A Sessão Ordinária decorreu esta semana, no município de Lagoa, e contou com “casa cheia”. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e uma Moção do Grupo Intermunicipal da CDU.

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A execução do PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos sofreu alterações para 2022. O desconto nos tarifários dos transportes públicos mantém-se, mas com alterações no valor máximo dos passes, ao nível do transporte rodoviário.

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Com o mote “há ventos que vêm por bem”, ao abrigo deste projeto, realizaram-se 180 iniciativas e mais de 20 itinerâncias entre municípios. Feitas as contas, BEZARANHA permitiu apoiar 700 profissionais da área da cultura e chegou a milhares de pessoas presencialmente e on-line.

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José Manuel Correia Águas da Cruz foi reeleito Presidente da Assembleia Intermunicipal da AMAL. Foram ainda eleitos Tiago Botelho Martins da Silva, para o cargo de Vice-Presidente, e Célia Maria Marques da Rosa Paz, para Secretária.

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As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2022, que ronda os 4 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na passada sexta-feira, dia 3, na reunião do Conselho Intermunicipal. O valor vai permitir implementar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas - PIAAC, continuar a promover a mobilidade na região e a reforçar o Gabinete Florestal da AMAL na defesa das florestas e meio rural. 

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A decisão dos municípios foi consensualizada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de espetáculos na Passagem de Ano.

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No próximo dia 6 de dezembro, vai decorrer o Ato de Instalação e a 1ª reunião da Assembleia Intermunicipal, a partir das 15h00, no Teatro das Figuras, em Faro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa da Assembleia Intermunicipal;
2. Apreciação e votação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
3. Tomada de posse do Primeiro-Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal. 

O Presidente da Assembleia Intermunicipal cessante,
José Manuel Correia Águas da Cruz

O Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na região algarvia está a mudar. A partir de amanhã, dia 1 de dezembro, a VIZUR, empresa subsidiária da EVA Transportes, vencedora do Concurso Público Internacional, vai começar a operar na rede “VAMUS – Transportes do Algarve”.

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No próximo dia 3 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na Câmara Municipal de São Brás de Alportel.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Fixação das contribuições dos Municípios para a AMAL – 2022;
2. Contribuição financeira suplementar para o CIMAAL – 2022;
3. Plano de Recrutamento para o ano de 2022;
4. Mapa de Pessoal para o ano de 2022;
5. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022;
6. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5.ª Alteração às GOP do ano de 2021;
7. Proposta de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais;
8. Fundo de maneio para o ano de 2022;
9. Autoridade de Transportes:
   9.1. VIZUR – Adenda ao contrato
   9.2. Concessão VIZUR -Adenda ao Plano de Rede e Oferta
   9.3. TAT – Taxa de atualização tarifária – 2022;
   9.4. PART – Programa de Redução Tarifária:
   9.4.1. Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação e Partilha de Competências entre o  Estado Português e a AMAL PART 
   9.4.2. Contratos 2022: 
   9.4.2.1. Contrato CP – Comboios de Portugal; 
   9.4.2.2. PXM – Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, S.A.. 
   9.5. Aditamento ao Contrato Ineradministrativo de delegação de Compaetências do Município de Albufeira

10. Acordo Quadro – Refeições Escolares – Remuneração;
11. Deteção e combate à Espécie Invasora Vespa;
12. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios;

 
Faro, 26 de novembro de 2021.

No próximo dia 29 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 17h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Autoridade de Transportes: 
1.1. Contrato de concessão de serviço público de transporte – VIZUR: 
1.1.1. Aditamento ao contrato; 
1.1.2. Plano de Rede e Oferta da concessão. 
1.2. PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária – Alterações contratuais: 
1.2.1. PXM – Transportes rodoviários urbanos de Faro, SA.; 
1.2.2. EVA - Transportes, SA.
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL; 
1.4. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL e prorrogação de  autorizações provisórias. 

2. Comunidade Energética do Algarve – Apresentação – Dr. Carlos Lobo; 
3. Transferência de competências da ação social para os Municípios – Apresentação – Dra.Margarida Flores; 
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 22 de novembro de 2021.  

Dois anos depois de formalizarem o seu papel na coprodução da Candidatura de Faro Capital Europeia da Cultura 2027, os municípios do Algarve manifestam o seu compromisso político e financeiro de participação no projeto. 

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Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai ser liderada por António Pina, Osvaldo Gonçalves e Rosa Palma.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve, através do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), viu aprovada uma candidatura, com um investimento total de cerca de vinte e nove mil euros, para a deteção e combate à Vespa Asiática.

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No próximo dia 5 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

10h00: Tomada de posse dos membros do Conselho Intermunicipal;*

1. Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal;*
2. Informações;
3. Secretariado Executivo Intermunicipal:
   3.1.Número de Secretários Intermunicipais e remuneração;
   3.2. Lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
4. Substituição do Presidente do Conselho Intermunicipal nas suas faltas e impedimentos;
5. Substituição dos membros do Conselho Intermunicipal;
6. Marcação das reuniões ordinárias do Conselho Intermunicipal;
7. Secretária do Conselho Intermunicipal;
8. Gestão corrente e movimentação das contas bancárias;
9. Plano de Recuperação e Resiliência – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve:
   9.1.Protocolo - Comissão de acompanhamento;
   9.2.Protocolo – Regime de fluxos financeiros.
10. Renovação da adesão à campanha “Construindo cidades resilientes”;
11. Faro, Capital da Cultura – Pedido de apoio;
12. Outros assuntos.

Faro, 28 de outubro de 2021. 

*Estes pontos serão conduzidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, de acordo com o n.º 4, do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) iniciam esta quinta-feira, dia 21 de outubro, o projeto “Região Resiliente 2.0” destinado a criar uma solução inovadora para a conceção de plataformas locais para redução do risco de catástrofes. 

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A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) realizou nos passados dias 22 de setembro e 6 de outubro, com a colaboração da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), reuniões de preparação do Projeto Piloto do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) do Algarve.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL, através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, promoveu um Curso de Fogo Controlado. Recentemente foram visitados os resultados obtidos.

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A título informativo, a Comunidade Intermunicipal do Algarve dá a conhecer as datas, horas e locais das cerimónias das Tomadas de Posse dos novos órgãos autárquicos do Algarve.
Os órgãos irão permanecer em funções até 2025 em consequência do ato eleitoral realizado no passado 26 de setembro.

Consulte as datas AQUI.

O Embaixador de Itália em Portugal, Carlo Formosa, visitou esta sexta-feira,1 de outubro, a Comunidade Intermunicipal do Algarve, tendo sido recebido pelo Presidente António Pina.

Na reunião, António Pina fez uma breve apresentação da Comunidade Intermunicipal, mostrando-se receptivo a um aprofundamento de laços de colaboração e solidariedade institucional, cultural e social, defendendo que a troca de experiências e projetos comuns são fatores potenciadores e geradores de sinergias fundamentais para o desenvolvimento das comunidades.

Esta visita institucional está integrada numa deslocação do Embaixador ao Algarve que tem como objetivo a realização de encontros com as autoridades locais. 

No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL vai receber 35 milhões de euros, para o período 2021-2025, para reabilitar e otimizar as redes de abastecimento do território.

O contrato de financiamento, assinado a 14 de setembro entre a AMAL e a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL”, vai permitir reduzir as perdas de água no setor urbano, em pelo menos 125km. Os principais beneficiários deste investimento serão as entidades gestoras das redes de abastecimento de água em baixa, ou seja, municípios, empresas municipais e empresas concessionárias de exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água.

Com a verba agora disponibilizada através dos fundos PRR, será possível renovar ou reabilitar as redes de abastecimento de água que tenham um elevado nível de perdas e cuja substituição permita ganhos de eficiência operacional. Por outro lado, estão aptos a receber verbas os projetos que tenham como objetivo assegurar a monitorização e controlo ativo de perdas de troços da rede de abastecimento onde se estima que haja grandes desperdícios de água.

O apoio dado às candidaturas será a fundo perdido, ou seja, uma subvenção a 100%, não reembolsável, financiada através do fundo da Next Generation EU. O primeiro aviso para submissão de candidaturas será lançado depois da assinatura deste contrato e estará aberto até ao final do mês de setembro, com uma verba de 14 milhões de euros.

Segundo os últimos dados disponibilizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, quase 188 mil milhões de litros de água foram desperdiçados nas próprias redes de abastecimento, no ano de 2019.

AVISO