No próximo dia 5 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Programa Incentiva +TP - Biénio 2024/2025;
1.2. Procedimento para a Contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário - VAMUS Algarve 2026-2034 – Peças do procedimento;
1.3. Protocolo de colaboração para regulação da relação entre beneficiários do projecto «Mobilidade flexível no Algarve» (programa regional ALGARVE 2030).
2. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar:
2.1. Concurso Público n.º 4/2025 para aquisição de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno - Decisão de adjudicação, aprovação do relatório final e aprovação da minuta do contrato;
2.2. Concurso Público n.º 7/2025 para aquisição de Serviços de Apoio à Co-Criação e Disponibilização de Recursos Pedagógicos em Ambiente Digital - Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
2.3. Concurso Público n.º 8/2025 para aquisição de Serviços de Promoção da Qualidade das Aprendizagens Iniciais em Matemática - Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
2.4. Concurso Público n.º 9/2025 para aquisição de Serviços de Promoção de Competências em Computação e Programação - Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
3. Aviso «Cogestão de Áreas Protegidas 2025 – 2026» - Apresentação de candidatura;
4. 6.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025;
5. Comissão Acompanhamento Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas (FMCB) – Presença do Magnífico Reitor da UALG;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Faro, 29 de agosto de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal;
António Pina
