A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) vai associar-se à comemoração do Dia Mundial das Zonas Húmidas, que se assinala a 02 de fevereiro, e promove uma manhã recheada de iniciativas. A influência destas zonas no bem-estar humano dá o mote à campanha deste ano.
No próximo dia 02 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1.Autoridade Transportes:
1.1. Rede VAMUS: serviços adicionais (Incentiva+TP);
1.2. PART 2023 – Transferências para os operadores – Autorização do reforço da despesa.
2. Acordo Quadro – Análise de águas e aquisição de produtos – Remuneração;
3. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - Convite para apresentação do Plano de Ação para operacionalização do Instrumento Territorial Integrado CIM – AMAL;
4. Protocolo de cooperação – AMAL – Universidade de Lisboa – Estágios curriculares;
5. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024;
6. Representantes dos Municípios nos Órgãos Sociais da ALGAR;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 26 de janeiro de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Representantes da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) realizaram mais uma ação de acompanhamento de três candidaturas, aprovadas e em execução, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas, a obras da responsabilidade das Entidades Gestoras Inframoura e Município de Loulé, decorreram em vários pontos do concelho de Loulé, no dia 23 de janeiro.
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No âmbito do processo de criação da futura Estratégia Nacional de Investimento Verde, designada de Novo Pacto Verde (NPV), a Secretaria Geral do Ambiente e o Fundo Ambiental, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Universidade do Algarve e Câmara Municipal de Faro, co-organizam uma sessão de trabalho no próximo dia 6 de fevereiro. A sessão, a ter lugar a partir das 9h30 na Universidade do Algarve (Campus das Gambelas – Sala J18), é aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e empresas, mediante registo prévio em www.novopactoverde.pt
No próximo dia 12 de janeiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes:
1.1. Contrato de Delegação de Competências do Município de Albufeira na AMAL;
1.2. Adenda ao contrato de delegação de competência do Município de Olhão na AMAL – Linha fluvial Olhão-Armona.
2. Aplicação das reduções tarifárias em 2024 – Autorização da despesa;
3. Transição de ano financeiro – ratificação de documentos:
3.1. Mapa de demostração de desempenho orçamental de 2023;
3.2.1ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024.
4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP;
5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
6. Iluminação Pública – Concessão da energia em baixa – CM Albufeira;
7.Taxa Turística – Ponto de situação;
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 05 de janeiro de 2023.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Representantes da AMAL, da ARH-Algarve e da Universidade do Algarve realizaram uma ação de acompanhamento de duas candidaturas, aprovadas e em execução, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas decorreram nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel, no final do mês passado.
A partir do próximo dia 21 de dezembro todos são convidados a conhecer a exposição, de caracter permanente, que o Centro de Informação e Interpretação da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA), situado no Sapal de Venta Moinhos, passa a oferecer a todos os visitantes.
São mais 8,9 milhões de euros, a juntar aos 35 milhões já previstos na medida gerida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve, com o apoio do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência. O reforço da verba foi aprovado na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada no dia 15 de dezembro.
Representantes de 15 cidades brasileiras e de outros países da América Latina estão em Portugal, entre 10 e 15 de dezembro, para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras e sustentáveis nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências.
Na segunda Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Castro Marim, os deputados ficaram a conhecer as áreas prioritárias da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, tendo sido aprovados os principais documentos de gestão da AMAL para o próximo ano e também uma Moção e uma Recomendação apresentadas pelo Grupo Intermunicipal do PSD.
Plano de Desenvolvimento Social do Algarve /2023-2030
Pobreza, habitação, saúde, emprego, educação, imigração, apoio à infância e à terceira idade, estas são algumas das áreas a que pretende dar resposta o primeiro Plano de Desenvolvimento Social de âmbito regional, a ser implementado no sul do país, e que foi ontem apresentado, na presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Foi promovido pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem e em colaboração com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro. Conta, também, com o contributo de diversas entidades públicas e do setor social.
Vai estar a decorrer, entre os próximos dias 12 de dezembro e dia 10 de janeiro de 2024, a Consulta Pública à proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa.
Os contributos devem ser enviados, entre as datas referidas, para o correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. (com a indicação “Consulta Pública Cogestão PNRF” no assunto do correio eletrónico) ou, por via postal, para o Gabinete de Apoio ao Presidente, Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé, 8004-001 Faro.
Neste âmbito, e para que todos os interessados possam ficar a conhecer melhor o que se pretende, vão ser promovidas duas sessões públicas de apresentação da proposta de Plano de Cogestão:
- 4 de janeiro de 2024 | 18h – Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, Tavira
- 9 de janeiro de 2024 | 18h – Salão Nobre da Câmara Municipal, Faro
PARTICIPE!
Pode consultar abaixo os documentos:
Edital || Proposta do Plano (AQUI)
O modelo de cogestão do PNRF representa uma importante dimensão da gestão de proximidade das áreas protegidas, com intervenção dos municípios e das entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da valorização dos espaços naturais classificados que integram o seu território.
A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas do país mais ricas em biodiversidade. O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) está situado no sotavento algarvio, assente na importante zona lagunar aí existente. Cobre uma superfície de cerca de 18.000 ha, incluindo a área submersa abrangendo os concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987.
No próximo dia 15 de dezembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Arquivo Municipal Dr. António Manuel Rosa Mendes de Vila Real de Santo António.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Programa INCENTIVA+TP – (PART + PROTRANSP) - Ponto de situação da aplicação das reduções tarifárias;
2. Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM1 - Reduzir perdas de água no setor urbano - Aditamento do contrato de financiamento;
3. Cogestão RNSCMVRSA - Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira (Fundo Ambiental, AMAL, ICNF);
4. Projeto InovaJuntos - Termo de Cooperação Técnica e Institucional – Ratificação;
5. 10.ª Alteração ao Orçamento e às GOP;
6. BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve:
6.1. Plano de Atividades e Orçamento para 2024;
6.2. Rotatividade de despesas pelos Municípios.
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) aprovou por consenso, na passada 5ª feira (30 de novembro), o Plano de Cogestão desta área protegida. Este foi o primeiro plano desta tipologia a ser aprovado para este território.
O arranque das comemorações do 5º Aniversário da BIBAL - Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve vai acontecer no próximo dia 7 de dezembro, com um encontro subordinado ao tema: O futuro nas Bibliotecas do Algarve.
CONVITE
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) gostaria de contar com a sua honrosa presença no Evento de Apresentação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, no dia 11 de dezembro de 2023, pelas 14h30, no Teatro das Figuras, em Faro (conforme programa em anexo).
Tratar-se-á de um momento de extrema importância para o futuro da região, em nome de um Algarve ainda melhor para se viver.
O presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL,
António Pina
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e devem ser feitas até ao dia 5 de Dezembro, AQUI
Informação sobre o programa AQUI
A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou, com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, num valor que ronda um milhão e duzentos mil euros, que permitirá a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, que ronda os 7 milhões e 300 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta segunda-feira. A contratualização de programas e operacionalização de novos instrumentos afetos a fundos europeus, a mobilidade, o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano.
No próximo dia 20 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
Faro, 13 de novembro de 2023.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt
