A Sessão Ordinária decorreu esta semana, no município de Lagoa, e contou com “casa cheia”. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e uma Moção do Grupo Intermunicipal da CDU.
O Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, recebeu, no passado dia 21 de dezembro, a reunião da Assembleia. Esta é uma prática que o Presidente daquele órgão, José Manuel Correia Águas da Cruz, pretende manter durante o mandato: descentralizar a realização destas sessões para os restantes municípios do Algarve. Recorde-se que a primeira, em que foram eleitos os novos elementos da Assembleia Intermunicipal, já tinha tido lugar no Teatro das Figuras, em Faro.
Cumprindo a Ordem de Trabalhos, foram inicialmente apresentadas, pelos Grupos Intermunicipais da CDU e PSD, três documentos para votação: uma Recomendação da CDU “Pelo reforço da capacidade do SNS” (reprovada com 49 votos contra, 5 a favor e 4 abstenções); uma Moção da CDU “Pelo fim das portagens na Via do Infante -10 anos depois a luta continua” (aprovada por maioria com 30 votos a favor e 27 abstenções) e uma Moção do PSD “Por uma legislatura ganha” (reprovada com 35 votos contra, 22 a favor e 1 abstenção).
Na reunião foi igualmente dado a conhecer o trabalho que a AMAL tem vindo a desenvolver na região e foram aprovados os principais documentos de gestão da AMAL para o próximo ano: as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve (ver + informação em https://amal.pt/comunicacao/676-orcamento-e-gop-para-2022-da-amal-aprovados), o Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal.
O Presidente da AMAL, António Pina, prestou igualmente alguns esclarecimentos sobre questões levantadas pelos deputados, nomeadamente sobre a gestão dos 35 milhões de euros que a AMAL vai receber, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, para o período 2021-2025. A verba servirá para reabilitar e otimizar as redes de abastecimento do território. O responsável pela Comunidade Intermunicipal do Algarve deixou a garantia de que, no próximo ano, serão debatidas e analisadas duas áreas que, por via do contexto pandémico, não foram trabalhadas em 2021, mas que são de primordial importância para a região: o Ordenamento do Território e a Regionalização e o seu modelo de gestão para o Algarve.
Prevê-se que a próxima reunião da Assembleia Intermunicipal se realize em abril de 2022.
Para ler na íntegra a Moção apresentada pela CDU, e aprovada por maioria nesta Sessão, clique AQUI.
