No próximo dia 6 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Concessão do Serviço Público de Transportes - VIZUR 
1.1.Reequilíbrio Económico e Financeiro – Informação;
1.2.Taxa de Atualização Tarifária Extraordinária. 

2.Programa de Apoio à Redução Tarifária - Contrato CP - 1º semestre 2022;

3.Serviços Essenciais Julho 2021 - compensação adicional por receita real inferior à estimada:
- EVA Transportes;
- Frota AZUL.

4.4.ª Alteração ao Orçamento e 4.ª Alteração às GOP do ano de 2022;

5.Proposta/Clarificação de transferência de Competências do Estado para as Comunidades Intermunicipais;

6.Mapa da Rede das ofertas profissionalizantes – ano letivo 2022/2023;

7.POSEUR - Proposta de videovigilância;

8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 29 de abril de 2022.  

 

Na 1ª Sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve, realizada este ano, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2021 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do 2022 e diversas Moções e Votos de Pesar apresentados pelos Grupos Intermunicipais do PS, do PSD e da CDU. Foi também sublinhada a necessidade urgente do Governo reforçar as verbas do PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos. 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o mais profundo pesar e tristeza pelo falecimento do antigo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Joaquim Vairinhos, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

No próximo dia 8 de Abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

1. Documentos de Prestação de Contas 2021
2.1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP 2022; 

3.Autoridade de Transportes: 

3.1. Projeto de Regulamento Intermunicipal para Implementação do PART; 3.2. Contrato de concessão VIZUR: 
3.2.1.Covolação de carreiras - passar carreiras regulares para transporte flexível;
3.2.2.Ratificação da carta da AMAL dirigida à VIZUR; 
3.2.3.Alteração do 4º aditamento ao contrato de concessão; 
3.3. Aditamento ao contrato de delegação de competências – Município de Albufeira. 

4.Intervenção Integrada para o Sistema Educativo e Formativo do Algarve;
5. Adesão dos Municípios à plataforma ODS Local – Presidente da Câmara Municipal de Loulé;
6. Banco Alimentar – Proposta para 2022-2025 – Apresentação; 
7. RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de animais selvagens – Apresentação; 
8. Curso de Medicina – Estágio de alunos nos Municípios – Ponto de situação; 
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 
9.1. Reunião de Presidentes de Câmara Municipal – Alcoutim. 


Faro, 1 de abril de 2022.  

O apoio financeiro dado pelos municípios está a rondar os 50% e é incomportável para os cofres das autarquias.

A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, e os 16 municípios que a constituem, deixam já um pedido, em jeito de alerta, ao governo que em breve vai assumir funções, para a urgência em reforçar as verbas do PART, Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos. Garantem que esta será a única solução para manter a região algarvia neste projeto, já que as autarquias não terão capacidade para suportar por muito mais tempo os encargos que estão a ter com o programa.  

A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, está a trabalhar na concretização de “Sistemas Alimentares Sustentáveis” que aproximem agricultura e ambiente, estimulando a alteração dos comportamentos de compra, com vista a agilizar circuitos curtos de comercialização e hábitos de consumo saudáveis e, por outro lado, incorporando a economia circular de resíduos e de desperdícios alimentares. 

Na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira, os 16 autarcas do Algarve aprovaram medidas conjuntas para fazer face ao período de seca que a região atravessa. Algumas já estão no terreno, outras começarão agora a ser implementadas.

No próximo dia 4 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Autoridade de Transportes: 
1.1. PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária: 
1.1.1. Financiamento municipal aos passageiros de transportes públicos no Algarve;
1.1.2. PART - Contrato PXM - Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, SA;
1.2. Contrato de concessão VIZUR - alteração ao terceiro aditamento.
1.3. Acertos dos Atos de imposição de serviços essenciais - 2021- EVA e Frota Azul 
2. 3.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às GOP do ano de 2022; 
3. Banco Alimentar – Proposta para 2022-2025 – Apresentação; 
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 25 de fevereiro de 2022.  

 

Os contributos ao documento, o primeiro de dimensão regional, devem ser apresentados até ao próximo dia 18 de março.

O Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 pode ser consultado no site da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, através do link https://amal.pt/atividades/consulta-publica, e durante o período de Consulta Pública as pessoas interessadas poderão enviar sugestões, por e-mail, sobre quaisquer temáticas consideradas relevantes no âmbito deste projeto.

Este é um documento estratégico para a região e as opções nele tomadas fundamentam-se no Diagnóstico Social Supraconcelhio. Foi realizado um levantamento das necessidades do Algarve que incidiu em áreas muito diversas: desemprego; habitação; saúde; demografia; equipamentos sociais para idosos, crianças e jovens; vulnerabilidade social e pobreza, entre outras.    

Concluído o diagnóstico, foi delineado este Plano, que procura dar resposta às preocupações e necessidades sociais da região, mas que não se sobrepõe à intervenção social já em curso nos municípios. Permite, isso sim, introduzir uma perspetiva e uma dimensão regional em certas áreas de abordagem, até aqui, eminentemente concelhias, favorecendo a troca de experiências e a divulgação de boas práticas em curso nas autarquias.

O documento resulta de um trabalho realizado pela AMAL em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social de Faro e conta, também, com a participação da Delegação Regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional; da Administração Regional de Saúde do Algarve; da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Algarve, bem como de outras entidades que participaram nas diversas sessões temáticas que se realizaram para concretizar este Plano. 

Quando terminado o período de Consulta Pública, serão analisados os contributos à versão preliminar do Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 e a versão final do documento será depois apresentada publicamente, em data a definir oportunamente. 

As aulas do Curso de Fogo Controlado, promovido pela AMAL, regressaram ao terreno. Desta vez, a vertente prática desta formação decorreu em Vila do Bispo e em Monchique, em parcelas com povoamentos de Pinheiro-bravo, Pinheiro-manso e Eucalipto.

No próximo dia 4 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1.Autoridade de Transportes: 
1.1. Serviços essenciais de transporte 2020 - Despesa adicional a pagar ao operador EVA
1.2. PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária - 2022:
1.2.1.Aplicação transversal das verbas PART pela AMAL; 
1.2.2. PART 2022 - Cenários de Financiamento

2. Constituição das Comunidades de Energia Renovável - Aquisição de serviços de assessoria especializada; 
3. PRR – SM1 – Estudo para identificar as áreas com maior potencial de redução de perdas e as medidas adequadas a tomar; 
4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP do ano de 2022; 
5. Código de Conduta da CI-AMAL - Aprovação; 
6. Código de Assédio da CI-AMAL - Aprovação; 
7. Projeto Sistemas Alimentares Sustentáveis - Propostas para os programas-piloto para o fornecimento de refeições escolares com produtos locais – Eng.º Miguel Freitas/ Dra. Sofia Freitas; 
8. Apresentação do Campeonato Nacional de Profissões – Dra. Madalena Feu; 
9. Presidente da AHETA – Dr. Hélder Martins - Apresentação; 
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
10.1. BIBAL – Integração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro; 
10.2. AREAL – Soluções futuras. 


Faro, 28 de janeiro de 2022.  

 

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