Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal – 02 de outubro de 2026

No próximo dia 02 de outubro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em
Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. ALGARVE 2030 – Ponto de execução do ITI-CIM;
2. Autoridade de Transportes:
2.1. Concurso público nº CPI 08/202 – Prestação de serviços para o serviço público de transporte rodoviário
de passageiros na AMAL – Erros e omissões;
2.2. Ajuste Direto para a concessão transitória de serviço público de transporte rodoviário de passageiros
na AMAL – Aprovação das peças do procedimento.
3. Fixação do valor para aprovação de procedimentos de contratação, pagamentos e Termos de Aceitação.
4. 9.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às GOP do ano 2026;
5. Concurso Público n. º6/2026 – Aquisição de equipamento de rede e servidores informáticos por lotes –
Erros e omissões;
6. Acordo-quadro para Fornecimento de papel - Remuneração da CC-AMAL;
7. “Modernização tecnológica nos sistemas de distribuição de água em baixa” – Submissão de candidatura
conjunta ao ALGARVE 2030;
8. Estudo de modelo tarifário para o setor dos resíduos:
8.1. Submissão da candidatura ao ALGARVE 2030;
8.2. Repartição de encargos;
8.3. Decisão de contratar;
9. Estratégia de fundos pós-2027 – Repartição de encargos;
10. Presenças de entidades terceiras e apoios pedidos aos municípios - Estabelecimento de regras;
11. Algarve 2030 – Presença do Gestor;
12. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 25 de setembro de 2026.

O Presidente do Conselho Intermunicipal,
António Pina

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