No próximo dia 5 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

10h00: Tomada de posse dos membros do Conselho Intermunicipal;*

  1. Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal;*
  2. Informações;
  3. Secretariado Executivo Intermunicipal:
    3.1.Número de Secretários Intermunicipais e remuneração;
    3.2. Lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
  4. Substituição do Presidente do Conselho Intermunicipal nas suas faltas e impedimentos;
  5. Substituição dos membros do Conselho Intermunicipal;
  6. Marcação das reuniões ordinárias do Conselho Intermunicipal;
  7. Secretária do Conselho Intermunicipal;
  8. Gestão corrente e movimentação das contas bancárias;
  9. Plano de Recuperação e Resiliência – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve:
    9.1.Protocolo - Comissão de acompanhamento;
    9.2.Protocolo – Regime de fluxos financeiros.
  10. Renovação da adesão à campanha “Construindo cidades resilientes”;
  11. Faro, Capital da Cultura – Pedido de apoio;
  12. Outros assuntos.


Faro, 28 de outubro de 2021. 

*Estes pontos serão conduzidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, de acordo com o n.º 4, do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) iniciam esta quinta-feira, dia 21 de outubro, o projeto “Região Resiliente 2.0” destinado a criar uma solução inovadora para a conceção de plataformas locais para redução do risco de catástrofes. 

A título informativo, a Comunidade Intermunicipal do Algarve dá a conhecer as datas, horas e locais das cerimónias das Tomadas de Posse dos novos órgãos autárquicos do Algarve.
Os órgãos irão permanecer em funções até 2025 em consequência do ato eleitoral realizado no passado 26 de setembro.

Consulte as datas AQUI.

 

O Embaixador de Itália em Portugal, Carlo Formosa, visitou esta sexta-feira,1 de outubro, a Comunidade Intermunicipal do Algarve, tendo sido recebido pelo Presidente António Pina.

Na reunião, António Pina fez uma breve apresentação da Comunidade Intermunicipal, mostrando-se receptivo a um aprofundamento de laços de colaboração e solidariedade institucional, cultural e social, defendendo que a troca de experiências e projetos comuns são fatores potenciadores e geradores de sinergias fundamentais para o desenvolvimento das comunidades.

Esta visita institucional está integrada numa deslocação do Embaixador ao Algarve que tem como objetivo a realização de encontros com as autoridades locais. 

 

No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL vai receber 35 milhões de euros, para o período 2021-2025, para reabilitar e otimizar as redes de abastecimento do território.

O contrato de financiamento, assinado a 14 de setembro entre a AMAL e a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL”, vai permitir reduzir as perdas de água no setor urbano, em pelo menos 125km. Os principais beneficiários deste investimento serão as entidades gestoras das redes de abastecimento de água em baixa, ou seja, municípios, empresas municipais e empresas concessionárias de exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água.

Com a verba agora disponibilizada através dos fundos PRR, será possível renovar ou reabilitar as redes de abastecimento de água que tenham um elevado nível de perdas e cuja substituição permita ganhos de eficiência operacional. Por outro lado, estão aptos a receber verbas os projetos que tenham como objetivo assegurar a monitorização e controlo ativo de perdas de troços da rede de abastecimento onde se estima que haja grandes desperdícios de água.

O apoio dado às candidaturas será a fundo perdido, ou seja, uma subvenção a 100%, não reembolsável, financiada através do fundo da Next Generation EU. O primeiro aviso para submissão de candidaturas será lançado depois da assinatura deste contrato e estará aberto até ao final do mês de setembro, com uma verba de 14 milhões de euros.

Segundo os últimos dados disponibilizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, quase 188 mil milhões de litros de água foram desperdiçados nas próprias redes de abastecimento, no ano de 2019.

AVISO

Os “Ventos que vêm por bem”, trazidos pelo BEZARANHA, continuam a estimular a oferta cultural do sul do país, promovendo os artistas locais e o território algarvio. Workshops, oficinas de arte, espetáculos musicais e cinema na rua são apenas alguns dos programas que prometem continuar a valorizar o património cultural do Algarve e as suas gentes. 

No próximo dia 3 de setembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h15, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Autoridade de Transportes - Alteração do Contrato de Concessão com a VIZUR;
2. Central de Compras – Novos acordos quadro – Remuneração:
2.1. Energia eléctrica;
2.2. Contadores de água e sistemas de telemetria;
2.3. Papel para fotocópia e impressão.
3. 4.ª Alteração ao Orçamento e 4.ª Alteração às GOP do ano de 2021;
4. Ponto de situação dos projetos em curso;
5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 27 de agosto de 2021.  

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai assinar mais um Acordo de Cooperação com a Universidade do Algarve (UAlg), desta vez para a área da Formação. A decisão foi tomada em Reunião do Conselho Intermunicipal, que decorreu na passada sexta-feira.

O Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, participou esta semana na sessão regional onde foram apresentadas as bases do Plano Ferroviário Nacional. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em parceria com o Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT).

No próximo dia 23 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h15, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

ORDEM DE TRABALHOS

1.Autoridade de Transportes:
1.1. Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
1.1.1. Ato - EVA-Transportes, SA – agosto;
1.1.2. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda – agosto;
2. PADRE – Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos – Reprogramação n.º 4;
3. 3.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às GOP do ano de 2021;
4. BIBAL – Acesso à imprensa nacional através de subscrição de PressReader;
5. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de acção 2021/2022;
6. Universidade do Algarve:
6.1. Acordo de colaboração - PRR Impulso Jovem e Impulso Adulto;
6.2. Cursos de Medicina – Protocolo.
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 16 de julho de 2021.

No próximo dia 2 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h15, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário: 
1.1. Ato - EVA-Transportes, SA – julho; 
1.2. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda – julho; 
1.3. Ato EVA - Aditamento ao contrato do mês de junho. 
1.4. PART – Programa de apoio à redução tarifária: 
1.4.1. Contrato EVA – julho a novembro; 
1.4.2. Contrato Frota Azul – julho a novembro; 
1.4.3. Contrato CP – Comboios de Portugal. 

2. Contrato de subsidiação da redução tarifária (AMAL-EVA-CM Olhão); 

3. Áreas protegidas – Integração de entidades nas Comissões de cogestão; 

4. AGIF – Projetos Piloto no Algarve; 

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 25 de junho de 2021.  

Contactos

R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt

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