A decisão do governo britânico, de retirar Portugal da lista verde dos países considerados seguros, apanhou a região de surpresa. Autarcas pedem que se mantenham os apoios aos empresários algarvios que se prepararam para receber turistas ingleses e que por isso ficaram agora numa situação ainda mais difícil.

No próximo dia 4 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h15, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

  1. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
    1.1. Ato - EVA-Transportes, SA – junho; 
    1.2. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda – junho. 
  1. Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários – Definição da remuneração da CC-AMAL; 
  2. 2.ª Alteração ao orçamento e 2.ª Alteração às GOP do ano de 2021; 
  3. Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório;
  4. Apoio ao Curso de Medicina/Ventiladores – Ponto de situação; 
  5. Matadouro Regional – Presença do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;
  6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

  Faro, 28 de maio de 2021.

 

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, e o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, refutam o aviso prévio de greve do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), pelo previsível impacto na atividade económica do principal destino turístico nacional e no emprego de muitos residentes na região.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA-LabX) vão assinar um Protocolo de Cooperação para a execução do projeto “Região Resiliente 2.0”, destinado a definir o modelo de constituição de Plataformas Locais para Redução do Risco de Catástrofe. O Algarve será, a nível nacional, a região piloto para implementar a solução desenvolvida. 

A Rede INVEST ALGARVE promoveu ontem, 18 de maio, a primeira iniciativa de um ciclo de sessões previstas para este ano, sob o tema “Inovação e Modernização na Administração Pública”. O encontro, onde estiveram presentes a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, contou com 70 participantes, via online. 

No próximo dia 21 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

  1. Documentos de Prestação de Contas – 2020; 
  2. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) – 2021; 
  3. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da AMAL para o ano de 2021 e ao Plano de Recrutamento; 
  4. Sistemas Alimentares Sustentáveis: Aprovação do relatório final, adjudicação e notificações ao concorrente; 
  5. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR - Transportes Unipessoal, Lda – Período de transição; 
  6. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve – Presença do Ruben Ribeiro; 
  7. Projeto “Região Resiliente 2.0” – Protocolo de Cooperação – Presença do Comandante Vítor Vaz Pinto; 
  8. Apresentação do projeto piloto da AGIF para os Municípios do Barlavento – Presença da AGIF; 
  9. Legalização de Edificação existente com mais de 10 anos; 
  10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 14 de maio de 2021. 

Os “Ventos que vêm por bem”, trazidos pelo BEZARANHA, continuam a percorrer os municípios do Algarve. Com uma programação diversificada as iniciativas visam, a uma escala intermunicipal, fomentar a itinerância e o apoio aos artistas locais, bem como a descoberta do território e a promoção do património cultural.

Projeto piloto a nível nacional avança ainda este ano

A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), vão assinar um Protocolo com vista a permitir aos cidadãos pedir a ativação da sua Chave Móvel Digital nas bibliotecas municipais que integram a BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve.

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje, dia 7 de maio, à cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Colaboração Técnica e Financeira para a promoção da cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e do Parque Natural da Ria Formosa, entre o Fundo Ambiental (Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética), a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, e o ICNF, IP – Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

No próximo dia 7 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

1. Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa e Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA – Protocolo de colaboração técnica e financeira;
2. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1. Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1.1. Atos de aditamentos de serviços – abril;
2.1.2. Ato - EVA-Transportes, SA – maio;
2.1.3. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda. – maio.
2.2. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR -Transportes Unipessoal, Lda. – Período de transição; (PONTO ADIADO)
3. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve; (PONTO ADIADO)
4. Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais - Protocolo DECIR 2021 – Presença do Comandante Vaz Pinto;
5. Suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional;
6. Protocolo BIBAL – Chave móvel digital nas bibliotecas municipais;
7. ALGAR – Nomeação dos representantes dos Municípios;
8. Tribunal de Faro – Nomeação de representante dos Municípios;
9. Conselho Consultivo do Centro Hospitalar Universitário do Algarve – Pedido de exoneração; (PONTO ADIADO)
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 30 de abril de 2021.

 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve, Autoridade de Transportes principal na região, tem assegurado, desde o início da pandemia, a continuidade do serviço regular de transporte público rodoviário de passageiros, por se tratar de um serviço essencial. A retoma dos horários dos transportes rodoviários na região acontecerá nos próximos meses, de acordo com a evolução da pandemia e com a procura dos passageiros.

Está já agendada para dia 28 de abril a segunda das 6 ações online, entre Talks e WorldCafés, nas quais se procura um debate vivo sobre diferentes visões para o futuro da cultura, com vista à valorização do setor e da própria região do Algarve.

Numa parceria entre a AMAL, a Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Algarve e a Universidade do Algarve está a ser promovida uma série de debates sobre a importância da cultura no desenvolvimento dos territórios. A segunda Talk, dedicada ao tema “3 Passos para a Governança Cultural”, acontece na próxima quarta-feira, 28 de abril, às 10h30, via streaming, e pode ser acompanhada através do Facebook da Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura (Facebook@Faro2027).

Como as estratégias culturais podem reverter valor em termos de impactos sociais, económicos e ambientais? Qual a importância da cooperação e concertação para o sucesso das estratégias de impacto a logo prazo? Como podem as estratégias de avaliação e monitorização contribuir para a transparência e confiança e constante inovação? Quais os modelos de governança que na actualidade e no futuro melhor vão responder a colaborações regionais na área da cultura? De que modo devem as estruturas de governança apoiar o progresso, a criatividade e a independência da programação cultural? Estas e outras questões estarão em cima da mesa neste segundo debate que o Algarve promove nas próximas semanas, e que se vai debruçar sobre um percurso circular entre Planeamento, Monitorização e Avaliação para a criação de impactos a longo prazo na área cultural.

Com a moderação de Alexandra Gonçalves, Diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (ESGHT) da Universidade do Algarve, os oradores convidados para esta iniciativa são Cristina Farinha, Especialista na Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura da Comissão Europeia, Ruth Melville, Gestora de Programas, Impacts 08 Liverpool, e Gijs de Vries, Professor da London School of Economics and Political Science (LSE).

O objetivo é que os contributos dos participantes possam ser integrados no documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”, que deverá estar concluído até ao final do verão e que vai servir para orientar osmunicípios e as entidades regionais, enquadrando as políticas públicas, com vista à obtenção de financiamento comunitário no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021 – 2027).

A AMAL, através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, promoveu um Curso de Fogo Controlado organizado. As aulas práticas, inviabilizadas até agora pelo decreto do governo que proibia a formação presencial, tiveram início a 19 de abril, no Regime Florestal de Conceição de Tavira, no dia seguinte no concelho de Loulé e hoje em Monchique.

Esta formação visa dar aos 21 formandos, pertencentes a vários municípios algarvios, a credenciação em Fogo Controlado, uma técnica que obriga a conhecimentos profundos do uso do fogo no ecossistema, que não se pode aplicar indiscriminadamente e que só está autorizada a quem for reconhecida essa competência.

As aulas práticas têm contado com a presença de elementos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) e com a colaboração da GNR/Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (GNR UEPS - Unidade de Emergência de Proteção e Socorro ). No primeiro e segundo dia contaram, também, com a ajuda dos Bombeiros Municipais de Tavira ( Corpo de Bombeiros Municipais de Tavira) e do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loulé (Proteção Civil - Loulé - SMPC).

Refira-se, a propósito, que as técnicas habituais de manutenção das redes de gestão de combustíveis têm um custo elevado o que condiciona a sua execução. Já o fogo controlado tem uma relação custo benefício mais vantajosa e menos onerosa. Sobre ele, pode ler-se o seguinte no estudo “Racionalizar a gestão de combustíveis: uma síntese do conhecimento atual”, de dezembro de 2019, desenvolvido pelo Observatório Técnico Independente (OTI): “Defender efetivamente a floresta dos incêndios implica algum grau de redundância nos esforços de gestão do combustível, ou seja, sobreposição de faixas a fim de bloquear ou desviar a propagação do fogo independentemente da sua orientação, e (ou) ocupação por mosaicos definidos pelo tipo de uso do solo, composição florestal e carga de combustível. O fogo controlado tem um papel fundamental neste processo, o que foi reconhecido ao ponto de merecer a elaboração de um plano nacional dedicado”.

 

Iniciativas vão suportar elaboração de documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”, que vai definir as linhas orientadoras para a cultura, artes e património nos próximos anos. 

A AMAL, em parceria com a Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Algarve e a Universidade do Algarve promove, nas próximas semanas, um conjunto de iniciativas para discutir temas específicos ligados à cultura. São, ao todo, 6 ações online, entre Talks e WorldCafés, nas quais se procura um debate vivo sobre diferentes visões para o futuro da cultura, com vista à valorização do setor e da própria região.

A primeira dessas iniciativas acontece já no dia 21 de abril, às 10h30, via streaming, e pode ser acompanhada através do Facebook da Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura (Facebook@Faro2027). O tema da Talk#1 é “Conexão Cultura e Inovação” e tem 3 oradores convidados: Marta Martins, Diretora Executiva da Artemrede; Nancy Duxbury, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Membro da European Expert Network on Culture e Jordi Pardo, Director da Fundação Pau Casals e Presidente do Cercle de Cultura de Madrid. O debate, que procura ser uma reflexão sobre o modo como a cultura pode ser motor para a inovação dos territórios numa fase de resiliência e de recuperação económica, vai ser moderado por Adriana Nogueira, Diretora Regional da Direção Regional de Cultura do Algarve.

As ações vão estender-se até meados de maio, permitindo que os contributos dos participantes possam ser integrados no documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”, que deverá estar concluído até ao final do verão. O documento vai servir para orientar os municípios e as entidades regionais, enquadrando as políticas públicas, com vista à obtenção de financiamento comunitário no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021 – 2027). Para cumprir esse objetivo, “Cultura Algarve Horizonte 2030”, deve assentar em 3 eixos:
- Promoção de uma visão prospetiva para a cultura na região;
- Desenvolvimento das linhas orientadoras para a cultura, artes e património nos próximos anos para a Região do Algarve;
- Criação de valor sustentado associado à cultura na região.