Os autarcas do Algarve reuniram-se esta semana com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para conhecer o ponto de situação dos investimentos no âmbito do PRR para a eficiência hídrica do Algarve. 

A reunião, que decorreu a pedido dos Presidentes (através de videoconferência), contou, para além da presença do Ministro, da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, e da AMAL, com a participação dos representantes de diversas entidades regionais, nomeadamente do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da Agência Portuguesa do Ambiente – ARH Algarve, Pedro Coelho, das Águas do Algarve, António Eusébio, e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Monteiro.

Neste encontro João Pedro Matos Fernandes fez um ponto de situação sobre o nível de execução de cada uma das medidas do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (PREH Algarve), enquadradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

António Pina, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), mostrou-se “muito satisfeito com os avanços que estão no terreno”, acrescentando que “todos os autarcas do Algarve estão entusiasmados e disponíveis para ajudar no que lhes for possível e da sua competência, para a execução de todas as medidas, uma vez que são consideradas essenciais para o futuro da região”. O responsável máximo da AMAL fez questão de destacar os progressos no que especialmente diz respeito ao reforço das afluências a Odeleite, através de uma captação no Pomarão (integrado na medida SM5) e a promoção da dessalinização da água do mar (SM6), cuja localização da central está já em análise.

Recorde-se que o PREH Algarve integra 6 medidas, coordenadas pela APA – Agência Portuguesa de Ambiente, sendo a primeira – SM1, Reduzir perdas de água no sector urbano – gerida pela AMAL, em que vão ser investidos 35 milhões de euros para a redução do nível de perdas reais de água nas redes de abastecimento em baixa. 

O 1.º Aviso para apresentação de candidaturas foi lançado pela AMAL em setembro de 2021, através do qual foram apresentadas 26 candidaturas, com um total de investimento previsto de 19,6 milhões de euros, e que se encontram neste momento em avaliação. 

No que diz respeito às restantes 5 medidas integradas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática assegurou que “todas estão a cumprir o cronograma definido. Alguns projetos estão já na fase da execução física, sendo que os anos de maior execução serão em 2024 e 2025, com as medidas SM5 e SM6”. No que a estas diz respeito “os procedimentos para a elaboração dos estudos prévios serão lançados ainda no primeiro trimestre deste ano”.

As seis medidas previstas:
SM1 - Reduzir perdas de água no setor urbano (35 M€)
SM2 – Reduzir perdas de água e aumentar a eficiência do setor agrícola (17 M€)
SM3 – Reforçar a governança dos recursos hídricos (5 M€)
SM4 – Promover a utilização de água residual tratada (23 M€)
SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência da oferta da água (75 M€)
SM6 – Promover a dessalinização de água do mar (45 M€)

No que toca à última medida (SM6) estão já em estudo possíveis localizações para a central de dessalinização, que irão agora ser objecto de análise, nomeadamente por parte dos municípios e da empresa Águas do Algarve, entidade responsável por esta medida. 

6.ª feira, 7 de janeiro de 2022 – 10h00 – Videoconferência

Ordem de trabalhos:

  1. Aquisições de bens e serviços e pagamento;
  2. 6.ª Alteração às GOP do ano de 2021 – Ratificação de Despacho;
  3. Mapa de demonstração do desempenho orçamental de 2021;
  4. 1.ª alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às GOP do ano de 2022;
  5. ANMP - Comissão Distrital de Proteção Civil – Designação de Representantes;
  6. Representante dos Municípios em entidades diversas;
  7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

                                               
Faro, 30 de dezembro de 2021.

 

A execução do PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos sofreu alterações para 2022. O desconto nos tarifários dos transportes públicos mantém-se, mas com alterações no valor máximo dos passes, ao nível do transporte rodoviário.

As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2022, que ronda os 4 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na passada sexta-feira, dia 3, na reunião do Conselho Intermunicipal. O valor vai permitir implementar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas - PIAAC, continuar a promover a mobilidade na região e a reforçar o Gabinete Florestal da AMAL na defesa das florestas e meio rural. 

No próximo dia 6 de dezembro, vai decorrer o Ato de Instalação e a 1ª reunião da Assembleia Intermunicipal, a partir das 15h00, no Teatro das Figuras, em Faro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa da Assembleia Intermunicipal;
2. Apreciação e votação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
3. Tomada de posse do Primeiro-Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal. 


O Presidente da Assembleia Intermunicipal cessante,
José Manuel Correia Águas da Cruz

No próximo dia 3 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na Câmara Municipal de São Brás de Alportel.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

  1. Fixação das contribuições dos Municípios para a AMAL – 2022;
  2. Contribuição financeira suplementar para o CIMAAL – 2022;
  3. Plano de Recrutamento para o ano de 2022;
  4. Mapa de Pessoal para o ano de 2022;
  5. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022;
  6. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5.ª Alteração às GOP do ano de 2021;
  7. Proposta de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais;
  8. Fundo de maneio para o ano de 2022;
  9. Autoridade de Transportes:
    9.1. VIZUR – Adenda ao contrato
    9.2. Concessão VIZUR -Adenda ao Plano de Rede e Oferta
    9.3. TAT – Taxa de atualização tarifária – 2022;
    9.4. PART – Programa de Redução Tarifária:
    9.4.1. Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação e Partilha de Competências entre o  Estado Português e a AMAL PART 
    9.4.2. Contratos 2022: 
    9.4.2.1. Contrato CP – Comboios de Portugal; 
    9.4.2.2. PXM – Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, S.A.. 
    9.5. Aditamento ao Contrato Ineradministrativo de delegação de Compaetências do Município de Albufeira
  1. Acordo Quadro – Refeições Escolares – Remuneração;
  2. Deteção e combate à Espécie Invasora Vespa;
  3. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios;

 
Faro, 26 de novembro de 2021.

No próximo dia 29 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 17h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Autoridade de Transportes: 
1.1. Contrato de concessão de serviço público de transporte – VIZUR: 
1.1.1. Aditamento ao contrato; 
1.1.2. Plano de Rede e Oferta da concessão. 
1.2. PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária – Alterações contratuais: 
1.2.1. PXM – Transportes rodoviários urbanos de Faro, SA.; 
1.2.2. EVA - Transportes, SA.
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL; 
1.4. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL e prorrogação de  autorizações provisórias. 

2. Comunidade Energética do Algarve – Apresentação – Dr. Carlos Lobo; 
3. Transferência de competências da ação social para os Municípios – Apresentação – Dra.Margarida Flores; 
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 22 de novembro de 2021.  

 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve, através do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), viu aprovada uma candidatura, com um investimento total de cerca de vinte e nove mil euros, para a deteção e combate à Vespa Asiática.

No próximo dia 5 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

10h00: Tomada de posse dos membros do Conselho Intermunicipal;*

  1. Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal;*
  2. Informações;
  3. Secretariado Executivo Intermunicipal:
    3.1.Número de Secretários Intermunicipais e remuneração;
    3.2. Lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
  4. Substituição do Presidente do Conselho Intermunicipal nas suas faltas e impedimentos;
  5. Substituição dos membros do Conselho Intermunicipal;
  6. Marcação das reuniões ordinárias do Conselho Intermunicipal;
  7. Secretária do Conselho Intermunicipal;
  8. Gestão corrente e movimentação das contas bancárias;
  9. Plano de Recuperação e Resiliência – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve:
    9.1.Protocolo - Comissão de acompanhamento;
    9.2.Protocolo – Regime de fluxos financeiros.
  10. Renovação da adesão à campanha “Construindo cidades resilientes”;
  11. Faro, Capital da Cultura – Pedido de apoio;
  12. Outros assuntos.


Faro, 28 de outubro de 2021. 

*Estes pontos serão conduzidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, de acordo com o n.º 4, do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) iniciam esta quinta-feira, dia 21 de outubro, o projeto “Região Resiliente 2.0” destinado a criar uma solução inovadora para a conceção de plataformas locais para redução do risco de catástrofes. 

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