A cerimónia pública de apresentação dos projetos aprovados no âmbito do EEA Grants decorreu hoje, dia 21 de dezembro, via streaming, e contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

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A Assembleia Intermunicipal da AMAL elegeu o seu novo Presidente – José Manuel Correia Águas da Cruz. Na reunião foi também aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, num valor que ronda os 4 milhões de euros e que vai permitir, entre outros projetos, implementar o Plano de Recuperação e Resiliência, o Plano de Recuperação Económica do Algarve e o PIAAC, bem como promover a mobilidade na região. 

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No próximo dia 18 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

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O Algarve tem, pela primeira vez, uma rede constituída pelos 16 municípios, a Direção Regional de Cultura e demais agentes culturais da região para concretizar um projeto conjunto na área da cultura. 

Este é, aliás, o principal aspeto inovador do projeto desta “Programação Cultural em Rede” que resulta de uma candidatura que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve submeteu, no final de setembro, no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve 2020) e que foi agora aprovada.

A programação, a ser promovida em parceria com os 16 municípios da região e a Direção Regional da Cultura, abrange um conjunto de iniciativas e eventos culturais em todos os concelhos algarvios, contribuindo desta forma para apoiar os artistas locais de cada município, realizando também itinerâncias entre concelhos. Para além disso, tem como objetivo a valorização do território, nomeadamente com a promoção de eventos ao ar livre o que, por um lado, permite adaptar os eventos às condicionantes da realidade pandémica e, por outro, programar a atividade cultural nos monumentos, em locais históricos e mesmo em locais não convencionais. Com este projeto pretende-se, também, dinamizar o turismo cultural e captar novos públicos e visitantes para a região, como contributo para a atividade turística e combate à sazonalidade. 

A atividade cultural na região baixou drasticamente por causa da COVID-19 e a AMAL procura agora, à escala intermunicipal, apoiar a dinâmica cultural na região, constituindo-se esta candidatura como um primeiro impulso para a retoma da atividade do setor na região. O investimento total do projeto ronda os 842 mil euros.

Para a AMAL, esta candidatura é de extraordinária importância, no contexto de uma região que se posiciona para ser capital europeia da cultura em 2027: “Faro – Capital Europeia da Cultura 2027”. 

Brevemente serão conhecidos o nome do projeto, a imagem e a programação, que conta com iniciativas em múltiplas áreas artísticas (música, teatro, dança, artes de rua, artes plásticas, exposições, projetos multidisciplinares, etc.) e que irá decorrer durante o ano de 2021. 

A AMAL participou, recentemente, no webinar internacional "Municípios Sustentáveis: Alterações Climáticas, Produção e Consumos Responsáveis", no âmbito do projeto de cooperação transfronteiriça ACCIONAD-ODS (Capacitação de Atores Locais sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

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No próximo dia 27 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos

1. Autoridade de Transportes; 

      1.1. PART- Plano de Apoio à Redução Tarifária – 2021 
      1.2. PART- Plano de Apoio à Redução Tarifária - aplicação da verba PART 2019 a devolver
      1.3. Transportes escolares - verbas a transferir pelos Municípios  
      1.4. Atos de Imposição de serviços mínimos - dezembro 

2. Fixação das contribuições dos Municípios para a AMAL – 2021; 
3. Grandes Opções do Plano, Orçamento, Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2021; 
4. Contribuição financeira suplementar para o CIMAAL - 2021 
5. Proposta – Despesas plurianuais; 
6. Fundo de maneio para o ano de 2021; 
7. Proposta - Avaliação por ponderação curricular; 
8. Plano de Desenvolvimento Social – Apresentação Prof.ª. Ana Cardoso;
   9. Escola de Hotelaria e Turismo de VRSA – Protocolo de Colaboração;
   10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

 
Faro, 20 de novembro de 2020.

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu, no âmbito do Projeto INOVA ALGARVE 2.0, uma reunião da rede Investalgarve – Rede Regional de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social. O encontro, que decorreu ontem, 11 de novembro, contou com cerca de 70 participantes e teve como oradores convidados várias individualidades da região.

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No âmbito do projeto Magalhães, a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu seis ações de formação/capacitação para futuros empreendedores nas áreas das indústrias culturais e criativas, que decorreram entre 17 de novembro e 9 de dezembro deste ano. 

Consulte o Programa de Capacitação AQUI.

Descarregue aqui o Guia:
Guia do Empreendedor (PT)
Guia do Empreendedor (ES)

Todos os materiais das ações de formação/capacitação estão disponíveis em: https://www.oficina.org.pt/empreendedores-magalhaes.html

MAGALLANES_ICC
O projeto Magalhães_Indústrias Culturais e Criativas, do qual a AMAL é parceira, pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia (EURO_AAA). A cooperação nesta área específica fundamenta-se nas raízes históricas, patrimoniais e culturais, ligadas aos Descobrimentos, comuns às três regiões, bem como à presença de um tecido produtivo de baixa densidade no conjunto do território da EURO_AAA. Este tipo de indústrias elege-se como um dos motores da mudança do tecido produtivo das zonas mais desfavorecidas e são geradores de emprego com benefício direto para a população residente.O projeto é co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

No âmbito do projecto CILIFO, a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve levou, recentemente, a efeito uma formação designada por "Condução e operação com o trator em segurança". Esta ação contou com a presença de 14 participantes, nomeadamente Sapadores Florestais da AMAL, Silves e Portimão, e decorreu em São Marcos da Serra.
Para o próximo ano está já prevista a realização de um outro curso, igual ao acima referido, e mais duas formações de "Tratores agrícolas adaptados ao trabalho florestal – constituição, funcionamento e manutenção".

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No próximo dia 6 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

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No próximo dia 28 de outubro de 2020 terá lugar o Encontro Virtual de Inovação Aberta e Colaborativade base Artística e Cultural, organizado por Andalucía Emprende, Fundación Pública Andaluza, no âmbito do programa Magalhães - ICC, do qual a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve é parceira.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve felicita a equipa que vai liderar os destinos da CCDR Algarve nos próximos cinco anos. O mandato dos dirigentes agora eleitos vai, por um lado, garantir a operacionalização da Estratégia ALGARVE 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência e, por outro, permitir o acompanhamento integral do processo negocial e da implementação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Perante os desafios que se avizinham, “a AMAL está disponível para colaborar com a CCDR Algarve em todas as questões que digam respeito à vida da Região. Queremos ser ouvidos, participar e encontrar soluções, em conjunto, para os inúmeros desafios que o Algarve está a atravessar”, refere o Presidente da AMAL, António Pina.

Como já é público, José Apolinário, ex-Secretário de Estado das Pescas e antigo membro do Parlamento Europeu, foi eleito Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) por um colégio eleitoral composto pelos membros das Assembleias e das Câmaras Municipais da região. O Vice-Presidente, José Pacheco, foi eleito pelo colégio eleitoral formado pelos Presidente de Câmara do Algarve. Outro Vice-Presidente será oportunamente nomeado pelo Governo, nos termos das últimas alterações efetuadas na Lei Orgânica das CCDR (D.L. n.º 228/2012 de 25 de outubro).

A AMAL deixa uma palavra de agradecimento a Francisco Serra, Presidente ainda em funções da CCDR Algarve, felicitando-o por todo o trabalho que desempenhou no exercício do cargo. Trabalho este em estreita colaboração com os municípios da Região e sempre com o foco no desenvolvimento do Algarve e na defesa dos interesses da nossa população. 

No próximo dia 2 de outubro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
   • Atos de Imposição de serviços;
   • PART – Adenda aos contratos – Aprovação.
2. 8ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às GOP do ano de 2020;
3. Candidatura “Programação Cultural em rede” – Protocolo de colaboração;
4. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Ponto de situação;
5. Plano de Eficiência Hídrica – Medidas a adotar pelos Municípios.
6. Plano de Recuperação do Algarve – Ponto de situação;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
   • PADRE – Prorrogação de aviso e reprogramação final.

Faro, 25 de setembro de 2020.

O Presidente da AMAL, António Pina, e os seus 2 Vice Presidentes, Osvaldo Gonçalves e Rui André, reuniram ontem com o Presidente do Partido Social Democrata, Rui Rio.

O encontro de trabalho teve como principal objectivo partilhar com o líder do PSD os principais problemas e desafios que o Algarve atravessa.Foi novamente realçada a situação difícil que as empresas do Algarve estão a viver no contexto da pandemia, alertando para o impacto da quebra de receitas.
As oportunidades que vão surgir com o próximo quadro comunitário também foram discutidas e a falta de água na região foi apresentada como uma das questões prioritárias. O Presidente da AMAL considerou fundamental assegurar, em primeiro lugar, o consumo humano, sem descurar a área da agricultura, ainda que seja necessário repensar novas formas de a desenvolver.

A Saúde foi outra das áreas destacadas no encontro. Trata-se uma inquietação antiga dos algarvios, sendo que António Pina reforçou a necessidade, e a urgência, de em 2021 haver uma resposta concreta sobre o Hospital Central do Algarve.
Também foi realçada como fundamental uma maior autonomia da Região no que diz respeito à gestão do território, com a criação de um Conselho Regional da Administração do Território presidido pela CCDR em colaboração com a AMAL, sendo necessário no novo PROT diferenciar o Interior.

A mobilidade foi também abordada nesta reunião de trabalho, tendo sido adiantado ao líder do PSD que a AMAL irá trabalhar conjuntamente com Andaluzia num projecto que vai estender a rede ferroviária no Mediterrâneo.

Por último, Rui Rio ficou a saber que a AMAL está a preparar um Plano para a Recuperação Económica do Algarve. No fundo, e à semelhança do que aconteceu em reuniões anteriores com membros do Governo e com o próprio Presidente da República, a AMAL reforçou o apelo para que o Algarve num momento particularmente difícil não seja esquecido na crise que o País está a atravessar, desejando poder contar, também, com Rui Rio para ser um defensor dos algarvios.

A decisão dos municípios do Algarve foi tomada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de Feiras de carácter anual.

No contexto de pandemia que atualmente se vive, os Municípios do Algarve deliberaram, na reunião do Conselho que se realizou no passado dia 4, não realizar as Feiras que têm lugar, uma vez por ano, em diversos concelhos da região. A decisão será mantida pelo menos até ao final deste ano, até nova avaliação.
Mesmo que estas Feiras sejam de realização ao ar livre, teriam que obedecer a um conjunto de orientações da DGS que os autarcas afirmam não haver condições para serem cumpridas, uma vez que implicam uma grande concentração de pessoas.

Fica assim suspensa a realização, por exemplo, da Feira de Santa Iria, em Faro, a Feira de São Miguel, em Olhão, a Feira da Praia, em Vila Real de Santo António, a Feira de São Francisco, em Tavira, a Feira de São Martinho, em Portimão ou a Feira Franca, em Lagos.

O foco dos Presidentes continua centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve, razão pela qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve apela, uma vez mais, para que continuem a ser cumpridas as recomendações da Direção-Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/).

Recorde-se que, de acordo com o já anunciado pelo Governo, todo o país entrará, a partir de 15 de setembro, em Estado de Contigência.

No próximo dia 4 de setembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
1.1. Imposição de serviços mínimos – setembro;
1.2. Delegação de competências no Primeiro Secretário.

2. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Repartição de custos pelos municípios;

3. Nomeação de auditor externo;

4. Análise com o delegado regional de Educação sobre o ponto de situação para a abertura do ano letivo - Presença do Sr. Secretário de Estado coordenador;

5. Ajuda Alimentar – Apresentação Segurança Social – Dra. Margarida Flores;

6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de agosto de 2020.

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve lançou uma campanha de prevenção de incêndios. O objetivo é a sensibilização para comportamentos de risco que devem ser evitados. Os spots (em anexo) estão a ser transmitidos nas rádios da Região, com informação útil dirigida à população.

Além da campanha, a AMAL tem também no terreno a Brigada de Sapadores. São três equipas que trabalham pela defesa das florestas e do meio rural, tendo já sido chamadas para apoiar no combate a incêndios na Região. A Brigada de Sapadores da AMAL funciona desde 2019 e é financiada pelo Fundo Florestal Permanente.

SPOT 01  |  SPOT 02

Foram já lançados os concursos públicos para as obras de melhoria da rede rodoviária da Subconcessão do Algarve Litoral (SCAL). O anúncio foi feito pelo Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal, que reuniu recentemente com a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL.
Porque as acessibilidades na região são uma das preocupações da AMAL, a notícia foi recebida com contentamento por parte de todos os autarcas na última Reunião do Conselho Intermunicipal, a 27 de julho. Para o Presidente da AMAL, António Pina, esta medida “é fundamental para que se possa oferecer aos utentes as melhores condições de circulação e segurança rodoviárias”.

De acordo com as Infraestruturas de Portugal S.A., já foram lançados dois concursos públicos para a execução de empreitadas em pavimentos da rede rodoviária da SCAL, com um valor base de 1,6M€. As obras visam promover a conservação do pavimento e a melhoria da sinalização vertical e horizontal.

A rede rodoviária objeto destes projetos integra troços do IC1, EN/ER124, EN124-1, EN266, EN268 e EN395(C1), localizados no barlavento do Algarve, nos concelhos de Vila do Bispo, Monchique, Portimão, Silves, Lagoa e Albufeira, numa extensão de 64,905 km. Já no sotavento algarvio, serão intervencionadas a ER/EN125, EN/ER270, EN/ER396 e EN398, nos concelhos de Loulé, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António, numa extensão de 64,484 km.

No próximo dia 27 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência. 

Ordem de Trabalhos:

1. 7ª Alteração ao Orçamento e 6ª alteração às GOP; 

2. Autoridade de Transportes: 
2.1. Estudo para a Implementação de Transporte Flexível no Algarve – Apresentação - Figueira de Sousa;
2.2. PROTransT- Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
2.3. Atos de Imposição de serviços mínimos de transporte – julho:
2.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
2.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.. 
2.4. ECOVIA/EUROVELO 1 – Normalização de sinalética. 

3. Gestão da Via Algarviana – Pedido de apoio financeiro; 

4. Ações de comunicação e animação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE) – Apresentação das 3 ADL’s; 

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
5.1. Portugal Master Golf 2020 – pedido de apoio; 
5.2. Museu Zero – Pedido de Apoio – Ponto de situação;
5.3. RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa – Ponto de situação do pedido de apoio; 
5.4. Infraestruturas de Portugal;
5.5. Serviço de medicina intensiva pediátrica e neonatal - Pedido de apoio. 
5.6. ACRAL - Proposta de parceria para criação do Selo "Estabelecimentos Seguros COVID19"
5.7 Aviso ALG-14-2020-15 - Programação Cultural em Rede

Faro, 20 de julho de 2020.

No âmbito do Plano Especial de Recuperação do Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) promoveu ontem, dia 14 de julho, uma reunião com empresários e associações de vários setores económicos da região. 

O encontro contou com as presenças do Secretário de Estado das Pescas e Coordenador para o combate ao COVID-19 no Algarve, José Apolinário, e da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques e teve como principal objetivo fazer um levantamento de propostas e contributos a apresentar ao Ministro da Economia, no âmbito de uma estratégia regional de combate aos efeitos provocados pela pandemia COVID-19 na economia do Algarve.

Do conjunto de propostas apresentadas durante a reunião destacaram-se três:
- prolongar a possibilidade de recorrer ao Lay-off simplificado até à Páscoa de 2021 (é suposto terminar a 31 de julho deste ano); 
- garantir e apostar em que o regime de Lay-off possa ser articulado com formação e capacitação dos recursos humanos que não possam laborar durante este período. 
- alargar as moratórias fiscais e bancárias para um período superior a março de 2021; 

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, começou por agradecer o convite para estar presente neste encontro e, depois de ter tomado nota das várias propostas apresentadas, adiantou que as irá comunicar ao Ministro e que “o plano com as medidas para a retoma da economia deverá estar aprovado até finais de julho”. Deixou, também, a garantia que “do lado do Governo há urgência e sensibilidade para este tema e para a situação que se está a viver na região algarvia”, palavras reiteradas pelo Secretário de Estado José Apolinário, que reforçou esta ideia sublinhando que “os contactos com o governo têm sido frequentes e que o executivo tem-se mostrado particularmente preocupado com a situação económica no Algarve”.

Já António Pina, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, considerou “fundamental que façamos chegar ao Ministro da Economia as preocupações dos empresários de todos os sectores da região, porque se o turismo representa uma fatia importante na nossa economia, não queremos, nem podemos, deixar de preocupar-nos com todos os outros sectores, em especial com as microempresas da nossa região e os seus sócios gerentes, que precisam, nesta altura, de uma atenção ainda maior”. O autarca referiu ainda que “se por um lado não sabemos quando é que este contexto de pandemia vai terminar, por outro temos a certeza que estamos a evoluir para uma situação muito complexa e que coloca em risco a sobrevivência de muitas empresas do Algarve”. António Pina concluiu, defendendo que “ainda que a situação atual seja bastante preocupante, esta é também a altura para o Algarve se reinventar e ser repensada para uma região turística mais moderna e mais inovadora”.

Na reunião e na troca de ideias participaram ainda o Presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Monteiro, vários empresários de diferenciados sectores da região (como o turismo, comércio e agricultura), o IEFP, e responsáveis por várias associações nomeadamente a AHETA, ACRAL, NERA, ANJE, ARESP, AHP, entre outros.