A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decidiu atribuir um Voto de Louvor a Francisco Amaral, médico e ex-autarca de Alcoutim e de Castro Marim. A distinção foi aprovada, por unanimidade, na reunião do Conselho Intermunicipal realizada esta manhã.
No próximo dia 9 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Ex- Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) celebra 47 anos e vai assinalar a data com muitas atividades gratuitas, educativas e divertidas para toda a família. O dia aberto, promovido pelo ICNF, oferece uma oportunidade única para conhecer melhor a Ria Formosa. Passeios de barco, percursos para observação da fauna e da flora, atividades de kayak e de stand up paddle, jogos tradicionais e atividades lúdico-científicas são alguns exemplos da oferta disponível para os visitantes.
A Assembleia Intermunicipal do Algarve reuniu-se, nesta sua primeira sessão de 2025, no Município de São Brás de Alportel. Foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2024 da AMAL e a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025.
A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve encontra-se a preparar o lançamento de um procedimento de contratação pública de serviços especializados no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve (Pipse●Algarve), o qual será implementado ao longo dos anos letivos 2025/26 e 2026/27, num universo de 24 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas [AE/ENA] da região.
Neste sentido, vimos convidar todos os interessados a participar (online), no próximo dia 15 de abril, pelas 10h30, na Sessão Exploratória de Apresentação e Esclarecimento de Dúvidas, Constituição de Bolsa de Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno.
O objeto do procedimento acima referido, consiste na aquisição de serviços de apoio técnico especializado com o intuito de reforçar a capacidade de acompanhamento das crianças e jovens que frequentam estes AE/ENA, com vista à promoção do seu desenvolvimento integral através de uma atuação integrada sobre fatores críticos com influência na sua vida escolar, familiar e comunitária (combinando a deteção precoce de problemas suscetíveis de condicionar o seu desempenho escolar e extraescolar com o apoio ao desenho e implementação atempada de procedimentos e mecanismos de acompanhamento adequados para a sua resolução ou mitigação). Para este efeito, é esperado que a presente aquisição de serviços permita constituir e ativar uma bolsa de Técnicos Especializados em domínios como a Psicologia, Terapia da Fala, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Educação Social, os quais irão desenvolver a sua atividade em estreita articulação com os órgãos de gestão escolares e as equipas multidisciplinares que já se encontram no terreno.
Neste sentido, a AMAL vem convidar todas as entidades potencialmente interessadas na prestação destes serviços para uma sessão exploratória de apresentação e esclarecimento de dúvidas, a qual servirá também como ponto de partida para a preparação e subsequente lançamento do procedimento de contratação pública em apreço. Esta sessão será realizada em formato não presencial, no dia 15 de abril de 2025, pelas 10h30m, solicitando-se a inscrição dos potenciais interessados através do seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O email deverá, obrigatoriamente, ter como assunto: PIPSE●Algarve – Inscrição na Sessão Exploratória, bem como indicação do nome do participante e endereço de email para envio do link.
Entre 21 e 26 de abril, Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António recebem atividades para a comunidade educativa e o público descobrirem e participarem na proteção das riquezas naturais e culturais do Parque Natural da Ria Formosa. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, promove a oitava edição da Semana da Ria Formosa, com o apoio de vários parceiros.
No próximo dia 11 de abril, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Procedimento para a Contratualizacão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário, VAMUS 2026-2034 -Modelo Económico - Presença do Dr. Pedro Mota e Costa;
1.2. Acordo de Empresa - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – STRUP;
1.3. VAMUS - Reposição do Equilíbrio Financeiro (REF) Pré-contencioso no Tribunal Arbitral;
1.4. Incentiva +TP - aplicação transversal das verbas 2025;
1.5. Autorização de repartição de encargos para a contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário: VAMUS 2026-2034;
2. Documentos de Prestação de Contas 2024;
3. 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2025;
4. Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Minuta de Contrato de Comodato;
5.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para aquisição de veículos e equipamentos operacionais para combate a incêndios;
6. Programa de Investimentos em equipamentos sociais – Presença da Dra. Margarida Flores;
7. Rede Azul de Teatros - Programação e projectos conjuntos dos Municípios – Presença da Dra. Dália Paulo e Dr. Gil Silva;
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 04 de abril de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
O prazo de inscrição para o concurso de fotografias e videos "Land Art" (Firepoctep+) foi alargado até 31 de maio de 2025.
O processo de avaliação decorrerá de 1 a 30 de junho de 2025, sendo o concurso decidido a 30 de junho e publicado nos meios de comunicação (site, redes sociais) do projeto Firepoctep+ e da Finnova.
INSCRIÇÕES:
📷 REGRAS DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA: em espanhol/português, inglês
📹 REGRAS DO CONCURSO DE VÍDEO: em espanhol/português, inglês
ADENDA ÀS REGRAS DA COMPETIÇÃO:
📷 FOTOGRAFIA: em espanhol/português, inglês
📹 VÍDEOS: em espanhol/português, inglês
O projeto FIREPOCTEP+ é cofinanciado pela União Europeia através do FEDER no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP). Tem um orçamento total de 3.322.468,75 euros e tem uma duração de três anos (01/01/2024-31/12/2026).
A 1ª edição do concurso foi lançada em dezembro de 2024 através do evento organizado pela Fundação Finnova no “II Congresso Internacional de Startup de Sevilha”.
O Turismo do Algarve acaba de lançar a campanha de sensibilização “Ria Mais que Formosa – Admira e Preserva”, integrada no Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) e financiada pelo Fundo Ambiental. A campanha visa sensibilizar a população residente, visitantes e agentes turísticos para a importância da preservação e valorização dos recursos naturais e culturais do território.
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A Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve (BIBAL), no âmbito da comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil, promove uma vezmais, o projeto “Uma noite na Biblioteca”.
O Algarve já tem concretizados 167 Kms de ciclovias com financiamento de fundos europeus.
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Contributo para a Proteção e Promoção do Património Rural
No próximo dia 10 de abril vai decorrer uma conferência/debate subordinada ao FRUTOS SECOS – um Contributo para a proteção e promoção do património natural.
A iniciativa, a ter lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho Séc. XXI, em Lagos, é uma organização conjunta da Associação A3PR e da CCDR Algarve, no âmbito do projeto AGRO + EFICIENTE. Este projeto tem como principal objetivo a valorização de recursos genéticos tradicionais, novas culturas e gestão de água de rega em contexto de alterações climáticas.
O projeto, que tem o apoio do PRR, é liderado pela CCDR Algarve (Divisão de Apoio à Produção Agrícola, Inovação e Formação), e conta com outras entidades como parceiras, nomeadamente a AMAL, a Universidade do Algarve, a AGRUPA – Agrupamento de Produtores de Alfarroba e Amêndoa, CRL; AIDA - Associação Interprofissional para o Desenvolvimento da Produção e Valorização da Alfarroba; Associação In Loco; COTH -Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional; FRUSOAL- Frutas Sotavento Algarve, Lda; Fulgur IT, Lda; Nutribean, Lda e Mil Plantas- Produção e Comercialização de Plantas, Lda.
Conheça o Programa AQUI.
No âmbito do roteiro promovido pelo Governo, “Mobilidade com Proximidade 2025”, a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve recebeu, ontem à tarde, a visita da Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias.
O Conselho Intermunicipal da AMAL, que decorreu na passada sexta-feira, aprovou, por unanimidade, a submissão de uma candidatura dos municípios ao Programa Regional do Algarve, para apresentação do Plano de Ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos 2025-2027 (PADRE II). A candidatura foi hoje submetida.
A medida SM1 - “Reduzir perdas de água no setor urbano” é gerida pela AMAL, através de um contrato de financiamento no valor de 43,9 milhões de euros, celebrado com a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. Está incluída no “Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve” e inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A medida SM1 integra 3 vertentes:
- Requalificação das redes de abastecimento de água
- Instalação de zonas de medição e controlo
- Criação de zonas de pressão controlada
No final da execução da medida (até março de 2026) prevê-se:
- que sejam reabilitados 125 km de rede de abastecimento de água em baixa.
- contribuir para uma redução de 2hm3 na procura de água nos sistemas naturais.
Ponto de Situação (março de 2025)
Candidaturas aprovadas: 62
Número de empreitadas e aquisições de serviços: 201
Dos 16 municípios algarvios, há 15 concelhos com candidaturas aprovadas e, na maioria dos casos, com obra a decorrer.
Com o objetivo de divulgar o trabalho que tem sido feito pelos municípios no âmbito desta medida, a AMAL disponibiliza, semanalmente, nas redes sociais e no seu site (em https://amal.pt/atividades/ambiente/eficiencia-hidrica, vídeos curtos do que já está no terreno.
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O prémio foi entregue numa cerimónia realizada em Faro, na qual foi destacado o facto de o Algarve ser, desde 2024, a primeira região Angels em Portugal (e a quarta na Europa), considerada como a mais bem preparada no país para detetar e tratar os doentes com um acidente vascular cerebral (AVC).
No próximo dia 14 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Ex Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
Faro, 7 de março de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
O projeto PRR REVITALGARVE realizou ontem, 26 de fevereiro, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas, a apresentação da marca "saborear o ALGARVE". Marcaram presença, no evento, cerca de 150 pessoas, sobretudo produtores primários e transformadores do setor agroalimentar, mas também diversas entidades e associações de desenvolvimento local que desempenham um papel essencial na criação da Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA).
A marca "Saborear o Algarve" tem o objetivo de representar a RPLA e criar um selo de qualidade para a agricultura da região. Os produtores e transformadores podem desde já pertencer e fazer uso esta marca, requerendo a adesão à RPLA e cumprindo com os critérios do Regulamento da Rede de Produtores Locais do Algarve.
Para além de constituir um fator de diferenciação dos produtos produzidos, a marca "saborear o ALGARVE" pretende unificar e afirmar a agricultura da região, fortalecendo a competitividade deste setor, tanto a nível nacional como internacional.
A marca desenvolve-se agora em paralelo e concordância com o crescimento da RPLA, sendo a próxima fase o lançamento de um site que servirá o propósito de aproximar os produtores dos consumidores, valorizando os circuitos curtos de consumo.
O lançamento da marca "saborear o ALGARVE" contou com uma demonstração de produtos e produtores da região com provas gastronómicas, aos quais o REVITALGARVE agradece:
Veja o vídeo com alguns dos melhores momentos vividos no decorrer do evento em https://www.revitalgarve.pt/l/fortalecer-a-agricultura-da-regiao-e-objetivo-da-marca-saborear-o-algarve/
Com o objetivo de apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local, o Programa Regional Algarve 2030 tem aberto o aviso de concurso ALGARVE–2024 – 54, com uma dotação de 6.000.000€ (FEDER).
Este apoio pretende promover a redução da intensidade energética e o aumento da eficiência energética contribuindo para um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.
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De uso exclusivo dos membros da RPLA, a marca “Saborear o Algarve” funcionará como fator de diferenciação, afirmação e valorização dos produtos produzidos. Assume como missão garantir o acesso a produtos seguros, locais, de qualidade e produzidos através de práticas agrícolas sustentáveis, contribuindo para a preservação do território, valorização dos produtos e agentes locais e para a revitalização da economia rural local.
R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt
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