A sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal terá lugar no próximo dia 27 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDR Algarve, em Faro, com a seguinte ordem de trabalhos (EDITAL):

I – Período de Antes da Ordem do Dia:

  1. Aprovação da ata da sessão anterior;
  2. Apreciação, discussão e deliberação de moções e recomendações apresentadas bem como apreciação e discussão de assuntos de interesse para a Comunidade Intermunicipal, de âmbito local ou regional.

II – Período da Ordem do dia:

  1. Informação do Senhor Presidente do Conselho Intermunicipal acerca da atividade da Comunidade Intermunicipal do Algarve;                                                                                        
  2. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, dos  Documentos de Prestação de Contas do ano de 2025;
  3. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2026;
  4. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2026;
  5. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da  1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2026;
  6. Constituição da comissão eventual para a elaboração do projeto de regimento da Assembleia Intermunicipal para o mandato 2025-2029.

 
A sessão será transmitida em direto através do canal YouTube da AMAL (https://www.youtube.com/live/A5-mNzY) e na página oficial do FB (https://fb.me/e/7wi6J4l8S).


O Presidente da Assembleia Intermunicipal,
Francisco Caimoto Amaral

No âmbito das atividades previstas na Serra do Caldeirão, o InnoBRIDGE (projeto de sensibilização e comunicação de proximidade para a redução de ignições na região do Algarve) promove mais uma sessão de participação, desta vez sob o tema “Diálogos com as Comunidades”, a decorrer entre 21 e 23 de abril. 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai integrar a Rede UPWELLING, um projeto, cofinanciado pelo programa Interreg Atlantic Area, que visa reforçar competências, promover a inovação e fomentar a colaboração no setor da Economia Azul, um setor essencial para o desenvolvimento sustentável do Algarve.

Promovido pela AMAL, o protocolo para a constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) envolve todos os municípios algarvios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do Algarve (através do Comando Regional), a Federação dos Bombeiros do Algarve e as 13 Associações Humanitárias de Bombeiros do distrito. Os 16 municípios vão contribuir com mais de 1 milhão de euros, estando previsto um reforço das verbas a atribuir aos bombeiros que integram o dispositivo. 

No próximo dia 10 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos: 

  1. Cibersegurança– Alterações à Lei – Júlio Fernandes – Universidade do Algarve;
  2. Autoridade de Transportes:
    2.1. Concurso público n.º 3/2026 para a contratualização da rede de serviço público de transporte rodoviário de passageiros da AMAL – Revogação da decisão de contratar e extinção do procedimento;
    2.2. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL” - projeto de 7.a Alteração;
    2.3. PMUS 2.0 - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - Adjudicação;
    2.4. INCENTIVA +TP - VIZUR - Autorização do Reforço de Despesa 2025;
  3. ALGARVE 2030 – Revisão Plano de Ação ITI-CIM;
  4. Documentos de Prestação de Contas 2025;
  5. 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2026;
  6. 4.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2026;
  7. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
  8. 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2026;
  9. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2026;
  10. Central de Compras - Acordo Quadro para fornecimento de produtos de higiene e limpeza - remuneração;
  11. Banco Alimentar – Apresentação de proposta reformulada;
  12. DECIR 2026 – Protocolo de cooperação para constituição do dispositivo especial;
  13. Candidatura Digitalização – Comparticipação da contrapartida nacional; 
  14. Integração AMAL na rede UPWELLING – Promoção da economia azul;
  15. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 2 de abril de 2026.

O Presidente do Conselho Intermunicipal,
António Pina

 

O Teatro Municipal de Faro - Teatro das Figuras e o Plano Nacional das Artes promovem a 2ª Edição do ZOOM - ENCONTRO DE MEDIAÇÃO CULTURAL, que vai decorrer nos dias 22 e 23 de abril, no Teatro das Figuras em Faro.  

No âmbito do desenvolvimento do Centro de Empreendedorismo de Impacto (CEI) Algarve Up! Social, encontra-se em curso a aplicação de um inquérito dirigido às entidades do setor público e do setor social da região do Algarve, com o objetivo de identificar necessidades de capacitação e prioridades de intervenção no território. Esta iniciativa enquadra-se na candidatura ao Aviso ALGARVE-2025-6 – Centros de Empreendedorismo de Impacto, cofinanciado pelo Programa Regional ALGARVE 2030 e pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.
O inquérito foi concebido para ser breve (cerca de 5 minutos) e incide sobre aspetos como:
  • prioridades de capacitação das entidades;
  • principais constrangimentos à implementação de iniciativas;
  • necessidades de apoio técnico, desenvolvimento de projetos e trabalho em rede;
  • desafios territoriais, incluindo especificidades entre litoral e interior.
O principal objetivo é assegurar que o plano de capacitação a desenvolver no âmbito do CEI seja co-construído e efetivamente ajustado às necessidades dos diferentes intervenientes do território.

A participação é anónima e tem uma duração aproximada de 5 minutos: Link para o inquérito
 Os resultados irão apoiar o desenho de ações de capacitação, apoio técnico e iniciativas de trabalho em rede, alinhadas com as necessidades reais das entidades da região.
A sua participação é fundamental para garantir que este processo seja representativo e útil para o território!
 
 

A AMAL esteve presente na reunião do projeto EFHERA, que decorreu em Ávila, Espanha, e contou com sessões teóricas e no terreno. O projeto está focado na gestão pós-incêndio e na resiliência florestal no sudoeste europeu. 

A AMAL promoveu, esta semana, uma reunião em que deu a conhecer o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030 aos novos vereadores responsáveis pela área social dos municípios. O encontro teve como principais objetivos: validar os programas prioritários do Plano, consolidar a rede e estabelecer um calendário de trabalho. Para além dos vereadores, participaram na sessão representantes da Associação Oficina; a diretora do Centro Distrital do Instituto de Segurança Social, Margarida Flores; a vice-presidente da CCDR Algarve, Alexandra Gonçalves; o vice-Reitor da Universidade do Algarve, António Fragoso, e técnicos das câmaras municipais.  

A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve 2030 informa que já estão abertas as candidaturas ao aviso Algarve 2026-1, destinado a apoiar a instalação e modernização dos Espaços Cidadão na região do Algarve. O concurso tem como objetivo reforçar a rede de Espaços Cidadão, pontos de atendimento que concentram, num único balcão, serviços de diversas entidades públicas, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços digitais e promovendo a modernização administrativa.

No âmbito das atividades previstas na Serra do Caldeirão, o InnoBRIDGE (projeto de sensibilização e comunicação de proximidade para a redução de ignições na região do Algarve) promove mais uma sessão de participação, desta vez sob o tema “Estratégias para Ação”, a decorrer entre 24 e 27 de março. 

Ao longo de dois dias, técnicos municipais, especialistas e representantes de entidades de âmbito regional e nacional estiveram reunidos para debater e avaliar projetos nas nove áreas temáticas que integram o Plano Intermunicipal de Ação Climática do Algarve (PIAC-AMAL): Eficiência energética e autoconsumo centralizado, Mobilidade Sustentável, Economia Circular, Sistema Alimentar Local, Escassez hídrica, Ondas de Calor, Cheias e Inundações, Incêndios Florestais e Subida do nível do mar.

A aprovação, por unanimidade, foi decidida na reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL, realizada hoje. É, assim, dado um passo decisivo para continuar a melhorar o serviço público de transporte rodoviário de passageiros na região do Algarve e dar continuidade à aposta na descarbonização do setor. O valor do contrato ronda os 108 milhões de euros. 

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai integrar os projetos transfronteiriços CILUMES-Interopera e FIREPOCTEP AVANZA, ambos recentemente aprovados pelo Comité de Gestão do programa Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027. 
As iniciativas, que contam com um financiamento total da União Europeia (FEDER) superior a 13 milhões de euros, visam reforçar a resiliência da região da "Raya" face a grandes incêndios florestais através da cooperação estratégica, inovação tecnológica e capacitação conjunta de meios operacionais.

O projeto CILUMES-Interopera focar-se-à na melhoria da interoperabilidade e resposta comum através de investimentos em infraestruturas estratégicas e no uso de veículos não tripulados para vigilância e extinção de fogos. Paralelamente, o FIREPOCTEP AVANZA pretende consolidar a governação e a resiliência territorial, promovendo medidas de prevenção, gestão de riscos e sensibilização em áreas piloto representativas de toda a fronteira luso-espanhola. 

Ambos os projetos têm início previsto para março de 2026 e estendem-se até ao final de 2028.

 

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Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt

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