“A questão da seca no Algarve é preocupante. Temos de ser proactivos e começar já a desenvolver, no terreno, medidas de curto prazo para a mitigação das alterações climáticas que assolam a nossa região”. Foi desta forma que António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve começou a reunião que decorreu, na sede da AMAL, com todos os representantes das autarquias algarvias, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o responsável pelas Águas do Algarve.

O encontro decorreu na sequência de uma reunião de trabalho que já tinha acontecido no final de novembro, com a presença dos ministros do Ambiente, Agricultura, secretária de Estado do Turismo e empresas ligadas ao setor do turismo, mas agora com a presença dos responsáveis dos 16 municípios algarvios.

O foco da reunião foi a seca que se faz sentir na região e as medidas necessárias de combate às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo.

O vice-presidente da APA, Pimenta Machado, começou por dar conta, em traços, gerais, da capacidade atual das barragens na região, revelando que a zona do sotavento é a que traz mais preocupações e que, “se não chover teremos, com toda a certeza, um problema de falta de água no próximo ano”.

Para aquele responsável é fundamental continuar, e reforçar, as medidas de contigência já identificadas, como sejam a sensibilização da população para esta problemática, a reutilização das águas residuais e as restrições no licenciamento de novas captações de água subterrânea, medidas que, segundo o mesmo, já estão em vigor.

O documento que contemplará as medidas para mitigar esta questão - “Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve” – já identifica algumas medidas que devem ser desde já postas em prática, nomeadamente a medição exata das disponibilidades de água na região, os consumos hídricos atuais, e ações que promovam soluções, a curto e médio prazo, como seja a reutilização de água tratada.

De acordo com o representante da empresa Águas do Algarve, Joaquim Peres, “este problema existe, e é estrutural, não é circunstancial”. Referindo que a empresa já começou a desenvolver algumas ações no sentido de diminuir esta situação, referiu que é mesmo fundamental que se equacione de forma mais estruturada a questão da reutilização e que se avance com um combate mais apertado às perdas de água e intrusões salinas na rede.

Outras soluções que estiveram em cima da mesa foram a construção de uma nova barragem no Algarve, medida aliás já preconizada no estudo este ano apresentado publicamente pela AMAL, o PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no Algarve, e a questão da criação de uma central de dessalinização da água do mar.

Para António Pina é claro que, a curto prazo, os 16 municípios do Algarve devem em conjunto e em primeira linha, ter o compromisso de mitigação destas medidas para combate à seca, no que à escala dos municípios poderá ser feito, nomeadamente controlar e combater as perdas de água, apostar numa mudança de hábitos de consumo da água, apostar na promoção da reutilização das águas residuais para usos urbanos e de rega, ou equacionar a alimentação de aquíferos. “Chova muito ou não, esta questão não pode ser abandonada. Cabe-nos, a nós autarcas, fazer o que estiver ao nosso alcance para por em prática soluções que possam, a curto prazo, minimizar os efeitos da seca”.

 

Na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na Câmara Municipal de Portimão.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes
      1.1. PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária:
         - Reprogramação da candidatura ao Fundo Ambiental;
         - Alteração dos Contratos 2019;
         - Contratos 2020 (CP, EVA, Frota Azul e Urbanos);
      1.2. Estudo de Transporte Flexível na região do Algarve;
      1.3. Atualização tarifária 2020 – Ponto de situação;
      1.4. Autorização provisória – Linha Inter-regional (Corte Serrano-Mértola).

2. Fundo de Maneio para o ano de 2020;
3. Representante dos Municípios em entidades diversas;
4. “Perímetro de Rega do Mira – Apresentação da Posição Conjunta dos Municípios de Aljezur e Odemira”;
5. Brigada de Sapadores Florestais – Apresentação da Chefe de Brigada;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 29 de novembro de 2019.

 

O Presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, António Pina, participou numa cerimónia onde foram assinados vários acordos, que oficializaram a Universidade do Algarve, a Região de Turismo e a AMAL, que junta os 16 municípios do Algarve, como co-promotores da candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura (CEC) em 2027, juntamente com a Câmara da capital algarvia. (consultar www.faro2027.pt)

O responsável da AMAL defende que esta candidatura é um contributo para o reforço do posicionamento do Algarve como destino de qualidade de vida e de lazer, com uma pujante diversidade de ofertas, incluindo as ofertas culturais e as expressões criativas e que contribuirá para valorizar o território e reforçar a afirmação da Região do Algarve na Europa.

Para a AMAL, a Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura 2027 é uma oportunidade para dar expressão ao património, à realidade e à dinâmica de toda a Região. É mais um momento de afirmação nacional e internacional.

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F
onte:Sul Informação

 

No próximo dia 22 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

  1. Autoridade de Transportes:
    1. Concurso Público para a concessão de Transporte Rodoviário de Passageiros: Aprovação de minuta de contrato;
    2. Autorizações Provisórias – Prorrogação de prazo;
    3. PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária – Alteração dos contratos;
    4. Atualização tarifária 2020; 
    5. Estudo de Transporte Flexível na região do Algarve;
  1. Central de Compras – Acordo quadro de viaturas elétricas e híbridas – Remuneração para Central de Compras; 
  2. 9ª Alteração ao Orçamento do ano de 2019;
  3. CIMAAL – Relatório de atividades e contribuições dos Municípios para o ano de 2020; 
  4. Representante dos Municípios em entidades diversas;
  5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
    1. Aeroporto Internacional de Faro – Discussão sobre proposta de nome;
    2. AAPACDM – Construção Centro de Atividades Ocupacionais e Lar.

Faro, 15 de novembro de 2019.

 

A AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve vai adjudicar a concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros à EVA Transportes, S.A., no âmbito de um concurso internacional que pretendeu reforçar e melhorar a mobilidade em 98 das linhas do sul do país.

Esta decisão surge após a transferência da gestão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros para as entidades públicas, designadamente municípios e comunidades intermunicipais, em 2015. Os municípios do Algarve foram pioneiros ao avançar com esta medida que obrigou a um concurso com um valor que rondou os 85 milhões de euros para uma concessão de 5 anos.

A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda este ano, iniciando-se um período de transição para que o operador assegure obrigações que passam pela implementação de um sistema de transporte a pedido para os locais com mais de 40 habitantes que não dispõem deste serviço regular, assegurar o transporte gratuito de 2 bicicletas nas linhas Vila Real de Santo António – Faro, Faro – Lagos e Lagos – Sagres e a implementação do serviço de Aerobus para ligação direta de algumas cidades ao aeroporto de Faro, também ele com transporte gratuito de 2 bicicletas por veículo.

Este serviço, que estará em pleno em agosto de 2020, não abrange os transportes urbanos geridos pelos municípios, caso do Próximo (Faro), AONDA (Lagos) e Vai e Vem (Portimão).

 

António Pina é o novo presidente da AMAL, Comunidade Intermunicipal que reúne todos os municípios do Algarve. A eleição do atual presidente da Câmara Municipal de Olhão decorreu na reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da AMAL, que decorreu hoje em Faro.

Neste desafio, que agora assume, António Pina pretende reforçar o trabalho feito até ao momento, nomeadamente em áreas que afirmem a AMAL enquanto Autoridade Regional de Transportes, na promoção da mobilidade na região, gerir o Programa de Apoio à Redução Tarifária e a descarbonização dos transportes. A efetiva implementação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas e o setor da saúde serão outras das bandeiras deste mandato.

António Pina apresentou uma proposta, que foi aprovada por unanimidade, de atribuição de um voto de Louvor a Jorge Botelho, antigo presidente da AMAL e responsável pelo município de Tavira, que assumiu o lugar de secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.

A AMAL vai continuar a afirmar uma visão para a região do Algarve e a projetar-se como entidade regional de referência.

Informação Complementar
António Miguel Ventura Pina nasceu em Olhão a 28 de outubro de 1975. Concluiu a licenciatura em Economia em 1997 e Pós-Graduação em Finanças Empresárias em 2001 na Universidade do Algarve. Ingressa no mercado de trabalho no IFADAP durante 3 anos. Seguem-se 7 anos na AMAL, onde desempenhou funções de chefia em vários projetos, destacando-se o Protalgarve e Projeto Interreg III. Foi vogal do Conselho de Administração no Hospital Central de Faro durante 3 anos.
Na Câmara Municipal de Olhão, foi vereador no mandato de 2005 a 2009, vice-presidente de 2009 a 2013 e Presidente até à presente data. Esteve na génese e foi co-fundador da Empresa Municipal Ambiolhão, onde desempenha há 6 anos o cargo de Presidente do Conselho de Administração. É também Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Fesnima.
É Administrador da Sociedade Polis. Foi vogal da Comissão Executiva da Região de Turismo do Algarve. Nas Águas do Algarve, foi Vogal do Conselho de Administração durante 2 anos, sendo atualmente o Presidente do Conselho Fiscal.

No próximo dia 31 de outubro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Eleição do Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL

2. Substituição do Presidente nas suas ausências e impedimentos

3. Autoridade de Transportes:
       3.1.Concurso Público para a concessão de Transporte Rodoviário de Passageiros: Aprovação do relatório final,   adjudicação e notificações ao concorrente
       3.2.Transporte Escolar – Ponto de situação/PART

4. Fixação das contribuições dos Municípios para a AMAL – 2020

5. Grandes Opções do Plano, Orçamento, Plano de recrutamento e Mapa de pessoal para o ano de 2020

6. Apoios solicitados aos  Municípios – Ponto de situação:
       6.1. RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa
       6.2. Desporto Adaptado – Andebol em Cadeira de Rodas
       6.3. Museu Zero.

7. Representante dos Municípios na ALGAR;

8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 24 de outubro de 2019, 

Realizou-se em Loulé, nas instalações do Serviço Municipal de Proteção Civil, a reunião Intermunicipal dos Gabinetes Técnico Florestais do distrito de Faro, de calendarização mensal, coordenada pelo técnico do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da AMAL, Pedro Chaves, tendo como objetivo principal a articulação permanente e o alinhamento entre os vários gabinetes, bem como a partilha de procedimentos e boas práticas de âmbito regional.

Foram abordados na reunião, de acordo com a ordem de trabalhos, assuntos como o registo de dados trimestrais no Sistema Gestão de Incêndios Florestais, o Regulamento Municipal do Uso do Fogo, o Regulamento/Regimento da Comissão Municipal, a vespa velutina, entre outros.

As competências dos Gabinetes Técnicos Florestais, de acordo com a legislação em vigor, são o acompanhamento das políticas de fomento florestal, o acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta, a promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa da floresta contra agentes bióticos, o apoio à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a elaboração dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios a apresentar a esta Comissão, o registo cartográfico anual de todas as ações de gestão de combustíveis, a recolha, registo e atualização de dados da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios, o apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos planos municipais de defesa da floresta e o acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis.

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Fonte: Jornal diariOnline Região Sul

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participou, no dia 24 de outubro, na Semana do ISS – Centro Distrital de Faro, com uma ação de sensibilização/informação respeitante a um dos temas que está na ordem do dia, as alterações climáticas.

O Instituto da Segurança Social (ISS, IP), no âmbito da sua política de responsabilidade social, promoveu a Semana do ISS, que contemplou um conjunto de atividades em diversos domínios e que é exclusivamente direccionado aos colaboradores daquela instituição.

Neste sentido, a AMAL foi convidada a participar nesta iniciativa para apresentar o PIAAC - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, que está a ser desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, em colaboração com outras entidades. A apresentação dos vários cenários previstos para os próximos anos na região esteve a cargo do Professor Doutor Luís Dias, um dos especialistas nesta área que esteve envolvido no estudo.

Recorde-se que este Plano juntou académicos, representantes de entidades públicas e privadas, organizações ambientais, bem como associações locais e regionais, que analisaram as principais vulnerabilidades climáticas que o Algarve enfrenta, nos vários setores da economia e da sociedade, com vista à definição de medidas para o futuro. Entre as várias vulnerabilidades estudadas estão a diminuição da disponibilidade hídrica, o aumento das temperaturas, a subida do nível do mar, o aumento das cheias e das inundações rápidas, os incêndios e a perda de biodiversidade.

Para informação detalhada sobre este Plano consulte https://www.climaaa.com/

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participou no passado dia 11 de outubro na 1ª reunião da Comissão Coordenadora Regional RURALidades. O projeto foi publicamente apresentado nessa tarde, nas instalações do IPDJ.

“RURALidades: Participação Jovem, Cooperação e Empreendedorismo em territórios de baixa densidade” é um projeto, promovido pela ECOS – Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento, em parceria com a Cooperativa Contextos e a Associação Liláz, que irá decorrer até julho de 2020 e que irá incidir especificamente numa das áreas de intervenção que já havia sido considerada prioritária no território – a juventude. O objetivo passa por fomentar oportunidades inovadoras e sustentáveis para as zonas rurais do Algarve, através da criação de espaços alternativos de diálogo, educação e cooperação entre jovens, organizações e decisores.
A AMAL, enquanto parceira, esteve presente na 1ªa Reunião de Comissão Regional (CCR) onde foi apresentada a proposta estratégica para este projecto, apontadas algumas sugestões/considerações dos diversos parceiros relativamente às várias fases e atividades do projecto e onde se reactivou um conjunto de parcerias para a sua eficaz implementação.

Recorde-se que a Cooperativa ECOS tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos um trabalho em estreita proximidade com os municípios e outros parceiros da região, em prol de uma cooperação intermunicipal e intersectorial pela juventude do algarve. Todo esse processo culminou, com o lançamento do 1º Plano de Acção Regional de Juventude do Algarve, em março de 2016. O projecto “RURALidades: Participação Jovem, Cooperação e Empreendedorismo em territórios de baixa densidade” nasce no seguimento desse Plano e pretende dar continuidade ao trabalho de diálogo e cooperação iniciado com os projectos “Algarve 20202:uma proposta jovem” e “Algarve 2020:um contrato jovem”. 

A sessão de Apresentação Pública do projecto decorreu, da parte da tarde, em que teve lugar a realização do “Café TV RURAL” onde, na perspectiva dos jovens, foram mencionadas diversas questões chave dos territórios de baixa densidade no Algarve.

Mais informação em https://www.facebook.com/coopecos/

No próximo dia 14 de outubro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na Câmara Municipal de Tavira.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

  1. PART – Plano de Apoio à Redução Tarifária – Aplicação aos passes escolares;
  2. PADRE – Reprogramação n.º 2;
  3. Unidades Móveis de Saúde;
  4. Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio – Ponto de situação;
  5. Museu Zero - Protocolo de colaboração com os Municípios;
  6. Candidatura de Faro à Capital Europeia da Cultura – Declaração de Apoio;
  7. Desporto Adaptado – Andebol em Cadeira de Rodas – Pedido de Apoio;
  8. Possibilidade de candidatura à 2.ª Brigada de Sapadores Florestais;
  9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 7 de outubro de 2019. 

O Presidente do Conselho Intermunicipal

            Jorge Botelho

 

A Adaptação às Alterações Climáticas no Algarve é o tema da exposição que a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai levar às bibliotecas do sul do país, numa iniciativa que arranca na próxima semana no município de Loulé e que se prolonga até ao final do próximo ano com o objetivo de alertar para esta problemática. “O Algarve a transformar fragilidades em oportunidades” é o mote desta mostra que tem por base o trabalho que a AMAL desenvolveu no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

As alterações climáticas são, cada vez mais, uma preocupação a nível mundial, com as emissões de gases causadores do efeito de estufa, maioritariamente devido à ação humana, a serem responsáveis por alterações profundas na atmosfera e modificação de padrões climáticos.

O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, promovido pela AMAL e acessível em www.climaaa.com, identifica as opções estratégicas e as medidas de adaptação necessárias para aumentar a resiliência do território e populações e reduzir a vulnerabilidade do Algarve a situações como o avanço do mar e situações de calor extremo, entre outras.

No âmbito deste plano foi desenvolvida a exposição que irá percorrer os municípios do Algarve, num projeto que conta com o apoio da BIBAL – Rede de Bibliotecas do Algarve.

O Plano Intermunicipal, onde se insere esta exposição, é um projeto co-financiado pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso dos Recursos / 2014-2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo de Coesão.

CONSULTAR CALENDARIZAÇÃO

Risco de Incêndio Rural: Algarve com 7 concelhos em alerta MÁXIMO.
(+info: http://www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/index.jsp#)

Se estiver próximo de um incêndio

Ligue de imediato para o 112
Se não correr perigo e possuir vestuário adequado, tente extinguir pequenos focos com pás, enxadas ou ramos
Evite a exposição ao fumo, tape a boca e o nariz com um pano húmido
Proteja o corpo das chamas e do calor com vestuário seco e comprido
Não prejudique a ação dos Bombeiros, Sapadores Florestais e outras forças de socorro e siga as suas instruções
Retire a sua viatura dos caminhos de acesso ao incêndio
Se notar a presença de pessoas com comportamentos de risco informe as autoridades
Evite circular em zonas próximas de incêndios

+info: https://portugalchama.pt/

 

Nos próximos dias 18 e 19 de setembro, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve participa, em Évora, numa reunião que vai definir o calendário e ações a desenvolver para a concretização do projeto Magalhães, que representa um investimento, até 2021, superior a 27 milhões de euros.

A AMAL é uma das entidades responsáveis pela aposta numa rede de cooperação transfronteiriça, na área do empreendedorismo, através da criação do Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), para consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia - EURO_AAA.

A cooperação nesta área específica fundamenta-se nas raízes históricas, patrimoniais e culturais, ligadas aos descobrimentos, comuns às três regiões envolvidas, bem como à presença de um tecido produtivo de baixa densidade no conjunto do território da EURO_AAA. Este tipo de indústrias elege-se como um dos motores da mudança do tecido produtivo das zonas mais desfavorecidas e são geradores de emprego com benefício direto para a população residente.

Este projecto, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, prevê a criação do Centro Magalhães, em Sevilha, e de vários Polos, no Algarve e no Alentejo. Além disso, pretende-se ainda recriar a rota efetuada pelo Fernão de Magalhães na primeira circum-navegação do globo, assinalando assim os 500 anos desta façanha.  

No âmbito do projeto Magalhães, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve será responsável pela execução de um programa de capacitação, através da realização de eventos de apresentação e aperfeiçoamento de ideias e de capacitação de potenciais empreendedores, no domínio das indústrias criativas e culturais, elaboração do guia de apoio ao Empreendedor Cultural, criação e colocação em funcionamento do Observatório transfronteiriço das indústrias criativas e culturais bem como pela realização de uma Feira de Inovação Cultural.


Informação Complementar:

Entidade beneficiária principal | Gerencia de Urbanismo, Ayuntamiento de Sevilla

Entidades beneficiárias | Universidade de Évora, Associação Portuguesa de Treino de Vela (APORVELA), Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRC Alentejo), Direção Regional de Cultura do Algarve (DRC Algarve), Andalucia Emprende-Fundación Pública Andaluza, Instituto da Cultura e das Artes de Sevilha (ICAS), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), Cooperativa para o Desenvolvimento dos Territórios da Baixa Densidade (QRER), Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Agencia Andaluza de Instituciones Culturales (AAIICC).

Informação detalhada sobre o projecto em http://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/centro-magallanes-para-el-emprendimiento-de-industrias-culturales-y-creativas

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A presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, vai representar os municípios do Algarve no Conselho Consultivo do Hospital Universitário da região, numa escolha que surge através dos autarcas do Conselho Intermunicipal da AMAL.

Isilda Gomes vai defender os interesses de todos os municípios do Algarve na construção de um novo Hospital Central e na alteração do atual modelo de prestação de cuidados hospitalares no Algarve que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a degradar-se, apesar de todo os investimentos feitos.

Para Isilda Gomes, “a região tem que ser vista como um todo e numa ótica de colaboração entre todos os seus autarcas. Os autarcas articular-se-ão, envolver-se-ão e trabalharão em conjunto com outras entidades públicas estratégicas da área da saúde no Algarve porque só assim seremos capazes de fazer valer os interesses regionais. Este é um tema que merece da nossa parte uma reflexão séria e sem reservas”.

Para a nova presidente do Conselho Consultivo do Hospital Universitário do Algarve, a construção de um hospital central, dotado de todas as valências e tecnologia de ponta, que evite as constantes viagens dos doentes para outros pontos do país, é um objetivo primordial a que se junta a aposta na inovação e melhoria dos cuidados de saúde, alicerçada num Centro Hospitalar Universitário que reforce a agregação entre os seus três pólos e a Universidade do Algarve, aproveitando as sinergias criadas com o Centro Académico Clínico e o Curso de Medicina.

Em relação ao Hospital de Portimão, vai defender que este assuma a sua posição estratégica, com uma administração própria, à semelhança do que existia antes da fusão, com um reforço objetivo das valências que possui evitando desta forma também a saturação do Hospital Central a curto prazo. Os cuidados adequados, de elevada qualidade e de proximidade aos utentes da região do Barlavento, deverão ser garantidos e reforçados de forma contínua e progressiva.

Sobre o atual Hospital de Faro, este deve continuar na área da saúde, havendo valências para o qual deve ser vocacionado, nomeadamente na prestação de cuidados a doentes com patologias mais leves e prolongadas, devendo ainda disponibilizar consultas de especialidades e exames complementares de diagnóstico e terapêutica, num modelo inovador que reforce de forma clara e objetiva a capacidade de resposta do SNS aos seus utentes no Algarve.

A Conferência Internacional sobre Competitividade das Áreas Empresariais do Algarve realiza-se no dia 19 de setembro, pelas 14h00, no NERA – Associação Empresarial do Algarve, em Loulé. A sessão de encerramento contará com a presença de Nelson de Souza, Ministro do Planeamento.

A Conferência tem como objetivo promover o incremento da competitividade das Áreas Empresariais do Algarve e do seu tecido empresarial, através da disseminação de informações relevantes que potenciem o desenvolvimento de processos inovadores, bem como refletir sobre o futuro das Áreas Empresariais em Portugal e no Algarve e conhecer novas tendências, nacionais e internacionais, na gestão destes espaços.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do Projeto Algarve REVIT +, cofinanciamento do CRESC Algarve 2020 | Portugal 2020, promovido pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, em parceria com a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, que tem como objetivo revitalizar as Áreas Empresariais da Região do Algarve, através do reforço da capacitação e da promoção das PME instaladas nessas áreas, num modelo de gestão e de marketing inovadores.

Atendendo a que a lotação para a Conferência é limitada solicita-se inscrição até ao próximo dia 12, através do Formulário abaixo indicado:
INSCRIÇÃO PARA A CONFERÊNCIA

O programa da iniciativa pode ser consultado aqui.

Para mais informações e esclarecimentos, consulte o site: www.aealgarve.pt, ou contacte os Serviços do NERA através do telefone 289 41 51 51 ou e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

No próximo dia 6 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTERMUNICIPAL
6ª feira, 6 de setembro de 2019 – 10h30m – Sede da AMAL
Ordem de trabalhos

1.Autoridade de Transportes:
1.1.Concurso Público para a concessão de Transporte Rodoviário de Passageiros – Erros e omissões/esclarecimentos;
1.2.Autorizações provisórias – 5ª fase
1.3.Candidatura “Estudo para Implementação de Transporte Flexível no Algarve” – Contrapartida nacional
1.4.PART – Plano de Apoio à Redução Tarifária – Descontos nos passes 4-18 e sub23 – setembro;
2.Conselho Consultivo do Hospital Universitário do Algarve – Nomeação do Presidente;
3.Unidades Móveis de Saúde;
4.PADRE – Prorrogação de aviso de abertura de candidaturas;
5.RNAP – Rede Nacional de Áreas Protegidas;
6.RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa;
7.Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados – Apresentação;
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 30 de agosto de 2019.

Em substituição do Presidente
O Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal
(Assinatura
Qualificada)
OSVALDO DOS
SANTOS GONÇALVES

Osvaldo Gonçalves

O reforço e a regulação do transporte rodoviário público nas ligações entre Odeceixe-Santiago do Cacém, incluindo a passagem via Odemira, levou as comunidades intermunicipais do Algarve e Alentejo Litoral a assinarem um protocolo que, entre outros benefícios, vai possibilitar a redução de custos.

A cerimónia de assinatura do contrato de competências de autoridade de transportes no serviço público de transporte de passageiros inter-regional decorreu no dia 22 de agosto, na Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

O protocolo, assinado entre a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), vai contribuir para o aumento do uso de transporte público de passageiros em detrimento do transporte individual bem como à redução dos custos, nomeadamente através do adequado planeamento e contratualização de redes e serviços.

Recorde-se que a Comunidade Intermunicipal do Algarve foi pioneira ao lançar recentemente o concurso público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no sul do país, num investimento de 85 milhões de euros que contempla 98 linhas, 3000 paragens.

A AMAL foi também responsável pela entrada em vigor do programa de redução de preços dos passes para os transportes públicos, em maio deste ano, contribuindo para o reforço em 25% no número de utilizadores de transportes públicos.

 

No próximo dia 13 de agosto, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na Sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTERMUNICIPAL

3.ª feira, 13 de agosto de 2019 -  10h30m – Sede da AMAL

Ordem de trabalhos

  1. Concurso Público para a concessão de transporte rodoviário de passageiros - Aprovação de erros e omissões/esclarecimentos;
  2. Contrato interadministrativo relativo ao exercício de competências da Autoridade de Transportes no serviço público de transportes de passageiros inter-regional;
  3. Conselho Consultivo do Hospital Universitário do Algarve – Nomeação do Presidente;
  4. Unidades Móveis de Saúde – Tomada de posição;
  5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 6 de agosto de 2019, 

O Presidente do Conselho Intermunicipal                                      

Assinatura Presidente

         Jorge Botelho

Acordo de Gás

A Central de Compras da AMAL (CC-AMAL) traduz-se num sistema de negociação e contratualização centralizado. Neste âmbito informa-se que já se encontra em vigor o Acordo Quadro para Fornecimento de Gás.

O referido Acordo Quadro inclui os seguintes lotes: Lote 1 – Gás Natural Canalizado; Lote 2 – Gás Natural a Granel; Lote 3 – Gás Propano a Granel; Lote 4 – Gás Propano em Garrafas e Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.
Para mais informações clique aqui.

A Central de Compras da AMAL abrange todos os Municípios do Algarve.Além das entidades referidas, podem integrar a Central de Compras da AMAL outras entidades que se encontrem submetidas ao Código dos Contratos Públicos, nomeadamente, serviços municipalizados e entidades que integrem o setor empresarial local, mediante a aprovação do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve.

O recurso, pelas entidades adquirentes, aos acordos quadro celebrados pela Central de Compras, é facultativo e permite o recurso ao ajuste direto ou consulta prévia para adquirir bens e serviços às empresas previamente selecionadas no acordo quadro.

Dentro dos parâmetros fixados no acordo, ainda é possível negociarem com os fornecedores condições mais vantajosas.Esteja a par das novidades em http://centraldecompras.amal.pt/