Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fizeram parte do vasto programa que a MICCAAA ofereceu, nos passados dias 23 a 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia decorreu em Faro e Alcoutim e foi um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.

Recorde-se que a MICCAAA decorreu no âmbito do projeto Magallanes_ICC, que pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.

O Magallanes_ICC é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

No próximo dia 23 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 14h50, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Revogação da decisão anterior;

2. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Aprovação do contrato interadministrativo, da despesa, da minuta de contrato e do gestor.

Faro, 20 de março de 2023. 

A AMAL assinou com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um Memorando de Compromisso, o primeiro a nível regional, para a Implementação dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Algarve. Trata-se de núcleos que trabalham para prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais.

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Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fazem parte do vasto programa que a MICCAAA tem para oferecer, entre os próximos dias 23 e 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia vai decorrer em Faro e Alcoutim e será um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.

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No próximo dia 10 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL – Alteração;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL.
2. Regulamento Interno de Funcionamento da Formação;
3. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e software e assessoria tecnológica – Inicio do procedimento;
4. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC;
5. 2.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
6. Conselho de Região Hidrográfica – Representantes dos Municípios;
7. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
8. ACTA – Companhia de Teatro - Apresentação Luís Vicente;
9. Alto Comissariado para as migrações – Timor – Apresentação - Sr. Presidente de Alcoutim/Dra. Paula Medeiros;
10.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 10 de fevereiro de 2023.

Foi hoje assinado, por 26 entidades, nacionais e regionais, o Memorando para a Constituição da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve (PRRRC do Algarve), a primeira a nível nacional. 

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Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro vão decorrer, sob o lema “Porque todos queremos uma RESERVA VIVA”, sessões participativas no âmbito da Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O objetivo é ouvir todos os que partilhem interesse em relação a esta Área Protegida, contribuindo com a sua participação ativa para a estratégia de promoção e valorização da Reserva.

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No próximo dia 13 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2023: 
1.1. Aplicação do PART pelas entidades beneficiárias;
1.2. Comparticipação mínima dos Municípios.
1.3. Contrato Interadministrativo de delegação de Competências da Câmara Municipal de Faro na AMAL;
1.4. Contrato de Delegação de Competências do Estado na AMAL;
2. Transição de ano financeiro – Ratificação de documentos:
2.1. Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do ano de 2022;
2.2. 1.ª Alteração ao Orçamento e às GOP.
3. ERSAR – Aumentos das Tarifas;
4. Saúde – Descentralização de Competências;
5. Taxa Turística – Ponto de situação;
6. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
7. Preparação da reunião com o Ministro do Ambiente;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Programa Regional do Algarve 2021 - 2027
8.1. Plano de ação de base territorial - Investimentos Territoriais Integrados CIM: Apresentação de candidatura ao POAT 2020 (Convite N.º 08/POAT/2022)
8.2. Modelo de governação - Indicação do vogal não executivo para a Autoridade de Gestão

Faro, 06 de janeiro de 2023.

A Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal decorreu esta semana, no município de Loulé. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e três Moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.

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No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço: Planos de Segurança/Politicas;
2. Regime Jurídico de Proteção de Dados: Relatório, Políticas e Código de Conduta;
3. Norma de Controlo Interno da AMAL;
4. Ponto situação das instalações da AMAL;
5. Região Resiliente Algarve – Apresentação;
6. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Criação de um Site Regional da BIBAL;
7. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”
8.  Restituição aos municípios das verbas para a realização dos serviços mínimos de abril e maio de 2020;
9. PART -Revogação do reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro de 2022;
10. PROTRANSP 2022 – Afetação de verbas;
11. Fixação da TAT para 2023;
12. Transferências para os operadores - Autorização de reforço da despesa: VIZUR, PXM, CP;
13. 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2022;
14. Museu Zero – Contrato de parceria com os Municípios;
15. Hospital de Lagos – Pedido de apoio;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
    16.1. Portugal Masters – Transferências dos Municípios.

Faro, 12 de dezembro de 2022.

A Rede INVEST ALGARVE promoveu mais uma reunião técnica em que foram partilhadas, pelos municípios de Lagos e Loulé, boas práticas ao nível da gestão de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). O encontro, que decorreu no passado dia 30 de novembro, no NERA, também integrou a capacitação das plataformas Algarve Acolhe e T-Invest.

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Representantes de 20 cidades brasileiras estiveram, entre 20 e 25 de novembro, em Portugal para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras em gestão de áreas urbanas e rurais nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências e a missão irá resultar em acordos de cooperação multilateral a serem executados a partir do próximo ano.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) apresentou o projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”, no 12.º Congresso Nacional da Administração Pública, que decorreu sob a temática “Caminhos para a Sustentabilidade”, nos passados dias 10 e 11 de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

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As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2023, que ronda os 4 milhões e 800 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. Ambiente e Mobilidade são algumas das áreas prioritárias a manter no próximo ano, que será também marcado pelo início do novo período de programação europeia.

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No próximo dia 22 de novembro de 2022, no Auditório da Fundação Manuel Viegas Guerreiro (Querença), realiza-se um evento duplo (2 Workshops), com a presença dos oradores Prof. Nuno de Almeida Ribeiro (Universidade de Évora) com a temática "Os desafios da Gestão Adaptativa dos Ecossistemas num contexto de alterações climáticas" e da Dr.ª Teresa Soares David (IVIAV) com a temática "Adaptação das florestas à seca. O papel dos Sistemas Radiculares na captação de água em profundidade".

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O presente formulário visa inquirir os visitantes da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Sto. António (RNSCMVRSA), no âmbito do modelo de cogestão da Área Protegida, e com o objetivo de se proceder à caracterização do visitante, e da sua opinião acerca desta área protegida. 

O preenchimento do questionário demora, no máximo, 10 minutos, e é totalmente anónimo, não sendo recolhidos, pela Comissão de Cogestão da RNSCMVRSA, quaisquer elementos identificadores do utilizador.

Dê-nos a sua opinião AQUI 

No próximo dia 11 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Contribuições financeiras dos municípios para a AMAL - 2023;
2. Contribuição financeira anual suplementar - 2023;
3. Plano de Recrutamento para o ano de 2023;
4. Mapa de Pessoal para o ano de 2023;
5. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2023;
6. Fundo de maneio para o ano de 2023;
7. PART - Reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro 2022;
8. 8.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano 2022;
9. Transferências para os operadores - Autorização do reforço de despesa:
9.1. VIZUR Transportes, Unipessoal, Lda. - Reduções tarifárias no Município de Olhão;
9.2. VIZUR Transportes, Unipessoal, Lda. - Aplicação do PART;
9.3. PXM Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, S.A. - Autorização do reforço de despesa;
9.4. CP Comboios de Portugal E. P.E.
10. Repartição de verbas PART pelos municípios para aplicação nos transportes urbanos;
11. Plano de Rede e Oferta (1 de setembro 2022 - 3 de agosto 2023);
12. PADRE – Reprogramação n.º 5;
13. APEA - Rescisão do contrato;
14. PRR - Aprovação do Sistema de Gestão de Controlo Interno da Medida SM1 – Redução de Perdas de Água do Setor Urbano, do Plano de Recuperação e Resiliência;
15. Programa Regressar – Apresentação;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de outubro de 2022.

Este projeto pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia (EURO_AAA). A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve esteve presente na reunião de acompanhamento do projeto, que decorreu recentemente em Sevilha, com todos os parceiros do Magalhães.

A cooperação, nesta área específica, fundamenta-se nas raízes históricas, patrimoniais e culturais, ligadas aos Descobrimentos e comuns às três regiões, bem como na existência de um tecido produtivo de baixa densidade no território da EURO_AAA. Estas indústrias, culturais e criativas, assumem-se como um dos motores da mudança do tecido produtivo das zonas mais desfavorecidas e são geradoras de emprego, com benefício direto para a população residente.

Para o efeito, está prevista a construção do Centro Magalhães, em Sevilha (e cujas obras foram visitadas no decorrer desta reunião técnica), e de polos no Algarve e no Alentejo. Este projeto pretende ainda recriar a Rota efetuada por Fernão de Magalhães na primeira circum-navegação do globo, assinalando este feito histórico. 

No âmbito do projeto Magalhães e das atividades já concretizadas pela AMAL destacam-se duas iniciativas:

1. Guia do Empreendedor-Indústrias Culturais e Criativas 
Este Guia de apoio aos empreendedores na área das ICC foi concluído em 2020 e serviu de base às ações de capacitação que a AMAL realizou nesse ano. Perceber as motivações, saber o que se pretende criar, desenvolver e consolidar uma ideia e decidir até onde se está disposto a ir. Neste contexto, o Guia contém alguns dos principais desafios do setor das Indústrias Culturais e Criativas (ICC), para que os futuros empreendedores possam compreender melhor o meio em que pretendem posicionar a sua atividade. Também são lançados, ao longo de todo o Guia, vários desafios para que possam perceber, de forma clara, os contornos do conceito das ICC, que, apesar de estarem ainda em processo de consolidação, têm vindo a assumir uma relevância económica significativa.
Encontra-se disponível no site da AMAL, para download, nas versões PT e ES, através do link: https://amal.pt/comunicacao/publicacoes

2. Observatório Transfronteiriço das Indústrias Culturais e Criativas 
Com a criação deste Observatório pretende-se ter um melhor conhecimento do comportamento do sector das ICC, por forma a definir futuras estratégias transfronteiriças de adaptação às necessidades e tendências desta indústria. O Observatório, em ambiente Web, será também uma das componentes da plataforma online, a ser desenvolvida no projeto Magalhães, de suporte à rede transfronteiriça criada no âmbito deste projeto. Servirá como canal de comunicação, promoção, internacionalização e intercâmbio, não só entre os parceiros deste projeto como também entre os potenciais empreendedores, empresários, investidores e outros atores relevantes no domínio das ICC.
Encontra-se disponível no site da AMAL, através do link: http://www.iccobservatorio.pt/pt

Para além destas a AMAL já concretizou várias ações de capacitação na área e no decorrer do próximo ano (2023), também da responsabilidade da AMAL, está prevista a realização de uma Feira de Inovação Cultural, um evento de divulgação de projetos das indústrias criativas e culturais da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.

O MAGALLANES_ICC tem um custo total elegível de 27.332 999,97€ e é cofinanciado pelo FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020. É um projeto pela Gerencia de Urbanismo, Ayuntamiento de Sevills e conta com várias entidades parceiras da Andaluzia, do Algarve e do Alentejo.

+ INFO em: http://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/centro-magallanes-para-el-emprendimiento-de-industrias-culturales-y-creativas

A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou, com o Fundo Ambiental, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, no valor de 919.783,20€, que permitirá à AMAL aprovar e acompanhar a execução de candidaturas a serem submetidas pelos municípios, para o financiamento de projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.

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