As “Políticas Públicas e o Papel dos Municípios nas Áreas Florestais” deram o mote ao seminário promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, que juntou autarcas, especialistas da área, académicos e associações do setor. Foi, também, um momento para fazerem ouvir as preocupações junto do Secretário de Estado das Florestas, que encerrou o encontro realizado ontem, em Silves.  

A AMAL e a APA, em parceria com a Câmara Municipal de Lagos, organizaram no passado dia 5 de junho, a conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum". Esta iniciativa, que decorreu no âmbito da EU Green Week 2024, cujo tema é a resiliência hídrica (e que assume particular importância para o Algarve, região severamente afetada pela seca) pretendeu fomentar o debate e a partilha de boas práticas, com vista à criação de uma gestão hídrica mais resiliente na região.

Conheça aqui a intervenção do Presidente da AMAL, António Pina.

Pode ver, ou rever, toda a conferência, que contou com a presença do Ministra do Ambiente, nos canais do YouTube da AMAL e do Município de Lagos (em Português ou Inglês, conforme o orador) e da APA (em Inglês).

A Contratação Pública foi identificada como sendo um dos principais obstáculos à generalização da aquisição de alimentos locais e sazonais, nomeadamente para cantinas escolares, IPSS e outros estabelecimentos públicos. No entanto, existe já legislação em vigor que pode ajudar a ultrapassar esta situação, introduzindo critérios ambientais no processo de contratação pública. No dia 28 de maio, o projeto REVITALGARVE, organizou uma sessão com o objetivo de aumentar a informação sobre este tema, bastante atual e importante para os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

No próximo dia 7 de junho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos:
1. Autoridade Transportes:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL - reduções tarifárias;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL - reduções tarifárias;
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL - reduções tarifárias;
1.4. Passes gratuitos para jovens estudantes - autorização de reforço da despesa.
2. PIMPSE - Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - repartição de encargos entre os Municípios;
3. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5:º Alteração às GOP do ano de 2024;
4. Contratualização com a CCDR Algarve – Ponto de situação;
5. Assuntos a abordar com o Ministro das Infraestruturas e Habitação;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 31 de maio de 2024.

 

O Presidente do Conselho Intermunicipal

          António Pina

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai promover o Seminário “Políticas Públicas e o papel dos Municípios nas áreas florestais”, a decorrer no próximo dia 12 de junho, entre as 14h30m e as 18h00, no auditório da FISSUL - Pavilhão de Feiras e Exposições do Município de Silves.

O evento, aberto ao público, pretende evidenciar a crescente importância dos municípios no tema da floresta e na cadeia de processos da gestão integrada do fogo rural (GIFR).

A iniciativa contará com a presença do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.

Conheça o programa AQUI.

 

A Europa enfrenta o desafio de se tornar mais resiliente na gestão dos recursos hídricos, sendo este o tema central da Semana Verde da UE de 2024. No âmbito desta iniciativa, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em parceria com a Câmara Municipal de Lagos, organizam a conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum", a realizar ao longo do dia 5 de junho, com transmissão em direto nos canais Youtube da AMAL e da Câmara Municipal de Lagos (em português) e da APA (em inglês).

A conferência, inserida na lista de eventos parceiros da Semana Verde da União Europeia, assume particular importância para o Algarve, região severamente afetada pela seca, e pretende fomentar o debate e a partilha de boas práticas, com vista à criação de uma gestão hídrica mais resiliente na região.

Os objetivos da conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum "são:
- Reforçar o conhecimento sobre as políticas e instrumentos da UE para a gestão da seca;
- Promover a discussão sobre os desafios e oportunidades da gestão hídrica no Algarve;
- Incentivar a partilha de boas práticas entre diferentes setores da região;
- Contribuir para a construção de uma gestão hídrica mais resiliente e sustentável no Algarve.

Com esse propósito, o encontro juntará, presencialmente e online, diversos especialistas da área, também da União Europeia. Durante a manhã, serão apresentadas as políticas e instrumentos da UE para a gestão da seca, a que se segue a apresentação da situação da escassez hídrica no Algarve e das medidas em curso para a combater. Já no período da tarde, haverá oportunidade de conhecer os exemplos da Catalunha e do Chipre na gestão da seca e realizar-se-á uma mesa-redonda, com representantes de diversos setores de atividade do Algarve, em que serão apresentados e debatidos casos concretos de boas práticas na gestão da escassez de água. A conferência será encerrada pela Ministra do Ambiente e Energia.

Programa disponível AQUI.

 


A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) lançou dois questionários, um dirigido a pessoas que residam/trabalhem na área da Reserva e a entidades locais e outro dirigido a visitantes, com o objetivo de recolher opiniões, que possam ser tidas em conta no âmbito da cogestão desta área protegida.

Esta iniciativa está enquadrada no atual modelo de cogestão para as áreas protegidas de âmbito nacional, que visa imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade e sustentabilidade. Para tal, diferentes entidades colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada em cada área, incidindo, especificamente, nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação.

Os questionários, para residentes/entidades e visitantes, procuram respostas para várias temáticas e permitem conhecer a visão que as pessoas têm sobre o funcionamento da Reserva, a sua importância para a região, bem como recolher contributos para medidas a implementar no futuro.  

As respostas são totalmente anónimas e podem ser enviadas até ao dia 30 de setembro de 2024.

◊ Questionário para residentes/entidades: 👉 AQUI

◊ Questionário para visitantes: 👉 AQUI

 

No próximo dia 28 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, no Lar dos Olhos de Água, em Albufeira.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

15h00
1. VAMUS -Transportes do Algarve após 2026;

17h00:
2. E- Redes – Comissão de Acompanhamento dos contratos de concessão BT:
2.1. Apresentação do Diretor Regional;
2.2. Comissão de acompanhamento – Indicar de representantes;
3. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 21 de maio  de 2024,

 

O Presidente do Conselho Intermunicipal

          António Pina

O Centro de Competência em Cibersegurança do Algarve (CCCAlgarve) foi apresentado esta semana, na Universidade do Algarve, e resulta de um consórcio composto pela Universidade do Algarve, pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve. Está integrado no Projeto C-Network, que é promovido pelo Gabinete Nacional de Segurança\Centro Nacional de Cibersegurança (GNS\CNCS).

Beneficiando do apoio do Next Generation, através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o CCCAlgarve tem como principal missão desenvolver e dinamizar a capacidade de resposta e resiliência às ameaças de cibersegurança no Algarve, através do apoio às entidades públicas e privadas da região na adoção de boas práticas nesta matéria. 

A semana passada realizou-se uma outra apresentação, destinada, principalmente, a empresários, já esta 2ª sessão contou com a presença de representantes dos municípios e juntas de freguesia do Algarve e teve como objetivo apresentar as atividades e serviços disponibilizados pelo CCCAlgarve às entidades da região, procurando dotá-las de uma maior capacidade de defesa e resiliência em termos de cibersegurança.

A sessão de abertura contou com a presença do Vice-Reitor da Ualg, João Rodrigues, e do Primeiro Secretário da AMAL, Joaquim Brandão Pires, que referiu que “é com todo o gosto e interesse que a Comunidade Intermunicipal do Algarve integra este projeto, considerando o reconhecimento cada vez maior da importância destas questões do digital e da cibersegurança, na gestão diária das autarquias locais”. 

A sessão contou, igualmente, com a apresentação do C-Network, a cargo de Miguel Alves, do Centro Nacional de Cibersegurança, e Pedro Mendonça, do Observatório de Cibersegurança do CNCS, que deu a conhecer o “Relatório Sociedade”.

No final, Júlio Fernandes, da UAlg, apresentou o Centro de Competências em Cibersegurança do Algarve, o primeiro a arrancar no país. 

 Está prevista a criação de 7 Centros no país: Norte / Centro / Lisboa Vale e Tejo / Alentejo /Algarve / Açores e Madeira). Através destes Centros, pretende-se garantir a necessária proximidade a entidades da administração pública e a PME´s em temas no âmbito da cibersegurança e apoiar a transformação digital das organizações sob o ponto de vista da cibersegurança, em várias frentes: capacitação, preparação de processos, obtenção de financiamento e operação diária, sem se substituir à indústria.
Prevê-se que estes centros venham garantir apoio a cerca de 2000 entidades até março de 2026.

 

Com um espírito de verdadeiro convívio, os colaboradores da AMAL estiveram reunidos numa iniciativa fora do ambiente de trabalho, que os levou até à sede do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na Quinta de Marim, concelho de Olhão. A iniciativa, que decorreu na passada quinta-feira, 09 de maio, permitiu dar a conhecer melhor um dos locais em que a Comunidade Intermunicipal do Algarve está a desenvolver projetos, em parceria com outras entidades. 

Na primeira Sessão deste ano, da Assembleia Intermunicipal do Algarve, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2023 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2024 e dois documentos apresentados pelo Grupo Intermunicipal da CDU.

"Não basta prevenir os incêndios do próximo verão, temos de prevenir os incêndios da próxima década." Esta foi uma das ideias destacadas no âmbito do lançamento regional do projeto FIREPOCTEP+ realizado no Museu de Pontevedra, Galiza. O evento, que decorreu a semana passada, reuniu mais de 40 participantes, entre beneficiários e parceiros do FIREPOCTEP+ (grupo que a AMAL integra), autoridades, comunidades florestais, académicos, estudantes e sociedade civil.

No próximo dia 3 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

  1. ProTransp 2023 – Transferência de verbas da AMAL para os Municípios – Autoridades de Transporte; 
  2. DECIR 2024 – Protocolo de cooperação; 
  3. ALGAR – Representações dos Municípios; 
  4. Contas bancárias, natureza, sede e respectivo movimento; 
  5. E- Redes – Comissão de acompanhamento dos contratos de concessão BT; 
  6. Comunidade de Energia Renovável – Fim do contrato; 
  7. Programa Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Algarve – Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Monchique; 
  8. Programa Regional do Algarve 2030: Contratualização ITI- CIM e ITI-PADRE – Ponto de situação; 
  9. Green Week – 5 de junho de 2024; 
  10. Seminário “Políticas públicas e o papel dos municípios nas áreas florestais” – 12 de junho 2024; 
  11. Reunião Extraordinária do Conselho Intermunicipal; 
  12. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 24 de abril de 2024,

O Presidente do Conselho Intermunicipal

             António Pina

O Parque Natural da Ria Formosa faz 46 anos e vai comemorar a data com muitas atividades educativas e divertidas para toda a família. O dia aberto, promovido pelo ICNF, oferece uma oportunidade única para conhecer melhor a Ria Formosa. Passeios de barco, percursos para observação da fauna e da flora, atividades de Slide e de Stand up Paddle, jogos tradicionais, palestras e atividades lúdico-científicas são alguns exemplos da oferta que temos para os nossos visitantes.

Entre 15 e 20 de abril, Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António recebem atividades para a comunidade educativa e o público descobrirem e participarem na proteção das riquezas naturais e culturais do Parque Natural da Ria Formosa.  O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, promove a sétima edição da Semana da Ria Formosa, com o apoio de vários parceiros. 

A iniciativa é dedicada à sensibilização ambiental nos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa PNRF, visando a partilha pedagógica de experiências com a comunidade local e visitantes e, em simultâneo, o desenvolvimento de atividades sobre os valores naturais desta importante zona húmida e a sua biodiversidade, onde se apoiam as muitas atividades económicas, tais como o turismo, o desporto, a pesca, a produção de sal e o marisco.

A Semana da Ria Formosa, dirigida às escolas e público em geral, inclui percursos interpretativos, observação de fauna e atividades de voluntariado ambiental. 

Estarão ainda patentes três exposições: uma no Ria Shopping (Olhão) sobre a problemática das espécies exóticas invasoras; outra na Escola Básica 2,3 D. José I (Vila Real de Santo António) com o projeto artístico LIXARTE; e por fim, no Conservatório Regional do Algarve Maria Campina Faro, “A Água e o Mar para mim”.

Através deste projeto, e em alinhamento com o Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, o ICNF pretende estimular as parcerias com a comunidade local, entidades públicas, privadas e associações, e contribuir para uma sociedade com pessoas comprometidas e ativas na proteção e restauro dos ecossistemas que sustentam a vida e as atividades humanas.

A Semana da Ria Formosa contou, em 2023, com mais de 1600 participantes. O programa deste ano pode ser consultado AQUI.

No próximo dia 12 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade Transportes:

1.1. Serviços adicionais VIZUR - Alteração à minuta do 7º Aditamento do contrato Concessão VIZUR
1.2. Programa Incentiva + TP -Incentivar o Transporte Público:
1.2.1. Proposta de aplicação – 2024;
1.2.2. Comparticipação mínima dos municípios - 2,5%;
1.2.3. Reduções tarifárias e congelamento do valor dos passes - Reforço da despesa.
1.3. Passes gratuitos para jovens estudantes – Critério de distribuição da verba recebida.

2. PIMPS Algarve - Plano intermunicipal de promoção do sucesso escolar – Comparticipação municipal;

3. Centro Nacional de Cibersegurança – Compromisso C Academy - Formação Municípios;

4. Central de Compras – Acordos Quadro – Remuneração:
4.1. Contadores e caudalímetros de água e sistemas de telemetria;
4.2. Análise de águas e produtos para tratamento

5. Documentos de Prestação de Contas 2023;

6. 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2024;

7. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2024;

8. 1ª Revisão ao Orçamento e às GOP 2024;

9. Representações:
9.1. Algar – Representações dos Municípios;
9.2. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior;
9.3. UALG - Conselho Consultivo do CCMar;
9.4. CIMAAL – Assembleia Geral.

10. Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis (FIREPOCTEP+);

11. Redes Culturais e Transição Digital (PRR):
11.1. Abertura de procedimento concursal;
11.2. Proposta de repartição do valor do IVA.

12. Plano Intermunicipal de Ação Climática (AMAL) e Planos Municipais de Ação Climática - Informação.

13. Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano (PRR) – Ponto de situação;

14. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
14.1. I Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais - Seminário “Políticas públicas e competências dos municípios nas áreas florestais” – Informação;  
14.2. Vistos Gold Culturais;
14.3. AREAL – Ponto de situação.


Faro, 5 de abril de 2024.


O Presidente do Conselho Intermunicipal

                António Pina