Na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira, os 16 autarcas do Algarve aprovaram medidas conjuntas para fazer face ao período de seca que a região atravessa. Algumas já estão no terreno, outras começarão agora a ser implementadas.
No próximo dia 4 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1.Autoridade de Transportes:
1.1. PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária:
1.1.1. Financiamento municipal aos passageiros de transportes públicos no Algarve;
1.1.2. PART - Contrato PXM - Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, SA;
1.2. Contrato de concessão VIZUR - alteração ao terceiro aditamento.
1.3. Acertos dos Atos de imposição de serviços essenciais - 2021- EVA e Frota Azul
2. 3.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às GOP do ano de 2022;
3. Banco Alimentar – Proposta para 2022-2025 – Apresentação;
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 25 de fevereiro de 2022.
Até 22 de março está patente na sala de exposições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, a exposição "Plano Intermunicipal de adaptação às alterações climáticas do Algarve", promovida pela AMAL.
Os contributos ao documento, o primeiro de dimensão regional, devem ser apresentados até ao próximo dia 18 de março.
O Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 pode ser consultado no site da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, através do link https://amal.pt/atividades/consulta-publica, e durante o período de Consulta Pública as pessoas interessadas poderão enviar sugestões, por e-mail, sobre quaisquer temáticas consideradas relevantes no âmbito deste projeto.
Este é um documento estratégico para a região e as opções nele tomadas fundamentam-se no Diagnóstico Social Supraconcelhio. Foi realizado um levantamento das necessidades do Algarve que incidiu em áreas muito diversas: desemprego; habitação; saúde; demografia; equipamentos sociais para idosos, crianças e jovens; vulnerabilidade social e pobreza, entre outras.
Concluído o diagnóstico, foi delineado este Plano, que procura dar resposta às preocupações e necessidades sociais da região, mas que não se sobrepõe à intervenção social já em curso nos municípios. Permite, isso sim, introduzir uma perspetiva e uma dimensão regional em certas áreas de abordagem, até aqui, eminentemente concelhias, favorecendo a troca de experiências e a divulgação de boas práticas em curso nas autarquias.
O documento resulta de um trabalho realizado pela AMAL em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social de Faro e conta, também, com a participação da Delegação Regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional; da Administração Regional de Saúde do Algarve; da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Algarve, bem como de outras entidades que participaram nas diversas sessões temáticas que se realizaram para concretizar este Plano.
Quando terminado o período de Consulta Pública, serão analisados os contributos à versão preliminar do Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 e a versão final do documento será depois apresentada publicamente, em data a definir oportunamente.
As aulas do Curso de Fogo Controlado, promovido pela AMAL, regressaram ao terreno. Desta vez, a vertente prática desta formação decorreu em Vila do Bispo e em Monchique, em parcelas com povoamentos de Pinheiro-bravo, Pinheiro-manso e Eucalipto.
O Conselho Intermunicipal da AMAL, na sua reunião ordinária de fevereiro, deliberou, por unanimidade, solicitar ao Governo a elegibilidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos projetos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Durante este 1º encontro, realizado ontem, foram discutidos o Plano de Atividades e Orçamento para este ano e o Plano de Cogestão da Reserva - RNSCMVRSA.
No próximo dia 4 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1.Autoridade de Transportes:
1.1. Serviços essenciais de transporte 2020 - Despesa adicional a pagar ao operador EVA
1.2. PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária - 2022:
1.2.1.Aplicação transversal das verbas PART pela AMAL;
1.2.2. PART 2022 - Cenários de Financiamento
2. Constituição das Comunidades de Energia Renovável - Aquisição de serviços de assessoria especializada;
3. PRR – SM1 – Estudo para identificar as áreas com maior potencial de redução de perdas e as medidas adequadas a tomar;
4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP do ano de 2022;
5. Código de Conduta da CI-AMAL - Aprovação;
6. Código de Assédio da CI-AMAL - Aprovação;
7. Projeto Sistemas Alimentares Sustentáveis - Propostas para os programas-piloto para o fornecimento de refeições escolares com produtos locais – Eng.º Miguel Freitas/ Dra. Sofia Freitas;
8. Apresentação do Campeonato Nacional de Profissões – Dra. Madalena Feu;
9. Presidente da AHETA – Dr. Hélder Martins - Apresentação;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
10.1. BIBAL – Integração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro;
10.2. AREAL – Soluções futuras.
Faro, 28 de janeiro de 2022.
As sete candidaturas têm em vista a redução de perdas de água nas redes de abastecimento e foram aprovadas no decorrer da 1ª reunião da Comissão de Gestão do PRR, da Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Os leitores da Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve (BIBAL) têm a partir de amanhã, 18 de janeiro, acesso gratuito a mais de 7.000 publicações online. A disponibilização deste serviço, adquirido pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, representou um investimento de cerca de 20 mil euros.
Os autarcas do Algarve reuniram-se esta semana com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para conhecer o ponto de situação dos investimentos no âmbito do PRR para a eficiência hídrica do Algarve.
A reunião, que decorreu a pedido dos Presidentes (através de videoconferência), contou, para além da presença do Ministro, da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, e da AMAL, com a participação dos representantes de diversas entidades regionais, nomeadamente do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da Agência Portuguesa do Ambiente – ARH Algarve, Pedro Coelho, das Águas do Algarve, António Eusébio, e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Monteiro.
Neste encontro João Pedro Matos Fernandes fez um ponto de situação sobre o nível de execução de cada uma das medidas do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (PREH Algarve), enquadradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
António Pina, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), mostrou-se “muito satisfeito com os avanços que estão no terreno”, acrescentando que “todos os autarcas do Algarve estão entusiasmados e disponíveis para ajudar no que lhes for possível e da sua competência, para a execução de todas as medidas, uma vez que são consideradas essenciais para o futuro da região”. O responsável máximo da AMAL fez questão de destacar os progressos no que especialmente diz respeito ao reforço das afluências a Odeleite, através de uma captação no Pomarão (integrado na medida SM5) e a promoção da dessalinização da água do mar (SM6), cuja localização da central está já em análise.
Recorde-se que o PREH Algarve integra 6 medidas, coordenadas pela APA – Agência Portuguesa de Ambiente, sendo a primeira – SM1, Reduzir perdas de água no sector urbano – gerida pela AMAL, em que vão ser investidos 35 milhões de euros para a redução do nível de perdas reais de água nas redes de abastecimento em baixa.
O 1.º Aviso para apresentação de candidaturas foi lançado pela AMAL em setembro de 2021, através do qual foram apresentadas 26 candidaturas, com um total de investimento previsto de 19,6 milhões de euros, e que se encontram neste momento em avaliação.
No que diz respeito às restantes 5 medidas integradas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática assegurou que “todas estão a cumprir o cronograma definido. Alguns projetos estão já na fase da execução física, sendo que os anos de maior execução serão em 2024 e 2025, com as medidas SM5 e SM6”. No que a estas diz respeito “os procedimentos para a elaboração dos estudos prévios serão lançados ainda no primeiro trimestre deste ano”.
As seis medidas previstas:
SM1 - Reduzir perdas de água no setor urbano (35 M€)
SM2 – Reduzir perdas de água e aumentar a eficiência do setor agrícola (17 M€)
SM3 – Reforçar a governança dos recursos hídricos (5 M€)
SM4 – Promover a utilização de água residual tratada (23 M€)
SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência da oferta da água (75 M€)
SM6 – Promover a dessalinização de água do mar (45 M€)
No que toca à última medida (SM6) estão já em estudo possíveis localizações para a central de dessalinização, que irão agora ser objecto de análise, nomeadamente por parte dos municípios e da empresa Águas do Algarve, entidade responsável por esta medida.
6.ª feira, 7 de janeiro de 2022 – 10h00 – Videoconferência
Ordem de trabalhos:
Faro, 30 de dezembro de 2021.
A Sessão Ordinária decorreu esta semana, no município de Lagoa, e contou com “casa cheia”. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e uma Moção do Grupo Intermunicipal da CDU.
A execução do PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos sofreu alterações para 2022. O desconto nos tarifários dos transportes públicos mantém-se, mas com alterações no valor máximo dos passes, ao nível do transporte rodoviário.
Com o mote “há ventos que vêm por bem”, ao abrigo deste projeto, realizaram-se 180 iniciativas e mais de 20 itinerâncias entre municípios. Feitas as contas, BEZARANHA permitiu apoiar 700 profissionais da área da cultura e chegou a milhares de pessoas presencialmente e on-line.
José Manuel Correia Águas da Cruz foi reeleito Presidente da Assembleia Intermunicipal da AMAL. Foram ainda eleitos Tiago Botelho Martins da Silva, para o cargo de Vice-Presidente, e Célia Maria Marques da Rosa Paz, para Secretária.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2022, que ronda os 4 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na passada sexta-feira, dia 3, na reunião do Conselho Intermunicipal. O valor vai permitir implementar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas - PIAAC, continuar a promover a mobilidade na região e a reforçar o Gabinete Florestal da AMAL na defesa das florestas e meio rural.
A decisão dos municípios foi consensualizada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de espetáculos na Passagem de Ano.
No próximo dia 6 de dezembro, vai decorrer o Ato de Instalação e a 1ª reunião da Assembleia Intermunicipal, a partir das 15h00, no Teatro das Figuras, em Faro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa da Assembleia Intermunicipal;
2. Apreciação e votação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
3. Tomada de posse do Primeiro-Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal.
O Presidente da Assembleia Intermunicipal cessante,
José Manuel Correia Águas da Cruz
O Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na região algarvia está a mudar. A partir de amanhã, dia 1 de dezembro, a VIZUR, empresa subsidiária da EVA Transportes, vencedora do Concurso Público Internacional, vai começar a operar na rede “VAMUS – Transportes do Algarve”.
R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt
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