A AMAL acaba de ver aprovada a candidatura ao Programa Regional do Algarve para a concretização do PADRE II - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos 2025-2027, que submeteu em março deste ano. Nesta fase, a dotação disponível, proveniente do FEDER, ronda os 27 milhões de euros.
No próximo dia 1 de agosto, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Passe Algarve e Passe Jovem Algarve - Rede VAMUS;
1.2. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL” – 5ª alteração
2. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - Concursos Públicos para Aquisição de Serviços - Decisão de contratar:
2.1. Desenvolvimento de Capital Relacional na Comunidade Educativa;
2.2. Apoio à Co-Criação e Disponibilização de Recursos Pedagógicos em Ambiente Digital;
2.3. Promoção da Qualidade das Aprendizagens Iniciais em Matemática;
2.4. Promoção de Competências em Computação e Programação;
3. ACTA - Aprovação de declaração de reconhecimento para efeitos de procedimento administrativo de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública;
4. PADRE II – Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos;
5. Emergência e Proteção Civil – Presença do Comandante Vaz Pinto;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 25 de julho de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
> Iniciativa envolve nove parceiros de Portugal, Espanha e França e aposta na inovação social para responder ao envelhecimento e ao despovoamento rural.
> Com 1,3 milhões de euros de financiamento europeu, projeto visa transformar zonas menos povoadas em territórios mais inclusivos, dinâmicos e resilientes.
A cidade de Guimarães acolheu na manhã de hoje, 23 de julho, a reunião de arranque (Kick-off Meeting) do projeto europeu RuralSilverHubS – “Melhoria da qualidade de vida em áreas rurais impulsionando a economia social na Silver Economy", reunindo os nove parceiros de Portugal, Espanha e França para dar início formal às atividades no terreno desta ambiciosa iniciativa transnacional.
O InnoBRIDGE – projeto de sensibilização e comunicação de proximidade para a redução de ignições na região do Algarve – é um projeto iniciado a 20 de maio de 2025 e financiado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF) através da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). O projeto é desenvolvido por um consórcio de duas instituições, respetivamente o Instituto Superior Técnico (IST), coordenador do projeto, e a Universidade do Algarve (UAlg).
O Instituto Electrotécnico Português (IEP), em colaboração com a Câmara Municipal de Olhão, irá promover no dia 18 de setembro de 2025 um workshop gratuito sobre Instalações de Gás e Combustíveis, especialmente direcionado aos técnicos e responsáveis dos municípios do Algarve.
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A Comunidade Intermunicipal do Algarve submeteu uma candidatura ao Programa ALGARVE 2030, no âmbito do aviso ALGARVE-2024-39 - Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - Instrumento Territorial Integrado (ITI) CIM AMAL.
A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, em parceria com a DGEstE – Direção de Serviços da Região Algarve e o Centro de Competência em Cibersegurança do Algarve, estiveram presentes em mais uma sessão de apresentação das principais atividades e serviços do CCCAlgarve, numa iniciativa que teve lugar a semana passada, na Universidade do Algarve.
A Assembleia Intermunicipal do Algarve realizou, esta quarta-feira, uma sessão extraordinária no auditório da CCDR Algarve, em Faro. Na segunda parte da reunião foi promovido um debate com o tema «Os Desafios da Habitação no Algarve» que contou com as participações da arquiteta Helena Roseta e de Nelson Dias, da Associação Oficina.
No próximo dia 4 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Plano Intermunicipal de Transporte Escolar (PITE);
1.2. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL” – 4.ª Alteração;
1.3 VAMUS 2026/34 - Delegação de competências dos Municípios na AMAL - ponto de situação.
2. Central de Compras - Acordo Quadro fornecimento de material de canalização diverso – Remuneração;
3. 5.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025;
4. Planos de comunicação e sensibilização no âmbito da Cogestão do PNRF e da RNSCMVRSA:
4.1. Planos de comunicação e sensibilização - Concurso Público com publicação – Decisão de contratar;
4.2. Aprovação da submissão de candidatura ao Programa ALGARVE 2030.
5. Adapt.local – Proposta de adesão à rede de municípios para a adaptação local às alterações climáticas;
6. Programa Regional de Ação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Monchique;
7. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de acção 2025/2026;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 27 de junho de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Projeto “CRIA - Carbono da Ria”, termina com entrega dos certificados de participação e sorteio de uma bolsa de estudo a decorrer na próxima segunda-feira em Olhão e Tavira.
Promovido pela Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa e uma ONG local - BluezC - o projeto CRIA - Carbono da Ria, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, chegou ao fim contando com duas sessões de apresentação de resultados e encerramento já na próxima segunda-feira, dia 30 de junho.
As sessões irão decorrer às 10h em Tavira (Centro de Ciência Viva) e às 15h em Olhão (Biblioteca Municipal José Mariano Gago), onde a mentora e coordenadora do projeto, Cláudia Sil, irá dar a conhecer as principais conclusões retiradas deste projeto de ciência cidadã onde o contributo dos voluntários foi essencial.
“Dá lá aí lama!” Foi uma das interjeições dos voluntários e que ilustra o ambiente colaborativo que se viveu neste último ano onde dezenas de habitantes, oriundos de todas as 12 freguesias limítrofes da Ria Formosa, se envolveram na difícil tarefa de recolher amostras de lama (ou sedimento) da Ria Formosa para avaliar o seu teor em Carbono Orgânico e de que forma a presença da vegetação é crucial para manter ativo este “cofre” natural de carbono, essencial no combate às alterações climáticas.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) deu início a um processo que vai permitir levar água da barragem do Alqueva para a região algarvia. Hoje realizou-se já a primeira reunião técnica com a empresa responsável pelo caderno de encargos.
A AMAL dá, assim, o primeiro passo para a concretização de uma antiga reivindicação na região e para uma solução há muito falada, e que contribuirá para enfrentar um problema que, muito regularmente, afeta o Algarve, relacionado com a escassez de água.
No próximo dia 6 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Relatório de atividades da Autoridade de Transportes intermunicipal – 2024;
1.2. Regulamento Intermunicipal apoios à mobilidade AMAL – 4.ªAlteração;
1.3. Passes gratuitos para jovens - Aplicação de reduções tarifárias;
1.4. Passes Circula PT - autorização de despesa;
2. Plano de Atividades da Rede AZUL (Rede de Teatros do Algarve);
3. BIBAL DIGITAL / Criação de um Portal Regional da BIBAL - Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve;
4. 5.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025;
5. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar – Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE – Decisão de contratar;
6. Recusa de cobrança coerciva de custas decorrentes de processos de contraordenação instruídos no âmbito do Código da Estrada – CM Tavira:
7. Águas do Algarve – Presença do Conselho de Administração;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 30 de maio de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Decorreu, na passada semana, na Lousã, o II Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais (GTFI), promovido pela Comunidade Intermunicipal de Coimbra. A AMAL esteve representada pelo Diretor do Departamento de Fundos Comunitários, Ordenamento do Território e Sustentabilidade, Sérgio Inácio, e pelo Técnico Florestal do GTFI, Pedro Arala Chaves.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) esteve presente, na passada terça-feira, 20 de maio, na 10ª reunião do CLA - Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática de Loulé, tendo participado no painel "O Impacto da Ação Climática Municipal no Território e na Sociedade", moderado pela professora Luísa Schmidt.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) solidariza-se com as preocupações e reivindicações manifestadas pela Câmara Municipal de Aljezur e pede, também, uma solução inadiável para o problema do corte da Estrada Nacional 120, na zona de Odeceixe.
O protocolo, promovido pela AMAL, envolve os 16 municípios algarvios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do Algarve (através do seu Comando Regional), a Federação dos Bombeiros do Algarve e as 13 Associações Humanitárias de Bombeiros do distrito. Prevê, para este ano, um reforço das verbas a atribuir aos bombeiros que integram o DECIR.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decidiu atribuir um Voto de Louvor a Francisco Amaral, médico e ex-autarca de Alcoutim e de Castro Marim. A distinção foi aprovada, por unanimidade, na reunião do Conselho Intermunicipal realizada esta manhã.
No próximo dia 9 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Ex- Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) celebra 47 anos e vai assinalar a data com muitas atividades gratuitas, educativas e divertidas para toda a família. O dia aberto, promovido pelo ICNF, oferece uma oportunidade única para conhecer melhor a Ria Formosa. Passeios de barco, percursos para observação da fauna e da flora, atividades de kayak e de stand up paddle, jogos tradicionais e atividades lúdico-científicas são alguns exemplos da oferta disponível para os visitantes.
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