A Comunidade Intermunicipal do Algarve foi convidada para estar presente, ontem à noite, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos. A reunião teve como único tema na agenda a apresentação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve (PDS) e o ponto de situação da sua implementação.

O PDS Algarve foi dado a conhecer aos deputados municipais através de uma intervenção do Primeiro Secretário da AMAL, Joaquim Brandão Pires, tendo-se seguido um momento de debate e de esclarecimento de dúvidas, em que também participou a técnica da AMAL responsável pela área social, Teresa Rocha.

Pobreza, habitação, saúde, emprego, educação, imigração e apoio à infância e à terceira idade, são algumas das áreas a que pretende dar resposta o primeiro Plano de Desenvolvimento Social de âmbito regional, a ser implementado no sul do país. O PDS Algarve é promovido pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem e em colaboração com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro. Conta, também, com o contributo de diversas entidades públicas e do setor social. 

O Plano pode ser consultado em https://amal.pt/atividades/desenvolvimento-social

A intervenção da AMAL pode ser revista no site da Assembleia Municipal de Lagos em www.am-lagos.pt

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2025, que ronda os 18 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. A operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus; a mobilidade; o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), enquanto Autoridade de Transportes da região, pretende melhorar a oferta de transporte público e, considerando fundamental a opinião dos utentes e do público em geral, lança hoje um inquérito à população. 

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No próximo dia 15 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Contribuições financeiras mensais dos Municípios para a AMAL; 
2. Contribuição anual suplementar CIMAAL; 
3. Fundo de maneio para o ano de 2025;
4. Plano de Recrutamento para o ano de 2025;
5. Mapa de Pessoal para o ano de 2025;
6. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2025;
7. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar: 
7.1. Encargos por Município; 
7.2. Concursos públicos para aquisição de serviços de psicologia, terapia da fala, serviço social,  educador social e terapeuta ocupacional.
8. Devolução de verbas aos Municípios;
9. TAT para 2025. Concessão do SPTP rodoviário "VAMUS, Transportes do Algarve";
10 . BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve: 
10.1. Subscrição do PressReader para 3 anos em 15 bibliotecas municipais; 
10.2. Rotatividade de despesas para 2025; 
10.3. Aprovação Minuta Protocolo entre a DGLAB e a AMAL – BiblioLED; 
11. RecolhaBio 2023 – Apoio à implementação de projectos de recolha selectiva de biorresíduos – Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira;
12. Projeto BRIDGE – Contrato Interadministrativo - AMAL, Municípios e Consórcio (Universidade do Algarve e FUNDEC);
13. Acordo CCEA – CIM Algarve; 
14. Programa Regional do Algarve 2030 – ITI-CIM; 
15. Padre II;
16. PRR – SM1; 
17. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 
17.1. Associação de Natação do Algarve - Pedido de Apoio

Faro, 08 de novembro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

           António Pina

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem, em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o profundo pesar pelo falecimento de Elidérico Viegas, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

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No próximo dia 08 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Eletrão – Recolha de Resíduos – Apresentação;
2. ALGAR – Atualização de taxas - Apresentação;
3. Autoridade Transportes: 
3.1. VAMUS 2024/25 - Plano de rede e oferta;
3.2. Passes rodoviários  sub 18-sub 23 e passes ferroviários excluídos de redução tarifária;
3.3.Regulamento Intermunicipal de apoios à mobilidade AMAL – Alteração;
3.4. Passes gratuitos para jovens - suspensão de gratuitidade em caso de duplicação.
4. 9.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
6. Concurso Público n.º2/2024 para aquisição de Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Decisão de adjudicação, aprovação do relatório final e aprovação da minuta do contrato;
7. Candidatura dos Municípios - Territórios Inteligentes;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios
8.1. IV Encontro de Juventude do Algarve - 15 a 17 de novembro – Faro.

Faro, 31 de outubro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

            António Pina

No âmbito do projeto FIREPOCTEP+, e da elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve (PIGCAlg), a Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL promoveu, em colaboração com o Município de Tavira, um workshop colaborativo.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve vem, em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o mais profundo pesar e tristeza pelo falecimento do colega Dr. Carlos Alberto dos Santos Tuta e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

O falecimento do Dr. Carlos Tuta, homem competente, amigo e defensor de causas dos Algarvios deixa a região mais pobre. Foi Presidente da Câmara de Monchique e, entre 1994 e 2001, foi o Presidente da então Associação de Municípios do Algarve (AMAL), que mais tarde passou a designar-se Comunidade Intermunicipal, tendo sempre desempenhado com dedicação e empenho as funções adstritas aos cargos que superiormente ocupou. 

Lamentamos profundamente o seu precoce desaparecimento.

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve informa que, por lei, quem pretende usufruir do passe gratuito para jovens estudantes só poderá requisitar um passe desta tipologia, não sendo possível solicitar a gratuitidade em mais de um título em simultâneo. Os beneficiários desta medida poderão, assim, optar por ter um passe gratuito na rede intermunicipal ou na rede urbana, de acordo com as suas necessidades de deslocação.

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Decorre no próximo dia 17 de outubro, pelas 15h, nas instalações do NERA, em Loulé, a Sessão de Informação: «Potenciar a Competitividade Regional», uma iniciativa do NERA, em estreita colaboração com a CCDR Algarve, que pretende promover oportunidades de financiamento para as empresas da região.

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No próximo dia 11 de outubro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade Transportes: Contrato de Concessão VIZUR:
1.1. VAMUS, além 2026 – Ponto de situação das reuniões com os Municípios;
1.2. Incentiva + TP - Reforço da despesa-transferências para operadores;
1.3. Passes gratuitos- reforço da despesa-transferência operadores.
2. Candidatura conjunta – AMAL e Municípios – Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes no âmbito do PRR;
3. Estratégia Nacional de Combate à Pobreza -Carta de compromisso;
4. Acordo-quadro para combustíveis – remuneração;
5. 8.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
6. Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Autorização para submissão da candidatura;
7. Plano Intermunicipal de Ação Climática – Proposta de financiamento;
8.  Planos Municipais de Ação Climática (Alcoutim, Lagos, S. Brás e Silves) – Proposta de financiamento;
9.  Associação Geoparque Algarvensis – Protocolo de colaboração com a AMAL – Ratificação;
10. Representações:
10.1. Representante dos Municípios na Proteção Civil - Ratificação;
10.2. ITI Água – Representante do Conselho Consultivo – Ratificação.
11. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
11.1. Algarve 2030 - ITI – CIM;
11.2. PRR – SM1.

Faro, 4 de outubro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

           António Pina

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve está já a trabalhar na 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Com o objetivo de definir as novas condições da concessão, nomeadamente a sua abrangência territorial, um único lote ou mais que um, a sua duração, exigências ambientais, compromisso financeiro dos municípios e o Plano de Rede e Oferta, estão a ser recolhidos contributos de instituições, técnicos do setor e dos 16 municípios algarvios. Igualmente fundamentais, as opiniões dos utentes e do público em geral irão ser recolhidas através da realização de inquéritos. 

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Turismo do Algarve e AMAL assinaram com a Associação Geoparque Algarvensis protocolos de cooperação

Apesar de estar localizado num território que pertence a três concelhos algarvios, o Geoparque Algarvensis «tem de ser visto como um espaço da região» e «antes de ser reconhecido pela UNESCO, tem de ser sentido pelas comunidades». 

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No próximo dia 19 de setembro a Universidade Politécnica de Madrid (UPM) será palco de um evento fundamental para o futuro da prevenção de incêndios florestais: a conferência FIREPOCTEP+, organizada no âmbito do Dia da Cooperação Interreg. Este encontro reunirá especialistas de Espanha e Portugal com o objetivo de reforçar a cooperação transfronteiriça no combate aos incêndios que devastam as florestas na Península Ibérica.

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De 5 a 8 de setembro, o projeto PRR REVITALGARVE marcou presença na X Feira da Dieta Mediterrânica em Tavira, com o objetivo de promover a criação de um modelo de organização do Sistema Alimentar do Algarve, baseado numa Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) e no consumo local dos seus produtos.

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Já é conhecido o programa final da 10.ª edição da Feira da Dieta Mediterrânica, que se realiza entre os dias 5 e 8 de setembro, em Tavira. O projeto Revitalgarve, do qual a AMAL é parceiro, marca presença neste importante certame através de um stand no recinto da feira, assim como na organização de diversas atividades, entre visitas a explorações agrícolas, provas gastronómicas, dinamização de jogos temáticos, atividades didáticas para crianças e demonstração de produtos regionais.

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No próximo dia 06 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1.INR -  Instituto Nacional da Reabilitação – Apresentação (Videocoferência);
2. Autoridade Transportes: Contrato de Concessão VIZUR:
2.1.Pedido de Compensação Financeira REF;
2.2.Gestor do Contrato.
3. 6:º Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2024;
4. 2ª Revisão ao Orçamento e GOP 2024;
5. Concurso Público n.º1/2024 para aquisição de equipamentos informáticos – BIBAL – Revogação da decisão de contratar;
6.Concurso Público n.º02/2024 para Aquisição de Equipamentos Informáticos para 12 Bibliotecas Municipais da BIBAL - Decisão de Contratar;
7.Candidatura “Autorização de residência para investimento no setor cultural”;
8.Programa RecolhaBio 2022: Reafectação de verbas não executadas;
9.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 30 de agosto de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

          António Pina

No âmbito da X Feira da Dieta Mediterrânica, que se realiza de 5 a 8 de setembro, em Tavira, o Projeto Revitalgarve vai promover visitas e provas de produtos em explorações agrícolas, abertas à comunidade, com o objetivo de demonstrar a importância da utilização de Modos de Produção Sustentáveis na produção de alimentos sazonais e sustentáveis, mais resilientes às alterações climáticas, que contribuam para a redução da pegada de carbono, e para o incremento dos circuitos curtos agroalimentares e do padrão alimentar mediterrânico. 

A visita no dia 6 de setembro é dirigida fundamentalmente a agricultores e técnicos, tem por tema “Sustentabilidade da Produção Biológica", e é orientada pelo Eng.º António Marreiros e o Eng.º João Cassinello, técnicos da CCDR Algarve (ex-DRAP Algarve). As visitas nos dias 7 e 8 de setembro (sábado e domingo), são direcionadas para toda a comunidade, em especial para famílias. 

Convidamos a participar nas visitas a explorações agrícolas. 

O número de participantes é limitado a um mínimo de 6 e máximo de 15 pessoas por visita. Data-limite para inscrições: 31 de agosto 2024. 

Faça a sua inscrição AQUI.

Faça download AQUI do programa das visitas. 

Aceda ao site do Revitalgarve em  https://www.revitalgarve.pt/

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) assinaram, recentemente, um protocolo que tem como principal objetivo a consciencialização do risco de incêndio e a redução das principais causas preveníveis, envolvendo proprietários, gestores, produtores e a comunidade em geral.

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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve 2021-2027 (ALGARVE 2030) e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) assinaram hoje um Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que tem uma dotação de 155,2 milhões de euros (M€), repartidos entre 152,1 M€ do FEDER e 3,1 M€ do FSE+, e que promove o reforço da política de coesão através de uma governança multinível.

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