A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, presidiu na passada sexta-feira, 30 de outubro, à celebração de um Contrato Interadministrativo de Cooperação entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para o desenvolvimento de um estudo com vista a uma solução sustentável e adequada às necessidades futuras da região do Algarve no que toca à gestão de resíduos urbanos. A cerimónia decorreu na sede da AMAL.
O estudo «Soluções Técnicas para o Tratamento da Fração Resto na Região do Algarve» é promovido pela APA e irá ser coordenado e desenvolvido pela Autoridade Nacional de Resíduos e pela NOVA FCT, da Universidade Nova de Lisboa, estando já constituída uma equipa multidisciplinar e interuniversitária com as Universidades do Algarve e de Aveiro.
O objetivo é apresentar soluções para o tratamento de resíduos urbanos numa região com uma elevada produção de resíduos (associada à forte pressão turística), com mais de 400 mil toneladas por ano, e onde as taxas de deposição nos dois aterros existentes (Loulé e Portimão) já ultrapassam os 80%.
A abrir a sessão, o Presidente do Conselho Intermunicipal, António Pina, sublinhou que esta é uma matéria que muito tem preocupado a AMAL e para a qual tem vindo a alertar há vários meses, tendo em conta o aumento que se tem verificado, de resíduos, e a, cada vez mais escassa, disponibilidade dos dois aterros existentes no Algarve. António Pina referiu também que “A colaboração dos munícipios da região com a APA tem sido sempre muito boa, e em boa hora a Ministra do Ambiente nos ouviu, o que nos permite avançar para uma solução, que deverá estar implementada até daqui a 7 anos, altura em que os 2 aterros vão chegar à sua capacidade máxima. O nosso desafio, dos políticos, é o de tomar estas decisões com realismo e que, efetivamente, sirvam as nossas necessidades futuras, não sendo apenas tomadas com base em números que muitas associações hoje apresentam e que sabemos que não correspondem exatamente à realidade”.
Já o Presidente da APA lembrou que, em 2025, o Algarve produziu cerca de 8% do total de resíduos, a nível nacional. Em média, cada pessoa produziu cerca de 500kg de resíduos, no resto do país, sendo que no Algarve esse número passa para 752Kg. No que diz respeito à reciclagem os números também não são animadores sendo bastante inferiores à média nacional. José Pimenta Machado acrescentou que é urgente encontrar uma resposta e o contrato agora assinado “é importantíssimo porque nos vai ajudar a escolher o melhor caminho para uma solução que será tomada para décadas. Em suma, aguardamos que este estudo venha, de forma clara, ajudar-nos a decidir no que diz respeito a: qual a melhor solução em termos de tecnologias disponíveis; localizações alternativas para as infraestruturas e quais os impactes ambientais, sociais e económicos que pode trazer”.
A terminar esta sessão usou da palavra a Ministra do Ambiente e Energia, deixando a garantia de que a solução a ser encontrada para este problema será da maior transparência e completamente baseada em conhecimentos científicos. Maria da Graça Carvalho refere que “Queremos resolver esta questão dos resíduos podendo utilizar a melhor tecnologia possível e com o menor impacto para as populações porque essa também sempre foi, e é, uma nossa preocupação. Daqui a 11 meses este estudo deverá estar concluído e aí estaremos em condições para tomar decisões”. A Ministra do Ambiente e Energia deixou a garantia: “Temos financiamento e, portanto, esta questão vai mesmo avançar”.
Ao longo da sessão, foi feita uma apresentação dos objetivos do estudo, conduzida pelo Professor Mário Ramos, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (ver AQUI).
