Comité de Acompanhamento do Programa Regional ALGARVE 2030 reuniu em Tavira e visitou projetos financiados com Fundos Europeus.
Realizou-se no passado dia 22 de julho, em Tavira, a quarta reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030, cuja composição é fixada por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação política específica da coesão e fundos europeus.
A nova plataforma, disponível em https://poeteapar.pt/, permite a pesquisa de eventos por categoria, data e concelho e ao abrir a página de um evento será possível adicioná-lo a uma wishlist. Disponibiliza, também, recomendações nas áreas do lazer, praias, natureza e património cultural.
Já são conhecidas as 𝗻𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘀 𝗴𝗿𝘂𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗕𝗲𝗻𝗮𝗴𝗶𝗹, que visam ordenar o tráfego das embarcações marítimo-turísticas, de particulares e utentes da praia naquela zona de Lagoa. Conheça algumas das regras que entrarão 𝗲𝗺 𝘃𝗶𝗴𝗼𝗿 𝗲𝗺 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼:
+ INFO: Edital
A Comunidade Intermunicipal do Algarve decidiu, por unanimidade, apoiar a candidatura de Albufeira a “Cidade Europeia do Desporto 2026”, num reconhecimento, também, da importância que esta distinção poderá representar para toda a região algarvia.
No próximo dia 19 de julho vai decorrer uma Reunião Extraordinária do Conselho Intermunicipal a decorrer, a partir das 10h00, no Espaço Guadiana, no município de Alcoutim. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1.Candidatura de "Albufeira Cidade Europeia do Desporto'26" - Carta de Apoio;
2.Central de Compras – Acordo quadro para prestação de serviços de conservação, reparação e instalação de material de canalização – Remuneração CC-AMAL
3.Aplicação do Programa Incentiva +TP no transporte ferroviário - 2024
4.VAMUS Algarve após 2026 – Presença dos consultores – Dr. Tiago Sousa d’Alte e Prof. Figueira de Sousa.
5.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
5.1. CIM Algarve – Reunião INR
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Um ano depois de ter removido com sucesso mais de 10 toneladas de entulho da zona da barrinha na praia de Faro, a AECO - Associação para o Estudo e Conservação dos Oceanos ambiciona alargar a sua área de intervenção. Com o apoio confirmado de 100 voluntários para as ações de conservação a decorrer durante o próximo mês de julho, a associação convida os cidadãos a identificar os locais onde é necessário intervir.
“A população local e outros utilizadores da ria podem dar um contributo muito significativo no mapeamento dos resíduos. Muito à semelhança daquilo que já se faz em outros países numa lógica de ciência participativa e cidadania ativa, queremos envolver os cidadãos no processo de identificação dos resíduos e dos locais onde se encontram. Pedimos que cada um nos mostre o que encontra na sua ria” explica Sónia Francis uma das organizadoras da iniciativa.
A recolha de dados, que decorrerá até ao final de setembro, está centralizada num website especializado. “Todos aqueles que queiram colaborar devem inscrever-se na plataforma. É um processo simples e gratuito. Depois, podem registar os resíduos que forem encontrando durante a época balnear. Todas as contribuições são válidas. Isso significa que o importante é participar, mesmo que se faça apenas um registo” continua.
O processo de registo dos resíduos solicita a descrição e quantificação do lixo, a sua localização num mapa e, caso seja possível, o upload de uma fotografia. Após reunida, esta informação permitirá identificar zonas prioritárias de intervenção, recrutar os recursos necessários e avançar para a sua remoção.
Recorde-se que há 10 anos que a AECO organiza ações de conservação na ria Formosa, intervindo também em projetos de educação, sensibilização e apoio à investigação.
Para saber sobre a campanha “A minha ria” e outros projetos da AECO visite www.a-eco.org, e participe aqui: https://citsci.org/projects/a-minha-ria
A Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, à qual a AMAL fornece apoio técnico e operacional, entendeu tornar-se parceira na divulgação desta campanha, pelo seu elevado valor para esta área protegida.
Enquadrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve acaba de lançar o 4º Aviso, no valor de 6,6 milhões de euros, para apoio a projetos que promovam a gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água da região. As candidaturas podem ser apresentadas até dia 30 de setembro.
Este Aviso tem como principais beneficiárias as entidades gestoras das redes de abastecimento de água em baixa, sendo elegíveis as operações que visem a redução de perdas reais nos sistemas de distribuição de água em baixa do Algarve, designadamente a reabilitação de infraestruturas degradadas ou inadequadas para uma boa gestão de perdas reais, a gestão de pressões e a deteção de fugas em componentes da infraestrutura mais problemáticos em perdas reais.
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro, podendo o Aviso ser consultado em:
https://recuperarportugal.gov.pt/candidatura/08-sm1-reduzir-perdas-de-agua-no-sector-urbano-aviso-n-o-08-c09-i01-01-2023-2/
Este 4º Aviso surge no âmbito da “Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano”, que é gerida pela AMAL e já permitiu a aprovação de 53 candidaturas, a que correspondem 42,10 milhões de euros e 157 empreitadas e aquisição de serviços. Na grande maioria dos casos, as obras estão a decorrer.
A Medida SM1 integra três vertentes: Requalificação das redes de abastecimento de água; Instalação de zonas de medição; Controlo e criação de zonas de pressão controlada. No final da sua execução, até março de 2026, prevê-se que estejam reabilitados 125 km de rede de abastecimento de água em baixa e que se contribua para uma redução de 2hm3 na procura de água nos sistemas naturais.
Informação Complementar:
Esta medida integra o Plano de Eficiência Hídrica no Algarve, que está enquadrado no PRR, é coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, através da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, e é composto por seis medidas:
Ana Paula Martins, presidente da Câmara Municipal de Tavira, foi hoje eleita vice-presidente da AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, na reunião ordinária do Conselho Intermunicipal.
A convite da Comunidade Intermunicipal do Oeste, a AMAL participou na conferência nacional “Fogos Rurais – Uma Visão do Território”, que decorreu, recentemente, nas Caldas da Rainha e contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.
No próximo dia 5 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Eleição do Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal;
2. Autoridade Transportes:
2.1. Plano Intermunicipal de Transportes Escolares;
2.2. Concessão AMAL | VIZUR: intenção de aplicação de multas contratuais detetadas na Auditoria Externa
3. Programa Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais (intervenção do Presidente da CM Monchique);
4. RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos 2024 - Protocolo de colaboração técnica e financeira;
5. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - Contrato para o desenvolvimento e coesão territorial a celebrar com a Autoridade de Gestão do Programa;
6. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - PADRE - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos;
7. Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas da AMAL - Atualização;
8. 6.ª Alteração ao Orçamento do ano de 2024
9. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de ação 2024/2025;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
10.1. Próxima reunião extraordinária – 19 de julho;
10.2. Companhia de Teatro ACTA.
Faro, 28 de junho de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) acabam de assinar um acordo para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve (PIGCAlg). Uma iniciativa que surge no âmbito do projeto FIREPOCTEP+.
As “Políticas Públicas e o Papel dos Municípios nas Áreas Florestais” deram o mote ao seminário promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, que juntou autarcas, especialistas da área, académicos e associações do setor. Foi, também, um momento para fazerem ouvir as preocupações junto do Secretário de Estado das Florestas, que encerrou o encontro realizado ontem, em Silves.
Foram hoje aprovadas mais 20 candidaturas, num investimento que ronda os 16,8 milhões de euros, no âmbito da Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano, enquadrada no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
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A AMAL e a APA, em parceria com a Câmara Municipal de Lagos, organizaram no passado dia 5 de junho, a conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum". Esta iniciativa, que decorreu no âmbito da EU Green Week 2024, cujo tema é a resiliência hídrica (e que assume particular importância para o Algarve, região severamente afetada pela seca) pretendeu fomentar o debate e a partilha de boas práticas, com vista à criação de uma gestão hídrica mais resiliente na região.
Conheça aqui a intervenção do Presidente da AMAL, António Pina.
Pode ver, ou rever, toda a conferência, que contou com a presença do Ministra do Ambiente, nos canais do YouTube da AMAL e do Município de Lagos (em Português ou Inglês, conforme o orador) e da APA (em Inglês).
A Contratação Pública foi identificada como sendo um dos principais obstáculos à generalização da aquisição de alimentos locais e sazonais, nomeadamente para cantinas escolares, IPSS e outros estabelecimentos públicos. No entanto, existe já legislação em vigor que pode ajudar a ultrapassar esta situação, introduzindo critérios ambientais no processo de contratação pública. No dia 28 de maio, o projeto REVITALGARVE, organizou uma sessão com o objetivo de aumentar a informação sobre este tema, bastante atual e importante para os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
No próximo dia 7 de junho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade Transportes:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL - reduções tarifárias;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL - reduções tarifárias;
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL - reduções tarifárias;
1.4. Passes gratuitos para jovens estudantes - autorização de reforço da despesa.
2. PIMPSE - Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - repartição de encargos entre os Municípios;
3. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5:º Alteração às GOP do ano de 2024;
4. Contratualização com a CCDR Algarve – Ponto de situação;
5. Assuntos a abordar com o Ministro das Infraestruturas e Habitação;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 31 de maio de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai promover o Seminário “Políticas Públicas e o papel dos Municípios nas áreas florestais”, a decorrer no próximo dia 12 de junho, entre as 14h30m e as 18h00, no auditório da FISSUL - Pavilhão de Feiras e Exposições do Município de Silves.
O evento, aberto ao público, pretende evidenciar a crescente importância dos municípios no tema da floresta e na cadeia de processos da gestão integrada do fogo rural (GIFR).
A iniciativa contará com a presença do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.
Conheça o programa AQUI.
A Europa enfrenta o desafio de se tornar mais resiliente na gestão dos recursos hídricos, sendo este o tema central da Semana Verde da UE de 2024. No âmbito desta iniciativa, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em parceria com a Câmara Municipal de Lagos, organizam a conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum", a realizar ao longo do dia 5 de junho, com transmissão em direto nos canais Youtube da AMAL e da Câmara Municipal de Lagos (em português) e da APA (em inglês).
A conferência, inserida na lista de eventos parceiros da Semana Verde da União Europeia, assume particular importância para o Algarve, região severamente afetada pela seca, e pretende fomentar o debate e a partilha de boas práticas, com vista à criação de uma gestão hídrica mais resiliente na região.
Os objetivos da conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum "são:
- Reforçar o conhecimento sobre as políticas e instrumentos da UE para a gestão da seca;
- Promover a discussão sobre os desafios e oportunidades da gestão hídrica no Algarve;
- Incentivar a partilha de boas práticas entre diferentes setores da região;
- Contribuir para a construção de uma gestão hídrica mais resiliente e sustentável no Algarve.
Com esse propósito, o encontro juntará, presencialmente e online, diversos especialistas da área, também da União Europeia. Durante a manhã, serão apresentadas as políticas e instrumentos da UE para a gestão da seca, a que se segue a apresentação da situação da escassez hídrica no Algarve e das medidas em curso para a combater. Já no período da tarde, haverá oportunidade de conhecer os exemplos da Catalunha e do Chipre na gestão da seca e realizar-se-á uma mesa-redonda, com representantes de diversos setores de atividade do Algarve, em que serão apresentados e debatidos casos concretos de boas práticas na gestão da escassez de água. A conferência será encerrada pela Ministra do Ambiente e Energia.
Programa disponível AQUI.
A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) lançou dois questionários, um dirigido a pessoas que residam/trabalhem na área da Reserva e a entidades locais e outro dirigido a visitantes, com o objetivo de recolher opiniões, que possam ser tidas em conta no âmbito da cogestão desta área protegida.
Esta iniciativa está enquadrada no atual modelo de cogestão para as áreas protegidas de âmbito nacional, que visa imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade e sustentabilidade. Para tal, diferentes entidades colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada em cada área, incidindo, especificamente, nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação.
Os questionários, para residentes/entidades e visitantes, procuram respostas para várias temáticas e permitem conhecer a visão que as pessoas têm sobre o funcionamento da Reserva, a sua importância para a região, bem como recolher contributos para medidas a implementar no futuro.
As respostas são totalmente anónimas e podem ser enviadas até ao dia 30 de setembro de 2024.
◊ Questionário para residentes/entidades: 👉 AQUI
◊ Questionário para visitantes: 👉 AQUI
No próximo dia 28 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, no Lar dos Olhos de Água, em Albufeira.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
15h00
1. VAMUS -Transportes do Algarve após 2026;
17h00:
2. E- Redes – Comissão de Acompanhamento dos contratos de concessão BT:
2.1. Apresentação do Diretor Regional;
2.2. Comissão de acompanhamento – Indicar de representantes;
3. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 21 de maio de 2024,
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt
