A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) promoveu, no âmbito do Projeto INOVA ALGARVE 2.0, uma reunião da rede Investalgarve – Rede Regional de Apoio ao Desenvolvimento Económico Regional. O encontro, que contou com 50 participantes, decorreu no dia 28 de janeiro, no Palácio Gama Lobo, em Loulé.

A reunião, onde estiveram presentes vários técnicos das autarquias da região e de outras entidades públicas e privadas, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, na sessão de abertura, e da Diretora Regional de Cultura do Algarve, Adriana Nogueira, que encerrou os trabalhos.
O programa incluiu a apresentação de diferentes painéis, maioritariamente focados em projectos e iniciativas em curso na região ligados às indústrias culturais e criativas, ao Algarve Tech Hub e o projeto Internacionalizar + Algarve, na área do turismo.

A rede Investalgarve, criada em 2015, constitui um sistema de resposta em rede para o estímulo ao empreendedorismo, ao investimento e ao espírito empresarial da região. 


Informação complementar:

O projecto INOVA ALGARVE 2.0, resulta de uma candidatura aprovada no âmbito do sistema de apoio a Ações Coletivas (SIAC) – Qualificação, com enquadramento no Programa Operacional Regional CRESC ALARVE 2020, pela Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA), pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), pela Universidade do Algarve e pelaTertúlia Algarvia – Centro de Conhecimento em Cultura e Alimentação Tradicional do lgarve. Pretende reforçar a capacidade empresarial das PME da região para o desenvolvimento de processos de inovação, estimulando práticas de cooperação, sensibilizando e capacitando as PME para os factores críticos de competitividade nos domínios de inovação. A AMAL é responsável pela “Dinamização e capacitação do ecossistema de inovação do Algarve – Rede InvestAlgarve, através da realização e sessões de dinamização e capacitação da Rede e sua comunicação.

 

Os próximos passos para o desenvolvimento do processo de descentralização levaram o governo a reunir com os autarcas do Algarve, numa iniciativa que juntou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, na sede da AMAL. Em causa a troca de ideias, balanço e levantamento de necessidades com os concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do processo da descentralização que o governo pretende desenvolver e que vai permitir reforçar o trabalho dos municípios na defesa dos seus interesses e da população.

O Roteiro para Descentralização é uma iniciativa que vai levar a equipa governativa às 21 CIM e 2 Áreas Metropolitanas do país promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre Estado Central e o Poder Local.

Esta reunião de trabalho teve como grande objetivo permitir conhecer, de forma mais aprofundada, os desafios que o processo de descentralização coloca à AMAL, tendo em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas sectoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

Para o Presidente da AMAL, António Pina, esta reunião foi de “crucial importância” já que “é um tema que nos preocupa a todos. Acreditamos que este é o caminho, e nenhum autarca do Algarve quer voltar atrás, mas ainda existem muitas dúvidas”, referiu o autarca. “Estamos todos a fazer esforços no sentido de assumir estas competências, mas ainda há um caminho importante a percorrer e que se traduz no facto de que este processo não tenha que sobrecarregar os orçamentos de cada município, até porque temos diferentes possibilidades financeiras, diferentes dificuldades e velocidades na implementação do mesmo. O Governo terá, antes de mais, de tentar encontrar esse equilíbrio”, avançou António Pina no início da reunião.
No encontro, que contou com a presença dos 16 representantes dos municípios algarvios, todos deixaram bem plasmadas as preocupações e dificuldades que estão a sentir na implementação destas competências nos seus territórios, sendo que algumas são transversais a todos os concelhos, nomeadamente no caso da saúde e da educação.

Tanto a ministra, Alexandra Leitão, como o secretário de Estado, Jorge Botelho, falaram da importância de “avançar com o processo”, ainda que tenham reconhecido que “existem ainda várias dúvidas a ser levantadas pelos municípios um pouco por todo o país”, e que “2020 servirá para que estas questões possam ser tratadas para que seja possível a concretização deste processo”. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública deixou a certeza de que “já existem algumas portarias que estão a ser revistas precisamente para melhor irem ao encontro das dificuldades levantadas pelos municípios”, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, vias de comunicação e património devoluto.
Deixou também o compromisso de que “o Governo irá estudar melhor a questão levantada sobre as desigualdades entre os municípios, seja pela sua pequenez em termos de território, seja pelos seus orçamentos mais baixos”. De acordo com os membros do governo, a informação recolhida, que se traduz em problemas que já estão muito bem identificados, constitui um importante contributo para a agilização, no terreno, do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.

 

O Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da AMAL promoveu recentemente duas ações de formação e esteve presente, em Lisboa, numa reunião que juntou os representantes de todos os GTFI´s do país. De entre as diversas competências que foram atribuídas aos GTFI´s (informação detalhada em http://amal.pt/atividades/gabinete-florestal), estão o acompanhamento das políticas florestais e a promoção de ações de formação.

Neste âmbito, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, promoveu recentemente duas ações de formação em SIG “Open Source”. Esta atividade, que decorreu nas instalações da AMAL, destinou-se essencialmente a técnicos de Câmaras Municipais (nomeadamente Gabinetes Técnicos Florestais e Serviços Municipais de Proteção Civil) e contou com 40 participantes de todo o Algarve.

No que diz respeito ao acompanhamento das políticas florestais, o GTFI da AMAL participou no passado dia 10 de janeiro, em Lisboa, numa reunião técnica organizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que teve como grande objetivo a discussão e esclarecimentos da Carta de Missão e Metas estabelecida aos GTFI´s no âmbito da candidatura ao procedimento concursal do Fundo Florestal Permanente no que ao apoio ao funcionamento dos GTFI´s diz respeito.

Recorde-se, a propósito, que o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da AMAL entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, sendo financiado pelo Fundo Florestal Permanente.

 

A Assembleia Intermunicipal da AMAL aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020, num valor que ronda os 4 milhões de euros que vai permitir reforçar o trabalho desenvolvido na Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, a Mobilidade na região, a área florestal e a estratégia no âmbito do próximo Quadro Comunitário.

De acordo com as GOP, o ano de 2020 será um ano decisivo na preparação do próximo período de programação europeia (2021-2027). Neste sentido, a AMAL muniu-se de um plano designado “Algarve 2030, na perspectiva dos municípios”, onde procura concertar uma estratégia de desenvolvimento para a região na próxima década.

O próximo ano será igualmente um ano de afirmação da AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes. Recorde-se que a AMAL vai adjudicar a concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros à EVA Transportes, S.A., no âmbito de um concurso internacional que pretendeu reforçar e melhorar a mobilidade em 98 das linhas do sul do país. A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda este ano, sendo que o serviço, deverá estar no terreno em agosto de 2020. Na área da mobilidade, a AMAL continuará, também, a gerir na região o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. 

Outra área de destaque para o próximo ano serão as alterações climáticas, que exigem atuações no curto e médio prazo. Nesse sentido, o ano de 2020 marcará a implementação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas. Sublinhe-se que este Plano pretende dotar os municípios abrangidos pelo território da AMAL de estratégias de adaptação às ameaças concretas decorrentes da degradação ambiental que ameaça o planeta. Outro dos pontos fortes focados foi a constituição do Gabinete Florestal da AMAL e de uma Brigada de Sapadores Florestais que irá incidir a sua ação no interior da região.

Na Assembleia Intermunicipal, que decorreu no passado dia 17 e cujos trabalhos foram dirigidos pelo presidente da mesa, Adriano Pimpão, foram igualmente votadas e aprovadas as Moções do Bloco de Esquerda, que constituía uma recomendação sobre a “Dessalinização e reutilização das águas, para promover a sustentabilidade dos recursos hídricos do Algarve”, e duas apresentadas pela CDU, respeitantes à “Abolição das portagens na Via do Infante” e outra referente à “Criação das Regiões Administrativas durante o ano de 2021”, assunto este que será levado a reunião extraordinária deste órgão.

 

“A questão da seca no Algarve é preocupante. Temos de ser proactivos e começar já a desenvolver, no terreno, medidas de curto prazo para a mitigação das alterações climáticas que assolam a nossa região”. Foi desta forma que António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve começou a reunião que decorreu, na sede da AMAL, com todos os representantes das autarquias algarvias, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o responsável pelas Águas do Algarve.

O Presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, António Pina, participou numa cerimónia onde foram assinados vários acordos, que oficializaram a Universidade do Algarve, a Região de Turismo e a AMAL, que junta os 16 municípios do Algarve, como co-promotores da candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura (CEC) em 2027, juntamente com a Câmara da capital algarvia. (consultar www.faro2027.pt)

António Pina é o novo presidente da AMAL, Comunidade Intermunicipal que reúne todos os municípios do Algarve. A eleição do atual presidente da Câmara Municipal de Olhão decorreu na reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da AMAL, que decorreu hoje em Faro.

Realizou-se em Loulé, nas instalações do Serviço Municipal de Proteção Civil, a reunião Intermunicipal dos Gabinetes Técnico Florestais do distrito de Faro, de calendarização mensal, coordenada pelo técnico do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da AMAL, Pedro Chaves, tendo como objetivo principal a articulação permanente e o alinhamento entre os vários gabinetes, bem como a partilha de procedimentos e boas práticas de âmbito regional.

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participou, no dia 24 de outubro, na Semana do ISS – Centro Distrital de Faro, com uma ação de sensibilização/informação respeitante a um dos temas que está na ordem do dia, as alterações climáticas.

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participou no passado dia 11 de outubro na 1ª reunião da Comissão Coordenadora Regional RURALidades. O projeto foi publicamente apresentado nessa tarde, nas instalações do IPDJ.

A Adaptação às Alterações Climáticas no Algarve é o tema da exposição que a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai levar às bibliotecas do sul do país, numa iniciativa que arranca na próxima semana no município de Loulé e que se prolonga até ao final do próximo ano com o objetivo de alertar para esta problemática. “O Algarve a transformar fragilidades em oportunidades” é o mote desta mostra que tem por base o trabalho que a AMAL desenvolveu no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

As alterações climáticas são, cada vez mais, uma preocupação a nível mundial, com as emissões de gases causadores do efeito de estufa, maioritariamente devido à ação humana, a serem responsáveis por alterações profundas na atmosfera e modificação de padrões climáticos.

O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, promovido pela AMAL e acessível em www.climaaa.com, identifica as opções estratégicas e as medidas de adaptação necessárias para aumentar a resiliência do território e populações e reduzir a vulnerabilidade do Algarve a situações como o avanço do mar e situações de calor extremo, entre outras.

No âmbito deste plano foi desenvolvida a exposição que irá percorrer os municípios do Algarve, num projeto que conta com o apoio da BIBAL – Rede de Bibliotecas do Algarve.

O Plano Intermunicipal, onde se insere esta exposição, é um projeto co-financiado pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso dos Recursos / 2014-2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo de Coesão.

CONSULTAR CALENDARIZAÇÃO

Risco de Incêndio Rural: Algarve com 7 concelhos em alerta MÁXIMO.
(+info: http://www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/index.jsp#)

Se estiver próximo de um incêndio

Ligue de imediato para o 112
Se não correr perigo e possuir vestuário adequado, tente extinguir pequenos focos com pás, enxadas ou ramos
Evite a exposição ao fumo, tape a boca e o nariz com um pano húmido
Proteja o corpo das chamas e do calor com vestuário seco e comprido
Não prejudique a ação dos Bombeiros, Sapadores Florestais e outras forças de socorro e siga as suas instruções
Retire a sua viatura dos caminhos de acesso ao incêndio
Se notar a presença de pessoas com comportamentos de risco informe as autoridades
Evite circular em zonas próximas de incêndios

+info: https://portugalchama.pt/

 

Nos próximos dias 18 e 19 de setembro, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participa, em Évora, numa reunião que vai definir o calendário e ações a desenvolver para a concretização do projeto Magalhães, que representa um investimento, até 2021, superior a 27 milhões de euros.

A AMAL é uma das entidades responsáveis pela aposta numa rede de cooperação transfronteiriça, na área do empreendedorismo, através da criação do Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), para consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia - EURO_AAA.

A cooperação nesta área específica fundamenta-se nas raízes históricas, patrimoniais e culturais, ligadas aos descobrimentos, comuns às três regiões envolvidas, bem como à presença de um tecido produtivo de baixa densidade no conjunto do território da EURO_AAA. Este tipo de indústrias elege-se como um dos motores da mudança do tecido produtivo das zonas mais desfavorecidas e são geradores de emprego com benefício direto para a população residente.

Este projecto, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, prevê a criação do Centro Magalhães, em Sevilha, e de vários Polos, no Algarve e no Alentejo. Além disso, pretende-se ainda recriar a rota efetuada pelo Fernão de Magalhães na primeira circum-navegação do globo, assinalando assim os 500 anos desta façanha.  

No âmbito do projeto Magalhães, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve será responsável pela execução de um programa de capacitação, através da realização de eventos de apresentação e aperfeiçoamento de ideias e de capacitação de potenciais empreendedores, no domínio das indústrias criativas e culturais, elaboração do guia de apoio ao Empreendedor Cultural, criação e colocação em funcionamento do Observatório transfronteiriço das indústrias criativas e culturais bem como pela realização de uma Feira de Inovação Cultural.


Informação Complementar:

Entidade beneficiária principal | Gerencia de Urbanismo, Ayuntamiento de Sevilla

Entidades beneficiárias | Universidade de Évora, Associação Portuguesa de Treino de Vela (APORVELA), Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRC Alentejo), Direção Regional de Cultura do Algarve (DRC Algarve), Andalucia Emprende-Fundación Pública Andaluza, Instituto da Cultura e das Artes de Sevilha (ICAS), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), Cooperativa para o Desenvolvimento dos Territórios da Baixa Densidade (QRER), Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Agencia Andaluza de Instituciones Culturales (AAIICC).

Informação detalhada sobre o projecto em http://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/centro-magallanes-para-el-emprendimiento-de-industrias-culturales-y-creativas

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A presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, vai representar os municípios do Algarve no Conselho Consultivo do Hospital Universitário da região, numa escolha que surge através dos autarcas do Conselho Intermunicipal da AMAL.

Isilda Gomes vai defender os interesses de todos os municípios do Algarve na construção de um novo Hospital Central e na alteração do atual modelo de prestação de cuidados hospitalares no Algarve que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a degradar-se, apesar de todo os investimentos feitos.

Para Isilda Gomes, “a região tem que ser vista como um todo e numa ótica de colaboração entre todos os seus autarcas. Os autarcas articular-se-ão, envolver-se-ão e trabalharão em conjunto com outras entidades públicas estratégicas da área da saúde no Algarve porque só assim seremos capazes de fazer valer os interesses regionais. Este é um tema que merece da nossa parte uma reflexão séria e sem reservas”.

Para a nova presidente do Conselho Consultivo do Hospital Universitário do Algarve, a construção de um hospital central, dotado de todas as valências e tecnologia de ponta, que evite as constantes viagens dos doentes para outros pontos do país, é um objetivo primordial a que se junta a aposta na inovação e melhoria dos cuidados de saúde, alicerçada num Centro Hospitalar Universitário que reforce a agregação entre os seus três pólos e a Universidade do Algarve, aproveitando as sinergias criadas com o Centro Académico Clínico e o Curso de Medicina.

Em relação ao Hospital de Portimão, vai defender que este assuma a sua posição estratégica, com uma administração própria, à semelhança do que existia antes da fusão, com um reforço objetivo das valências que possui evitando desta forma também a saturação do Hospital Central a curto prazo. Os cuidados adequados, de elevada qualidade e de proximidade aos utentes da região do Barlavento, deverão ser garantidos e reforçados de forma contínua e progressiva.

Sobre o atual Hospital de Faro, este deve continuar na área da saúde, havendo valências para o qual deve ser vocacionado, nomeadamente na prestação de cuidados a doentes com patologias mais leves e prolongadas, devendo ainda disponibilizar consultas de especialidades e exames complementares de diagnóstico e terapêutica, num modelo inovador que reforce de forma clara e objetiva a capacidade de resposta do SNS aos seus utentes no Algarve.

A Conferência Internacional sobre Competitividade das Áreas Empresariais do Algarve realiza-se no dia 19 de setembro, pelas 14h00, no NERA – Associação Empresarial do Algarve, em Loulé. A sessão de encerramento contará com a presença de Nelson de Souza, Ministro do Planeamento.

A Conferência tem como objetivo promover o incremento da competitividade das Áreas Empresariais do Algarve e do seu tecido empresarial, através da disseminação de informações relevantes que potenciem o desenvolvimento de processos inovadores, bem como refletir sobre o futuro das Áreas Empresariais em Portugal e no Algarve e conhecer novas tendências, nacionais e internacionais, na gestão destes espaços.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do Projeto Algarve REVIT +, cofinanciamento do CRESC Algarve 2020 | Portugal 2020, promovido pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, em parceria com a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, que tem como objetivo revitalizar as Áreas Empresariais da Região do Algarve, através do reforço da capacitação e da promoção das PME instaladas nessas áreas, num modelo de gestão e de marketing inovadores.

Atendendo a que a lotação para a Conferência é limitada solicita-se inscrição até ao próximo dia 12, através do Formulário abaixo indicado:
INSCRIÇÃO PARA A CONFERÊNCIA

O programa da iniciativa pode ser consultado aqui.

Para mais informações e esclarecimentos, consulte o site: www.aealgarve.pt, ou contacte os Serviços do NERA através do telefone 289 41 51 51 ou e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.