No próximo dia 07 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 11h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade de Transportes:
1.1. PROTransP – Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta;
1.1.1. Aditamento ao Contrato de Concessão (serviços adicionais) – alteração.
1.1.2. Plano de aplicação 2023 - fase 2;
1.2. Plano Intermunicipal de Transporte Escolar do Algarve 2023/24;
1.3. Contrato de cessão de direitos de uso - utilização de licença. 

2. PAPERSU 2030 – Repartição de custos;

3. 5ª Alteração ao Orçamento e às GOP de  2023;

4. Rede de Centros de Competências em Cibersegurança – Adesão à candidatura;

5. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de ação 2023/2024;

6. Plano Afetação de Exploração de Energias Renováveis nas zonas marítimas costeiras - Parecer

7.Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar;

8. Algarve – Região modelo para o envelhecimento ativo;

9.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
9.1. Próxima reunião do Conselho Intermunicipal


Faro, 30 de junho de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

            António Pina

 

O Salão Nobre e o gabinete que era ocupado pelos Governadores Civis, passam a acolher alguns dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Algarve, dando resposta às atuais necessidades da AMAL. O protocolo de cedência destes espaços, por parte do Governo, foi assinado esta 4ª feira, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Administração Interna. 

Este protocolo vai permitir libertar espaço nas atuais instalações da AMAL, já que com a transferência de competências o quadro de técnicos da Comunidade Intermunicipal tem vindo a aumentar e havia a necessidade de mudar alguns serviços.

Assim, no gabinete que foi ocupado pelos Governadores Civis será instalado o gabinete do Presidente do Conselho Intermunicipal e o Salão Nobre do antigo Governo Civil passará a acolher as reuniões do Conselho, composto pelos 16 Presidentes de Câmara do Algarve; reuniões com outras entidades, assim como eventos com mais de 20 pessoas ou seminários promovidos pela AMAL.

No decorrer da cerimónia, o Ministro da Administração Interna lembrou que “está em curso uma grande reforma no país, relacionada com a descentralização de competências para os municípios, particularmente nas áreas sociais”. Nesse contexto, José Luis Carneiro frisou que “o ato que estamos aqui a simbolizar é o de darmos melhores condições a uma comunidade intermunicipal, que congrega 16 municípios, para que a partir daqui, com melhores condições de trabalho, com melhores condições logísticas, possa melhor desenvolver a função que legalmente lhe está cometida”. O Ministro sublinhou também que “a Associação de Municípios já lida hoje com atribuições que são de natureza transversal ao governo”, e é muito importante que também ao nível de implementação de políticas intermunicipais, a AMAL tenha condições para corresponder ao que dela se espera.

 

o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve sublinhou a simbologia do momento, a vários níveis, referindo que se trata do “reconhecimento de que a Associação de Municípios tem vindo a crescer e tem vindo a marcar o seu posicionamento como uma voz do Algarve e uma voz que tem sido partilhada com o presidente da CCDR”, dando o exemplo de “como uma região, se trabalhar em conjunto, ganha uma outra importância na perspetiva dos nossos governantes”. António Pina acrescentou ainda que “esta cedência tem também uma simbologia grande porque este edifício foi o centro do poder regional e hoje reconhecemos que a região do Algarve se tem vindo a afirmar, fruto, igualmente, de uma harmonia entre os autarcas, fazendo com que haja no seio da AMAL uma voz uníssona e um esforço para um entendimento sobre o que é importante para a região” e para o interesse dos algarvios. Por último, frisou que este protocolo representa também um aumento de responsabilidades, mas “garante-nos melhores condições de trabalho”.     

A cerimónia decorreu no Salão Nobre do antigo Governo Civil e contou com a presença de representantes de diversas entidades, bem como dos antigos Governadores Civis da região. O protocolo é válido por um prazo de 5 anos, sendo que o Salão poderá também ser utilizado por outras entidades que ali pretendam realizar eventos ou reuniões, de acordo com a disponibilidade que exista no momento, solicitando, para tal, a utilização do espaço à AMAL.

Encerramento antecipado das piscinas municipais nas áreas do litoral, redução dos dias de rega; cessar a rega dos espaços verdes públicos relvados com reconversão por espécies autóctones e com necessidades menores de disponibilidade hídrica, são algumas das medidas decididas na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. 

Albufeira, Faro, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira passam a ter competências de gestão das áreas relacionadas com a atividade náutica de recreio e das áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico. A assinatura dos protocolos com a Docapesca aconteceu esta segunda-feira, 29, na sede da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, em Faro. A cerimónia foi presidida pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

No próximo dia 02 de junho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 11h00 (*), na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

(*) Atualização (Edital nº3/2023)


Ordem de trabalhos 

  1. Medidas de Combate à Seca; 
  2. SM1 – Eficácia Hídrica – Execução final e Prorrogação de prazo; 
  3. Pacto da Água – Ponto de situação; 
  4. Comunidades Energéticas – Proposta; 
  5. Programa Regional do Algarve 2021-2027: Plano de Ação para a contratualização com a AMAL;
  6. Autoridade de Transportes; 
    6.1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária; 
    6.1.1.Financiamento Municipal; 
    6.1.2.Transferência para os operadores – Reforço de despesa;  
    6.1.3.Contrato de delegação de Competências do Município de Portimão na AMAL – Alteração;  
    6.2. Pedido de compensação do operador VIZUR. 
  1. 4.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023; 
  2. Rede de Ofertas profissionalizantes – Ano lectivo de 2023/2024;  
  3. Programas (Inter) Municipais de Promoção do Sucesso Educativo;
  4. Espaço Cidadão Móvel – ECM;
    11. AREAL- Apresentação do Diretor;
    12. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

 

 Faro, 26 de maio de 2023.

 

Com um espírito de verdadeiro convívio, estivemos, os colaboradores da AMAL, reunidos numa iniciativa fora do ambiente de trabalho, que nos levou até ao concelho de Castro Marim, na passada segunda-feira. 

Nos últimos tempos, temos ganho mais competências e os serviços internos estão mais departamentalizados, houve mudanças que aconteceram depois de vários períodos de confinamento, com colaboradores a trabalharem à distância ou em diferentes instalações, como é caso dos Sapadores Florestais da AMAL, que estão baseados em São Marcos da Serra. Por estas razões, esta jornada em Castro Marim assumiu uma grande importância, permitindo fortalecer o espírito de equipa e de proximidade e promovendo um dia bem passado, fora de portas. 

Uma vez que estamos a participar num projeto de Cogestão, em representação dos Municípios de Castro Marim e Vila Real de Santo António, que incide nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação das áreas protegidas do Algarve, tivemos oportunidade de ficar a conhecer melhor, no terreno, um dos locais em que estamos a trabalhar no desenvolvimento de um desses projetos, em parceria com outras entidades.Assim, visitámos a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, no período da manhã, na companhia da técnica do ICNF, I.P., Rosa Madeira. Já a tarde foi aproveitada para visitar o Castelo de Castro Marim, acompanhados do técnico de património da Câmara Municipal, Pedro Pires.

Houve também oportunidade para um almoço de confraternização, oferecido pela Câmara Municipal de Castro Marim, e que contou com as presenças do Presidente do Município, Francisco Amaral (também na condição de Presidente da Comissão da Cogestão da Reserva Natural); da Vice-Presidente da Câmara, Filomena Sintra, e de outros vereadores e colegas da autarquia.

Foi, também, fundamental poder integrar, neste passeio, um dos nossos colaboradores com mobilidade reduzida, sendo que para o efeito contámos com a colaboração da Almargem/Via Algarviana, que disponibilizou uma cadeira Joelette (disponível nos percursos da Via Algarviana).

Esta iniciativa contribuiu para fortalecer a motivação dos colaboradores (funcionários motivados são também mais felizes no seu posto de trabalho) e para promover e reforçar o espírito de equipa e as relações interpessoais e de comunicação.

 

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, na sua qualidade de Autoridade Intermunicipal de Transportes, participou numa Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos, com um ponto único no Período da Ordem do Dia, para apresentar o ponto de situação dos transportes na região, neste caso concreto, da Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros.

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou um acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes para aderir à Plataforma de Bilhética Nacional 1bilhete.pt. Esta adesão irá permitir tirar partido da maior integração de bilhética do país e implementar o sistema intermodal do Algarve de forma menos onerosa, mais simples e mais célere.

Vão decorrer, durante o mês de maio, cinco Sessões Participativas abertas ao público em geral, com o intuito de recolher opiniões sobre o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), avaliar as oportunidades e ameaças que esta área protegida enfrenta, bem como recolher ideias para promover, sensibilizar e comunicar o Parque. A primeira sessão é já amanhã e não é necessária inscrição prévia.

Na 1ª Sessão deste ano da Assembleia Intermunicipal do Algarve, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2022 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do 2023 e diversas Moções apresentadas pelos Grupos Intermunicipais da CDU e do PAN. Foram também dadas a conhecer as iniciativas e projetos que a AMAL tem estado a desenvolver.

No próximo dia 08 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 11h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade de Transportes:
    1.1. Plataforma de bilhética Nacional 1Bilhete.pt – Adesão;
    1.2. Aditamento ao Contrato Concessão – PROTransP
    1.3. Regulamento Intermunicipal de Apoios à Mobilidade AMAL - 2 ª alteração
    1.4. Reduções tarifárias no Município de Olhão - Autorização do reforço de despesa
    1.5. Compensação dos operadores pelo não aumento do preço dos passes em 2023-autorização de despesa

2. Central de Compras AMAL – Remuneração do Acordo Quadro para Fornecimento de Gás;

3. RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresíduos. Aprovação da minuta de protocolo de colaboração técnica e financeira para 2023. Delegação de competência de assinatura no Presidente do Conselho Intermunicipal;

4. DECIR 2023 - Protocolo de Cooperação;

5. Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais;

6. Descentralização de Competências do Estado para as Comunidades Intermunicipais/AMAL;

7. AREAL- Apresentação do Diretor;

8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

 

Faro, 28 de abril de 2023.

 

Realiza-se, entre 16 e 22 de abril, a Semana da Ria Formosa, uma iniciativa promovida pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, dedicada à sensibilização ambiental nas escolas dos cinco concelhos algarvios abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa (PNRF).

Durante toda a semana as escolas dos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António terão oportunidade de aprender e debater sobre uma grande diversidade de temas, como a bioacústica submarina, observação de aves, história local, projetos de recuperação de fauna selvagem, e ainda conhecer espécies em perigo e ajudar na recuperação de habitats. 

Alinhada com os objetivos da Comissão de Cogestão do PNRF, na qual a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participa em representação dos municípios cujos territórios integram a área do PNRF, a Semana da Ria Formosa visa promover a partilha pedagógica de experiências e, em simultâneo, o desenvolvimento de atividades sobre os valores naturais deste território.

+ INFO em https://www.icnf.pt/atualidade/eventosemabril

PROGRAMA 


 

No próximo dia 17 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

  1. Documentos de Prestação de Contas do ano de 2022;
  2. 1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
  3. Regulamento Orgânico dos Serviços;
  4.  1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2023;
  5.  1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2023;
  6. Adesão da Associação Odiana à Central de Compras da AMAL;
  7. Protransp 2023 – Plano de aplicação: fase 1; 
  8. Plano Intermunicipal de Transporte Escolar. Minuta de acordo de aprovação;
  9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

 

Faro, 10 de abril de 2023.

 

Enquadrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve acaba de lançar o 2º Aviso, no valor de 7 milhões de euros, para apoio a projectos que promovam a gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água do Algarve. As candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 2 de junho.

A Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), da qual a AMAL é membro, lançou dois questionários, um dirigido a pessoas que residam ou trabalhem na área do Parque e outro dirigido a visitantes, com o objetivo de recolher opiniões sobre esta área protegida, que possam ser tidas em conta no planeamento de ações futuras.

Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fizeram parte do vasto programa que a MICCAAA ofereceu, nos passados dias 23 a 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia decorreu em Faro e Alcoutim e foi um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.

Recorde-se que a MICCAAA decorreu no âmbito do projeto Magallanes_ICC, que pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.

O Magallanes_ICC é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

No próximo dia 23 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 14h50, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Revogação da decisão anterior;

2. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Aprovação do contrato interadministrativo, da despesa, da minuta de contrato e do gestor.

Faro, 20 de março de 2023. 

 

A AMAL assinou com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um Memorando de Compromisso, o primeiro a nível regional, para a Implementação dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Algarve. Trata-se de núcleos que trabalham para prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais.