A Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL já começou a preparar a época de incêndios. Nesse sentido, a sua Brigada de Sapadores Florestais conta agora com mais um veículo especial para ajudar na defesa da floresta.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou esta semana à AMAL um trator com grade de discos, destroçador florestal e corta-matos para ajudar ao desempenho da Brigada Intermunicipal de Sapadores Florestais nos trabalhos que têm sido desenvolvidos ao longo dos últimos meses.Este importante contributo junta-se ao material de que a Brigada já dispõe para, dentro das suas competências, nomeadamente no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo, conseguir estar em pleno trabalho de antecipação ao combate a incêndios, na preparação e planeamento de uma resposta efetiva em termos de defesa das florestas e do meio rural na região.

Recorde-se que a criação desta Brigada Intermunicipal decorre da Resolução de Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro, que enfatiza, no capítulo referente ao aumento da resiliência do território, que se pretende “promover uma nova lógica de intervenção no território florestal, criando Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais, alterando o patamar territorial de planeamento e dando capacidade de intervenção pública através da criação de Brigadas Especiais de Sapadores Florestais com competências, nomeadamente, no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo”.

Esta disposição revela a importância que as Comunidades Intermunicipais passam a ter no âmbito do sistema, visando claramente o reforço da sua influência e da sua operacionalidade na promoção de políticas de carácter regional para a área da defesa das florestas e do meio rural.

Na Comunidade Intermunicipal do Algarve, o seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, financiado pelo Fundo Florestal Permanente, entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, e a Brigada, composta por três equipas, está no terreno desde maio de 2019.

Estima-se que as emissões de CO2 diminuam, este ano, em cerca de 1600 milhões de toneladas devido à COVID-19. Um valor que representa uma redução de 4%, mas que ainda não permite alcançar a meta 6% ao ano, estipulada no Acordo de Paris. Quem o diz é o investigador e professor catedrático Filipe Duarte Santos, orador do Webinar que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu ontem, dia 15 de abril, sobre as "Alterações Climáticas e COVID-19". 

A iniciativa, que contou com mais de 160 participantes, decorreu no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC). De acordo com os especialistas, há vários fatores que não vão sofrer alterações com a pandemia. Desde logo, o enquadramento geológico do Algarve, a subida do nível do mar, o regime previsto de tempestades ou a vulnerabilidade. Por isso, “é muito importante que continuemos a trabalhar na adaptação às alterações climáticas e mitigação, seguindo as estratégias já delineadas no PIAAC”, frisou Cristina Veiga Pires, professora da Universidade do Algarve. E acrescentou: “mesmo que tenhamos a consciência de que, depois do confinamento ditado pela COVID-19, há coisas que vão mudar, sabemos, por exemplo, que as prioridades e a disponibilidade financeira das instituições serão outras”.

Uma certeza corroborada por António Pina, Presidente da AMAL: “dentro de um a dois anos, Governantes e a própria sociedade civil terão como principais preocupações as questões socioeconómicas que resultam desta pandemia, mas não podemos baixar os braços e abandonar esta luta por um País mais saudável”. Segundo o autarca, a AMAL continuará a fazer o seu trabalho no âmbito da execução do PIAAC, pelo que “estão já a avançar os estudos para que se possam implementar algumas medidas no curto prazo, sendo o principal foco trabalhar para minimizar as perdas de água nas redes de distribuição urbanas, que no Algarve rondam os 30%, até porque a chuva dos últimos dias apenas dá uma segurança de dois a três meses no combate à seca que a região enfrenta atualmente”.

Apresentações: Filipe Duarte Santos / Luis Dias / Veiga Pires / Rui Lourenço

Que impacto terá a COVID-19 nas alterações climáticas? É para responder a esta pergunta que a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve promove, no próximo dia 15 de abril, o Webinar "Alterações Climáticas e COVID-19". Uma iniciativa no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC).

A pandemia COVID-19 tem condicionado, de forma restritiva, a vida de milhões de pessoas. Desde logo, o cancelamento de viagens, a redução de tráfego rodoviário ou um maior consumo doméstico de produtos, com reflexos na diminuição de emissões de gases de efeito estufa, bem como da poluição do ar e da água. Quais serão, afinal, os impactos ambientais da COVID-19 num mundo que tenta reduzir as alterações climáticas?  E terão as alterações climáticas influenciado o desenvolvimento da COVID-19? O que podemos aprender com esta realidade? E como tudo isto pode influenciar a região do Algarve? 

Estas e outras questões serão o foco do Webinar que a AMAL vai promover no próximo dia 15 de abril, entre as 15h00 e as 17h00, e que contará com oradores que se têm dedicado à investigação na área das alterações climáticas, em especial no Algarve (consultar PROGRAMA em anexo).

Recorde-se que António Guterres, Secretário de Estado das Nações Unidas, afirmou que, apesar da pandemia da COVID-19, as alterações climáticas não poderão ser deixadas para segundo plano porque “a magnitude de uma crise climática não tem comparação com o impacto temporário de uma pandemia. Não vamos combater as alterações climáticas com um vírus”.

Para participar, os interessados deverão inscrever-se, até dia 14 de abril, através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., indicando o nome, entidade e e-mail, estando o número de participantes sujeito à capacidade da plataforma onde irá decorrer o webinar.

Consultar PROGRAMA AQUI

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai assegurar, enquanto Autoridade de Transportes, o cumprimento dos serviços mínimos de Transporte Público Rodoviário de passageiros, nas condições que se considerem necessárias face à necessidade de adequação da oferta à procura.

Os operadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros do Algarve - EVA Transportes e Frota Azul -, decidiram reduzir os quilómetros realizados diariamente, de forma a adequar a oferta à procura, alterada pela redução do número de utilizadores deste serviço. Estes operadores são responsáveis pela exploração de serviços de âmbito intermunicipal e municipal, tendo sido a competência da Autoridade de Transportes delegada pelos Municípios na AMAL.

Face às dificuldades sentidas e à redução de receita nas suas operações, a EVA Transportes e a Frota Azul procederam ao regime de lay-off de 50% dos seus funcionários desde o dia 1 de abril. Além disso, considerando que a receita atual não cobre as despesas associadas à realização dos serviços por si explorados, ponderam a paragem total das suas operações, caso não haja lugar a compensações financeiras.

Sendo o transporte de passageiros um serviço público essencial, a AMAL, na última reunião de 3 de abril, decidiu transferir a liquidez resultante da não utilização das verbas municipais afetas aos transportes escolares (atualmente suspensos) de cada município para a AMAL. Esta é a forma de financiar o pagamento das compensações necessárias e, assim, assegurar os serviços mínimos de transporte público rodoviário de passageiros, no volume e nas condições que se considerem necessários, adequando a oferta à procura.

A AMAL considera fundamental a adoção de medidas urgentes e extraordinárias para minimizar o impacto negativo na atividade dos operadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros durante o Estado de Emergência, mantendo-se os serviços mínimos de transporte que assegurem a mobilidade dos cidadãos.

As 16 câmaras municipais do Algarve transferiram para o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC) mais 600 mil euros para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às entidades da Região. Uma verba a juntar aos 1.380.000,00€ que a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve já tinha disponibilizado para o combate à COVID-19.

A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Intermunicipal, que decorreu no passado dia 3 de abril e visa garantir a aquisição dos 30 ventiladores invasivos já encomendados, tendo em conta que se verifica uma variação de preços no mercado. A verba vai permitir também adquirir mais material, a ser distribuído pelos concelhos, para responder às necessidades que de centros de saúde, corporações de bombeiros, IPSS´s e agentes da autoridade.

Recorde-se que a AMAL assinou, há cerca de duas semanas, um protocolo com o ABC para aquisição de 30 ventiladores invasivos, termómetros e material de proteção individual, de que são exemplos máscaras, luvas e fatos, destinados aos hospitais da Região.

A AMAL procura, assim, ajudar a responder à situação excecional que se vive, com a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente. 

Os presidentes de câmara apelam, novamente, a toda a população do Algarve para que continue a assumir, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/) e que cumpra o decretado no Estado de Emergência Nacional.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL suspendeu as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, mas mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia. Nesse sentido, entre as diversas medidas que tem tomado, vai agora promover duas iniciativas que visam esclarecer sobre os apoios existentes às empresas e a gestão municipal em tempo de crise.

Considerando a situação excecional que se está a viver decorrente da pandemia COVID-19 e consequente publicação de várias medidas de apoio extraordinário às empresas a AMAL entendeu ser oportuno e pertinente promover uma reunião da Rede INVESTALGARVE. 
Neste contexto está agendado um encontro on-line, para o próximo dia 2 de abril, no qual se pretende dar a conhecer aquelas medidas. No encontro, cujos participantes são as entidades que têm acompanhado este processo da rede regional de parcerias de apoio ao desenvolvimento económico, serão focados temas como o Financiamento - Linhas de Crédito; Medidas de flexibilização no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas; Apoio à continuidade da atividade e emprego: layoff simplificado; Medidas da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e Aplicação do estado de emergência. Os oradores convidados pertencem a instituições como o IAPMEI, RTA, IEFP e CRESC ALGARVE 2020.

Também neste mesmo dia, decorrerá uma Ação de Formação / Sessão de Esclarecimentos, também on-line, sobre o tema “Gestão Municipal em Período de Crise”, ministrada por Pedro Mota e Costa (Economista, Consultor de Finanças, Gestão e Contabilidade Pública). Esta iniciativa tem como pressupostos a situação excecional de saúde pública decorrente da pandemia, e as consequentes, extraordinárias, urgentes e oportunas intervenções dos Municípios em salvaguarda da saúde pública e ação social; e a publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, que terão, necessariamente, que articular-se com o quadro legal aplicável aos Municípios. A ação destina-se aos membros dos executivos, bem como a dirigentes ou outros elementos das autarquias com responsabilidade na área financeira.

Tendo suspendido as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, a AMAL mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia. 

Consultar Programa da Reunião Rede INVESTALGARVE AQUI 

Deferimento de prazos no pagamento das faturas da água, deferimento e/ou isenção de pagamento de rendas dos equipamentos públicos concessionados, isenção das taxas de Ocupação da Via Pública (OVP´s), de publicidade e na aplicação das taxas turísticas juntam-se às medidas que os municípios já estão a implementar no Algarve para aliviar o impacto da pandemia nas populações e atividades económicas locais.

Com o evoluir da situação da COVID-19, num contexto de incerteza, e de forma a acompanhar, nas matérias de competência municipal, aquelas que têm sido as orientações e decisões do Governo, os 16 municípios do Algarve têm adoptado diversas medidas de apoio às populações e empresários. Ontem, numa reunião da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, foram tomadas mais algumas.

Neste sentido foi deliberado:
- deferir, até maio, os pagamentos das faturas de água (sendo que serão posteriormente criadas condições para serem pagas em prestações); 
- deferir e/ou isentar o pagamento de rendas em equipamentos públicos concessionados;
- isentar as taxas de OVPs (Ocupação de Via Pública) e taxas de publicidade;
- isentar a taxa turística nos municípios que as aplicavam e suspender o início da sua aplicação onde estava previsto. 

De ressalvar que cada município irá, em função da sua realidade e da sua capacidade financeira, adequar à especificidade de cada território, podendo aplicar medidas mais alargadas. A situação será regularmente acompanhada e no final de maio a necessidade de manter ou lançar novas medidas será equacionada. Refira-se em particular o município de Vila Real de Santo António que, por se encontrar sob intervenção do FAM, não poderá, para já, adoptar as medidas acima referidas encontrando-se, no entanto, a dialogar com aquela entidade a fim de lhe ser permitida a adoção de algumas medidas de apoio à população no contexto da pandemia.

De referir que a área respeitante ao apoio social tem sido a que tem merecido maior atenção e a primeira a ser tratada, sendo de sublinhar o esforço que todos os municípios estão a desenvolver no sentido de identificar a população mais vulnerável (os idosos, os portadores de doenças autoimunes, doenças crónicas, com mobilidade reduzida, os mais isolados, entre outros) para que não lhes falte apoios no sentido da aquisição e entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos, permitindo que esta franja da população possa permanecer em casa. Esta medida tem sido desenvolvida com as próprias equipas das câmaras municipais, voluntários das IPSS´s, clubes desportivos, associações e outras entidades que têm demonstrado a sua disponibilidade para ajudar.

Outra das áreas que tem tido relevância diz precisamente respeito aos condicionalismos e apoio à atividade económica e, face aos efeitos das restrições ditadas pelo governo, será, em articulação com os tecidos empresariais dos concelhos, avaliada a possível implementação de medidas minimizadoras deste impacto. Para já, e no sentido de aliviar o impacto da pandemia nas atividades económicas locais, os executivos vão avançar com as medidas acima referidas. 

A AMAL sugere que os munícipes consultem os canais de comunicação de cada autarquia (sites institucionais, páginas de FB dos municípios) para conhecerem, detalhadamente, as medidas que estão a ser tomadas em cada território.

O foco continua centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve, razão pela qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve apela, uma vez mais, para que sejam cumpridas as recomendações da Direção-Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/).

As 16 Câmaras Municipais do Algarve transferiram para o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC) 1.380.000,00€ para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às unidades hospitalares da região no combate à COVID-19. Fazem parte da lista 30 ventiladores invasivos, termómetros e material de proteção individual, como máscaras, luvas e fatos.

O contributo da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) resulta da reunião que a entidade teve no passado dia 16 de março com a Administração Regional de Saúde do Algarve e com o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, na qual manifestou a sua disponibilidade para ajudar em tudo o que estivesse ao seu alcance para colmatar eventuais necessidades no combate à COVID 19.
Com esta verba, o ABC encontra-se, neste momento, a ultimar os processos de aquisição dos equipamentos e materiais referidos.
A decisão da AMAL visa ajudar a responder à situação excecional que se vive, com a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19, a qual exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente. Assim, a AMAL considera fundamental, num exercício solidário e supletivo, dotar o Serviço Nacional de Saúde com recursos materiais que permitam cumprir o desiderato de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por COVID-19.

Os presidentes de câmara apelam, novamente, a toda a população do Algarve para que assuma, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/) e que cumpra o decretado no Estado de Emergência Nacional.

Os presidentes das 16 autarquias do Algarve manifestaram à ARS Algarve e ao CHUA a sua disponibilidade para ajudar em tudo o que estiver ao seu alcance para colmatar eventuais necessidades no combate à COVID 19. A AMAL irá adquirir mais 30 equipamentos como os ventiladores invasivos para juntar aos quase 60 que o CHUA já tinha programado, o que permite quase triplicar a capacidade instalada na região.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) reuniu no final do passado dia 16, com a Administração Regional de Saúde do Algarve e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) para fazer um ponto de situação sobre a evolução do novo coronavírus (COVID 19) na região.

Paulo Morgado, responsável pela ARS Algarve, a Ana Paula Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração do CHUA, informaram sobre as medidas que foram, e estão a ser, implementadas nos Hospitais de Faro e Portimão nesta que já é a fase de mitigação, anunciando a criação de serviços de atendimento específico nas urgências dos dois hospitais e nas unidades de saúde de cuidados primários. Foram igualmente implementadas as teleconsultas e reduzido o número de cirurgias não urgentes.
Neste contexto, voltaram a apelar para a necessidade de sensibilizar as populações para reduzir ao indispensável as deslocações aos serviços de saúde, frisando que 80% da população infetada pelo novo coronavírus não necessitará de cuidados hospitalares uma vez que se prevê que tenham sintomas ligeiros e que poderão ser acompanhados a partir de casa.A preocupação centra-se agora nos restantes 20%, que necessitarão de cuidados acrescidos. Prevê-se que 5% do total de infetados precisará de ventilação (cujo aluguer de mais equipamentos desta natureza já foi contratualizado).
A colaboração com unidades privadas de saúde também tem sido articulada no sentido de se colmatar possíveis necessidades de equipamentos ou acomodação de doentes com outras patologias, porque, nesta fase, todos os doentes com a COVID 19 serão tratados no Serviço Nacional de Saúde.

Ainda que a ARS Algarve e o CHUA já tenham assegurado o aumento da sua capacidade de resposta no que diz respeito à criação de unidades de internamento (camas e equipamentos) para receber doentes infetados pelo coronavírus, os autarcas do Algarve, preocupados com a situação que se vive atualmente, e com as suas populações, comprometeram-se nesta reunião a desenvolver todos os esforços possíveis ao seu alcance para aumentar os meios logísticos que o CHUA vai começar a instalar a partir desta quarta-feira. A AMAL está ao lado das entidades de saúde e disponível para, aos quase 60 ventiladores invasivos que o CHUA já tinha programado, financiar mais 30 permitindo quase triplicar a capacidade atual instalada.

A AMAL deixa o seu agradecimento público por todo o empenhamento, esforço e dedicação demonstrados por todos os profissionais de saúde neste combate.
Os presidentes de câmara apelam, igualmente, a toda a população do Algarve para que assuma, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), nomeadamente as regras básicas de higiene pessoal e de recato social, evitando deslocações desnecessárias a serviços, com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/).

A Comunidade Intermunicipal do Algarve reuniu hoje, dia 12, na sede da AMAL, para concertar posições no que diz respeito ao reforço de medidas de prevenção do novo coronavírus (COVID 19). Os presidentes de câmara apelam, em primeira instância, a toda a população do Algarve para que assuma, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), nomeadamente as regras básicas de higiene pessoal e de recato social, evitando deslocações desnecessárias a eventos ou serviços, com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/).

Nesta reunião, e no âmbito das competências dos municípios, foi decidido pugnar pelos cuidados que podem ser, no curto prazo, prestados às populações, sempre tendo como base a prevenção e contenção da propagação do vírus, nomeadamente:
- ativar todos os Planos Municipais de Contingência aprovados;
- encerrar ao público todos os equipamentos culturais, desportivos e similares;
- suspensão de atividades culturais, desportivas e outras;
- suspensão do funcionamento de feiras e mercados não alimentares;
- encerrar e/ou reduzir o atendimento técnico e atendimento presencial ao público nos serviços municipais apelando à comunidade para que não se dirija a estes serviços, a não ser que seja estritamente indispensável, sendo que serão criadas formas alternativas desmaterializadas para o efeito (criação de endereços de email / nºs de telefone  e, quando possível, vídeochamadas). 

Estas medidas terão efeitos imediatos, em todos os municípios, sendo que a situação será regularmente avaliada e ajustada às necessidades de cada momento, sempre em articulação com as entidades competentes. De ressalvar que, em cada um dos concelhos, existirão medidas complementares adequadas a cada uma das realidades municipais.

Para este sábado está também já agendada uma reunião com a ARS Algarve para se discutir os próximos passos a tomar e na qual os autarcas apresentarão a sua total disponibilidade para colaborar.

Reforce-se que estas são medidas de exceção, sendo que a AMAL está, prioritariamente, preocupada com a população do Algarve, reforçando a necessidade para que a mesma siga as recomendações emanadas pela DGS, apelando igualmente ao bom senso e que a comunidade algarvia mantenha a serenidade no que diz respeito a este assunto.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Câmara Municipal de Loulé, em parceria com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) promovem, no próximo dia 25 de março, uma ação de formação respeitante ao Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal.

A iniciativa vai decorrer, entre as 10h00 e as 17h00, no Auditório da Escola Secundária de Loulé e destina-se, principalmente, a técnicos das Câmaras Municipais ligados aos Gabinetes Técnico Florestais e Serviços Municipais de Proteção Civil, GNR, Bombeiros, Sapadores Florestais, Vigilantes da Natureza e técnicos de organizações de apicultores.
Na parte da manhã, decorrerão os Módulos I – A Vespa Velutina e Módulo II – Sistemas de Vigilância. Para a parte da tarde estão previstos o Módulo III – Comunicação de suspeitas (plataforma SOS Vespa) e o Módulo IV – Métodos de destruição.

A inscrição para esta ação de formação é gratuita, ainda que seja necessário o envio de Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até ao próximo dia 20 de março.
Recorde-se que esta já é a segunda ação respeitante a este tema, sendo que a primeira decorreu em fevereiro, no concelho de Monchique.

FICHA de INSCRIÇÃO

Na próxima sexta-feira, dia 6 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
   1.1 Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na AMAL – Apresentação de Alvará da empresa VIZUR – Pedido de prorrogação;
   1.2 EVA Transportes – Pedido de prorrogação – Autorização de passageiros flexível
   1.3 PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária
   1.3.1. Contrato AMAL/Frota Azul (2020);
   1.3.2. Adenda ao contrato AMAL/PXM (2019);
   1.3.3. Contrato AMAL/PXM (2020);
   1.3.4. Contrato AMAL/CP (2020);
   1.3.5. Transportes Urbanos – Câmara Municipal de Lagos.
2. CIMAAL – Protocolo de colaboração – Rede Intermunicipal;
3. Plano de desenvolvimento Social – Ponto de situação;
4. Unidades Móveis de Saúde;
5. Associação de Andebol do Algarve – Aquisição de viatura adaptada;
6. Territórios de Baixa Densidade – Situação de São Brás de Alportel;
7. EDP Distribuição – Reestruturação – Apresentação;
8. Desfibrilhação no Espaço Público – Apresentação de projeto;
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de fevereiro de 2020. 

A AMAL participou na segunda reunião do Comité de Direção do projeto Centro Ibérico para a Investigação e Luta contra os Incêndios Florestais (CILIFO), que decorreu nos dias 20 e 21 de fevereiro na Universidade de Évora, e onde estiveram presentes responsáveis técnicos e financeiros das entidades parceiras do projeto.

Durante os dois dias realizaram-se a reunião anual do Comité de Gestão (Direção), a reunião  bianual do Comité Técnico do projeto, bem como as reuniões técnicas trimestrais dos Grupos de Trabalho (GT) do projeto CILIFO, financiado em 75% pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VA Espanha – Portugal, POCTEP (2014 – 2020). A realização deste comité serviu essencialmente para que os vários parceiros apresentassem o ponto de situação das atividades do projeto e se definissem os passos a seguir em cada uma das áreas.

A iniciativa contou com a presença dos responsáveis técnicos, financeiros e representantes do projeto de cada entidade beneficiária. Além destas presenças, estiveram igualmente no encontro representantes da CCDR Alentejo, da Coordenação Regional da Junta de Andaluzia (DG. Fondos Europeos – Consejería de Economía y Hacienda), da Coordenação Nacional de Espanha (Ministerio de Hacienda) e das autoridades de Espanha e Portugal ligadas aos incêndios florestais.

Integrado no encontro decorreu igualmente um Seminário onde foram abordadas várias temáticas, nomeadamente sobre formação em prevenção e extinção de incêndios florestais, captação de fundos comunitários, soluções inovadoras na área da prevenção, adaptação às alterações climáticas e incêndios florestais. Estudantes, empreendedores, PME´s, investigadores e técnicos da proteção civil assistiram ao seminário que tratou da vulnerabilidade ao fogo em ecossistemas mediterrânicos.

Recorde-se que o CILIFO é um projeto de cooperação transfronteiriça que dispõe de 24,6 milhões de euros de investimento, financiados pela União Europeia em 75% através do fundo FEDER, e um período de execução de três anos (2019-2021).
No âmbito do projeto CILIFO está a ser trabalhada, na Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia, a celebração de protocolos e procedimentos conjuntos com o objetivo de se alcançar uma execução mais eficaz na área da prevenção e extinção de incêndios florestais. O CILIFO, aprovado pelo programa Interreg POCTEP (2014-2020) Espanha-Portugal, enquadra-se no Objetivo Temático 5 do programa, que promove a adaptação às alterações climáticas.

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A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, reuniram com responsáveis dos municípios do Algarve e da CCDR, num encontro que serviu para fazer o ponto de situação da execução do Programa Operacional Regional, discutir os futuros investimentos e dificuldades para a região. Este encontro, que decorreu no passado dia 29 de janeiro, contou com a presença dos responsáveis máximos da Comunidade Intermunicipal do Algarve, António Pina, da CCDR Algarve, Francisco Serra, dos presidentes das autarquias da região e da equipa técnica do PO Regional.

Ana Abrunhosa começou por mostrar-se “preocupada no que diz respeito à taxa de execução deste PO Regional”, reforçando a questão de que “2020 é o último ano para aprovar candidaturas, ainda que a execução possa acontecer até 2023”. Reconhecendo que “o Algarve é uma região com necessidades específicas” a Ministra frisou que estes “encontros de proximidade são importantes para perceber, no terreno, as dificuldades reais dos municípios e tentar encontrar soluções que melhor se possam adequar à concretização das aspirações dos autarcas”.

António Pina, presidente da AMAL, voltou a frisar a importância de que “no próximo quadro seja tida em consideração, de forma muito clara, a questão de que há vários Algarves dentro do Algarve. É de fulcral importância que fiquem plasmadas medidas de discriminação positiva em relação ao interior do Algarve e para os territórios com dimensões mais pequenas, onde existem ainda mais dificuldades em executar investimentos”. Reforçou ainda a necessidade de se perceber melhor como é que no próximo quadro poderão ser financiadas, por fundos comunitários, obras estruturantes para a região, situação que atualmente não se verifica. Os constrangimentos trazidos pelo Código dos Contratos Públicos, os atrasos nos processos que necessitam de visto do Tribunal de Contas ou as portagens na Via do Infante foram outros problemas levantados pelos autarcas.

Para que o próximo quadro e estruturação das estratégias regionais e sub-regionais no Portugal 2030 seja mais condizente com as necessidades da região, e considerando que ambas as entidades – AMAL e CCDR – prepararam contributos para o Portugal 2030, a Ministra da Coesão Territorial sugeriu que desses documentos resulte um documento único onde fiquem priorizados os projetos estruturantes para a região em cada área (saúde, educação, etc.).

Tanto António Pina como Francisco Serra comprometeram-se a desenvolver esse trabalho, prevendo-se que possa ser concluído até fevereiro deste ano, aproveitando esta ocasião para lembrar os governantes que será necessário que haja “solidariedade nacional para com a diferença”.

Tendo em conta o que já aconteceu no passado, no que diz respeito à verba afeta ao atual PO Regional, cerca de 319 milhões de euros, Ana Abrunhosa anunciou que podem ser tidas em consideração mais candidaturas em regime de overbooking (neste caso de 10%, que representam cerca de 32 milhões de euros) assegurando assim o financiamento a projetos que estejam aprovados até 31 de dezembro deste ano. Recorde-se que o contexto do regime do overbooking é um mecanismo utilizado para garantir que as verbas do Programa possam ser gastas na sua totalidade.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) promoveu, no âmbito do Projeto INOVA ALGARVE 2.0, uma reunião da rede Investalgarve – Rede Regional de Apoio ao Desenvolvimento Económico Regional. O encontro, que contou com 50 participantes, decorreu no dia 28 de janeiro, no Palácio Gama Lobo, em Loulé.

A reunião, onde estiveram presentes vários técnicos das autarquias da região e de outras entidades públicas e privadas, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, na sessão de abertura, e da Diretora Regional de Cultura do Algarve, Adriana Nogueira, que encerrou os trabalhos.
O programa incluiu a apresentação de diferentes painéis, maioritariamente focados em projectos e iniciativas em curso na região ligados às indústrias culturais e criativas, ao Algarve Tech Hub e o projeto Internacionalizar + Algarve, na área do turismo.

A rede Investalgarve, criada em 2015, constitui um sistema de resposta em rede para o estímulo ao empreendedorismo, ao investimento e ao espírito empresarial da região. 

Informação complementar:
O projecto INOVA ALGARVE 2.0, resulta de uma candidatura aprovada no âmbito do sistema de apoio a Ações Coletivas (SIAC) – Qualificação, com enquadramento no Programa Operacional Regional CRESC ALARVE 2020, pela Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA), pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), pela Universidade do Algarve e pelaTertúlia Algarvia – Centro de Conhecimento em Cultura e Alimentação Tradicional do lgarve. Pretende reforçar a capacidade empresarial das PME da região para o desenvolvimento de processos de inovação, estimulando práticas de cooperação, sensibilizando e capacitando as PME para os factores críticos de competitividade nos domínios de inovação. A AMAL é responsável pela “Dinamização e capacitação do ecossistema de inovação do Algarve – Rede InvestAlgarve, através da realização e sessões de dinamização e capacitação da Rede e sua comunicação.

Os próximos passos para o desenvolvimento do processo de descentralização levaram o governo a reunir com os autarcas do Algarve, numa iniciativa que juntou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, na sede da AMAL. Em causa a troca de ideias, balanço e levantamento de necessidades com os concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do processo da descentralização que o governo pretende desenvolver e que vai permitir reforçar o trabalho dos municípios na defesa dos seus interesses e da população.

O Roteiro para Descentralização é uma iniciativa que vai levar a equipa governativa às 21 CIM e 2 Áreas Metropolitanas do país promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre Estado Central e o Poder Local.

Esta reunião de trabalho teve como grande objetivo permitir conhecer, de forma mais aprofundada, os desafios que o processo de descentralização coloca à AMAL, tendo em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas sectoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

Para o Presidente da AMAL, António Pina, esta reunião foi de “crucial importância” já que “é um tema que nos preocupa a todos. Acreditamos que este é o caminho, e nenhum autarca do Algarve quer voltar atrás, mas ainda existem muitas dúvidas”, referiu o autarca. “Estamos todos a fazer esforços no sentido de assumir estas competências, mas ainda há um caminho importante a percorrer e que se traduz no facto de que este processo não tenha que sobrecarregar os orçamentos de cada município, até porque temos diferentes possibilidades financeiras, diferentes dificuldades e velocidades na implementação do mesmo. O Governo terá, antes de mais, de tentar encontrar esse equilíbrio”, avançou António Pina no início da reunião.
No encontro, que contou com a presença dos 16 representantes dos municípios algarvios, todos deixaram bem plasmadas as preocupações e dificuldades que estão a sentir na implementação destas competências nos seus territórios, sendo que algumas são transversais a todos os concelhos, nomeadamente no caso da saúde e da educação.

Tanto a ministra, Alexandra Leitão, como o secretário de Estado, Jorge Botelho, falaram da importância de “avançar com o processo”, ainda que tenham reconhecido que “existem ainda várias dúvidas a ser levantadas pelos municípios um pouco por todo o país”, e que “2020 servirá para que estas questões possam ser tratadas para que seja possível a concretização deste processo”. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública deixou a certeza de que “já existem algumas portarias que estão a ser revistas precisamente para melhor irem ao encontro das dificuldades levantadas pelos municípios”, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, vias de comunicação e património devoluto.
Deixou também o compromisso de que “o Governo irá estudar melhor a questão levantada sobre as desigualdades entre os municípios, seja pela sua pequenez em termos de território, seja pelos seus orçamentos mais baixos”. De acordo com os membros do governo, a informação recolhida, que se traduz em problemas que já estão muito bem identificados, constitui um importante contributo para a agilização, no terreno, do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.

O Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da AMAL promoveu recentemente duas ações de formação e esteve presente, em Lisboa, numa reunião que juntou os representantes de todos os GTFI´s do país. De entre as diversas competências que foram atribuídas aos GTFI´s (informação detalhada em http://amal.pt/atividades/gabinete-florestal), estão o acompanhamento das políticas florestais e a promoção de ações de formação.

Neste âmbito, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, promoveu recentemente duas ações de formação em SIG “Open Source”. Esta atividade, que decorreu nas instalações da AMAL, destinou-se essencialmente a técnicos de Câmaras Municipais (nomeadamente Gabinetes Técnicos Florestais e Serviços Municipais de Proteção Civil) e contou com 40 participantes de todo o Algarve.

No que diz respeito ao acompanhamento das políticas florestais, o GTFI da AMAL participou no passado dia 10 de janeiro, em Lisboa, numa reunião técnica organizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que teve como grande objetivo a discussão e esclarecimentos da Carta de Missão e Metas estabelecida aos GTFI´s no âmbito da candidatura ao procedimento concursal do Fundo Florestal Permanente no que ao apoio ao funcionamento dos GTFI´s diz respeito.

Recorde-se, a propósito, que o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da AMAL entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, sendo financiado pelo Fundo Florestal Permanente.

A Assembleia Intermunicipal da AMAL aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020, num valor que ronda os 4 milhões de euros que vai permitir reforçar o trabalho desenvolvido na Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, a Mobilidade na região, a área florestal e a estratégia no âmbito do próximo Quadro Comunitário.

De acordo com as GOP, o ano de 2020 será um ano decisivo na preparação do próximo período de programação europeia (2021-2027). Neste sentido, a AMAL muniu-se de um plano designado “Algarve 2030, na perspectiva dos municípios”, onde procura concertar uma estratégia de desenvolvimento para a região na próxima década.

O próximo ano será igualmente um ano de afirmação da AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes. Recorde-se que a AMAL vai adjudicar a concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros à EVA Transportes, S.A., no âmbito de um concurso internacional que pretendeu reforçar e melhorar a mobilidade em 98 das linhas do sul do país. A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda este ano, sendo que o serviço, deverá estar no terreno em agosto de 2020. Na área da mobilidade, a AMAL continuará, também, a gerir na região o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. 

Outra área de destaque para o próximo ano serão as alterações climáticas, que exigem atuações no curto e médio prazo. Nesse sentido, o ano de 2020 marcará a implementação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas. Sublinhe-se que este Plano pretende dotar os municípios abrangidos pelo território da AMAL de estratégias de adaptação às ameaças concretas decorrentes da degradação ambiental que ameaça o planeta. Outro dos pontos fortes focados foi a constituição do Gabinete Florestal da AMAL e de uma Brigada de Sapadores Florestais que irá incidir a sua ação no interior da região.

Na Assembleia Intermunicipal, que decorreu no passado dia 17 e cujos trabalhos foram dirigidos pelo presidente da mesa, Adriano Pimpão, foram igualmente votadas e aprovadas as Moções do Bloco de Esquerda, que constituía uma recomendação sobre a “Dessalinização e reutilização das águas, para promover a sustentabilidade dos recursos hídricos do Algarve”, e duas apresentadas pela CDU, respeitantes à “Abolição das portagens na Via do Infante” e outra referente à “Criação das Regiões Administrativas durante o ano de 2021”, assunto este que será levado a reunião extraordinária deste órgão.

“A questão da seca no Algarve é preocupante. Temos de ser proactivos e começar já a desenvolver, no terreno, medidas de curto prazo para a mitigação das alterações climáticas que assolam a nossa região”. Foi desta forma que António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve começou a reunião que decorreu, na sede da AMAL, com todos os representantes das autarquias algarvias, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o responsável pelas Águas do Algarve.

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Na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na Câmara Municipal de Portimão.
Conheça os assuntos que serão tratados.

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