Com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar para a importância da Dieta Mediterrânica, a parceria do Revitalgarve promoveu no dia 14 de janeiro, na Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António (EHTVRSA), uma ação de sensibilização dirigida aos alunos desta instituição. A ação pretendeu transmitir que a Dieta Mediterrânica vai além de uma alimentação saudável e sustentável, representando, na verdade, um estilo de vida completo.

A Universidade do Algarve, através da Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia (CRIA), em parceria com a Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA), a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, Algarve Evolution, e com a Algarve Systems and Technology Partnership Association (Algarve STP), organiza a 8ª edição do Concurso «Ideias Em Caixa».  

No próximo dia 10 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

  1. Autoridade de Transportes:
    1. Autorização de despesa - PART 2023 - Município de Lagos.
  2. 1ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2025 - Ratificação.
  3. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP do ano de 2025;
  4. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
  5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

 

Faro, 03 de janeiro de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina

 

Dois pratos criados no âmbito do projeto Revitalgarve, do qual a AMAL é parceira, foram selecionados para o livro fotográfico "Agroecologia na Cozinha", uma iniciativa da Agroecology Coalition que pretende destacar "pratos agroecológicos" de todo o mundo. 

Os pratos distinguidos - "Estufado de Ovelha Churra Algarvia com esmagado de Batata-doce e Churritas" e "Arroz Caldoso de presunto com figos grelhados e amêndoa" - foram desenvolvidos pela Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, em parceria com a Universidade do Algarve, e apresentados ao público durante a Feira da Dieta Mediterrânica, que se realizou em Tavira, no início de setembro.

+ INFO e acesso ao livro em https://www.revitalgarve.pt/l/pratos-de-inspiracao-mediterranica-selecionados-para-o-livro-fotografico-agroecologia-na-cozinha/

No âmbito do projeto FIREPOCTEP+, a Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL esteve presente no 1º Business Market-Hackathon Firepoctep+, em Sevilha. 

A sessão “Business Market-Hackaton” centra-se numa exposição de patentes, desenvolvimentos tecnológicos e diversas soluções tecnológicas que permitem dar a conhecer e analisar as possibilidades de colaboração entre os atores territoriais que definem os desafios a resolver e os atores que facilitam soluções inovadoras para estes desafios em termos de prevenção e extinção de incêndios florestais e recuperação de espaços ardidos. 
A AMAL fez-se representar pelo seu técnico florestal, Pedro Arala Chaves, que fez uma apresentação sobre como aplicar novas tecnologias na prevenção de incêndios.

O projeto FIREPOCTEP+ (Paisagem resiliente face a grandes incêndios florestais: resposta a emergências, melhoria da interoperabilidade e reforço das capacidades operacionais e sociais face às alterações climáticas) visa reforçar os sistemas de prevenção e extinção de incêndios florestais na região transfronteiriça entre Espanha e Portugal. É um projeto cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP).
Liderado pela Universidade de Vigo, o FIREPOCTEP+ tem um orçamento global de 3.322.468,75euros, uma duração de três anos (01/01/2024 – 31/12/2026) e um total de 15 beneficiários, de Espanha e Portugal (sendo a Comunidade Intermunicipal do Algarve um dos parceiros deste projeto), bem como 2 parceiros sem financiamento.

No que respeita ao Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve, este irá incluir, entre outros aspetos, ferramentas de simulação de comportamento do fogo e de otimização de localização de tratamentos de combustível. Necessita, nesse âmbito, de incorporar o conhecimento e as prioridades dos atores locais na definição de objetivos de gestão nas áreas estratégicas e na calendarização da gestão de combustível.

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No próximo dia 13 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Olhão.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Autoridade de Transportes:
1.1. VAMUS além 2026 - Participação do Professor Figueira de Sousa e Dr. Tiago Sousa D’Alte;
1.2. VAMUS - Tarifários 2025;
1.3. Incentiva + TP - reforços de compromissos.
2. Central de Compras - Acordo Quadro Eletricidade – remuneração
3. 10.ª alteração ao Orçamento e 9.ª alteração às GOP;
4. Plano de Recuperação Económica do Algarve - atualização de valores;
5. Contrato Interadministrativo de Cooperação – Apoio à AMAL no encerramento da medida SM1 – Demonstração dos resultados de cada intervenção na redução de água não facturada por uma entidade externa;
6. Prorrogação dos protocolos de colaboração técnica e financeira no âmbito da cogestão do PNRF e da RNSCMVRSA;
7. Associação de Criadores de Gado do Algarve – Pedido de apoio;
8. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve: Plano de Atividades e Orçamento para 2025 e serviço de Empréstimo InterBibliotecas (EIB);
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 06 de dezembro de 2024.

 

A Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal
           (em substituição)
            Ana Paula Martins

 

Na segunda Sessão Ordinária deste ano da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Albufeira, a Comunidade Intermunicipal do Algarve deu a conhecer as suas áreas prioritárias para o próximo ano, tendo sido aprovados o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, principais documentos de gestão da AMAL para 2025. Foi também aprovado um Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Intermunicipal do PSD.

O inquérito à população sobre mobilidade, lançado recentemente pela AMAL, já foi respondido por cerca de 1000 pessoas. Através desta iniciativa, a Comunidade Intermunicipal do Algarve pretende recolher a opinião dos utentes e do público em geral, para o trabalho que está a realizar com vista a melhorar a oferta de transporte público na região. Os contributos podem ser dados até dia 15 deste mês e é fundamental a colaboração de todos no preenchimento do breve questionário (máximo de 5 minutos) sobre as viagens casa - trabalho/escola. O inquérito está disponível em https://forms.office.com/r/0pPX7znuMq

Joaquim Brandão Pires, Primeiro-Secretário da Comunidade Intermunicipal do Algarve, refere que “o número de respostas já recolhidas é muito significativo e apelamos a que até ao dia 15 de dezembro mais pessoas deem o seu contributo, uma vez que que a participação de todos é fundamental para que possamos avaliar as necessidades de mobilidade da população. Estamos a trabalhar para melhorar a oferta dos serviços de transporte público no Algarve, e, para tal, é essencial a opinião do público e de quem, diariamente, utiliza esses serviços. Deixamos, por isso, o apelo à participação no inquérito”. 

Este questionário é uma das medidas de preparação da 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, em que a AMAL está a trabalhar, enquanto Autoridade Regional de Transportes. A 1ª concessão, que está em vigor, permitiu fazer melhoramentos na oferta que existia, mas a Comunidade Intermunicipal do Algarve pretende introduzir alterações, na nova concessão, para continuar a melhorar a oferta. 

Para além do inquérito à população, estão também a ser recolhidos os contributos de técnicos do setor, dos 16 municípios algarvios e de diversas instituições. 

A 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros deverá arrancar no final de 2026. Até lá, existe um vasto trabalho de preparação que já está a ser desenvolvido com o objetivo de definir a sua abrangência territorial, a sua duração, exigências ambientais, compromisso financeiro dos municípios e o Plano de Rede e Oferta. 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve foi convidada para estar presente, ontem à noite, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos. A reunião teve como único tema na agenda a apresentação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve (PDS) e o ponto de situação da sua implementação.

O PDS Algarve foi dado a conhecer aos deputados municipais através de uma intervenção do Primeiro Secretário da AMAL, Joaquim Brandão Pires, tendo-se seguido um momento de debate e de esclarecimento de dúvidas, em que também participou a técnica da AMAL responsável pela área social, Teresa Rocha.

Pobreza, habitação, saúde, emprego, educação, imigração e apoio à infância e à terceira idade, são algumas das áreas a que pretende dar resposta o primeiro Plano de Desenvolvimento Social de âmbito regional, a ser implementado no sul do país. O PDS Algarve é promovido pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem e em colaboração com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro. Conta, também, com o contributo de diversas entidades públicas e do setor social. 

O Plano pode ser consultado em https://amal.pt/atividades/desenvolvimento-social

A intervenção da AMAL pode ser revista no site da Assembleia Municipal de Lagos em www.am-lagos.pt

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2025, que ronda os 18 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. A operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus; a mobilidade; o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), enquanto Autoridade de Transportes da região, pretende melhorar a oferta de transporte público e, considerando fundamental a opinião dos utentes e do público em geral, lança hoje um inquérito à população. 

No próximo dia 15 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Contribuições financeiras mensais dos Municípios para a AMAL; 
2. Contribuição anual suplementar CIMAAL; 
3. Fundo de maneio para o ano de 2025;
4. Plano de Recrutamento para o ano de 2025;
5. Mapa de Pessoal para o ano de 2025;
6. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2025;
7. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar: 
7.1. Encargos por Município; 
7.2. Concursos públicos para aquisição de serviços de psicologia, terapia da fala, serviço social,  educador social e terapeuta ocupacional.
8. Devolução de verbas aos Municípios;
9. TAT para 2025. Concessão do SPTP rodoviário "VAMUS, Transportes do Algarve";
10 . BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve: 
10.1. Subscrição do PressReader para 3 anos em 15 bibliotecas municipais; 
10.2. Rotatividade de despesas para 2025; 
10.3. Aprovação Minuta Protocolo entre a DGLAB e a AMAL – BiblioLED; 
11. RecolhaBio 2023 – Apoio à implementação de projectos de recolha selectiva de biorresíduos – Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira;
12. Projeto BRIDGE – Contrato Interadministrativo - AMAL, Municípios e Consórcio (Universidade do Algarve e FUNDEC);
13. Acordo CCEA – CIM Algarve; 
14. Programa Regional do Algarve 2030 – ITI-CIM; 
15. Padre II;
16. PRR – SM1; 
17. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 
17.1. Associação de Natação do Algarve - Pedido de Apoio


Faro, 08 de novembro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

           António Pina

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem, em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o profundo pesar pelo falecimento de Elidérico Viegas, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

No próximo dia 08 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Eletrão – Recolha de Resíduos – Apresentação;
2. ALGAR – Atualização de taxas - Apresentação;
3. Autoridade Transportes: 
3.1. VAMUS 2024/25 - Plano de rede e oferta;
3.2. Passes rodoviários  sub 18-sub 23 e passes ferroviários excluídos de redução tarifária;
3.3.Regulamento Intermunicipal de apoios à mobilidade AMAL – Alteração;
3.4. Passes gratuitos para jovens - suspensão de gratuitidade em caso de duplicação.
4. 9.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às GOP do ano de 2024;
5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
6. Concurso Público n.º2/2024 para aquisição de Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Decisão de adjudicação, aprovação do relatório final e aprovação da minuta do contrato;
7. Candidatura dos Municípios - Territórios Inteligentes;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios
8.1. IV Encontro de Juventude do Algarve - 15 a 17 de novembro – Faro.

 

Faro, 31 de outubro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

            António Pina