambiente, nos canais do YouTube da AMAL e do Município de Lagos (em Português ou Inglês, conforme o orador) e da APA (em Inglês).
A Contratação Pública foi identificada como sendo um dos principais obstáculos à generalização da aquisição de alimentos locais e sazonais, nomeadamente para cantinas escolares, IPSS e outros estabelecimentos públicos. No entanto, existe já legislação em vigor que pode ajudar a ultrapassar esta situação, introduzindo critérios ambientais no processo de contratação pública. No dia 28 de maio, o projeto REVITALGARVE, organizou uma sessão com o objetivo de aumentar a informação sobre este tema, bastante atual e importante para os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
No próximo dia 7 de junho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos: 1. Autoridade Transportes: 1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL - reduções tarifárias; 1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL - reduções tarifárias; 1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL - reduções tarifárias; 1.4. Passes gratuitos para jovens estudantes - autorização de reforço da despesa. 2. PIMPSE - Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - repartição de encargos entre os Municípios; 3. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5:º Alteração às GOP do ano de 2024; 4. Contratualização com a CCDR Algarve – Ponto de situação; 5. Assuntos a abordar com o Ministro das Infraestruturas e Habitação; 6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.