Os beneficiários do projeto FIREPOCTEP+, cofinanciado pela União Europeia no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP), realizaram a primeira ação em consórcio através de uma missão de trabalho em Bruxelas (Bélgica), que decorreu a semana passada. A Comunidade Intermunicipal do Algarve é um dos parceiros e integrou a comitiva. 

No próximo dia 02 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos:
1.Autoridade Transportes:
1.1. Rede VAMUS: serviços adicionais (Incentiva+TP); 
1.2. PART 2023 – Transferências para os operadores – Autorização do reforço da despesa.
2. Acordo Quadro – Análise de águas e aquisição de produtos – Remuneração; 
3. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - Convite para apresentação do Plano de Ação  para operacionalização do Instrumento Territorial Integrado CIM – AMAL; 
4. Protocolo de cooperação – AMAL – Universidade de Lisboa – Estágios curriculares;
5. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024; 
6. Representantes dos Municípios nos Órgãos Sociais da ALGAR; 
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 26 de janeiro de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                                                             António Pina

Representantes da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) realizaram mais uma ação de acompanhamento de três candidaturas, aprovadas e em execução, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas, a obras da responsabilidade das Entidades Gestoras Inframoura e Município de Loulé, decorreram em vários pontos do concelho de Loulé, no dia 23 de janeiro.

No âmbito do processo de criação da futura Estratégia Nacional de Investimento Verde, designada de Novo Pacto Verde (NPV), a Secretaria Geral do Ambiente e o Fundo Ambiental, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Universidade do Algarve e Câmara Municipal de Faro, co-organizam uma sessão de trabalho no próximo dia 6 de fevereiro. A sessão, a ter lugar a partir das 9h30 na Universidade do Algarve (Campus das Gambelas – Sala J18), é aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e  empresas, mediante registo prévio em www.novopactoverde.pt

No próximo dia 12 de janeiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Autoridade Transportes: 
1.1. Contrato de Delegação de Competências do Município de Albufeira na AMAL; 
1.2. Adenda ao contrato de delegação de competência do Município de Olhão na AMAL – Linha fluvial Olhão-Armona. 

2. Aplicação das reduções tarifárias em 2024 – Autorização da despesa; 

3. Transição de ano financeiro – ratificação de documentos: 
3.1. Mapa de demostração de desempenho orçamental de 2023; 
3.2.1ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024. 

4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP; 

5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença; 

6. Iluminação Pública – Concessão da energia em baixa – CM Albufeira; 

7.Taxa Turística – Ponto de situação; 

8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 05 de janeiro de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                         António Pina

 

A prorrogação do protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental, a AMAL e o ICNF, I.P, que prevê a atribuição de um apoio extra do Fundo Ambiental, num valor que ronda os 16 mil euros, para implementação do modelo de cogestão e execução do Plano de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, até ao final de 2024, foi aprovada em Reunião do Conselho Intermunicipal que decorreu no passado dia 15 de dezembro, em Vila Real de Santo António.

Na segunda Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Castro Marim, os deputados ficaram a conhecer as áreas prioritárias da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, tendo sido aprovados os principais documentos de gestão da AMAL para o próximo ano e também uma Moção e uma Recomendação apresentadas pelo Grupo Intermunicipal do PSD.

Plano de Desenvolvimento Social do Algarve /2023-2030

Pobreza, habitação, saúde, emprego, educação, imigração, apoio à infância e à terceira idade, estas são algumas das áreas a que pretende dar resposta o primeiro Plano de Desenvolvimento Social de âmbito regional, a ser implementado no sul do país, e que foi ontem apresentado, na presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Foi promovido pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem e em colaboração com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro. Conta, também, com o contributo de diversas entidades públicas e do setor social. 

Vai estar a decorrer, entre os próximos dias 12 de dezembro e dia 10 de janeiro de 2024, a Consulta Pública à proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa.

Os contributos devem ser enviados, entre as datas referidas, para o correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. (com a indicação “Consulta Pública Cogestão PNRF” no assunto do correio eletrónico) ou, por via postal, para o Gabinete de Apoio ao Presidente, Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé, 8004-001 Faro.

Neste âmbito, e para que todos os interessados possam ficar a conhecer melhor o que se pretende, vão ser promovidas duas sessões públicas de apresentação da proposta de Plano de Cogestão:

- 4 de janeiro de 2024 | 18h – Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, Tavira
- 9 de janeiro de 2024 | 18h – Salão Nobre da Câmara Municipal, Faro

PARTICIPE!

Pode consultar abaixo os documentos:
Edital  ||  Proposta do Plano (AQUI)


O modelo de cogestão do PNRF representa uma importante dimensão da gestão de proximidade das áreas protegidas, com intervenção dos municípios e das entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da valorização dos espaços naturais classificados que integram o seu território.

A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas do país mais ricas em biodiversidade. O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) está situado no sotavento algarvio, assente na importante zona lagunar aí existente. Cobre uma superfície de cerca de 18.000 ha, incluindo a área submersa abrangendo os concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987.

 

No próximo dia 15 de dezembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Arquivo Municipal Dr. António Manuel Rosa Mendes de Vila Real de Santo António.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. Programa INCENTIVA+TP – (PART + PROTRANSP) - Ponto de situação da aplicação das reduções tarifárias;
2. Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM1 - Reduzir perdas de água no setor urbano - Aditamento do contrato de financiamento;
3. Cogestão RNSCMVRSA - Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira (Fundo Ambiental, AMAL, ICNF);
4. Projeto InovaJuntos - Termo de Cooperação Técnica e Institucional – Ratificação;
5. 10.ª Alteração ao Orçamento e às GOP;
6. BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve:
     6.1. Plano de Atividades e Orçamento para 2024;
     6.2. Rotatividade de despesas pelos Municípios.
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

 

CONVITE

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) gostaria de contar com a sua honrosa presença no Evento de Apresentação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, no dia 11 de dezembro de 2023, pelas 14h30, no Teatro das Figuras, em Faro (conforme programa em anexo).
Tratar-se-á de um momento de extrema importância para o futuro da região, em nome de um Algarve ainda melhor para se viver.

O presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL,
António Pina 


As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e devem ser feitas até ao dia 5 de Dezembro, AQUI
Informação sobre o programa AQUI

A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou, com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, num valor que ronda um milhão e duzentos mil euros, que permitirá a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.

Contactos

R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt

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