No próximo dia 15 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Contribuições financeiras mensais dos Municípios para a AMAL; 
2. Contribuição anual suplementar CIMAAL; 
3. Fundo de maneio para o ano de 2025;
4. Plano de Recrutamento para o ano de 2025;
5. Mapa de Pessoal para o ano de 2025;
6. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2025;
7. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar: 
7.1. Encargos por Município; 
7.2. Concursos públicos para aquisição de serviços de psicologia, terapia da fala, serviço social,  educador social e terapeuta ocupacional.
8. Devolução de verbas aos Municípios;
9. TAT para 2025. Concessão do SPTP rodoviário "VAMUS, Transportes do Algarve";
10 . BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve: 
10.1. Subscrição do PressReader para 3 anos em 15 bibliotecas municipais; 
10.2. Rotatividade de despesas para 2025; 
10.3. Aprovação Minuta Protocolo entre a DGLAB e a AMAL – BiblioLED; 
11. RecolhaBio 2023 – Apoio à implementação de projectos de recolha selectiva de biorresíduos – Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira;
12. Projeto BRIDGE – Contrato Interadministrativo - AMAL, Municípios e Consórcio (Universidade do Algarve e FUNDEC);
13. Acordo CCEA – CIM Algarve; 
14. Programa Regional do Algarve 2030 – ITI-CIM; 
15. Padre II;
16. PRR – SM1; 
17. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 
17.1. Associação de Natação do Algarve - Pedido de Apoio

Faro, 08 de novembro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

           António Pina

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem, em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o profundo pesar pelo falecimento de Elidérico Viegas, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

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No próximo dia 08 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Eletrão – Recolha de Resíduos – Apresentação;
2. ALGAR – Atualização de taxas - Apresentação;
3. Autoridade Transportes: 
3.1. VAMUS 2024/25 - Plano de rede e oferta;
3.2. Passes rodoviários  sub 18-sub 23 e passes ferroviários excluídos de redução tarifária;
3.3.Regulamento Intermunicipal de apoios à mobilidade AMAL – Alteração;
3.4. Passes gratuitos para jovens - suspensão de gratuitidade em caso de duplicação.
4. 9.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
6. Concurso Público n.º2/2024 para aquisição de Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Decisão de adjudicação, aprovação do relatório final e aprovação da minuta do contrato;
7. Candidatura dos Municípios - Territórios Inteligentes;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios
8.1. IV Encontro de Juventude do Algarve - 15 a 17 de novembro – Faro.

Faro, 31 de outubro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

            António Pina

No âmbito do projeto FIREPOCTEP+, e da elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve (PIGCAlg), a Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL promoveu, em colaboração com o Município de Tavira, um workshop colaborativo.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve vem, em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o mais profundo pesar e tristeza pelo falecimento do colega Dr. Carlos Alberto dos Santos Tuta e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

O falecimento do Dr. Carlos Tuta, homem competente, amigo e defensor de causas dos Algarvios deixa a região mais pobre. Foi Presidente da Câmara de Monchique e, entre 1994 e 2001, foi o Presidente da então Associação de Municípios do Algarve (AMAL), que mais tarde passou a designar-se Comunidade Intermunicipal, tendo sempre desempenhado com dedicação e empenho as funções adstritas aos cargos que superiormente ocupou. 

Lamentamos profundamente o seu precoce desaparecimento.

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve informa que, por lei, quem pretende usufruir do passe gratuito para jovens estudantes só poderá requisitar um passe desta tipologia, não sendo possível solicitar a gratuitidade em mais de um título em simultâneo. Os beneficiários desta medida poderão, assim, optar por ter um passe gratuito na rede intermunicipal ou na rede urbana, de acordo com as suas necessidades de deslocação.

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