A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou, com o Fundo Ambiental, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, no valor de 919.783,20€, que permitirá à AMAL aprovar e acompanhar a execução de candidaturas a serem submetidas pelos municípios, para o financiamento de projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) foi um dos 15 parceiros do projeto transfronteiriço CILIFO - Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais, que estiveram reunidos no Algarve (Monchique), nos passados dias 13 e 14 de outubro. O encontro teve como objetivo fazer o ponto de situação do projeto e, simultaneamente, promover a cooperação entre as entidades da «Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia» (EuroAAA) que integram o consórcio liderado pela Junta de Andaluzia.
Os leitores da Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve (BIBAL) vão poder continuar a usufruir de acesso gratuito a mais de 7000 publicações online. A renovação do contrato, para a disponibilização deste serviço inovador, representa um investimento de 20 mil euros e foi aprovada na Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve.
O Museu Zer0 promove iniciativas de educação e formação de públicos para a arte digital, tendo já chegado a milhares de alunos de escolas do Algarve. A renovação do acordo, por mais três anos, contribui para consolidar um projeto que tem um caracter inédito no país. No novo contrato, o Instituto Lusíada de Cultura compromete-se a assegurar uma estreita ligação entre as suas atividades e os planos Cultural de Escola.
Em vigor desde janeiro de 2020, a parceria com o Instituto Lusíada de Cultura prevê a realização de “ações que promovam a instalação do Museu Zer0, o funcionamento e promoção do seu reconhecimento regional e internacional, em particular através de iniciativas de educação e formação de públicos, para a arte contemporânea na sua vertente digital”. Dados do Instituto revelam que, desde o início do acordo, este projeto de sensibilização para a arte digital, já chegou a cerca de 6.000 alunos, em 40 escolas de 23 agrupamentos, envolvendo 80 professores de 30 disciplinas diferentes, em 15 dos 16 concelhos algarvios.
Neste contexto, os municípios do Algarve aprovaram, na última reunião do Conselho Intermunicipal, a renovação deste Acordo de Parceria, reconhecendo a importância do fomento das artes e da cultura como pilar estruturante do processo de desenvolvimento regional; reconhecendo a importância deste projeto, como sendo de grande valor para a sociedade e cultura algarvias, tendo em conta os seus objetivos, apostas estratégicas, áreas artísticas e recursos colocados à disposição de criadores, programadores, investigadores e parceiros, tendo as suas prioridades e atividades devidamente estruturadas, em especial ao nível da formação de públicos, e em particular junto das comunidades escolares.
No novo contrato, o Instituto Lusíada de Cultura compromete-se, ainda, a assegurar uma estreita ligação entre as suas atividades e os planos Cultural Escola, preparados pelos agrupamentos aderentes ao Plano Nacional de Artes, promovendo o seu contributo para a realização de iniciativas de fomento dos valores culturais de forma interdisciplinar. Os Municípios irão comparticipar com um valor global anual de 36.000€, sendo que a comparticipação financeira de cada um deles tem em conta critérios como o número de população total e o número de alunos dos ensinos básico e secundário.
Fundado em 1982 e declarado de utilidade pública em 1991, o Instituto Lusíada de Cultura é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que deliberou patrocinar a criação do Museu Zer0, um Centro de Exposição de Arte Contemporânea com especial foco na arte digital, o que lhe confere um carácter inédito em Portugal.
No próximo dia 7 de outubro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
Faro, 30 de setembro de 2022.
No próximo dia 30 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. 15h00 - Sistema Nacional de Gestão Integrada - Fogos Rurais – Apresentação Eng.º Pedro Chaves;
2. 15h30 - Ponto de situação da água – Presença do Eng.º Pimenta Machado; Eng.º António Eusébio e Eng.º Pedro Coelho.
Faro, 27 de setembro de 2022.
A AMAL associa-se à organização do evento “ Inovação Azul e Sustentabilidade no estuário do Guadiana, promovido pela Universidade do Algarve, no âmbito das suas atividades desenvolvidas no projeto “Impulso da Aliança Litoral Atlântica para o Crescimento Azul”(0755_ATLAZUL_6) (Atlazul - Sobre a Atlazul). O evento vai decorrer nos próximos dias 15 e 16 de outubro, no Edifício da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (consulte o programa AQUI).
Todas as atividades são gratuitas, mas de inscrição obrigatória até 12 de outubro. Inscreva-se em: Inovação Azul e Sustentabilidade no estuário do Guadiana - Inscrição
O evento inclui atividades diversas, nomeadamente:
- breve apresentação do conhecimento atual existente sobre o estuário do Guadiana
- exercício físico com caminhadas pela reserva
- degustação de produtos tradicionais locais e provas de petiscos com novas espécies do Guadiana
- visitas a empresas locais sustentáveis,
- identificação de Ideias de Negócio na área do crescimento azul na zona da na zona transfronteiriça do Baixo Estuário.
Na organização deste evento para além da UAlg, e centros de investigação CIMA e CCMAR, estão associados instituições não académicas, a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve, municípios e empresas, ICNF, os municípios de Castro Marim e Vila real de Santo António, as Terras de Sal, SEIVA, AtlantikFish, Terras de sal, Nautiber, entre outros. Esta iniciativa insere-se numa das atividades do projeto ATLAZUL, financiado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), desenvolvido em parceria com entidades portuguesas e espanholas, e coordenado pela Junta de Andaluzia.
Como atividade prévia ao evento foi já lançado um Procedimento para Identificação de Ideias de Negócio “Inovação Atlazul no Guadiana” (consultar informação e condições para candidatura AQUI), que consiste em promover potenciais projetos empresariais dos sectores turístico, pesqueiro ou aquícola de carácter intersectorial, que suportem o início de desenvolvimento de novas empresas na área da economia azul sustentável ou gerar impulsos de inovação nas empresas existentes.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu, recentemente, um Workshop e uma visita a Lagos, que envolveu técnicos municipais e os parceiros noruegueses do projeto AwK - Adaptation with Knowledge, Climate Change. Estas iniciativas integram as vertentes de comunicação, sensibilização e intercâmbio do AwK, um projeto da AMAL através do qual estão a ser criadas as bases para implementar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC-AMAL), que pretende preparar a região do Algarve para as mudanças do clima.
O workshop “Shape: Sharing Adaptation Plan Experience” foi uma oportunidade de partilha de conhecimentos, para entender melhor a realidade de adaptação às alterações climáticas na Noruega. Contou, também, com a partilha de exemplos de boas práticas em duas empresas algarvias: a Infralobo (onde decorreu esta iniciativa), que apresentou a solução “Smart Resort by InfraLobo”, e a Infraquinta, que partilhou a utilização do seu Sistema de Rega Eficiente/Inteligente e utilização de águas residuais tratadas para rega. Já a visita de estudo teve lugar no dia seguinte, em Lagos, com o objetivo de dar a conhecer os impactos das alterações climáticas e boas práticas de adaptação que estão a ser desenvolvidas naquele município, nomeadamente nos seus espaços verdes, na Ponta da Piedade e Meia Praia. O programa incluiu também uma visita à Barragem da Bravura. Todas estas iniciativas decorreram nos dias 14 e 15 deste mês.
Igualmente no âmbito do projeto AwK - Adaptation with Knowledge, Climate Change, continua a decorrer a campanha “A Natureza não tira férias. Algarve, tempo de cuidar”, da responsabilidade da RTA - Região de Turismo do Algarve (parceira do projeto) e está em construção (mas já disponível para consulta) o site www.algarveadapta.pt, uma ferramenta fundamental para dar a conhecer todas as vertentes deste processo: as razões que levaram à elaboração do PIAAC-AMAL, as ações que estão previstas, factos explicativos sobre a problemática das alterações climáticas, entre várias outras informações relacionadas com esta temática.
Para além da campanha da RTA, que pretende sensibilizar para um turismo sustentável e para as consequências das alterações climáticas, será lançada uma outra, destinada aos residentes da região e que estará a cargo da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, entidade que juntamente com The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS) e a RTA formam o grupo de parceiros deste projeto, financiado pelo EEA Grants, através do Programa Ambiente.
O AwK - Adaptation with Knowledge, Climate Change surge na sequência de uma candidatura apresentada pela AMAL ao *EEA Grants, na qualidade de entidade promotora do Plano de Adaptação às Alterações Climáticas. O concurso “Small Grants Scheme #3 - projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local – do programa Ambiente dos EEA Grants”, permitiu a apresentação de candidaturas para “operacionalização de estratégias e planos de adaptação às alterações climáticas à escala local”. No global, o projeto procura melhorar a capacidade de resposta do Algarve às alterações climáticas, criando as bases para uma adequada implementação do PIAAC- AMAL, através da dotação de ferramentas, sensibilização e envolvimento de diferentes intervenientes no processo de adaptação, nomeadamente: da equipa da Comunidade Intermunicipal, que coordena a operacionalização a nível regional; do Conselho de Acompanhamento do PIAAC-AMAL; das equipas de técnicos municipais, responsáveis por traduzir, no terreno, medidas a nível local, e da população residente e flutuante, esta última de significativa expressão na região.
+ INFO sobre o projeto em: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/projetos/projetos/awk-adaptation-with-knowledge-climate-change/
* EEA Grants - Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants. Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros. Saiba mais em eeagrants.gov.pt.
A AMAL é um dos cerca de 50 parceiros (Comunidades Intermunicipais, operadores de transporte e Municípios enquanto autoridades de transportes) que se associaram à campanha “O Futuro é Coletivo”, uma iniciativa do IMT, I.P., que tem como objetivo a promoção do uso do transporte público coletivo, através de uma divulgação alargada dos benefícios para o utilizador: mais barato / melhor para o ambiente / mais tempo para o que gosta / cómodo e seguro.
Com as crescentes alterações climáticas, o aumento do congestionamento, a degradação da qualidade do ar, o aumento da sinistralidade rodoviária e a crise energética, tornou-se clara a necessidade de alterar o paradigma da mobilidade. O transporte público é uma área chave na política de mobilidade urbana sustentável, a par da racionalização do uso do transporte individual e do estímulo aos modos ativos.
O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), iniciado em 2019, levou a um aumento global de passageiros nos transportes públicos e teve um impacto significativo no financiamento do sistema de transportes, na poupança das famílias e na simplificação dos sistemas tarifários, atraindo assim novos passageiros para o transporte público.
Por outro lado, a recente crise sanitária condicionou a utilização do transporte público coletivo, tendo-se verificado uma diminuição da procura. Neste contexto, é importante divulgar os benefícios do uso do transporte público colectivo, promover o regresso e atrair novos passageiros. A campanha já está a ser divulgada nas três televisões de sinal aberto, rádios, media digitais, redes sociais, rede multibanco, mupis e imprensa regional.
Link para o vídeo: https://youtu.be/fnMBLC1vGsw
Bem-vindo a Bordo.
+ INFO em www.imt-ip.pt
No próximo dia 23 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
Faro, 16 de setembro de 2022.
Foi, em Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL, assumido o compromisso para a introdução de produtos alimentares produzidos na região do Algarve nas refeições das escolas. Este Acordo, que envolve a AMAL e os Municípios, em estreita articulação com agrupamentos escolares, está integrado no projeto “Sistemas Alimentares Sustentáveis”, que tem como objetivo estimular a alteração dos comportamentos de compra, com vista a agilizar circuitos curtos de comercialização e hábitos de consumo saudáveis e, por outro lado, incorporar a economia circular de resíduos e de desperdícios alimentares.
Pescado (robalo, cavala, dourada), hortofrutícolas, batata-doce, fruta do Algarve, são alguns dos produtos regionais que irão ser introduzidos nas refeições escolares, no novo ano letivo 2022/2023. A quase totalidade dos municípios algarvios e a AMAL aprovaram na Reunião do CI de dia 2 de setembro, um Acordo de Compromisso para concretizar este objetivo, em articulação com os agrupamentos escolares, de garantir refeições com estes produtos em estabelecimentos de ensino da região.
O protocolo prevê a implementação de refeições e programas piloto que permitam testar novos modelos de fornecimento dos refeitórios escolares, baseados em cadeias curtas de abastecimento, aquisição de produtos alimentares produzidos em regimes de qualidade IGP (Indicação Geográfica Protegida) ou sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, e por pequenos produtores locais, em especial detentores do estatuto de agricultura familiar.
Este Acordo de Compromisso surge na sequência do trabalho que a AMAL está a desenvolver para a concretização de "Sistemas Alimentares Sustentáveis", que aproximem agricultura e ambiente, estimulando a alteração dos comportamentos de compra, com vista a agilizar circuitos curtos de comercialização e hábitos de consumo saudáveis e, por outro lado, incorporando a economia circular de resíduos e de desperdícios alimentares.
O projeto “Sistemas Alimentares Sustentáveis” é co-financiado pelo FEDER, através do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020.
No próximo dia 2 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) continua a apostar na sensibilização para os comportamentos de risco e promove uma nova campanha de spots radiofónicos em que partilha informação útil com a população.
O Plano tem como principais objetivos fazer o levantamento de necessidades e identificar a utilização, pelo setor do turismo, do sistema de mobilidade na região, bem como aumentar o leque de opções multimodais e alterar o padrão de deslocações dos turistas a favor de modos mais sustentáveis.
Depois de mais uma reunião com a APA, os autarcas do Algarve aprovaram novas medidas conjuntas para fazer face ao grave período de seca que a região atravessa. A decisão foi tomada na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira.
No próximo dia 15 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1.Central de Compras:
1.1.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para Empreitadas de Obras Públicas, no Âmbito da Limpeza, Desobstrução, Reparação e Reabilitação de Coletores de Saneamento;
1.2.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança;
1.3.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza.
2.Plano Intermunicipal de Transporte Escolar – 2022/23;
3.Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de acção 2022/2023;
4.Cibersegurança - Regulamento de política geral de segurança da informação da AMAL;
5.Projeto Região Resiliente 2.0 – Aditamento ao Protocolo de Cooperação;
6.Taxa Turística – 1.ª conversa;
7.Seca no Algarve – Medidas a adoptar pelos Municípios – Eng.º Pedro Coelho;
8.Apoio ao Portugal Masters – Presença Dr. João Fernandes;
9.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
9.1.Ministério Público – Processo de inquérito instaurado pela AMAL.
Faro, 8 de julho de 2022.
Depois dos contributos recebidos, no período de Consulta Pública, está validada a versão final do Regulamento “Apoios à Mobilidade AMAL”, que define as regras de aplicação do PART e as condições de subsidiação da população. O documento recebeu luz verde do Conselho Intermunicipal e será agora publicado em Diário da República.
A concessão VAMUS Algarve foi distinguida, na categoria Cidades, nos Global Mobi Awards Prio, os prémios que distinguem os melhores da mobilidade inteligente em Portugal.
Está ultrapassado o impasse dos ventiladores que tinham sido comprados através de uma doação feita pela AMAL. Os equipamentos passaram nos testes, estando aptos a serem utilizados, e estão, neste momento, na Base de Apoio Logístico do Algarve da Proteção Civil.
No próximo dia 1 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. 5.ª Alteração ao orçamento e 5.ª alteração às GOP do ano de 2022;
2. Autoridade de Transportes:
2.1. PART – Programa de apoio à Redução Tarifária:
2.1.1.Resolução sobre o PART;
2.1.2.Proposta de financiamento PART;
2.1.3.Regulamento Intermunicipal – “Apoios à mobilidade AMAL” – Aprovação;
2.1.4. Contrato CP – 1.º semestre – Reforço de valor;
2.1.5.Transferências para o operador VIZUR – Autorização de despesa;
2.1.6.Transferências para o operador CP – Autorização de despesa;
2.1.7.Transferências para o operador PXM – Autorização de despesa;
2.1.8.Transferências para o operador VIZUR Reduções Tarifárias no Município de Olhão - Autorização de despesa.
2.2.Revogação do 3.º e 4.º Aditamentos ao Contrato de Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros AMAL/VIZUR;
2.3. Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências AMAL/Município de Olhão – Revogação.
3. Código de Conduta – Retificação do anexo I do Código;
4. PRR - SM1 - Apresentação das conclusões do estudo com a identificação das zonas de maior potencial para a redução de perdas – LNEC;
5. Seca no Algarve – APA;
6. Apoio ao Portugal Masters;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt
