No próximo dia 15 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 09h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
Apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) -Secretária de Estado, Dra. Berta Nunes;
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Atos de imposição de serviços mínimos – Retificação de decisão anterior – IVA;
1.2. Atualização tarifária 2021 de Transportes Rodoviários de passageiros;
1.3. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2021:
1.3.1.Criação de Passe Desempregado e Passe Reformado;
1.3.2. Contratos: EVA, Frota Azul, PXM e CP;
1.3.3.Operacionalização da aplicação do PART aos Transportes Urbanos não concessionados;
1.4. Atos de imposição de serviços mínimos – EVA e Frota Azul.
2. Mapa de demostração do desempenho orçamental de 2020;
3. 1ª Alteração ao Orçamento e às GOP de 2021;
4. Central de Compras – Acordo Quadro Viaturas elétricas e hibridas – Modelo de aquisição;
5. Estratégia de Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Algarve – Repartição dos custos;
6. Criação de um Site Regional da BIBAL - Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve e aprovação de funcionamento e empréstimo nas Bibliotecas da região;
7. PAMUS – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – Reprogramação – CM São Brás de Alportel;
8. Universidade do Algarve – Novas vagas para o curso de medicina;
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 8 de janeiro de 2021.
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