Realiza-se, entre 16 e 22 de abril, a Semana da Ria Formosa, uma iniciativa promovida pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, dedicada à sensibilização ambiental nas escolas dos cinco concelhos algarvios abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa (PNRF).

Durante toda a semana as escolas dos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António terão oportunidade de aprender e debater sobre uma grande diversidade de temas, como a bioacústica submarina, observação de aves, história local, projetos de recuperação de fauna selvagem, e ainda conhecer espécies em perigo e ajudar na recuperação de habitats. 

Alinhada com os objetivos da Comissão de Cogestão do PNRF, na qual a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participa em representação dos municípios cujos territórios integram a área do PNRF, a Semana da Ria Formosa visa promover a partilha pedagógica de experiências e, em simultâneo, o desenvolvimento de atividades sobre os valores naturais deste território.

+ INFO em https://www.icnf.pt/atualidade/eventosemabril

PROGRAMA 

No próximo dia 17 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Documentos de Prestação de Contas do ano de 2022;
2. 1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
3. Regulamento Orgânico dos Serviços;
4.  1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2023;
5.  1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2023;
6. Adesão da Associação Odiana à Central de Compras da AMAL;
7. Protransp 2023 – Plano de aplicação: fase 1; 
8. Plano Intermunicipal de Transporte Escolar. Minuta de acordo de aprovação;
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 10 de abril de 2023.

Enquadrado no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve acaba de lançar o 2º Aviso, no valor de 7 milhões de euros, para apoio a projectos que promovam a gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água do Algarve. As candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 2 de junho.

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A Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), da qual a AMAL é membro, lançou dois questionários, um dirigido a pessoas que residam ou trabalhem na área do Parque e outro dirigido a visitantes, com o objetivo de recolher opiniões sobre esta área protegida, que possam ser tidas em conta no planeamento de ações futuras.

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A Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA), que celebrou no passado dia 27 de março o seu 48º aniversário, volta a presentear o Baixo Guadiana com o DIA ABERTO. 

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Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fizeram parte do vasto programa que a MICCAAA ofereceu, nos passados dias 23 a 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia decorreu em Faro e Alcoutim e foi um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.

Recorde-se que a MICCAAA decorreu no âmbito do projeto Magallanes_ICC, que pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.

O Magallanes_ICC é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

No próximo dia 23 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 14h50, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Revogação da decisão anterior;

2. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Aprovação do contrato interadministrativo, da despesa, da minuta de contrato e do gestor.

Faro, 20 de março de 2023. 

A AMAL assinou com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um Memorando de Compromisso, o primeiro a nível regional, para a Implementação dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Algarve. Trata-se de núcleos que trabalham para prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais.

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Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fazem parte do vasto programa que a MICCAAA tem para oferecer, entre os próximos dias 23 e 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia vai decorrer em Faro e Alcoutim e será um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.

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No próximo dia 10 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL – Alteração;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL.
2. Regulamento Interno de Funcionamento da Formação;
3. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e software e assessoria tecnológica – Inicio do procedimento;
4. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC;
5. 2.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
6. Conselho de Região Hidrográfica – Representantes dos Municípios;
7. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
8. ACTA – Companhia de Teatro - Apresentação Luís Vicente;
9. Alto Comissariado para as migrações – Timor – Apresentação - Sr. Presidente de Alcoutim/Dra. Paula Medeiros;
10.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 10 de fevereiro de 2023.

Foi hoje assinado, por 26 entidades, nacionais e regionais, o Memorando para a Constituição da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve (PRRRC do Algarve), a primeira a nível nacional. 

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Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro vão decorrer, sob o lema “Porque todos queremos uma RESERVA VIVA”, sessões participativas no âmbito da Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O objetivo é ouvir todos os que partilhem interesse em relação a esta Área Protegida, contribuindo com a sua participação ativa para a estratégia de promoção e valorização da Reserva.

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No próximo dia 13 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2023: 
1.1. Aplicação do PART pelas entidades beneficiárias;
1.2. Comparticipação mínima dos Municípios.
1.3. Contrato Interadministrativo de delegação de Competências da Câmara Municipal de Faro na AMAL;
1.4. Contrato de Delegação de Competências do Estado na AMAL;
2. Transição de ano financeiro – Ratificação de documentos:
2.1. Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do ano de 2022;
2.2. 1.ª Alteração ao Orçamento e às GOP.
3. ERSAR – Aumentos das Tarifas;
4. Saúde – Descentralização de Competências;
5. Taxa Turística – Ponto de situação;
6. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
7. Preparação da reunião com o Ministro do Ambiente;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Programa Regional do Algarve 2021 - 2027
8.1. Plano de ação de base territorial - Investimentos Territoriais Integrados CIM: Apresentação de candidatura ao POAT 2020 (Convite N.º 08/POAT/2022)
8.2. Modelo de governação - Indicação do vogal não executivo para a Autoridade de Gestão

Faro, 06 de janeiro de 2023.

A Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal decorreu esta semana, no município de Loulé. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e três Moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.

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No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço: Planos de Segurança/Politicas;
2. Regime Jurídico de Proteção de Dados: Relatório, Políticas e Código de Conduta;
3. Norma de Controlo Interno da AMAL;
4. Ponto situação das instalações da AMAL;
5. Região Resiliente Algarve – Apresentação;
6. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Criação de um Site Regional da BIBAL;
7. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”
8.  Restituição aos municípios das verbas para a realização dos serviços mínimos de abril e maio de 2020;
9. PART -Revogação do reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro de 2022;
10. PROTRANSP 2022 – Afetação de verbas;
11. Fixação da TAT para 2023;
12. Transferências para os operadores - Autorização de reforço da despesa: VIZUR, PXM, CP;
13. 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2022;
14. Museu Zero – Contrato de parceria com os Municípios;
15. Hospital de Lagos – Pedido de apoio;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
    16.1. Portugal Masters – Transferências dos Municípios.

Faro, 12 de dezembro de 2022.

A Rede INVEST ALGARVE promoveu mais uma reunião técnica em que foram partilhadas, pelos municípios de Lagos e Loulé, boas práticas ao nível da gestão de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). O encontro, que decorreu no passado dia 30 de novembro, no NERA, também integrou a capacitação das plataformas Algarve Acolhe e T-Invest.

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Representantes de 20 cidades brasileiras estiveram, entre 20 e 25 de novembro, em Portugal para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras em gestão de áreas urbanas e rurais nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências e a missão irá resultar em acordos de cooperação multilateral a serem executados a partir do próximo ano.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) apresentou o projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”, no 12.º Congresso Nacional da Administração Pública, que decorreu sob a temática “Caminhos para a Sustentabilidade”, nos passados dias 10 e 11 de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

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As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2023, que ronda os 4 milhões e 800 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. Ambiente e Mobilidade são algumas das áreas prioritárias a manter no próximo ano, que será também marcado pelo início do novo período de programação europeia.

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