No próximo dia 4 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Plano Intermunicipal de Transporte Escolar (PITE);
1.2. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL” – 4.ª Alteração;
1.3 VAMUS 2026/34 - Delegação de competências dos Municípios na AMAL - ponto de situação.
2. Central de Compras - Acordo Quadro fornecimento de material de canalização diverso – Remuneração;
3. 5.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025;
4. Planos de comunicação e sensibilização no âmbito da Cogestão do PNRF e da RNSCMVRSA:
4.1. Planos de comunicação e sensibilização - Concurso Público com publicação –  Decisão de contratar;
4.2. Aprovação da submissão de candidatura ao Programa ALGARVE 2030.
5. Adapt.local – Proposta de adesão à rede de municípios para a adaptação local às alterações climáticas;
6. Programa Regional de Ação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Monchique;
7. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de acção 2025/2026;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 27 de junho de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina

Projeto “CRIA - Carbono da Ria”, termina com entrega dos certificados de participação e sorteio de uma bolsa de estudo a decorrer na próxima segunda-feira em Olhão e Tavira.

Promovido pela Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa e uma ONG local - BluezC - o projeto CRIA - Carbono da Ria, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, chegou ao fim contando com duas sessões de apresentação de resultados e encerramento já na próxima segunda-feira, dia 30 de junho.

 As sessões irão decorrer às 10h em Tavira (Centro de Ciência Viva) e às 15h em Olhão (Biblioteca Municipal José Mariano Gago), onde a mentora e coordenadora do projeto, Cláudia Sil, irá dar a conhecer as principais conclusões retiradas deste projeto de ciência cidadã onde o contributo dos voluntários foi essencial. 

“Dá lá aí lama!” Foi uma das interjeições dos voluntários e que ilustra o ambiente colaborativo que se viveu neste último ano onde dezenas de habitantes, oriundos de todas as 12 freguesias limítrofes da Ria Formosa, se envolveram na difícil tarefa de recolher amostras de lama (ou sedimento) da Ria Formosa para avaliar o seu teor em Carbono Orgânico e de que forma a presença da vegetação é crucial para manter ativo este “cofre” natural de carbono, essencial no combate às alterações climáticas. 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) deu início a um processo que vai permitir levar água da barragem do Alqueva para a região algarvia. Hoje realizou-se já a primeira reunião técnica com a empresa responsável pelo caderno de encargos.

A AMAL dá, assim, o primeiro passo para a concretização de uma antiga reivindicação na região e para uma solução há muito falada, e que contribuirá para enfrentar um problema que, muito regularmente, afeta o Algarve, relacionado com a escassez de água. 

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No próximo dia 6 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Relatório de atividades da Autoridade de Transportes intermunicipal – 2024; 
1.2. Regulamento Intermunicipal apoios à mobilidade AMAL – 4.ªAlteração; 
1.3. Passes gratuitos para jovens - Aplicação de reduções tarifárias; 
1.4. Passes Circula PT - autorização de despesa;
2. Plano de Atividades da Rede AZUL (Rede de Teatros do Algarve); 
3. BIBAL DIGITAL / Criação de um Portal Regional da BIBAL - Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve; 
4. 5.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025; 
5. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar – Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE – Decisão de contratar; 
6. Recusa de cobrança coerciva de custas decorrentes de processos de contraordenação instruídos no âmbito do Código da Estrada – CM Tavira: 
7. Águas do Algarve – Presença do Conselho de Administração; 
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 30 de maio de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

        António Pina

Decorreu, na passada semana, na Lousã, o II Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais (GTFI), promovido pela Comunidade Intermunicipal de Coimbra. A AMAL esteve representada pelo Diretor do Departamento de Fundos Comunitários, Ordenamento do Território e Sustentabilidade, Sérgio Inácio, e pelo Técnico Florestal do GTFI, Pedro Arala Chaves.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) esteve presente, na passada terça-feira, 20 de maio, na 10ª reunião do CLA - Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática de Loulé, tendo participado no painel "O Impacto da Ação Climática Municipal no Território e na Sociedade", moderado pela professora Luísa Schmidt.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) solidariza-se com as preocupações e reivindicações manifestadas pela Câmara Municipal de Aljezur e pede, também, uma solução inadiável para o problema do corte da Estrada Nacional 120, na zona de Odeceixe. 

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O protocolo, promovido pela AMAL, envolve os 16 municípios algarvios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do Algarve (através do seu Comando Regional), a Federação dos Bombeiros do Algarve e as 13 Associações Humanitárias de Bombeiros do distrito. Prevê, para este ano, um reforço das verbas a atribuir aos bombeiros que integram o DECIR.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decidiu atribuir um Voto de Louvor a Francisco Amaral, médico e ex-autarca de Alcoutim e de Castro Marim. A distinção foi aprovada, por unanimidade, na reunião do Conselho Intermunicipal realizada esta manhã. 

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No próximo dia 9 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Ex- Governo Civil, em Faro.

Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
   1. 1. VAMUS Algarve 2026-2034 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento - AMAL/Municípios.
2. DECIR 2025 – Protocolo de Cooperação;
3. PRR - SM1 - Pedido de Prorrogação da Execução Financeira (PPEF);
4. Contrato Interadministrativo AGIF-AMAL - Sensibilização e Incêndios Rurais - Aditamento ao Contrato | Projeto BRIDGE";
5. 4.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025;
6. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
7. Instalações da AMAL – Ponto de situação;
8. Associação Oncológica do Algarve – Pedido de apoio;
9. Encerramento da EN 120 na freguesia de Odeceixe – Presidente da Câmara Municipal de Aljezur;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios

         O Presidente do Conselho Intermunicipal

            António Pina

O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) celebra 47 anos e vai assinalar a data com muitas atividades gratuitas, educativas e divertidas para toda a família. O dia aberto, promovido pelo ICNF, oferece uma oportunidade única para conhecer melhor a Ria Formosa. Passeios de barco, percursos para observação da fauna e da flora, atividades de kayak e de stand up paddle, jogos tradicionais e atividades lúdico-científicas são alguns exemplos da oferta disponível para os visitantes.

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A Assembleia Intermunicipal do Algarve reuniu-se, nesta sua primeira sessão de 2025, no Município de São Brás de Alportel. Foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2024 da AMAL e a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025.

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A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve encontra-se a preparar o lançamento de um procedimento de contratação pública de serviços especializados no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve (Pipse●Algarve), o qual será implementado ao longo dos anos letivos 2025/26 e 2026/27, num universo de 24 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas [AE/ENA] da região.

Neste sentido, vimos convidar todos os interessados a participar (online), no próximo dia 15 de abril, pelas 10h30, na Sessão Exploratória de Apresentação e Esclarecimento de Dúvidas, Constituição de Bolsa de Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno.

O objeto do procedimento acima referido, consiste na aquisição de serviços de apoio técnico especializado com o intuito de reforçar a capacidade de acompanhamento das crianças e jovens que frequentam estes AE/ENA, com vista à promoção do seu desenvolvimento integral através de uma atuação integrada sobre fatores críticos com influência na sua vida escolar, familiar e comunitária (combinando a deteção precoce de problemas suscetíveis de condicionar o seu desempenho escolar e extraescolar com o apoio ao desenho e implementação atempada de procedimentos e mecanismos de acompanhamento adequados para a sua resolução ou mitigação). Para este efeito, é esperado que a presente aquisição de serviços permita constituir e ativar uma bolsa de Técnicos Especializados em domínios como a Psicologia, Terapia da Fala, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Educação Social, os quais irão desenvolver a sua atividade em estreita articulação com os órgãos de gestão escolares e as equipas multidisciplinares que já se encontram no terreno.

Neste sentido, a AMAL vem convidar todas as entidades potencialmente interessadas na prestação destes serviços para uma sessão exploratória de apresentação e esclarecimento de dúvidas, a qual servirá também como ponto de partida para a preparação e subsequente lançamento do procedimento de contratação pública em apreço. Esta sessão será realizada em formato não presencial, no dia 15 de abril de 2025, pelas 10h30m, solicitando-se a inscrição dos potenciais interessados através do seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O email deverá, obrigatoriamente, ter como assunto: PIPSE●Algarve – Inscrição na Sessão Exploratória, bem como indicação do nome do participante e endereço de email para envio do link.

Entre 21 e 26 de abril, Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António recebem atividades para a comunidade educativa e o público descobrirem e participarem na proteção das riquezas naturais e culturais do Parque Natural da Ria Formosa.  O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, promove a oitava edição da Semana da Ria Formosa, com o apoio de vários parceiros. 

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No próximo dia 11 de abril, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Procedimento para a Contratualizacão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário, VAMUS 2026-2034 -Modelo Económico - Presença do Dr. Pedro Mota e Costa;
1.2. Acordo de Empresa - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – STRUP;
1.3. VAMUS - Reposição do Equilíbrio Financeiro (REF) Pré-contencioso no Tribunal Arbitral;
1.4. Incentiva +TP - aplicação transversal das verbas 2025;
1.5. Autorização de repartição de encargos para a contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário: VAMUS 2026-2034;
2. Documentos de Prestação de Contas 2024;
3. 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2025;
4. Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Minuta de Contrato de Comodato;
5.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para aquisição de veículos e equipamentos operacionais para combate a incêndios;
6. Programa de Investimentos em equipamentos sociais – Presença da Dra. Margarida Flores;
7. Rede Azul de Teatros - Programação e projectos conjuntos dos Municípios – Presença da Dra. Dália Paulo e Dr. Gil Silva; 
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 04 de abril de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina

O prazo de inscrição para o concurso de fotografias e videos "Land Art" (Firepoctep+) foi alargado até 31 de maio de 2025.
O processo de avaliação decorrerá de 1 a 30 de junho de 2025, sendo o concurso decidido a 30 de junho e publicado nos meios de comunicação (site, redes sociais) do projeto Firepoctep+ e da Finnova.

INSCRIÇÕES:

📷 CONCURSO DE FOTOGRAFIA  

📹 CONCURSO DE VÍDEO  

📷 REGRAS DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA: em espanhol/português, inglês

📹 REGRAS DO CONCURSO DE VÍDEO: em espanhol/português, inglês 

ADENDA ÀS REGRAS DA COMPETIÇÃO:

📷 FOTOGRAFIA: em espanhol/português, inglês

📹 VÍDEOS: em espanhol/português, inglês

O projeto FIREPOCTEP+ é cofinanciado pela União Europeia através do FEDER no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP). Tem um orçamento total de 3.322.468,75 euros e tem uma duração de três anos (01/01/2024-31/12/2026).

A 1ª edição do concurso foi lançada em dezembro de 2024 através do evento organizado pela Fundação Finnova no “II Congresso Internacional de Startup de Sevilha”.

O Turismo do Algarve acaba de lançar a campanha de sensibilização “Ria Mais que Formosa  – Admira e Preserva”, integrada no Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa  (PNRF) e financiada pelo Fundo Ambiental. A campanha visa sensibilizar a população residente,  visitantes e agentes turísticos para a importância da preservação e valorização dos recursos  naturais e culturais do território. 

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A Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve (BIBAL), no âmbito da comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil, promove uma vezmais, o projeto “Uma noite na Biblioteca”.

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O Algarve já tem concretizados 167 Kms de ciclovias com financiamento de fundos europeus. 

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