No próximo dia 19 de setembro a Universidade Politécnica de Madrid (UPM) será palco de um evento fundamental para o futuro da prevenção de incêndios florestais: a conferência FIREPOCTEP+, organizada no âmbito do Dia da Cooperação Interreg. Este encontro reunirá especialistas de Espanha e Portugal com o objetivo de reforçar a cooperação transfronteiriça no combate aos incêndios que devastam as florestas na Península Ibérica.
De 5 a 8 de setembro, o projeto PRR REVITALGARVE marcou presença na X Feira da Dieta Mediterrânica em Tavira, com o objetivo de promover a criação de um modelo de organização do Sistema Alimentar do Algarve, baseado numa Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) e no consumo local dos seus produtos.
Já é conhecido o programa final da 10.ª edição da Feira da Dieta Mediterrânica, que se realiza entre os dias 5 e 8 de setembro, em Tavira. O projeto Revitalgarve, do qual a AMAL é parceiro, marca presença neste importante certame através de um stand no recinto da feira, assim como na organização de diversas atividades, entre visitas a explorações agrícolas, provas gastronómicas, dinamização de jogos temáticos, atividades didáticas para crianças e demonstração de produtos regionais.
No próximo dia 06 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1.INR - Instituto Nacional da Reabilitação – Apresentação (Videocoferência);
2. Autoridade Transportes: Contrato de Concessão VIZUR:
2.1.Pedido de Compensação Financeira REF;
2.2.Gestor do Contrato.
3. 6:º Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2024;
4. 2ª Revisão ao Orçamento e GOP 2024;
5. Concurso Público n.º1/2024 para aquisição de equipamentos informáticos – BIBAL – Revogação da decisão de contratar;
6.Concurso Público n.º02/2024 para Aquisição de Equipamentos Informáticos para 12 Bibliotecas Municipais da BIBAL - Decisão de Contratar;
7.Candidatura “Autorização de residência para investimento no setor cultural”;
8.Programa RecolhaBio 2022: Reafectação de verbas não executadas;
9.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 30 de agosto de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
No âmbito da X Feira da Dieta Mediterrânica, que se realiza de 5 a 8 de setembro, em Tavira, o Projeto Revitalgarve vai promover visitas e provas de produtos em explorações agrícolas, abertas à comunidade, com o objetivo de demonstrar a importância da utilização de Modos de Produção Sustentáveis na produção de alimentos sazonais e sustentáveis, mais resilientes às alterações climáticas, que contribuam para a redução da pegada de carbono, e para o incremento dos circuitos curtos agroalimentares e do padrão alimentar mediterrânico.
A visita no dia 6 de setembro é dirigida fundamentalmente a agricultores e técnicos, tem por tema “Sustentabilidade da Produção Biológica", e é orientada pelo Eng.º António Marreiros e o Eng.º João Cassinello, técnicos da CCDR Algarve (ex-DRAP Algarve). As visitas nos dias 7 e 8 de setembro (sábado e domingo), são direcionadas para toda a comunidade, em especial para famílias.
Convidamos a participar nas visitas a explorações agrícolas.
O número de participantes é limitado a um mínimo de 6 e máximo de 15 pessoas por visita. Data-limite para inscrições: 31 de agosto 2024.
Faça a sua inscrição AQUI.
Faça download AQUI do programa das visitas.
Aceda ao site do Revitalgarve em https://www.revitalgarve.pt/
A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) assinaram, recentemente, um protocolo que tem como principal objetivo a consciencialização do risco de incêndio e a redução das principais causas preveníveis, envolvendo proprietários, gestores, produtores e a comunidade em geral.
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve 2021-2027 (ALGARVE 2030) e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) assinaram hoje um Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que tem uma dotação de 155,2 milhões de euros (M€), repartidos entre 152,1 M€ do FEDER e 3,1 M€ do FSE+, e que promove o reforço da política de coesão através de uma governança multinível.
Comité de Acompanhamento do Programa Regional ALGARVE 2030 reuniu em Tavira e visitou projetos financiados com Fundos Europeus.
Realizou-se no passado dia 22 de julho, em Tavira, a quarta reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030, cuja composição é fixada por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação política específica da coesão e fundos europeus.
A nova plataforma, disponível em https://poeteapar.pt/, permite a pesquisa de eventos por categoria, data e concelho e ao abrir a página de um evento será possível adicioná-lo a uma wishlist. Disponibiliza, também, recomendações nas áreas do lazer, praias, natureza e património cultural.
Já são conhecidas as 𝗻𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘀 𝗴𝗿𝘂𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗕𝗲𝗻𝗮𝗴𝗶𝗹, que visam ordenar o tráfego das embarcações marítimo-turísticas, de particulares e utentes da praia naquela zona de Lagoa. Conheça algumas das regras que entrarão 𝗲𝗺 𝘃𝗶𝗴𝗼𝗿 𝗲𝗺 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼:
+ INFO: Edital
A Comunidade Intermunicipal do Algarve decidiu, por unanimidade, apoiar a candidatura de Albufeira a “Cidade Europeia do Desporto 2026”, num reconhecimento, também, da importância que esta distinção poderá representar para toda a região algarvia.
No próximo dia 19 de julho vai decorrer uma Reunião Extraordinária do Conselho Intermunicipal a decorrer, a partir das 10h00, no Espaço Guadiana, no município de Alcoutim. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1.Candidatura de "Albufeira Cidade Europeia do Desporto'26" - Carta de Apoio;
2.Central de Compras – Acordo quadro para prestação de serviços de conservação, reparação e instalação de material de canalização – Remuneração CC-AMAL
3.Aplicação do Programa Incentiva +TP no transporte ferroviário - 2024
4.VAMUS Algarve após 2026 – Presença dos consultores – Dr. Tiago Sousa d’Alte e Prof. Figueira de Sousa.
5.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
5.1. CIM Algarve – Reunião INR
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Um ano depois de ter removido com sucesso mais de 10 toneladas de entulho da zona da barrinha na praia de Faro, a AECO - Associação para o Estudo e Conservação dos Oceanos ambiciona alargar a sua área de intervenção. Com o apoio confirmado de 100 voluntários para as ações de conservação a decorrer durante o próximo mês de julho, a associação convida os cidadãos a identificar os locais onde é necessário intervir.
“A população local e outros utilizadores da ria podem dar um contributo muito significativo no mapeamento dos resíduos. Muito à semelhança daquilo que já se faz em outros países numa lógica de ciência participativa e cidadania ativa, queremos envolver os cidadãos no processo de identificação dos resíduos e dos locais onde se encontram. Pedimos que cada um nos mostre o que encontra na sua ria” explica Sónia Francis uma das organizadoras da iniciativa.
A recolha de dados, que decorrerá até ao final de setembro, está centralizada num website especializado. “Todos aqueles que queiram colaborar devem inscrever-se na plataforma. É um processo simples e gratuito. Depois, podem registar os resíduos que forem encontrando durante a época balnear. Todas as contribuições são válidas. Isso significa que o importante é participar, mesmo que se faça apenas um registo” continua.
O processo de registo dos resíduos solicita a descrição e quantificação do lixo, a sua localização num mapa e, caso seja possível, o upload de uma fotografia. Após reunida, esta informação permitirá identificar zonas prioritárias de intervenção, recrutar os recursos necessários e avançar para a sua remoção.
Recorde-se que há 10 anos que a AECO organiza ações de conservação na ria Formosa, intervindo também em projetos de educação, sensibilização e apoio à investigação.
Para saber sobre a campanha “A minha ria” e outros projetos da AECO visite www.a-eco.org, e participe aqui: https://citsci.org/projects/a-minha-ria
A Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, à qual a AMAL fornece apoio técnico e operacional, entendeu tornar-se parceira na divulgação desta campanha, pelo seu elevado valor para esta área protegida.
Enquadrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve acaba de lançar o 4º Aviso, no valor de 6,6 milhões de euros, para apoio a projetos que promovam a gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água da região. As candidaturas podem ser apresentadas até dia 30 de setembro.
Este Aviso tem como principais beneficiárias as entidades gestoras das redes de abastecimento de água em baixa, sendo elegíveis as operações que visem a redução de perdas reais nos sistemas de distribuição de água em baixa do Algarve, designadamente a reabilitação de infraestruturas degradadas ou inadequadas para uma boa gestão de perdas reais, a gestão de pressões e a deteção de fugas em componentes da infraestrutura mais problemáticos em perdas reais.
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro, podendo o Aviso ser consultado em:
https://recuperarportugal.gov.pt/candidatura/08-sm1-reduzir-perdas-de-agua-no-sector-urbano-aviso-n-o-08-c09-i01-01-2023-2/
Este 4º Aviso surge no âmbito da “Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano”, que é gerida pela AMAL e já permitiu a aprovação de 53 candidaturas, a que correspondem 42,10 milhões de euros e 157 empreitadas e aquisição de serviços. Na grande maioria dos casos, as obras estão a decorrer.
A Medida SM1 integra três vertentes: Requalificação das redes de abastecimento de água; Instalação de zonas de medição; Controlo e criação de zonas de pressão controlada. No final da sua execução, até março de 2026, prevê-se que estejam reabilitados 125 km de rede de abastecimento de água em baixa e que se contribua para uma redução de 2hm3 na procura de água nos sistemas naturais.
Informação Complementar:
Esta medida integra o Plano de Eficiência Hídrica no Algarve, que está enquadrado no PRR, é coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, através da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, e é composto por seis medidas:
Ana Paula Martins, presidente da Câmara Municipal de Tavira, foi hoje eleita vice-presidente da AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, na reunião ordinária do Conselho Intermunicipal.
A convite da Comunidade Intermunicipal do Oeste, a AMAL participou na conferência nacional “Fogos Rurais – Uma Visão do Território”, que decorreu, recentemente, nas Caldas da Rainha e contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.
No próximo dia 5 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Eleição do Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal;
2. Autoridade Transportes:
2.1. Plano Intermunicipal de Transportes Escolares;
2.2. Concessão AMAL | VIZUR: intenção de aplicação de multas contratuais detetadas na Auditoria Externa
3. Programa Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais (intervenção do Presidente da CM Monchique);
4. RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos 2024 - Protocolo de colaboração técnica e financeira;
5. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - Contrato para o desenvolvimento e coesão territorial a celebrar com a Autoridade de Gestão do Programa;
6. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - PADRE - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos;
7. Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas da AMAL - Atualização;
8. 6.ª Alteração ao Orçamento do ano de 2024
9. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de ação 2024/2025;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
10.1. Próxima reunião extraordinária – 19 de julho;
10.2. Companhia de Teatro ACTA.
Faro, 28 de junho de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) acabam de assinar um acordo para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve (PIGCAlg). Uma iniciativa que surge no âmbito do projeto FIREPOCTEP+.
As “Políticas Públicas e o Papel dos Municípios nas Áreas Florestais” deram o mote ao seminário promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, que juntou autarcas, especialistas da área, académicos e associações do setor. Foi, também, um momento para fazerem ouvir as preocupações junto do Secretário de Estado das Florestas, que encerrou o encontro realizado ontem, em Silves.
Foram hoje aprovadas mais 20 candidaturas, num investimento que ronda os 16,8 milhões de euros, no âmbito da Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano, enquadrada no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
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Tel: (+351) 289 880 800
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