A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o mais profundo pesar e tristeza pelo falecimento do antigo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Joaquim Vairinhos, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

No próximo dia 8 de Abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

1. Documentos de Prestação de Contas 2021
2.1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP 2022; 

3.Autoridade de Transportes: 

3.1. Projeto de Regulamento Intermunicipal para Implementação do PART; 3.2. Contrato de concessão VIZUR: 
3.2.1.Covolação de carreiras - passar carreiras regulares para transporte flexível;
3.2.2.Ratificação da carta da AMAL dirigida à VIZUR; 
3.2.3.Alteração do 4º aditamento ao contrato de concessão; 
3.3. Aditamento ao contrato de delegação de competências – Município de Albufeira. 

4.Intervenção Integrada para o Sistema Educativo e Formativo do Algarve;
5. Adesão dos Municípios à plataforma ODS Local – Presidente da Câmara Municipal de Loulé;
6. Banco Alimentar – Proposta para 2022-2025 – Apresentação; 
7. RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de animais selvagens – Apresentação; 
8. Curso de Medicina – Estágio de alunos nos Municípios – Ponto de situação; 
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 
9.1. Reunião de Presidentes de Câmara Municipal – Alcoutim. 


Faro, 1 de abril de 2022.  

O apoio financeiro dado pelos municípios está a rondar os 50% e é incomportável para os cofres das autarquias.

A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, e os 16 municípios que a constituem, deixam já um pedido, em jeito de alerta, ao governo que em breve vai assumir funções, para a urgência em reforçar as verbas do PART, Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos. Garantem que esta será a única solução para manter a região algarvia neste projeto, já que as autarquias não terão capacidade para suportar por muito mais tempo os encargos que estão a ter com o programa.  

A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, está a trabalhar na concretização de “Sistemas Alimentares Sustentáveis” que aproximem agricultura e ambiente, estimulando a alteração dos comportamentos de compra, com vista a agilizar circuitos curtos de comercialização e hábitos de consumo saudáveis e, por outro lado, incorporando a economia circular de resíduos e de desperdícios alimentares. 

Na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira, os 16 autarcas do Algarve aprovaram medidas conjuntas para fazer face ao período de seca que a região atravessa. Algumas já estão no terreno, outras começarão agora a ser implementadas.

No próximo dia 4 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Autoridade de Transportes: 
1.1. PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária: 
1.1.1. Financiamento municipal aos passageiros de transportes públicos no Algarve;
1.1.2. PART - Contrato PXM - Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, SA;
1.2. Contrato de concessão VIZUR - alteração ao terceiro aditamento.
1.3. Acertos dos Atos de imposição de serviços essenciais - 2021- EVA e Frota Azul 
2. 3.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às GOP do ano de 2022; 
3. Banco Alimentar – Proposta para 2022-2025 – Apresentação; 
4. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 25 de fevereiro de 2022.  

 

Os contributos ao documento, o primeiro de dimensão regional, devem ser apresentados até ao próximo dia 18 de março.

O Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 pode ser consultado no site da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, através do link https://amal.pt/atividades/consulta-publica, e durante o período de Consulta Pública as pessoas interessadas poderão enviar sugestões, por e-mail, sobre quaisquer temáticas consideradas relevantes no âmbito deste projeto.

Este é um documento estratégico para a região e as opções nele tomadas fundamentam-se no Diagnóstico Social Supraconcelhio. Foi realizado um levantamento das necessidades do Algarve que incidiu em áreas muito diversas: desemprego; habitação; saúde; demografia; equipamentos sociais para idosos, crianças e jovens; vulnerabilidade social e pobreza, entre outras.    

Concluído o diagnóstico, foi delineado este Plano, que procura dar resposta às preocupações e necessidades sociais da região, mas que não se sobrepõe à intervenção social já em curso nos municípios. Permite, isso sim, introduzir uma perspetiva e uma dimensão regional em certas áreas de abordagem, até aqui, eminentemente concelhias, favorecendo a troca de experiências e a divulgação de boas práticas em curso nas autarquias.

O documento resulta de um trabalho realizado pela AMAL em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social de Faro e conta, também, com a participação da Delegação Regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional; da Administração Regional de Saúde do Algarve; da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Algarve, bem como de outras entidades que participaram nas diversas sessões temáticas que se realizaram para concretizar este Plano. 

Quando terminado o período de Consulta Pública, serão analisados os contributos à versão preliminar do Plano de Desenvolvimento Social Supraconcelhio do Algarve 2022-2027 e a versão final do documento será depois apresentada publicamente, em data a definir oportunamente. 

As aulas do Curso de Fogo Controlado, promovido pela AMAL, regressaram ao terreno. Desta vez, a vertente prática desta formação decorreu em Vila do Bispo e em Monchique, em parcelas com povoamentos de Pinheiro-bravo, Pinheiro-manso e Eucalipto.

No próximo dia 4 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1.Autoridade de Transportes: 
1.1. Serviços essenciais de transporte 2020 - Despesa adicional a pagar ao operador EVA
1.2. PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária - 2022:
1.2.1.Aplicação transversal das verbas PART pela AMAL; 
1.2.2. PART 2022 - Cenários de Financiamento

2. Constituição das Comunidades de Energia Renovável - Aquisição de serviços de assessoria especializada; 
3. PRR – SM1 – Estudo para identificar as áreas com maior potencial de redução de perdas e as medidas adequadas a tomar; 
4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP do ano de 2022; 
5. Código de Conduta da CI-AMAL - Aprovação; 
6. Código de Assédio da CI-AMAL - Aprovação; 
7. Projeto Sistemas Alimentares Sustentáveis - Propostas para os programas-piloto para o fornecimento de refeições escolares com produtos locais – Eng.º Miguel Freitas/ Dra. Sofia Freitas; 
8. Apresentação do Campeonato Nacional de Profissões – Dra. Madalena Feu; 
9. Presidente da AHETA – Dr. Hélder Martins - Apresentação; 
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
10.1. BIBAL – Integração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro; 
10.2. AREAL – Soluções futuras. 


Faro, 28 de janeiro de 2022.