A Comunidade Intermunicipal do Algarve felicita a equipa que vai liderar os destinos da CCDR Algarve nos próximos cinco anos. O mandato dos dirigentes agora eleitos vai, por um lado, garantir a operacionalização da Estratégia ALGARVE 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência e, por outro, permitir o acompanhamento integral do processo negocial e da implementação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Perante os desafios que se avizinham, “a AMAL está disponível para colaborar com a CCDR Algarve em todas as questões que digam respeito à vida da Região. Queremos ser ouvidos, participar e encontrar soluções, em conjunto, para os inúmeros desafios que o Algarve está a atravessar”, refere o Presidente da AMAL, António Pina.

Como já é público, José Apolinário, ex-Secretário de Estado das Pescas e antigo membro do Parlamento Europeu, foi eleito Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) por um colégio eleitoral composto pelos membros das Assembleias e das Câmaras Municipais da região. O Vice-Presidente, José Pacheco, foi eleito pelo colégio eleitoral formado pelos Presidente de Câmara do Algarve. Outro Vice-Presidente será oportunamente nomeado pelo Governo, nos termos das últimas alterações efetuadas na Lei Orgânica das CCDR (D.L. n.º 228/2012 de 25 de outubro).

A AMAL deixa uma palavra de agradecimento a Francisco Serra, Presidente ainda em funções da CCDR Algarve, felicitando-o por todo o trabalho que desempenhou no exercício do cargo. Trabalho este em estreita colaboração com os municípios da Região e sempre com o foco no desenvolvimento do Algarve e na defesa dos interesses da nossa população. 

No próximo dia 2 de outubro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
   • Atos de Imposição de serviços;
   • PART – Adenda aos contratos – Aprovação.
2. 8ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às GOP do ano de 2020;
3. Candidatura “Programação Cultural em rede” – Protocolo de colaboração;
4. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Ponto de situação;
5. Plano de Eficiência Hídrica – Medidas a adotar pelos Municípios.
6. Plano de Recuperação do Algarve – Ponto de situação;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
   • PADRE – Prorrogação de aviso e reprogramação final.

Faro, 25 de setembro de 2020.

O Presidente da AMAL, António Pina, e os seus 2 Vice Presidentes, Osvaldo Gonçalves e Rui André, reuniram ontem com o Presidente do Partido Social Democrata, Rui Rio.

O encontro de trabalho teve como principal objectivo partilhar com o líder do PSD os principais problemas e desafios que o Algarve atravessa.Foi novamente realçada a situação difícil que as empresas do Algarve estão a viver no contexto da pandemia, alertando para o impacto da quebra de receitas.
As oportunidades que vão surgir com o próximo quadro comunitário também foram discutidas e a falta de água na região foi apresentada como uma das questões prioritárias. O Presidente da AMAL considerou fundamental assegurar, em primeiro lugar, o consumo humano, sem descurar a área da agricultura, ainda que seja necessário repensar novas formas de a desenvolver.

A Saúde foi outra das áreas destacadas no encontro. Trata-se uma inquietação antiga dos algarvios, sendo que António Pina reforçou a necessidade, e a urgência, de em 2021 haver uma resposta concreta sobre o Hospital Central do Algarve.
Também foi realçada como fundamental uma maior autonomia da Região no que diz respeito à gestão do território, com a criação de um Conselho Regional da Administração do Território presidido pela CCDR em colaboração com a AMAL, sendo necessário no novo PROT diferenciar o Interior.

A mobilidade foi também abordada nesta reunião de trabalho, tendo sido adiantado ao líder do PSD que a AMAL irá trabalhar conjuntamente com Andaluzia num projecto que vai estender a rede ferroviária no Mediterrâneo.

Por último, Rui Rio ficou a saber que a AMAL está a preparar um Plano para a Recuperação Económica do Algarve. No fundo, e à semelhança do que aconteceu em reuniões anteriores com membros do Governo e com o próprio Presidente da República, a AMAL reforçou o apelo para que o Algarve num momento particularmente difícil não seja esquecido na crise que o País está a atravessar, desejando poder contar, também, com Rui Rio para ser um defensor dos algarvios.

A decisão dos municípios do Algarve foi tomada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de Feiras de carácter anual.

No contexto de pandemia que atualmente se vive, os Municípios do Algarve deliberaram, na reunião do Conselho que se realizou no passado dia 4, não realizar as Feiras que têm lugar, uma vez por ano, em diversos concelhos da região. A decisão será mantida pelo menos até ao final deste ano, até nova avaliação.
Mesmo que estas Feiras sejam de realização ao ar livre, teriam que obedecer a um conjunto de orientações da DGS que os autarcas afirmam não haver condições para serem cumpridas, uma vez que implicam uma grande concentração de pessoas.

Fica assim suspensa a realização, por exemplo, da Feira de Santa Iria, em Faro, a Feira de São Miguel, em Olhão, a Feira da Praia, em Vila Real de Santo António, a Feira de São Francisco, em Tavira, a Feira de São Martinho, em Portimão ou a Feira Franca, em Lagos.

O foco dos Presidentes continua centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve, razão pela qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve apela, uma vez mais, para que continuem a ser cumpridas as recomendações da Direção-Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/).

Recorde-se que, de acordo com o já anunciado pelo Governo, todo o país entrará, a partir de 15 de setembro, em Estado de Contigência.

No próximo dia 4 de setembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
1.1. Imposição de serviços mínimos – setembro;
1.2. Delegação de competências no Primeiro Secretário.

2. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Repartição de custos pelos municípios;

3. Nomeação de auditor externo;

4. Análise com o delegado regional de Educação sobre o ponto de situação para a abertura do ano letivo - Presença do Sr. Secretário de Estado coordenador;

5. Ajuda Alimentar – Apresentação Segurança Social – Dra. Margarida Flores;

6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de agosto de 2020.

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve lançou uma campanha de prevenção de incêndios. O objetivo é a sensibilização para comportamentos de risco que devem ser evitados. Os spots (em anexo) estão a ser transmitidos nas rádios da Região, com informação útil dirigida à população.

Além da campanha, a AMAL tem também no terreno a Brigada de Sapadores. São três equipas que trabalham pela defesa das florestas e do meio rural, tendo já sido chamadas para apoiar no combate a incêndios na Região. A Brigada de Sapadores da AMAL funciona desde 2019 e é financiada pelo Fundo Florestal Permanente.

SPOT 01  |  SPOT 02

Foram já lançados os concursos públicos para as obras de melhoria da rede rodoviária da Subconcessão do Algarve Litoral (SCAL). O anúncio foi feito pelo Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal, que reuniu recentemente com a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL.
Porque as acessibilidades na região são uma das preocupações da AMAL, a notícia foi recebida com contentamento por parte de todos os autarcas na última Reunião do Conselho Intermunicipal, a 27 de julho. Para o Presidente da AMAL, António Pina, esta medida “é fundamental para que se possa oferecer aos utentes as melhores condições de circulação e segurança rodoviárias”.

De acordo com as Infraestruturas de Portugal S.A., já foram lançados dois concursos públicos para a execução de empreitadas em pavimentos da rede rodoviária da SCAL, com um valor base de 1,6M€. As obras visam promover a conservação do pavimento e a melhoria da sinalização vertical e horizontal.

A rede rodoviária objeto destes projetos integra troços do IC1, EN/ER124, EN124-1, EN266, EN268 e EN395(C1), localizados no barlavento do Algarve, nos concelhos de Vila do Bispo, Monchique, Portimão, Silves, Lagoa e Albufeira, numa extensão de 64,905 km. Já no sotavento algarvio, serão intervencionadas a ER/EN125, EN/ER270, EN/ER396 e EN398, nos concelhos de Loulé, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António, numa extensão de 64,484 km.

No próximo dia 27 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência. 

Ordem de Trabalhos:

1. 7ª Alteração ao Orçamento e 6ª alteração às GOP; 

2. Autoridade de Transportes: 
2.1. Estudo para a Implementação de Transporte Flexível no Algarve – Apresentação - Figueira de Sousa;
2.2. PROTransT- Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
2.3. Atos de Imposição de serviços mínimos de transporte – julho:
2.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
2.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.. 
2.4. ECOVIA/EUROVELO 1 – Normalização de sinalética. 

3. Gestão da Via Algarviana – Pedido de apoio financeiro; 

4. Ações de comunicação e animação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE) – Apresentação das 3 ADL’s; 

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
5.1. Portugal Master Golf 2020 – pedido de apoio; 
5.2. Museu Zero – Pedido de Apoio – Ponto de situação;
5.3. RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa – Ponto de situação do pedido de apoio; 
5.4. Infraestruturas de Portugal;
5.5. Serviço de medicina intensiva pediátrica e neonatal - Pedido de apoio. 
5.6. ACRAL - Proposta de parceria para criação do Selo "Estabelecimentos Seguros COVID19"
5.7 Aviso ALG-14-2020-15 - Programação Cultural em Rede

Faro, 20 de julho de 2020.

No âmbito do Plano Especial de Recuperação do Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) promoveu ontem, dia 14 de julho, uma reunião com empresários e associações de vários setores económicos da região. 

O encontro contou com as presenças do Secretário de Estado das Pescas e Coordenador para o combate ao COVID-19 no Algarve, José Apolinário, e da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques e teve como principal objetivo fazer um levantamento de propostas e contributos a apresentar ao Ministro da Economia, no âmbito de uma estratégia regional de combate aos efeitos provocados pela pandemia COVID-19 na economia do Algarve.

Do conjunto de propostas apresentadas durante a reunião destacaram-se três:
- prolongar a possibilidade de recorrer ao Lay-off simplificado até à Páscoa de 2021 (é suposto terminar a 31 de julho deste ano); 
- garantir e apostar em que o regime de Lay-off possa ser articulado com formação e capacitação dos recursos humanos que não possam laborar durante este período. 
- alargar as moratórias fiscais e bancárias para um período superior a março de 2021; 

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, começou por agradecer o convite para estar presente neste encontro e, depois de ter tomado nota das várias propostas apresentadas, adiantou que as irá comunicar ao Ministro e que “o plano com as medidas para a retoma da economia deverá estar aprovado até finais de julho”. Deixou, também, a garantia que “do lado do Governo há urgência e sensibilidade para este tema e para a situação que se está a viver na região algarvia”, palavras reiteradas pelo Secretário de Estado José Apolinário, que reforçou esta ideia sublinhando que “os contactos com o governo têm sido frequentes e que o executivo tem-se mostrado particularmente preocupado com a situação económica no Algarve”.

Já António Pina, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, considerou “fundamental que façamos chegar ao Ministro da Economia as preocupações dos empresários de todos os sectores da região, porque se o turismo representa uma fatia importante na nossa economia, não queremos, nem podemos, deixar de preocupar-nos com todos os outros sectores, em especial com as microempresas da nossa região e os seus sócios gerentes, que precisam, nesta altura, de uma atenção ainda maior”. O autarca referiu ainda que “se por um lado não sabemos quando é que este contexto de pandemia vai terminar, por outro temos a certeza que estamos a evoluir para uma situação muito complexa e que coloca em risco a sobrevivência de muitas empresas do Algarve”. António Pina concluiu, defendendo que “ainda que a situação atual seja bastante preocupante, esta é também a altura para o Algarve se reinventar e ser repensada para uma região turística mais moderna e mais inovadora”.

Na reunião e na troca de ideias participaram ainda o Presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Monteiro, vários empresários de diferenciados sectores da região (como o turismo, comércio e agricultura), o IEFP, e responsáveis por várias associações nomeadamente a AHETA, ACRAL, NERA, ANJE, ARESP, AHP, entre outros. 

No próximo dia 8 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 17h00, por videoconferência. Da reunião constarão assuntos que transitam da reunião de dia 3 de julho. 

Ordem de Trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Plano da promoção da Intermodalidade do Algarve – Estudo do tarifário intermodal; 
1.2. Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros do Algarve – Decisão sobre o Naming. 

2.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 

2.1. Pedidos de apoio: 
a) Programação cultural em rede – Apresentação de candidatura; 
b) Autódromo Internacional do Algarve – Fórmula 1; 
c) Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do CHUA. 

2.2. Horários de funcionamento da restauração;
2.3. Gabinete Florestal - Queimas e queimadas / Formação em fogo controlado. 

Faro, 6 de julho de 2020.

Para assinalar o restabelecimento da liberdade de circulação entre a Andaluzia e o Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e o Turismo do Algarve realizaram, ontem, uma cerimónia simbólica, no Posto de Turismo junto à Ponte Internacional do Guadiana.

A circulação na fronteira terrestre que liga o Algarve à Andaluzia foi retomada ontem, cerca de três meses depois de ter sido adotada a medida excecional e temporária de controlo nos pontos de passagem entre Portugal e Espanha, integrada no programa de combate à pandemia da doença Covid-19.

Para assinalar este momento, que se enquadra na reabertura generalizada das fronteiras com o país vizinho, decorreu um encontro com representantes dos dois territórios. Durante a ação também foram distribuídas laranjas algarvias e informação sobre o destino aos turistas que chegaram de Espanha, como forma de agradecimento pela confiança no regresso à região.

Na cerimónia marcaram presença António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), João Fernandes, presidente do Turismo do Algarve, José Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Pedro Valadas, diretor regional de Agricultura e Pescas do Algarve, e o Coronel Pedro Oliveira, da Guarda Nacional Republicana. Já do lado da comitiva espanhola, estiveram Eduardo Serra Jorge, cônsul de Espanha no Algarve, Bella Verano Dominguez, Delegada do Governo da Junta de Andaluzia em Huelva, e Maria Angel Muriel Rodriguez, Delegada Territorial de Turismo e Regeneración, Justicia y Administración Local en Huelva.

Foi, portanto, um momento que reflete as boas relações económicas, sociais e culturais existentes entre os dois territórios.

Neste contexto da colaboração transfronteiriça, merece destaque a Eurocidade do Guadiana, um projeto recente, comum aos municípios de Castro Marim, Vila Real de Santo António e Ayamonte, que trabalha de forma estratégica o desenvolvimento territorial e o seu património material e imaterial. Como tal, juntaram-se ainda à ação desta manhã, o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, a presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, e a presidente do Município de Ayamonte, Natalia Santos.

É, portanto, de salientar que a retoma da circulação neste ponto de passagem da fronteira entre a Andaluzia e o Algarve é extremamente relevante para diversos setores de atividade, nomeadamente o Turismo.

Recorde-se que Espanha está no top 10 de mercados emissores de turistas para o Algarve, designadamente pela proximidade, tendo sido responsável por 1,13 milhões de dormidas em 2019 na região (+8,7% do que em2018), segundo o INE.

Para os presidentes da AMAL e do Turismo do Algarve, «a abertura das fronteiras com Espanha é uma notícia feliz. A retoma da circulação entre a Andaluzia e o Algarve significa que há uma perceção de segurança e a evidência de que estamos preparados para receber os turistas estrangeiros, nomeadamente os espanhóis, e continuar a desenvolver projetos comuns noutros setores da economia.»
«A nossa região, em estreita colaboração com as diferentes entidades oficiais e o tecido empresarial, tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas extraordinárias adequadas a esta nova realidade, que acautelam a segurança e o bem-estar de todos os que escolhem visitar o Algarve. Inclusivamente, a região encontra-se entre os 21 destinos do velho continente mais seguros para passar férias durante os próximos meses, de acordo com a European Best Destinations», defenderam ainda os dirigentes.

No próximo dia 3 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:

1.1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – Contratos 2.º semestre 2020;

1.1.1. EVA-Transportes, S.A;

1.1.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda;

1.1.3. PXM-Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, SA.

1.2. Atos de Imposição de serviços mínimos de transporte – julho:

1.2.1. EVA-Transportes, S.A;

1.2.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.

1.3. PROTRANSP - Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte

Público – Proposta;

1.4. Plano da promoção da Intermodalidade do Algarve – Estudo do tarifário intermodal –

Arquiteto Avelino Oliveira (OLV) – Apresentação;

1.5. Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros do Algarve – Decisão sobre o

Naming.

2. Plano de Recuperação do Algarve;

3. PADRE – 3.ª Reprogramação – “Sistemas Alimentares Sustentáveis”

4. ALGAR – Conclusões da reunião do grupo técnico

5. Plano de Igualdade de Género e não Discriminação – Apresentação;

6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 26 de junho de 2020.

No próximo dia 5 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:
1. Prestação de Contas do ano de 2019;
2. 1.ª Revisão ao Orçamento do ano de 2020;
3. 1.ª Alteração ao Mapa de pessoal da AMAL para o ano de 2020;
4. Parecer genérico – Despesas plurianuais;
5. Plano de recuperação do Algarve;
6. Autoridade de Transportes:
6.1. Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros do Algarve – Naming;
6.2. Aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na   AMAL;
6.3. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária - Prorrogação de contrato:
6.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
6.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda;
6.3.3. PXM -Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, SA.
6.4. Ato de Imposição de serviços mínimos de transporte – junho:
6.4.1. EVA-Transportes, S.A;
6.4.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.
7. Ecovia – eurovelo1 – Normalização da sinalética;
8. Gabinete Florestal Intermunicipal/Brigada de Sapadores – Ponto de situação;
9. AGIF – Apresentação;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 29 de maio de 2020.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, e o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, contestam o plano de rotas aéreas para os próximos dois meses tornado público pela TAP, por não servir o principal destino turístico nacional.

«Antes da pandemia, a suposta companhia aérea de bandeira do país assegurava apenas 3 voos diários de Lisboa a Faro, numa tímida ponte aérea com o hub nacional. Quando a pandemia eclodiu na Europa, a TAP foi expedita a suprir as já reduzidas ligações ao Aeroporto Internacional de Faro e, de acordo com o plano agora apresentado, o reatar da atividade para o Algarve será muito lento, com apenas duas ligações diárias em julho», defendem João Fernandes e António Pina.

Para os presidentes do Turismo do Algarve e da AMAL, o plano de retoma de parte da operação anunciado segunda-feira pela companhia aérea TAP «não serve o Algarve, nem segue o exemplo das congéneres aéreas mundiais, que anunciaram uma retoma mais robusta da operação para a região», sustentam, citando como exemplo as companhias Edelweiss (com primeiro voo comercial Zurich-Faro a 28 de maio), Luxair Tours (voo Luxemburgo-Faro a 31 de maio) ou Transavia Netherlands (com operação Amesterdão-Faro a partir de 04 de junho).

«Felizmente, o Algarve tem-se destacado pelo interesse que gera em companhias aéreas e operadores turísticos além-fronteiras», como é o caso da Lufthansa, que vai retomar os voos para 20 destinos mundiais a partir de meados de junho, entre os quais Faro, mas isso não «invalida o facto de a companhia aérea que se diz nacional continuar a desconsiderar o Algarve nos seus planos, quando este é o maior destino de férias do país», concluem.   

Os primeiros 20 ventiladores e outros equipamentos adquiridos pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) foram ontem, dia 26 de maio, entregues ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). A ocasião contou com a presença de vários autarcas da região, dos membros do Conselho de Administração do CHUA, de representantes do Algarve Biomedical Center (ABC), da ARS Algarve e do Reitor da Universidade do Algarve.

“O momento é simbólico e cheio de significado. É o cumprir da nossa promessa”, começou por dizer o presidente da AMAL, António Pina, para quem “se é verdade que os ventiladores não chegaram na altura em que a entrega estava acordada, o mais importante é que ainda não foram necessários”. Segundo o autarca, “este é um exemplo de cooperação e colaboração dos 16 municípios do Algarve, que, desde a primeira hora, se mostraram disponíveis para apoiar o CHUA e a Administração Regional de Saúde do Algarve no combate à pandemia”.
Agradecendo aos restantes autarcas o empenho nesta causa, o presidente da AMAL não quis também deixar de dirigir umas palavras a Nuno Marques, Presidente do ABC, “pela ajuda e apoio fundamentais em todo o processo de compra dos equipamentos e materiais necessários”.

Já Nuno Marques, considerou o apoio dos 16 municípios e da própria AMAL “crucial para que o Algarve se pudesse apetrechar para o combate a esta pandemia”, confessando que a compra dos ventiladores foi uma “negociação especialmente difícil, a exigir decisões tomadas ao minuto, resultado da variação constante dos preços”.

Também Ana Paula Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração do CHUA, agradeceu a “generosa iniciativa da AMAL, que contribuiu para que o problema da ventilação no Algarve ficasse resolvido”. E acrescentou: “o nosso mandato, que está a terminar, ficará marcado por este momento, em que nunca se sentiu tanta preocupação com o SNS, uma colaboração tão forte entre instituições da área da saúde e uma articulação com outras entidades públicas. E também o envolvimento de entidades privadas, que também doaram materiais”.

Recorde-se que as 16 Câmaras Municipais do Algarve transferiram para o ABC cerca de dois milhões de euros (1.980.000,00€) para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às unidades hospitalares da região no combate à COVID-19. Faziam parte da lista 30 ventiladores invasivos e material de proteção individual, como máscaras, luvas e fatos (que já tinham sido entregues). Também chegaram ontem bombas e seringas infusoras, monitores cardíacos e vídeolaringoscópios, que serão agora distribuídos pelos núcleos do CHUA - Faro e Portimão, de acordo com as necessidades. Os 10 ventiladores que ficaram em falta deverão chegar a Portugal no próximo voo vindo da China.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai entregar amanhã, dia 26 de maio, 20 ventiladores invasivos ao CHUA - Centro Hospitalar Universitário do Algarve.

A entrega irá ocorrer pelas 15h00, no Hospital de Faro, e contará com a presença dos autarcas algarvios. Estes ventiladores, S1 100 Superstar, correspondem aos primeiros 20 dos 30 que foram adquiridos. Os restantes 10 deverão chegar ao nosso país através do próximo voo, o 9º do MS, da China para Portugal.

Recorde-se que as 16 Câmaras Municipais do Algarve transferiram para o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC) cerca de dois milhões de euros (1.980.000,00€) para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às unidades hospitalares da região no combate à COVID-19. Faziam parte da lista 30 ventiladores invasivos e material de proteção individual como máscaras, luvas e fatos.

O contributo da Comunidade Intermunicipal do Algarve resultou de uma reunião que a AMAL teve com a Administração Regional de Saúde do Algarve e com o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, na qual manifestou a sua disponibilidade para ajudar em tudo o que estivesse ao seu alcance para colmatar eventuais necessidades no combate à COVID 19.

A Agência para a Gestão integrada de Fogos Rurais (AGIF) acaba de divulgar as "Recomendações operacionais para a prevenção e mitigação do impacto da Covid-19 nas atividades de prevenção, vigilância e supressão de incêndios 2020" e o "Guia operacional para minimizar impactos da Covid-19 nas atividades Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)".

No contexto da atual pandemia da COVID-19, as entidades responsáveis pela prevenção e supressão de incêndios rurais deverão acautelar a segurança dos seus operacionais, não constituir veículo de disseminação e assegurar o cumprimento da sua missão e objetivos. Para que todas as entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) adotem princípios e regras comuns são agora publicadas as recomendações para reduzir o risco de transmissão de vírus e mitigar eventuais impactos na atividade operacional e contribuir para procedimentos de manutenção de equipamentos e de instalações.

Os documentos foram elaborados seguindo as recomendações de várias entidades como a American Heart Association, Centers for Disease Control and Prevention, Direcção-Geral de Saúde (DGS), National Wildfire Coordinating Group, Organização Mundial de Saúde (OMS), U.S. Fire Administration e com a recolha de contributos junto da ANEPC, GNR, ICNF e FFAA.

Recorde-se, a propósito, que o Gabinete Florestal Intermunicipal da AMAL, financiado pelo Fundo Florestal Permanente, entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, e a Brigada de Sapadores, composta por três equipas, está no terreno desde maio de 2019, estando atualmente, e dentro das suas competências, na preparação e planeamento de uma resposta efetiva em termos de defesa das florestas e do meio rural na região.

Recomendações para entidades do SGIFR (consulte AQUI)
Guia Operacional (consulte AQUI)

Terminado o estado de emergência os diversos setores da sociedade vão retomando as suas atividades. As bibliotecas não são exceção. A BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve começa agora a reabrir os seus equipamentos de forma faseada.

As bibliotecas privilegiam o contacto direto com os seus utilizadores e progressivamente retomam os serviços habituais. Para a definição de procedimentos a seguir nas bibliotecas, a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) produziu um documento com recomendações, baseando-se na legislação em vigor, nas diretivas da Direção-Geral de Saúde e em bibliografia especializada.
No decorrer do estado de emergência algumas bibliotecas do Algarve criaram o serviço take away de empréstimo de documentos que agora, gradualmente, tem sido adotado por outras. Assim, e com o início dependente dos condicionalismos locais, este serviço será retomado em todas as bibliotecas, mas sempre condicionado à utilização de máscara e a medidas de higienização. Posteriormente, e considerando sempre as condições de evolução da pandemia, os serviços das Bibliotecas serão, faseadamente, alargados respeitando sempre todas as medidas de segurança que garantam a saúde de quem trabalha e de quem se dirige a estes equipamentos.

Recorde-se que a BIBAL foi formalizada, em dezembro de 2018, através da assinatura de um Acordo de Cooperação pelas autarquias representadas na Comunidade Intermunicipal do Algarve, em parceria com a Biblioteca da Universidade do Algarve e a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. A Rede, que integra 25 bibliotecas municipais, 3 bibliotecas itinerantes e 3 bibliotecas universitárias, visa a cooperação entre as diferentes entidades tendo como finalidade o desenvolvimento de serviços em rede, numa lógica de partilha e optimização de recursos, visando a oferta de serviços comuns para a comunidade intermunicipal e a prestação de um serviço público de qualidade.

Os festivais de música de verão e outros eventos agendados até 30 de setembro não se vão realizar no Algarve. Os 16 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) tomaram, no dia 11 de maio, uma posição conjunta nesse sentido.

Indo ao encontro do que já tinha sido definido em Conselho de Ministros no passado dia 7 de maio, a AMAL decidiu, na reunião do Conselho, que todos os festivais de música e outros eventos que possam significar aglomerações de pessoas vão ser adiados para 2021. Considerando que se vive um momento de incerteza no quadro da pandemia da COVID 19, os autarcas algarvios continuam a assumir como prioridades prevenir a doença, conter a pandemia e salvar vidas.

Assim, Festivais como o do Marisco, da Sardinha, o MED, a Fatacil, os Dias Medievais, a Feira da Serra ou a da Dieta Mediterrânica, a Feira da Caça e Pesca, o Festival do Presunto, entre outros, só se realizarão no próximo ano. 

Os Municípios do Algarve decidiram ainda pela não realização de outros eventos de menor dimensão mas que impliquem grandes concentrações de pessoas. Os autarcas temem que a não realização de eventos de maior dimensão possam aumentar a procura dos outros eventos, o que poderá implicar terem uma afluência fora do habitual. No entanto, essa decisão pode não ser aplicada à totalidade dos eventos, e será tomada, caso a caso, e por cada um dos municípios, considerando a avaliação das condições da sua realização face à evolução da pandemia e às condições físicas dos mesmos.

A AMAL está a operacionalizar a execução do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC) ao nível da capacitação e comunicação. Nesse sentido, submeteu uma candidatura ao EEA Grants, através do projeto AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), na qualidade de entidade promotora do PIAAC, formalizou, no passado dia 30 de abril, uma candidatura ao EEA Grants. Este é o Mecanismo Financeiro Plurianual através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.

Para potenciar o trabalho até aqui realizado, a AMAL submeteu uma candidatura no âmbito do projeto AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change, cuja principal missão é alterar comportamentos, gradual e progressivamente, de forma a melhorar a capacidade de adaptação da população às alterações climáticas. 

Através do AwK, a AMAL propõe capacitar equipas técnicas municipais para a implementação de estratégias nos seus territórios, bem como envolver a sociedade nos desafios ambientais que se colocam atualmente. Ou seja, estimular a ação individual e coletiva, ao informar e consciencializar cidadãos, comunidades e turistas sobre as consequências das alterações climáticas previstas no Algarve, sensibilizando-os para a necessidade de mudanças de comportamentos.
O projeto AwK vai decorrer de julho de 2020 a junho de 2022, sendo parceiros da AMAL a Região de Turismo do Algarve (RTA) e The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS).

De salientar, no âmbito da execução do PIAAC, que a Comunidade Intermunicipal do Algarve é também uma das entidades que integram o grupo de trabalho para a elaboração do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, sendo o principal foco a adoção de estratégias para otimizar o consumo de água, recurso essencial na região.