No próximo dia 10 de dezembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, nos Palmares Ocean Living & Golf, em Lagos.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade de Transportes:
1.1. VAMUS Transportes do Algarve - Plano de rede e oferta 2026;
1.2. Fixação da TAT 2026 - «VAMUS, Transportes do Algarve | 2021-26» - Ratificação;
1.3. Incentiva +TP, Passes gratuitos e Circula PT – Atualização/Reforço de despesa;
1.4. PAMUS - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - Concurso público – Decisão de contratar;
2. Fixação das contribuições financeiras mensais dos Municípios para a AMAL;
3. Fixação da contribuição anual suplementar CIMAAL;
4. Fundo de maneio para o ano de 2026;
5. Plano de Recrutamento para o ano de 2026;
6. Mapa de Pessoal para o ano de 2026;
7. Grandes Opções do Plano e Orçamento 2026;
8. 8.ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2025;
9. Cogestão – Mandatos das Comissões de Cogestão 2026 – 2029;
10. Recolhabio 2023-2024 – Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira;
11. Recolhabio 2025 – Protocolo de colaboração técnica e financeira;
12. BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Rotatividade de despesas para 2026;
13. ACTA – Companhia de Teatro do Algarve – Declaração de apoio;
14. Representantes dos Municípios em entidades diversas;
15. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
15.1. Ponto de situação do Programa Regional do Algarve 2030: ITI-CIM, PRR – SM1 e PADRE;
15.2. Aquisição de meios e equipamentos para a proteção civil – Candidatura ao ALGARVE 2030 – Pedido de parecer à ANEPC.
Faro, 03 de dezembro de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal,
António Pina
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