A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve encontra-se a preparar o lançamento de um procedimento de contratação pública de serviços especializados no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve (Pipse●Algarve), o qual será implementado ao longo dos anos letivos 2025/26 e 2026/27, num universo de 24 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas [AE/ENA] da região.

Neste sentido, vimos convidar todos os interessados a participar (online), no próximo dia 15 de abril, pelas 10h30, na Sessão Exploratória de Apresentação e Esclarecimento de Dúvidas, Constituição de Bolsa de Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno.

O objeto do procedimento acima referido, consiste na aquisição de serviços de apoio técnico especializado com o intuito de reforçar a capacidade de acompanhamento das crianças e jovens que frequentam estes AE/ENA, com vista à promoção do seu desenvolvimento integral através de uma atuação integrada sobre fatores críticos com influência na sua vida escolar, familiar e comunitária (combinando a deteção precoce de problemas suscetíveis de condicionar o seu desempenho escolar e extraescolar com o apoio ao desenho e implementação atempada de procedimentos e mecanismos de acompanhamento adequados para a sua resolução ou mitigação). Para este efeito, é esperado que a presente aquisição de serviços permita constituir e ativar uma bolsa de Técnicos Especializados em domínios como a Psicologia, Terapia da Fala, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Educação Social, os quais irão desenvolver a sua atividade em estreita articulação com os órgãos de gestão escolares e as equipas multidisciplinares que já se encontram no terreno.

Neste sentido, a AMAL vem convidar todas as entidades potencialmente interessadas na prestação destes serviços para uma sessão exploratória de apresentação e esclarecimento de dúvidas, a qual servirá também como ponto de partida para a preparação e subsequente lançamento do procedimento de contratação pública em apreço. Esta sessão será realizada em formato não presencial, no dia 15 de abril de 2025, pelas 10h30m, solicitando-se a inscrição dos potenciais interessados através do seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O email deverá, obrigatoriamente, ter como assunto: PIPSE●Algarve – Inscrição na Sessão Exploratória, bem como indicação do nome do participante e endereço de email para envio do link.

Entre 21 e 26 de abril, Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António recebem atividades para a comunidade educativa e o público descobrirem e participarem na proteção das riquezas naturais e culturais do Parque Natural da Ria Formosa.  O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, promove a oitava edição da Semana da Ria Formosa, com o apoio de vários parceiros. 

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No próximo dia 11 de abril, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Procedimento para a Contratualizacão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário, VAMUS 2026-2034 -Modelo Económico - Presença do Dr. Pedro Mota e Costa;
1.2. Acordo de Empresa - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – STRUP;
1.3. VAMUS - Reposição do Equilíbrio Financeiro (REF) Pré-contencioso no Tribunal Arbitral;
1.4. Incentiva +TP - aplicação transversal das verbas 2025;
1.5. Autorização de repartição de encargos para a contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário: VAMUS 2026-2034;
2. Documentos de Prestação de Contas 2024;
3. 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2025;
4. Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Minuta de Contrato de Comodato;
5.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para aquisição de veículos e equipamentos operacionais para combate a incêndios;
6. Programa de Investimentos em equipamentos sociais – Presença da Dra. Margarida Flores;
7. Rede Azul de Teatros - Programação e projectos conjuntos dos Municípios – Presença da Dra. Dália Paulo e Dr. Gil Silva; 
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 04 de abril de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina

O prazo de inscrição para o concurso de fotografias e videos "Land Art" (Firepoctep+) foi alargado até 31 de maio de 2025.
O processo de avaliação decorrerá de 1 a 30 de junho de 2025, sendo o concurso decidido a 30 de junho e publicado nos meios de comunicação (site, redes sociais) do projeto Firepoctep+ e da Finnova.

INSCRIÇÕES:

📷 CONCURSO DE FOTOGRAFIA  

📹 CONCURSO DE VÍDEO  

📷 REGRAS DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA: em espanhol/português, inglês

📹 REGRAS DO CONCURSO DE VÍDEO: em espanhol/português, inglês 

ADENDA ÀS REGRAS DA COMPETIÇÃO:

📷 FOTOGRAFIA: em espanhol/português, inglês

📹 VÍDEOS: em espanhol/português, inglês

O projeto FIREPOCTEP+ é cofinanciado pela União Europeia através do FEDER no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP). Tem um orçamento total de 3.322.468,75 euros e tem uma duração de três anos (01/01/2024-31/12/2026).

A 1ª edição do concurso foi lançada em dezembro de 2024 através do evento organizado pela Fundação Finnova no “II Congresso Internacional de Startup de Sevilha”.

O Turismo do Algarve acaba de lançar a campanha de sensibilização “Ria Mais que Formosa  – Admira e Preserva”, integrada no Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa  (PNRF) e financiada pelo Fundo Ambiental. A campanha visa sensibilizar a população residente,  visitantes e agentes turísticos para a importância da preservação e valorização dos recursos  naturais e culturais do território. 

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A Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve (BIBAL), no âmbito da comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil, promove uma vezmais, o projeto “Uma noite na Biblioteca”.

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O Algarve já tem concretizados 167 Kms de ciclovias com financiamento de fundos europeus. 

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Contributo para a Proteção e Promoção do Património Rural

No próximo dia 10 de abril vai decorrer uma conferência/debate subordinada ao FRUTOS SECOS – um Contributo para a proteção e promoção do património natural.

A iniciativa, a ter lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, em Lagos, é uma organização conjunta da Associação A3PR e da CCDR Algarve, no âmbito do projeto AGRO + EFICIENTE. Este projeto tem como principal objetivo a valorização de recursos genéticos tradicionais, novas culturas e gestão de água de rega em contexto de alterações climáticas.

O projeto, que tem o apoio do PRR, é liderado pela CCDR Algarve (Divisão de Apoio à Produção Agrícola, Inovação e Formação), e conta com outras entidades como parceiras, nomeadamente a AMAL, a Universidade do Algarve, a AGRUPA – Agrupamento de Produtores de Alfarroba e Amêndoa, CRL; AIDA - Associação Interprofissional para o Desenvolvimento da Produção e Valorização da Alfarroba; Associação In Loco; COTH -Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional; FRUSOAL- Frutas Sotavento Algarve, Lda; Fulgur IT, Lda; Nutribean, Lda e Mil Plantas- Produção e Comercialização de Plantas, Lda. 

Conheça o Programa AQUI.

No âmbito do roteiro promovido pelo Governo, “Mobilidade com Proximidade 2025”, a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve recebeu, ontem à tarde, a visita da Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias.

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O Conselho Intermunicipal da AMAL, que decorreu na passada sexta-feira, aprovou, por unanimidade, a submissão de uma candidatura dos municípios ao Programa Regional do Algarve, para apresentação do Plano de Ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos 2025-2027 (PADRE II). A candidatura foi hoje submetida.

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A medida SM1 - “Reduzir perdas de água no setor urbano” é gerida pela AMAL, através de um contrato de financiamento no valor de 43,9 milhões de euros, celebrado com a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. Está incluída no “Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve” e inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

A medida SM1 integra 3 vertentes:
- Requalificação das redes de abastecimento de água
- Instalação de zonas de medição e controlo
- Criação de zonas de pressão controlada

 No final da execução da medida (até março de 2026) prevê-se:
- que sejam reabilitados 125 km de rede de abastecimento de água em baixa.
- contribuir para uma redução de 2hm3 na procura de água nos sistemas naturais.

Ponto de Situação (março de 2025)
Candidaturas aprovadas: 62 
Número de empreitadas e aquisições de serviços: 201
Dos 16 municípios algarvios, há 15 concelhos com candidaturas aprovadas e, na maioria dos casos, com obra a decorrer.

Com o objetivo de divulgar o trabalho que tem sido feito pelos municípios no âmbito desta medida, a AMAL disponibiliza, semanalmente, nas redes sociais e no seu site (em https://amal.pt/atividades/ambiente/eficiencia-hidrica, vídeos curtos do que já está no terreno.

O prémio foi entregue numa cerimónia realizada em Faro, na qual foi destacado o facto de o Algarve ser, desde 2024, a primeira região Angels em Portugal (e a quarta na Europa), considerada como a mais bem preparada no país para detetar e tratar os doentes com um acidente vascular cerebral (AVC).

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No próximo dia 14 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Ex Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Orquestra de Jazz do Algarve – Apresentação – 20.º aniversário;
2. Autoridade de Transportes:
   1. VAMUS além 2026-Modelo económico – Presença do Dr. Pedro Mota e Costa;
   2. Programa Incentiva +TP - Comparticipação mínima dos Municípios;
3. Duplicação de passes gratuitos para jovens - Pagamento dos Municípios.
4. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025;
5. Contrapartida nacional da candidatura a financiamento para os Planos de Comunicação e sensibilização mo âmbito da Cogestão – Presidente da CM Faro;
6. PADRE – Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (202-2027) – apresentação – Dr. Oliveira das Neves;
7.  Planos Municipais de Ação Climática de Alcoutim, Lagoa, S. Brás de Alportel e Silves – Revogação da proposta n.º 75 do CI;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
   8.1 Banco Alimentar Contra o Fome no Algarve – Ponto de situação;
   8.2 Programa Regional do Algarve 2030: ITI-CIM;
   8.3 PRR – SM1;
   8.4 Requalificação Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo Comercial – Proposta (dirigida ao Governo e aos atores públicos relevantes) de um Programa, a incluir no Portugal 2030.

Faro, 7 de março de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina

O projeto PRR REVITALGARVE realizou ontem, 26 de fevereiro, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas, a apresentação da marca "saborear o ALGARVE". Marcaram presença, no evento, cerca de 150 pessoas, sobretudo produtores primários e transformadores do setor agroalimentar, mas também diversas entidades e associações de desenvolvimento local que desempenham um papel essencial na criação da Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA).

A marca "Saborear o Algarve" tem o objetivo de representar a RPLA e criar um selo de qualidade para a agricultura da região. Os produtores e transformadores podem desde já pertencer e fazer uso esta marca, requerendo a adesão à RPLA e cumprindo com os critérios do Regulamento da Rede de Produtores Locais do Algarve.

Para além de constituir um fator de diferenciação dos produtos produzidos, a marca "saborear o ALGARVE" pretende unificar e afirmar a agricultura da região, fortalecendo a competitividade deste setor, tanto a nível nacional como internacional.

A marca desenvolve-se agora em paralelo e concordância com o crescimento da RPLA, sendo a próxima fase o lançamento de um site que servirá o propósito de aproximar os produtores dos consumidores, valorizando os circuitos curtos de consumo.

O lançamento da marca "saborear o ALGARVE" contou com uma demonstração de produtos e produtores da região com provas gastronómicas, aos quais o REVITALGARVE agradece:

• Associação Nacional dos Criadores de Caprinos Raça Algarvia (ANCCRAL), 
• Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL), 
• Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur, 
• Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA), Terras de Sal, C.R.L., 
• Associação de Produtores de Medronho do Barlavento Algarvio (APAGARBE), 
• Associação de Apicultores do Sotavento Algarvio (MELGARBE), 
• Fábio Fernandes (produtor de mel), 
• Quinta da Fornalha, 
• Quinta do Freixo, 
• Agrimenta, Lda., 
• Tiago Epaminondas (produtor de hortícolas), 
• Agrupamento de Produtores de Alfarroba e Amêndoa, CRL (AGRUPA), 
• Guadimonte – Cooperativa Agrícola Supramunicipal C.R.L, 
• Associação de Armadores de Pesca da Fuzeta 
• e Al Bio - Associação Agroecológica do Algarve.

Veja o vídeo com alguns dos melhores momentos vividos no decorrer do evento em https://www.revitalgarve.pt/l/fortalecer-a-agricultura-da-regiao-e-objetivo-da-marca-saborear-o-algarve/

Com o objetivo de apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local, o Programa Regional Algarve 2030 tem aberto o aviso de concurso ALGARVE–2024 – 54, com uma dotação de 6.000.000€ (FEDER).
Este apoio pretende promover a redução da intensidade energética e o aumento da eficiência energética contribuindo para um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

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No próximo dia 21 de fevereiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. VAMUS Algarve além 2026 – Presença dos consultores – Prof. Figueira de Sousa e Dr. Tiago Sousa d’Alte;
2.  ALGARVE 2030 e PRR-SM1 - Ponto de situação (Candidaturas e execução).

 
Faro, 14 de fevereiro de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina

Tem mais de 16 anos e é residente numa das 12 freguesias* da Ria Formosa?
Gostaria de ser cientista por um dia?
Receber um diploma e prémios? 
Convidámo-lo então a ser voluntário do Projecto CRIA - Carbono da Ria! 

Ao INSCREVER-SE irá receber:
- Formação de 45 minutos sobre a importância dos sedimentos (lodo) da Ria Formosa no combate às alterações climáticas;
- KIT de recolha de amostras de lodo com oferta de toalha de microfibra em PET de garrafas recicladas e marcador permanente;
- Diploma de participação nesta ação de voluntariado; 

Além disso verá o seu nome e fotografia (facultativo) inscritos na publicação "GUIA do CARBONO DA RIA" como cientista contribuidor. 
Os 250 participantes ficam ainda automaticamente habilitados ao sorteio de uma Bolsa Ciência correspondente a um ano de propinas** na UAlg.

INSCREVA-SE NUMA DAS SESSÕES FORMATIVAS:

FEVEREIRO
Dia 17 às 18h00: Almancil - Pavilhão Multiusos '25 de Abril'
Dia 20 às 16h00: Faro - Região de Turismo do Algarve
Dia 22 às 10h00: Cacela Velha - Casa do Pároco
Dia 23 às 10h00: Montenegro - Centro Náutico da Praia de Faro

MARÇO
Dia 01 às 10h00: Olhão - Biblioteca Municipal José Mariano Gago
Dia 01 às 11h30: Olhão - Biblioteca Municipal José Mariano Gago
Dia 06 às 17h30: Faro - Biblioteca Municipal António Ramos Rosa
Dia 12 às 18h00: Tavira - Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

INSCRIÇÕES ONLINE 
Até ao dia anterior ao da sessão que pretende frequentar preenchendo o formulário online, por email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Whatsapp 960099925 (indicando nome, idade, freguesia de residência e sessão que pretende frequentar). 

*Apenas residentes nas atuais freguesias de Almancil, Montenegro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), Pechão, Olhão, Quelfes, União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta (em processo de separação), União de freguesias de Luz de Tavira e Santo Estevão (em processo de separação), Santa Luzia, Tavira, União das freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira (em processo de separação), União das freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) e Vila Nova de Cacela.

**1º ciclo ou curso técnico superior profissional; a bolsa é transmissível a familiar direto.

O Programa CRIA - Carbono da Ria é uma iniciativa da BlueZ C Instituto da Conservação Marinha e Economia do Carbono em parceria com a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa.

INICIATIVA de AÇÃO CLIMÁTICA - https://gulbenkian.pt/clima-e-oceano/iniciativa-de-participacao-climatica/

A partir de hoje está em consulta pública o Programa Base do Estudo e Viabilidade do Traçado do Sistema de Transporte Público em Canal Dedicado (TPSP), do tipo Metro-Bus, que irá ligar as localidades de Olhão, Faro, Montenegro, Aeroporto, Universidade do Algarve, Parque das Cidades e Loulé. 
A consulta estará disponível durante 30 dias úteis, entre 30 de janeiro e 13 de março de 2025, no site da CCDR Algarve (https://www.ccdr-alg.pt/site/info/metrobus-algarve) e no Portal Participa (www.participa.pt).

Este projeto, com uma extensão prevista de 37,6 km, visa a implementação de um sistema de transporte público sustentável, eficiente e integrado na região, na bacia de emprego desta área do território. O projeto está alinhado com o objetivo específico de “"RSO2.8 - promover uma mobilidade urbana multimodal sustentável, como um projeto estruturante para a transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono” do Programa Regional ALGARVE 2030, aprovado pela Comissão Europeia.
A proposta em consulta prevê a criação de um corredor de transporte público dedicado, operado por um sistema de MetroBus ou Bus Rapid Transit (BRT), apresentando as seguintes vantagens:

• Maior eficiência: O sistema MetroBus ou BRT permitirá uma melhor integração no tecido urbano, proporcionando uma resposta mais adaptada às necessidades dos cidadãos.
• Expansão futura: O projeto visa ainda uma futura expansão da rede, com possibilidade de pós 2029, integrar outras localidades do Algarve, como Quarteira, Almancil e até Albufeira, contribuindo para a melhoria da conectividade regional.
• Sustentabilidade: O sistema é elétrico, promovendo a redução de emissões de carbono e incentivando o uso de modos de transporte mais ecológicos.
• Facilidade de integração: O sistema será serviço complementar e interligado com  o serviço oferecido pela rede ferroviária existente, permitindo um serviço mais flexível e integrado

O traçado proposto foi desenvolvido tendo em consideração as necessidades de mobilidade das populações de Faro, Olhão e Loulé,  ao mesmo tempo que serve locais-chave que constituem uma bacia de emprego com grande relevância regional, onde se localizam os quatro grandes polos geradores de empregos e atividades económicas diversas (Universidade do Algarve, Aeroporto Internacional Gago Coutinho, Parque das Cidades  e Centro Comercial de Loulé), que provocam um grande número as deslocações pendulares nestes três concelhos.

A estimativa de custos da empreitada geral de construção do traçado base é de cerca de 203,1 milhões de euros. Este valor inclui a construção de novas vias rodoviárias, estações intermediárias e terminais, estruturas de contenção, viadutos e túneis, bem como o sistema de alimentação energética e sinalização necessárias para a implementação do sistema MetroBus/BRT.

Este estudo está a ser desenvolvido pela CCDR Algarve no contexto da sua missão de planeamento e execução de políticas de desenvolvimento regional nos domínios do ambiente e cidades, e de integração de soluções que promovam a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida nas cidades da região,  em colaboração com a AMAL enquanto Autoridade Regional de Mobilidade e Transportes, os municípios de Olhão, Faro e Loulé, a Universidade do Algarve, o Aeroporto Internacional Gago Coutinho de Faro e o Turismo do Algarve (RTA). 

A consulta pública agora lançada é uma etapa necessária para recolher opiniões e contributos da comunidade, entidades e outras partes interessadas sobre o Programa Base do Estudo e Viabilidade do Traçado. 

Os interessados podem consultar os documentos do projeto completo, incluindo o traçado detalhado e as estimativas de custos, nos links acima referidos e enviar as suas sugestões até 13 de março de 2025. As propostas podem ser dirigidas ao Conselho Diretivo da CCDR ALGARVE, IP, através do portal participa.

Após o término da consulta pública, as opiniões recolhidas serão analisadas, e as conclusões serão integradas no processo final de elaboração do projeto, com um forte impacto na transição energética e na qualidade de vida da população.

Traçado do corredor Olhão - Faro - Aeroporto - Universidade do Algarve - Parque das Cidade - Loulé através da solução TPSP – em Metrobus (Cenário 4)

FONTE: CCDR / Comunicação PR ALGARVE 2030

No próximo dia 07 de fevereiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade de Transportes: 
1.1. Incentiva+TP - aplicação das reduções tarifárias – 2025 – Autorização de despesa; 
1.2. Passes gratuitos para jovens 2025-autorização de despesa; 
1.3. PART 2023 - restituição de verba aos Municípios; 
1.4. Duplicação de passes gratuitos para jovens - Despesa a assumir pelos Municípios; 
1.5. Regulamento Intermunicipal apoios à mobilidade AMAL – 3.ª alteração; 
1.6. VAMUS -Reposição do Equilíbrio Financeiro (REF) manutenção do indeferimento. 
2. Criação do Conselho Regional de Saúde Mental; 
3. Possibilidade de projeto com financiamento BEI para os Municípios do Algarve; 
4. Convénio de cooperação entre municípios que aprova a criação da “Rede INOVAJUNTOS Portugal”; 
5. Projeto Utopia - Apoio à Unidade de Saúde Mental – Apresentação; 
6. ITI – Água – Apresentação CCDR Algarve; 
7. Devir - Centro de Artes Performativas do Algarve – Apresentação;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

 Faro, 31 de janeiro de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina