A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou um acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes para aderir à Plataforma de Bilhética Nacional 1bilhete.pt. Esta adesão irá permitir tirar partido da maior integração de bilhética do país e implementar o sistema intermodal do Algarve de forma menos onerosa, mais simples e mais célere.
A visita decorre nos próximos dias 8 e 9 de maio e irá incidir em áreas consideradas prioritárias para a região, como Eficiência Hídrica, Ordenamento do Território, Habitação e Diversificação económica, Descentralização de Competências e Florestas.
Vão decorrer, durante o mês de maio, cinco Sessões Participativas abertas ao público em geral, com o intuito de recolher opiniões sobre o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), avaliar as oportunidades e ameaças que esta área protegida enfrenta, bem como recolher ideias para promover, sensibilizar e comunicar o Parque. A primeira sessão é já amanhã e não é necessária inscrição prévia.
Na 1ª Sessão deste ano da Assembleia Intermunicipal do Algarve, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2022 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do 2023 e diversas Moções apresentadas pelos Grupos Intermunicipais da CDU e do PAN. Foram também dadas a conhecer as iniciativas e projetos que a AMAL tem estado a desenvolver.
No próximo dia 08 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 11h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Plataforma de bilhética Nacional 1Bilhete.pt – Adesão;
1.2. Aditamento ao Contrato Concessão – PROTransP
1.3. Regulamento Intermunicipal de Apoios à Mobilidade AMAL - 2 ª alteração
1.4. Reduções tarifárias no Município de Olhão - Autorização do reforço de despesa
1.5. Compensação dos operadores pelo não aumento do preço dos passes em 2023-autorização de despesa
2. Central de Compras AMAL – Remuneração do Acordo Quadro para Fornecimento de Gás;
3. RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresíduos. Aprovação da minuta de protocolo de colaboração técnica e financeira para 2023. Delegação de competência de assinatura no Presidente do Conselho Intermunicipal;
4. DECIR 2023 - Protocolo de Cooperação;
5. Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
6. Descentralização de Competências do Estado para as Comunidades Intermunicipais/AMAL;
7. AREAL- Apresentação do Diretor;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 28 de abril de 2023.
Realiza-se, entre 16 e 22 de abril, a Semana da Ria Formosa, uma iniciativa promovida pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, dedicada à sensibilização ambiental nas escolas dos cinco concelhos algarvios abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa (PNRF).
Durante toda a semana as escolas dos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António terão oportunidade de aprender e debater sobre uma grande diversidade de temas, como a bioacústica submarina, observação de aves, história local, projetos de recuperação de fauna selvagem, e ainda conhecer espécies em perigo e ajudar na recuperação de habitats.
Alinhada com os objetivos da Comissão de Cogestão do PNRF, na qual a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participa em representação dos municípios cujos territórios integram a área do PNRF, a Semana da Ria Formosa visa promover a partilha pedagógica de experiências e, em simultâneo, o desenvolvimento de atividades sobre os valores naturais deste território.
+ INFO em https://www.icnf.pt/atualidade/eventosemabril
No próximo dia 17 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
Faro, 10 de abril de 2023.
Enquadrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve acaba de lançar o 2º Aviso, no valor de 7 milhões de euros, para apoio a projectos que promovam a gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água do Algarve. As candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 2 de junho.
A Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), da qual a AMAL é membro, lançou dois questionários, um dirigido a pessoas que residam ou trabalhem na área do Parque e outro dirigido a visitantes, com o objetivo de recolher opiniões sobre esta área protegida, que possam ser tidas em conta no planeamento de ações futuras.
A Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA), que celebrou no passado dia 27 de março o seu 48º aniversário, volta a presentear o Baixo Guadiana com o DIA ABERTO.
Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fizeram parte do vasto programa que a MICCAAA ofereceu, nos passados dias 23 a 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia decorreu em Faro e Alcoutim e foi um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.
Recorde-se que a MICCAAA decorreu no âmbito do projeto Magallanes_ICC, que pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.
O Magallanes_ICC é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.
No próximo dia 23 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 14h50, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Revogação da decisão anterior;
2. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Aprovação do contrato interadministrativo, da despesa, da minuta de contrato e do gestor.
Faro, 20 de março de 2023.
A AMAL assinou com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um Memorando de Compromisso, o primeiro a nível regional, para a Implementação dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Algarve. Trata-se de núcleos que trabalham para prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais.
Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fazem parte do vasto programa que a MICCAAA tem para oferecer, entre os próximos dias 23 e 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia vai decorrer em Faro e Alcoutim e será um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.
No próximo dia 10 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL – Alteração;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL.
2. Regulamento Interno de Funcionamento da Formação;
3. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e software e assessoria tecnológica – Inicio do procedimento;
4. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC;
5. 2.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
6. Conselho de Região Hidrográfica – Representantes dos Municípios;
7. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
8. ACTA – Companhia de Teatro - Apresentação Luís Vicente;
9. Alto Comissariado para as migrações – Timor – Apresentação - Sr. Presidente de Alcoutim/Dra. Paula Medeiros;
10.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 10 de fevereiro de 2023.
Foi hoje assinado, por 26 entidades, nacionais e regionais, o Memorando para a Constituição da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve (PRRRC do Algarve), a primeira a nível nacional.
Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro vão decorrer, sob o lema “Porque todos queremos uma RESERVA VIVA”, sessões participativas no âmbito da Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O objetivo é ouvir todos os que partilhem interesse em relação a esta Área Protegida, contribuindo com a sua participação ativa para a estratégia de promoção e valorização da Reserva.
No próximo dia 13 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2023:
1.1. Aplicação do PART pelas entidades beneficiárias;
1.2. Comparticipação mínima dos Municípios.
1.3. Contrato Interadministrativo de delegação de Competências da Câmara Municipal de Faro na AMAL;
1.4. Contrato de Delegação de Competências do Estado na AMAL;
2. Transição de ano financeiro – Ratificação de documentos:
2.1. Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do ano de 2022;
2.2. 1.ª Alteração ao Orçamento e às GOP.
3. ERSAR – Aumentos das Tarifas;
4. Saúde – Descentralização de Competências;
5. Taxa Turística – Ponto de situação;
6. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
7. Preparação da reunião com o Ministro do Ambiente;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Programa Regional do Algarve 2021 - 2027
8.1. Plano de ação de base territorial - Investimentos Territoriais Integrados CIM: Apresentação de candidatura ao POAT 2020 (Convite N.º 08/POAT/2022)
8.2. Modelo de governação - Indicação do vogal não executivo para a Autoridade de Gestão
Faro, 06 de janeiro de 2023.
A Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal decorreu esta semana, no município de Loulé. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e três Moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.
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