No próximo dia 12 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 09h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1.Plano de Recuperação do Algarve / Universidade do Algarve;
2.Indicação dos representantes dos Municípios nas empresas: Águas do Algarve;
3.Fórmula 1 - Algarve;
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 8 de março de 2021.

 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL é uma das 12 entidades portuguesas selecionadas para participar no projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade”. É a única CIM do país que irá integrar esta iniciativa.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL, no âmbito da consulta pública, submeteu hoje os seus contributos, agregando a posição dos 16 municípios da região, para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Hospital Central Universitário do Algarve, o apoio à capitalização das empresas, a Habitação e o Cluster do Mar destacam-se nas prioridades avançadas pela AMAL.

A AMAL, Comunidade intermunicipal do Algarve, vai participar num webinar sobre o novo fundo de recuperação para a Europa (Next Generation EU) e a sua aplicação em projetos para a prevenção e extinção de incêndios florestais aplicada à Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia. O evento, organizado pela Fundação Finnova no âmbito do projecto CILIFO – Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais, decorre já no próximo dia 17 de fevereiro, a partir das 10h00, e tem como principal objetivo dar a conhecer este novo fundo e todos os detalhes desta nova ferramenta de financiamento europeu.

A AMAL vai participar nesta iniciativa, tanto na qualidade de parceira deste projecto de cooperação transfronteiriça, como também fazendo parte do programa. O técnico Pedro Chaves, responsável pelo Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, representante da AMAL neste evento, dará a conhecer a Formação que tem sido promovida por esta Comunidade Intermunicipal, bem como as que estão previstas acontecer, no âmbito do Projeto CILIFO.

Programa do Webinar AQUI
+ INFO sobre o evento AQUI


Informação complementar:
Recorde-se que o CILIFO é um projeto de cooperação transfronteiriça que dispõe de 24,6 milhões de euros de investimento, financiados pela União Europeia em 75% através do fundo FEDER, e um período de execução de, inicialmente, três anos (2019-2021), agora prorrogado até 2022, devido à pandemia.
No âmbito do projeto CILIFO está a ser trabalhada, na Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia, a celebração de protocolos e procedimentos conjuntos com o objetivo de se alcançar uma execução mais eficaz na área da prevenção e extinção de incêndios florestais.
O CILIFO, aprovado pelo programa Interreg POCTEP (2014-2020) Espanha-Portugal, enquadra-se no Objetivo Temático 5 do programa, que promove a adaptação às alterações climáticas.

+ INFO sobre o CILIFO: https://cilifo.eu

Os bombeiros profissionais do Algarve vão passar a receber formação para reforço de competências, através do Departamento de Desenvolvimento e Formação e do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e os, para já, únicos quatro municípios da região que têm bombeiros profissionais: Olhão, Faro, Loulé e Tavira. O protocolo foi assinado esta sexta-feira, dia 8 de janeiro, na sede da AMAL.

A Assembleia Intermunicipal da AMAL elegeu o seu novo Presidente – José Manuel Correia Águas da Cruz. Na reunião foi também aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, num valor que ronda os 4 milhões de euros e que vai permitir, entre outros projetos, implementar o Plano de Recuperação e Resiliência, o Plano de Recuperação Económica do Algarve e o PIAAC, bem como promover a mobilidade na região. 

O Algarve tem, pela primeira vez, uma rede constituída pelos 16 municípios, a Direção Regional de Cultura e demais agentes culturais da região para concretizar um projeto conjunto na área da cultura. 

Este é, aliás, o principal aspeto inovador do projeto desta “Programação Cultural em Rede” que resulta de uma candidatura que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve submeteu, no final de setembro, no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve 2020) e que foi agora aprovada.

A programação, a ser promovida em parceria com os 16 municípios da região e a Direção Regional da Cultura, abrange um conjunto de iniciativas e eventos culturais em todos os concelhos algarvios, contribuindo desta forma para apoiar os artistas locais de cada município, realizando também itinerâncias entre concelhos. Para além disso, tem como objetivo a valorização do território, nomeadamente com a promoção de eventos ao ar livre o que, por um lado, permite adaptar os eventos às condicionantes da realidade pandémica e, por outro, programar a atividade cultural nos monumentos, em locais históricos e mesmo em locais não convencionais. Com este projeto pretende-se, também, dinamizar o turismo cultural e captar novos públicos e visitantes para a região, como contributo para a atividade turística e combate à sazonalidade. 

A atividade cultural na região baixou drasticamente por causa da COVID-19 e a AMAL procura agora, à escala intermunicipal, apoiar a dinâmica cultural na região, constituindo-se esta candidatura como um primeiro impulso para a retoma da atividade do setor na região. O investimento total do projeto ronda os 842 mil euros.

Para a AMAL, esta candidatura é de extraordinária importância, no contexto de uma região que se posiciona para ser capital europeia da cultura em 2027: “Faro – Capital Europeia da Cultura 2027”. 

Brevemente serão conhecidos o nome do projeto, a imagem e a programação, que conta com iniciativas em múltiplas áreas artísticas (música, teatro, dança, artes de rua, artes plásticas, exposições, projetos multidisciplinares, etc.) e que irá decorrer durante o ano de 2021. 

No próximo dia 27 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos

  1. Autoridade de Transportes; 

      1.1. PART- Plano de Apoio à Redução Tarifária – 2021 
      1.2. PART- Plano de Apoio à Redução Tarifária - aplicação da verba PART 2019 a devolver
      1.3. Transportes escolares - verbas a transferir pelos Municípios  
      1.4. Atos de Imposição de serviços mínimos - dezembro 

  1. Fixação das contribuições dos Municípios para a AMAL – 2021; 
  2. Grandes Opções do Plano, Orçamento, Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2021; 
  3. Contribuição financeira suplementar para o CIMAAL - 2021 
  4. Proposta – Despesas plurianuais; 
  5. Fundo de maneio para o ano de 2021; 
  6. Proposta - Avaliação por ponderação curricular; 
  7. Plano de Desenvolvimento Social – Apresentação Prof.ª. Ana Cardoso;
    9. Escola de Hotelaria e Turismo de VRSA – Protocolo de Colaboração;
    10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

 
Faro, 20 de novembro de 2020.