No próximo dia 9 de julho vai ser apresentada a nova versão da plataforma Algarve Acolhe. O webinar, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), pelas 10h30, conta com a participação de Carlos Miguel, secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional. 

“AlgarveAcolhe” é uma plataforma online de apoio aos investidores para localização das suas atividades empresariais, promovida pela CCDR Algarve, no âmbito do projeto Revit+, uma parceria com a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e o NERA – Associação Empresarial do Algarve.

Pretende instalar uma nova atividade empresarial no Algarve? Quer relocalizar a sua empresa? Consulte a AlgarveAcolhe que disponibiliza informação georreferenciada das áreas de acolhimento empresarial e respetivos lotes, identificando valências, disponibilidades, acessibilidades e contactos. É uma plataforma dos parques empresariais de iniciativa pública, privada, ou mista, que partilham visões e experiências distintas e aspiram de forma integrada a promover e divulgar as suas infraestruturas num âmbito nacional e internacional.
Cofinanciada pelos fundos da União Europeia, no âmbito do Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, a plataforma online “AlgarveAcolhe” assume os novos desafios à gestão e ordenamento das áreas de acolhimento empresarial, à sua administração, à competitividade das empresas instaladas e na forma como estas se relacionam.

Num quadro de desenvolvimento estratégico, estas áreas procuram ser espaços de criatividade, inovação e sinergias entre as empresas, elevando a sua atratividade para novos investimentos locais e regionais. A apresentação decorrerá na plataforma MicrosoftTeams, nos termos do programa anexo e deverá ser efetuada inscrição prévia AQUI.

 

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 lançou HOJE o aviso nº ALG-22-2020-13, para apoiar a elaboração e monitorização da execução e avaliação de PLANOS PARA A IGUALDADE, por parte dos Municípios do Algarve, com uma dotação prevista de 218.750€ (duzentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta euros).

Serão elegíveis, para efeitos de financiamento, as seguintes atividades sequenciais, distribuídas por duas Fases:
Fase 1
- Elaboração do diagnóstico;
- Elaboração/atualização e implementação do Plano para a Igualdade.
Fase 2
- Divulgação e Avaliação do Plano para a Igualdade.

Todas as atividades são de carácter obrigatório, com exceção da primeira atividade da Fase 1 - Elaboração do Diagnóstico, que é de carácter opcional para as Autarquias que já possuem diagnóstico atualizado. O Diagnóstico deve ser elaborado com base em metodologias de recolha de informação de acordo com o Kit de ferramentas para diagnósticos participativos, procurar responder ou permitir o preenchimento da Lista de indicadores de políticas de igualdade a nível local, e deve estar concluído nos primeiros seis meses do projeto, no máximo.

O Plano deverá identificar de forma clara e alinhada com a ENIND (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio):

  • os domínios de intervenção e respetivos objetivos, devendo abranger, pelo menos, cada umas das matérias previstas para o diagnóstico, e devendo comportar uma dimensão interna e uma dimensão externa, conforme descrito infra;
  • medidas concretas de intervenção para cada objetivo e domínio de intervenção;
  • metas anualizadas para cada medida, devendo ser específicas, mensuráveis, relevantes/ adequadas, realistas, definidas no tempo, bem como os respetivos indicadores, de resultado e de impacto;
  • procedimento de monitorização e avaliação da implementação das medidas e cumprimento das metas do PMIND. 

A Divulgação do Plano para a Igualdade prevê a partilha da experiência desenvolvida ao longo de todo o processo de construção, elaboração e implementação com outras entidades congéneres. A Avaliação do Plano para a Igualdade contempla a avaliação de todo o processo de elaboração, aprovação e implementação do Plano por uma equipa/perito/a independente e externa.Consulte este e os outros avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020 em https://www.ccdr-alg.pt/site/

 

A 20 de maio, em pleno Dia Europeu do Mar, a Odiana iça as velas do seu mais recente projeto, o CHOOSE GUADIANA. Capacitação, investimento, inovação e promoção são os eixos base deste projeto que pretende identificar envolver e capacitar o setor empresarial, seja no Rio, mar ou albufeira. A primeira abordagem é através de um questionário ao setor empresarial.

O início do verão de 2020 chega com novidades e com um novo projeto. Assim, e em jeito de comemoração pelo Dia Europeu do Mar, a Odiana apresenta um dos seus novos projetos. Chama-se CHOOSE GUADIANA e é dedicado à qualificação e dinamização do setor mar, no Baixo Guadiana, organizando a oferta existente sob uma estratégia coletiva assente na marca "CHOOSE GUADIANA", em estreita sinergia com o setor turístico.  Esta marca pretende consolidar o destino com uma imagem sólida e uma oferta diversificada, que permitirá colmatar as assimetrias entre o interior e o litoral, e por fim, atenuar a sazonalidade .

Este projeto encontra-se estruturado em torno de quatro eixos principais de atuação. O Mar e o Rio Guadiana enquanto: fonte para a capacitação e qualificação das PME’s; fonte de atividade económica e investimento empresarial; fonte de inovação para novos produtos e serviços; e finalmente, enquanto destino de eleição na fileira náutica e desportiva. Entre algumas das ações estão previstas focus groups, matchmaking, reuniões b2b, vídeo promocional, roadshow, publicidade e um Guia Náutico.  

“A aprovação do projeto CHOOSE GUADIANA, desenhado e candidatado ao programa CRESC ALGARVE 2020, demonstra a consolidação da estratégia de atuação da ODIANA na qualificação e desenvolvimento do território do Baixo Guadiana”, atesta a Presidente da Direção da entidade, Maria da Conceição Cabrita, acrescentando que “é um projeto ambicioso, considerando a localização estratégica do nosso território e das potencialidades que o mesmo possui”. A responsável  salienta o Rio Guadiana como eixo principal e destaca a importância do setor empresarial em todo o processo. “Pretende-se envolver o setor empresarial numa sinergia de cooperação e inovação para a diversificação da oferta do território”, conclui.

Primeiro passo: Questionário ao Setor Mar do Baixo Guadiana

A primeira etapa do projeto efetiva-se com uma aproximação ao tecido empresarial desta área, seja no Rio, albufeira ou mar, nomeadamente náutica de recreio, marítimo-turística, animação turística, pesca tradicional, indústria naval ou salineira, através de um questionário. Com o objetivo de  identificar os empresários, as atividades, e as principais necessidades, tendo em conta sobretudo o impacto transversal da pandemia da Covid-19. O inquérito está disponível online em: https://forms.gle/2fMGp76mDHeSencM7 

A destacar que o CHOOSE GUADIANA é um projeto apoiado pelos Municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António, apresentado ao Aviso ALG-53-2018-22 financiado pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 (SIAC Qualificação) – 60%), com término a Novembro de 2021. Dispõe de uma dotação financeira de 183.395,43 € e um financiamento FEDER de 110.037,26€.

 

Estão abertos, a partir de 15 de maio, os avisos para as candidaturas do Programa ADAPTAR, dotado de 100 milhões de euros e que visa minorar os custos acrescidos para que as micro, pequenas e médias empresas se adequem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento.

As empresas vão ser, assim, apoiadas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições do contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas, salvaguardando a segurança dos trabalhadores e a confiança dos clientes.

O Programa prevê que sejam apoiados os custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, assim como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.

Mais informações em:
https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx e no Decreto-Lei n.º 20-G/2020
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/133723684/details/maximized

Nestas férias escolares a ODIANA lança um repto às crianças que, por força das circunstâncias atuais, estão em casa. O passatempo estende-se ao 1º e 2º ciclos e foca-se na temática: «Este ano a Páscoa é em casa!» com trabalhos que vão desde desenhos, escrita ou composição musical. Os trabalhos mais criativos vão ser premiados.

Face  à situação excecional de isolamento decretada, bem como o encerramento das atividades escolares presenciais e ATL’s, a ODIANA, de modo a contribuir para a ocupação dos tempos livres no território, lança um passatempo às crianças nestas Férias da Páscoa e final do 2º período letivo. 
O passatempo está subordinado ao tema «Este ano a Páscoa é em casa!» e está aberto às crianças dos Agrupamentos Escolares do Baixo Guadiana, incluindo 1º e 2º ciclos. São três as categorias de participação, desde desenho, escrita ou composição musical. As palavras de ordem são imaginação e criatividade!
Esta iniciativa decorre até 17 de abril, data final para entrega de todos os trabalhos. A avaliação dos trabalhos será feita mediante votação do público no Facebook da Associação ODIANA. Os vencedores terão direito a diferentes prémios a usufruir no Baixo Guadiana. O  Regulamento e a   Autorização parental para participação neste passatempo encontram-se disponíveis para download em: www.facebook.com/associacaoodiana

A sublinhar que esta iniciativa pretende fundamentalmente valorizar a criatividade e o imaginário infantil, através do desenvolvimento de competências e da prática da expressão artística e da escrita, e promovendo por isso a ocupação dos tempos livres, em situação de isolamento provocada pela pandemia COVID 19.
Para mais informação contacte através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e/ou o telefone 281 531 171.
Pode aceder a todos os documentos do Passatempo aqui 

Na sequência de Aviso publicado pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, diversas autarquias da região apresentaram candidaturas à realização de estágios, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).
As candidaturas agora aprovadas pelo CRESC ALGARVE 2020 ascendem a cerca de 1 milhão de euros, e vão permitir a quase 100 jovens, a maioria dos quais licenciados, uma experiência de trabalho em diferentes áreas durante 12 meses.

As áreas de estágio diferem de município para município, relevando-se as de arquitetura e arquitetura paisagística, proteção civil, sociologia, informática, planeamento do território, gestão e gestão autárquica, engenharia e engenharia do ambiente, biologia, serviço social, direito, psicologia e terapia da fala, entre outras.

O recrutamento dos estagiários será efetuado pelas autarquias, de acordo com os procedimentos específicos do Programa, e além de concorrer para maximizar o investimento nacional no ensino e formação profissional permitirá o desenvolvimento de novos projetos, e para a melhoria e qualidade dos serviços prestados aos munícipes, agentes económicos e outros parceiros.

Consulte AQUI todos os avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC ALGARVE 2020.

 

O projeto LIFE Ilhas Barreira, cofinanciado pela Comissão Europeia, que pretende proteger as ilhas barreira do Algarve, vai ser apresentado em Olhão, na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Na semana em que se comemora o Dia Internacional das Zonas Húmidas (2 de fevereiro), e imediatamente após a primeira reunião do IPCC em Portugal, no Algarve, será oficialmente lançado o projeto coordenado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA). A instituição vai trabalhar em conjunto com RIAS/Aldeia, Animaris, ICNF, Universidade do Algarve e Universidade de Coimbra.

As ilhas barreira são um conjunto de cinco ilhas (Barreta ou Deserta, Culatra, Armona, Tavira e Cabanas) e duas penínsulas (Ancão e Cacela) que, como o nome indica, formam uma barreira entre o mar e a Ria Formosa cujos contornos estão constantemente a ser redefinidos pelos agentes naturais de dinâmica costeira.

No LIFE Ilhas Barreira, vai avaliar-se como esta dinâmica poderá ser afetada pelas alterações climáticas. “Informação importante para a conservação da Ria Formosa, para as pessoas que vivem nalgumas das ilhas e para as espécies que dependem deste ecossistema especial”, considera a SPEA. (…)

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Fonte: DiariOnline Região Sul

 

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, destacou ontem o papel dos municípios algarvios de Lagoa e de Loulé na implementação do “3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar”, em Faro. (...)

O Programa 3 em Linha foi lançado pelo Governo em dezembro de 2018 e visa promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres, permitindo a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida.

Rosa Monteiro manifestou a sua satisfação com o elevado número de instituições e empresas que entretanto aderiram ao Pacto para a Conciliação, ultrapassando todas as expetativas iniciais, agregando 58 organismos da administração pública central, empresas públicas e privadas, municípios, comunidades intermunicipais e instituições do ensino superior, das quais nove já estão certificados com a Norma Portuguesa NP 4552:2016.(...)

O seminário foi encerrado por Catarina Romão Gonçalves, Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), enquanto entidade coordenadora do Pacto para a Conciliação, que desafiou todas as entidades públicas e privadas presentes a aderirem ao Pacto e a implementarem medidas de conciliação nas suas organizações.

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O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 abriu o concurso nº ALG-34-2019-17, no domínio temático da proteção social e prevenção da pobreza e de qualquer outro tipo de discriminação, destinado a financiar projetos para sustentabilidade, inovação e experimentação social.

Neste contexto, a Portugal Inovação Social, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e os municípios de Lagos e Olhão, promove duas sessões públicas de esclarecimento sobre o instrumento de financiamento de iniciativas de inovação e empreendedorismo social PARCERIAS PARA O IMPACTO.

Com candidaturas abertas até 13 de janeiro, as sessões a realizar em Lagos e Olhão visam apresentar este instrumento de financiamento bem como esclarecer dúvidas sobre o processo, destinando-se a empresas, entidades da economia social, associações e fundações públicas, agrupamentos de escola e autarquias.

Consulte AQUI este e os outros avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.
Fonte: CCDR Algarve

A hotelaria algarvia registou 445 mil hóspedes e 1,9 milhões de dormidas do estrangeiro em setembro de 2019, valores que correspondem a variações homólogas positivas de 3,9% e de 1,3%, respetivamente. Também os proveitos (+7,2%) e as dormidas de residentes (+7%) voltaram a crescer naquele mês, ajudando a consolidar a posição do Algarve como principal destino de férias do país, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).
(…)
«O Algarve concentrou 33,8% das dormidas nos estabelecimentos hoteleiros portugueses, cresceu em valor, movimentou 1,1 milhões de passageiros no aeroporto de Faro e assegurou a procura do mercado britânico, que subiu 7,6% em hóspedes, 3,1% em dormidas e 3,8% em passageiros. Setembro é, cada vez mais, um mês de época alta na região», afirma o presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), João Fernandes.
(…)

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A “QRIAR, Incubadora Criativa do Algarve”, um programa de aceleração para as Indústrias Culturais e Criativas que está a ser dinamizado pela cooperativa QRER, de Querença, vai ser apresentada na sexta-feira, dia 22, nas bibliotecas dos Campus de Gambelas e da Penha da Universidade do Algarve (UAlg), em Faro, às 16h00 e às 18h30.

Este projeto, que visa a dinamização económica dos territórios de baixa densidade dos concelhos de Loulé e Alcoutim, está à procura de empreendedores «com ideias de negócio inspiradas na cultura e património destes territórios, nos seus recursos naturais, nas suas artes e ofícios, tradições, usos e costumes», revelou a UAlg.

«A QRIAR integra-se no Projeto Magallanes_ICC, uma rede de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal, dedicada à economia criativa, co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa Interreg V A España – Portugal (POCTEP) 2014-2020», acrescentou a universidade.

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Fonte: Sul Informação

 

A “Operação Montanha Verde 2019”, que se realizou nas manhãs dos dias 10 e 11 de Novembro e reuniu 4.174 voluntários, entre crianças, jovens e adultos de todas as idades - alunos, professores, escuteiros, guias, famílias, representantes de empresas, de ONGA, de Câmaras Municipais e Empresas Municipais - plantou 42.000 árvores, oferecidas pelo Zoomarine, as quais foram plantadas nos concelhos de Silves, Loulé, Portimão, Monchique, Lagoa, Olhão, Tavira e São Brás de Alportel.

No âmbito da filosofia de âmbito ambiental e de cidadania do Zoomarine, Together We Protect (juntos protegemos), a Operação Montanha Verde contou, pela terceira vez consecutiva, com o Alto Patrocínio do Presidente da República, tendo para além dos municípios se associado à IV edição da “Operação Montanha Verde” a ALGAR SA - Nutriverde, a Região de Turismo do Algarve, a Águas do Algarve SA, o Vila Vita Parc Resort & Spa, o Horto Alegria do Norte, a GolfeJardim Lda, a Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, a Ordem dos Biólogos, bem como outros parceiros institucionais, a quem a organização agradece, com destaque especial para os voluntários.

Graças a este grande esforço de cooperação e de cidadania, a região ficou um pouco mais verde e um pouco mais saudável, ficando por parte da organização a promessa de em 2020 o esforço voltar a duplicar, para nos dias 8 e 9 de Novembro de 2020, serem plantadas 84.000 árvores autóctones.  A organização vai entretanto tentar que a totalidade dos municípios algarvios, 16, se envolva na iniciativa.(…)

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Fonte: DiariOnline Região Sul

 

A Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos decorre de 16 a 24 de novembro, sob o lema “Mude os seus hábitos. Reduza os seus resíduos”, convidando a implementar ações de sensibilização sobre a gestão sustentável dos recursos e dos resíduos, visando a alteração dos comportamentos dos cidadãos europeus relativamente aos seus padrões e hábitos de consumo. Todos, crianças e adultos, cidadãos e empresas, entidades públicas e organizações não governamentais, são convidados a agir, mudando os seus hábitos e levando outros a seguirem o seu exemplo.
Através da sua política ambiental, a União Europeia (UE) tem vindo a melhorar o bem-estar dos europeus desde 1972. Atualmente, o objetivo da política ambiental da UE é garantir que, até 2050, viveremos bem e de acordo com os limites do planeta. Para atingir este objetivo, a UE está a envidar esforços para alcançarmos uma economia hipocarbónica e eficiente em termos de recursos, a fim de salvaguardar a biodiversidade e proteger a saúde humana com legislação sobre a qualidade do ar, os produtos químicos, o clima, a natureza, os resíduos e a água.
O Europe Direct Algarve, hospedado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do (CCDR Algarve), associa-se a parceiros locais para alertar a comunidade algarvia para a problemática da sustentabilidade, dos resíduos e da sua redução, participando e colocaborando na divulgação de diversas iniciativas e eventos. (...).

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F
onte: CCDR Algarve

 

 

Foi publicado no dia 8 de novembro, no portal Portugal 2020, bem como no sítio da internet do Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020, convite para a apresentação de candidaturas no âmbito do Aviso n.º ALG-70-2019-20, destinado à promoção de Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

Este concurso é dirigido a escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, a estabelecimentos públicos de educação, a entidades formadoras e outros operadores, e em particular à rede de centros de gestão do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O objetivo em termos genéricos é elevar o nível de qualificação da população adulta ativa, empregada e desempregada, pretendendo-se apoiar:

  1. a) Cursos de educação e formação de adultos, conferentes do nível 2 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), em particular os dirigidos a áreas de formação prioritárias, identificando-se, a título exemplificativo, as orientadas para o desenvolvimento de competências, formação e qualificação na áreas do turismo sustentável, economia verde, eficiência energética, alterações climáticas e domínios do mar, que respondam aos setores mais relevantes para a Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente do Algarve (RIS3 Algarve) e que tenham um maior potencial de empregabilidade;
  2. b) Cursos de educação e formação de adultos, conferentes do nível 2, ou de certificação escolar e conferentes do nível 3 de qualificação, ambos do QNQ, desde que se destine à conclusão de certificações parciais obtidas através de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de outubro de 2020 e o financiamento disponível para o presente concurso é de € 6.000.00,00 (Seis milhões de euros), suportados em 80% por verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE).

Mais informação: CCDR Algarve

 

O filme promocional da Grande Rota do Guadiana, lançado pela Associação Odiana no início de 2019, arrecadou o 1º lugar na competição nacional, categoria de Turismo Ativo no «Art & Tur», Festival Internacional de Turismo de 2019. Tratou-se de um trabalho conjunto com a empresa «Pequena Túlipa» e os Municípios do Baixo Guadiana.
“O presente reconhecimento reflete a visão e empenho estratégico dos Municípios do Baixo Guadiana em colaboração com ODIANA na qualificação do território como um destino de Turismo de Natureza por excelência”, diz Sílvia Madeira, Diretora Executiva da Associação ODIANA, garantindo que “o vídeo promocional da GR15 constitui-se como ferramenta de promoção nacional e internacional de todos os agentes públicos e privados do território”.
(…)
O Vídeo promocional da GR15 tem como objetivo a promoção do Turismo de Natureza e Território do Baixo Guadiana, abrangendo os municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António, sendo que a Grande Rota do Guadiana (GR15) é o elemento central e unificador. Um vídeo de 3 minutos que vivencia a Natureza e o território, legendado em 6 idiomas e que apela ao usufruto da Grande Rota do Guadiana. Uma viagem de 78,5 km’s, onde encontramos a fronteira entre as regiões do Algarve, a Sul, e o Alentejo a Norte, com possibilidade de continuidade até à vila de Mértola, perfazendo mais de 100 km’s. Reveja o vídeo da Grande Rota em: https://vimeo.com/312567065
(…)

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O Algarve continua a somar prémios e um reconhecimento crescente a nível mundial. O mais recente galardão distingue a região como o Melhor Destino de Golfe do Mundo para 2020.

A prestigiosa nomeação foi atribuída pela Associação Internacional de Operadores de Turismo de Golfe (IAGTO), entidade que representa a indústria do turismo de golfe a nível global, no âmbito da 20ª edição dos IAGTO Awards.
Numa votação que contou com a participação de mais de 700 operadores turísticos, especializados nesta indústria e oriundos de mais de 60 países diferentes, o Algarve destacou-se como favorito no que toca à oferta da melhor experiência para os turistas que praticam esta modalidade, vencendo uma série de outros destinos de golfe de classe mundial, segundo informa a Associação Turismo do Algarve (ATA).

Esta é a terceira vez que o Algarve é distinguido pela IAGTO, tendo em 2006 e 2014 alcançado o título de Melhor Destino de Golfe da Europa.Na edição dos prémios deste ano, o Algarve volta a reunir a preferência dos operadores especializados, mas agora a nível global, conquistando o maior número de votos em todo o mundo.

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Fonte: Jornal Barlavento

Vão ser retomados os trabalhos de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sines-Burgau, na área compreendida entre Odeceixe e Burgau, e do POOC Burgau-Vilamoura, prevendo-se a conclusão dos mesmos em outubro de 2020. Ambos os instrumentos darão lugar a um único que passará a designar-se Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura (POC-OV).

A retoma da elaboração foi determinada através do Despacho n.º 9316/2019, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 3 de outubro, nos termos do qual é decidido dar seguimento ao processo entretanto interrompido e assumir as mesmas finalidades e objetivos que haviam sido estabelecidos para o anterior procedimento.

Um dos aspetos que para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) continua a ser de obrigatória ponderação no âmbito deste processo é o da edificabilidade prevista para o litoral algarvio num conjunto de planos territoriais incidentes na faixa com a largura de 500 metros a contar da margem das águas do mar.

De acordo com um levantamento da edificabilidade prevista em planos territoriais vigentes na faixa costeira do Algarve, efetuado em 2017 pela CCDR Algarve, de um total de 47 planos de pormenor e planos de urbanização aprovados existem treze nos quais é prevista uma edificabilidade hoteleira e habitacional, ainda não concretizada, de quase 20.000 camas turísticas e 7.000 novos fogos fora de áreas urbanas tradicionais.

Trata-se essencialmente de planos territoriais aprovados antes da entrada em vigor do novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) ou que beneficiaram do regime de exceção decorrente do diploma legal que aprovou a revisão daquele plano regional, em 2007, e que por isso não tiveram de se sujeitar às restrições e condicionamentos daí decorrentes para o litoral algarvio.

O âmbito territorial do POC-OV inclui as águas marítimas costeiras e interiores e respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres com a largura de 500 metros a contar da margem, podendo ser ajustada para uma largura máxima de 1.000 metros.

Imagem: Agência Portuguesa do Ambiente.

 

O governo anunciou um total de 101 milhões de euros de fundos europeus lançados a concurso, dos quais 4 milhões de euros são dirigidos ao Algarve, que visam aumentar a eficiência energética.Do bolo total, são 24,5 milhões de euros para empresas, 32,5 milhões de euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social.

Este financiamento é disponibilizado através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e é distribuído por Portugal Continental da seguinte forma: Norte – 25 milhões de euros; Centro – 26 milhões de euros; Lisboa – 33 milhões de euros; Alentejo – 13 milhões de euros; e Algarve – 4 milhões de euros.

Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050, assente num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos.(…)

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Fonte: DiariOnline Região Sul

 

No âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o período crítico vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excepcionais.
Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do presente mês, este prazo é prorrogado até 10 de outubro.

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