O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, e o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, refutam o aviso prévio de greve do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), pelo previsível impacto na atividade económica do principal destino turístico nacional e no emprego de muitos residentes na região.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA-LabX) vão assinar um Protocolo de Cooperação para a execução do projeto “Região Resiliente 2.0”, destinado a definir o modelo de constituição de Plataformas Locais para Redução do Risco de Catástrofe. O Algarve será, a nível nacional, a região piloto para implementar a solução desenvolvida. 

A Rede INVEST ALGARVE promoveu ontem, 18 de maio, a primeira iniciativa de um ciclo de sessões previstas para este ano, sob o tema “Inovação e Modernização na Administração Pública”. O encontro, onde estiveram presentes a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, contou com 70 participantes, via online. 

No próximo dia 21 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

  1. Documentos de Prestação de Contas – 2020; 
  2. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) – 2021; 
  3. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da AMAL para o ano de 2021 e ao Plano de Recrutamento; 
  4. Sistemas Alimentares Sustentáveis: Aprovação do relatório final, adjudicação e notificações ao concorrente; 
  5. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR - Transportes Unipessoal, Lda – Período de transição; 
  6. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve – Presença do Ruben Ribeiro; 
  7. Projeto “Região Resiliente 2.0” – Protocolo de Cooperação – Presença do Comandante Vítor Vaz Pinto; 
  8. Apresentação do projeto piloto da AGIF para os Municípios do Barlavento – Presença da AGIF; 
  9. Legalização de Edificação existente com mais de 10 anos; 
  10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 14 de maio de 2021. 

Os “Ventos que vêm por bem”, trazidos pelo BEZARANHA, continuam a percorrer os municípios do Algarve. Com uma programação diversificada as iniciativas visam, a uma escala intermunicipal, fomentar a itinerância e o apoio aos artistas locais, bem como a descoberta do território e a promoção do património cultural.

Projeto piloto a nível nacional avança ainda este ano

A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), vão assinar um Protocolo com vista a permitir aos cidadãos pedir a ativação da sua Chave Móvel Digital nas bibliotecas municipais que integram a BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve.

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje, dia 7 de maio, à cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Colaboração Técnica e Financeira para a promoção da cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e do Parque Natural da Ria Formosa, entre o Fundo Ambiental (Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética), a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, e o ICNF, IP – Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

No próximo dia 7 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

1. Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa e Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA – Protocolo de colaboração técnica e financeira;
2. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1. Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1.1. Atos de aditamentos de serviços – abril;
2.1.2. Ato - EVA-Transportes, SA – maio;
2.1.3. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda. – maio.
2.2. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR -Transportes Unipessoal, Lda. – Período de transição; (PONTO ADIADO)
3. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve; (PONTO ADIADO)
4. Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais - Protocolo DECIR 2021 – Presença do Comandante Vaz Pinto;
5. Suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional;
6. Protocolo BIBAL – Chave móvel digital nas bibliotecas municipais;
7. ALGAR – Nomeação dos representantes dos Municípios;
8. Tribunal de Faro – Nomeação de representante dos Municípios;
9. Conselho Consultivo do Centro Hospitalar Universitário do Algarve – Pedido de exoneração; (PONTO ADIADO)
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 30 de abril de 2021.

 

A Comunidade Intermunicipal do Algarve, Autoridade de Transportes principal na região, tem assegurado, desde o início da pandemia, a continuidade do serviço regular de transporte público rodoviário de passageiros, por se tratar de um serviço essencial. A retoma dos horários dos transportes rodoviários na região acontecerá nos próximos meses, de acordo com a evolução da pandemia e com a procura dos passageiros.

Está já agendada para dia 28 de abril a segunda das 6 ações online, entre Talks e WorldCafés, nas quais se procura um debate vivo sobre diferentes visões para o futuro da cultura, com vista à valorização do setor e da própria região do Algarve.

Numa parceria entre a AMAL, a Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Algarve e a Universidade do Algarve está a ser promovida uma série de debates sobre a importância da cultura no desenvolvimento dos territórios. A segunda Talk, dedicada ao tema “3 Passos para a Governança Cultural”, acontece na próxima quarta-feira, 28 de abril, às 10h30, via streaming, e pode ser acompanhada através do Facebook da Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura (Facebook@Faro2027).

Como as estratégias culturais podem reverter valor em termos de impactos sociais, económicos e ambientais? Qual a importância da cooperação e concertação para o sucesso das estratégias de impacto a logo prazo? Como podem as estratégias de avaliação e monitorização contribuir para a transparência e confiança e constante inovação? Quais os modelos de governança que na actualidade e no futuro melhor vão responder a colaborações regionais na área da cultura? De que modo devem as estruturas de governança apoiar o progresso, a criatividade e a independência da programação cultural? Estas e outras questões estarão em cima da mesa neste segundo debate que o Algarve promove nas próximas semanas, e que se vai debruçar sobre um percurso circular entre Planeamento, Monitorização e Avaliação para a criação de impactos a longo prazo na área cultural.

Com a moderação de Alexandra Gonçalves, Diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (ESGHT) da Universidade do Algarve, os oradores convidados para esta iniciativa são Cristina Farinha, Especialista na Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura da Comissão Europeia, Ruth Melville, Gestora de Programas, Impacts 08 Liverpool, e Gijs de Vries, Professor da London School of Economics and Political Science (LSE).

O objetivo é que os contributos dos participantes possam ser integrados no documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”, que deverá estar concluído até ao final do verão e que vai servir para orientar osmunicípios e as entidades regionais, enquadrando as políticas públicas, com vista à obtenção de financiamento comunitário no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021 – 2027).

A AMAL, através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, promoveu um Curso de Fogo Controlado organizado. As aulas práticas, inviabilizadas até agora pelo decreto do governo que proibia a formação presencial, tiveram início a 19 de abril, no Regime Florestal de Conceição de Tavira, no dia seguinte no concelho de Loulé e hoje em Monchique.

Esta formação visa dar aos 21 formandos, pertencentes a vários municípios algarvios, a credenciação em Fogo Controlado, uma técnica que obriga a conhecimentos profundos do uso do fogo no ecossistema, que não se pode aplicar indiscriminadamente e que só está autorizada a quem for reconhecida essa competência.

As aulas práticas têm contado com a presença de elementos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) e com a colaboração da GNR/Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (GNR UEPS - Unidade de Emergência de Proteção e Socorro ). No primeiro e segundo dia contaram, também, com a ajuda dos Bombeiros Municipais de Tavira ( Corpo de Bombeiros Municipais de Tavira) e do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loulé (Proteção Civil - Loulé - SMPC).

Refira-se, a propósito, que as técnicas habituais de manutenção das redes de gestão de combustíveis têm um custo elevado o que condiciona a sua execução. Já o fogo controlado tem uma relação custo benefício mais vantajosa e menos onerosa. Sobre ele, pode ler-se o seguinte no estudo “Racionalizar a gestão de combustíveis: uma síntese do conhecimento atual”, de dezembro de 2019, desenvolvido pelo Observatório Técnico Independente (OTI): “Defender efetivamente a floresta dos incêndios implica algum grau de redundância nos esforços de gestão do combustível, ou seja, sobreposição de faixas a fim de bloquear ou desviar a propagação do fogo independentemente da sua orientação, e (ou) ocupação por mosaicos definidos pelo tipo de uso do solo, composição florestal e carga de combustível. O fogo controlado tem um papel fundamental neste processo, o que foi reconhecido ao ponto de merecer a elaboração de um plano nacional dedicado”.

 

Iniciativas vão suportar elaboração de documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”, que vai definir as linhas orientadoras para a cultura, artes e património nos próximos anos. 

A AMAL, em parceria com a Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Algarve e a Universidade do Algarve promove, nas próximas semanas, um conjunto de iniciativas para discutir temas específicos ligados à cultura. São, ao todo, 6 ações online, entre Talks e WorldCafés, nas quais se procura um debate vivo sobre diferentes visões para o futuro da cultura, com vista à valorização do setor e da própria região.

A primeira dessas iniciativas acontece já no dia 21 de abril, às 10h30, via streaming, e pode ser acompanhada através do Facebook da Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura (Facebook@Faro2027). O tema da Talk#1 é “Conexão Cultura e Inovação” e tem 3 oradores convidados: Marta Martins, Diretora Executiva da Artemrede; Nancy Duxbury, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Membro da European Expert Network on Culture e Jordi Pardo, Director da Fundação Pau Casals e Presidente do Cercle de Cultura de Madrid. O debate, que procura ser uma reflexão sobre o modo como a cultura pode ser motor para a inovação dos territórios numa fase de resiliência e de recuperação económica, vai ser moderado por Adriana Nogueira, Diretora Regional da Direção Regional de Cultura do Algarve.

As ações vão estender-se até meados de maio, permitindo que os contributos dos participantes possam ser integrados no documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”, que deverá estar concluído até ao final do verão. O documento vai servir para orientar os municípios e as entidades regionais, enquadrando as políticas públicas, com vista à obtenção de financiamento comunitário no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021 – 2027). Para cumprir esse objetivo, “Cultura Algarve Horizonte 2030”, deve assentar em 3 eixos:
- Promoção de uma visão prospetiva para a cultura na região;
- Desenvolvimento das linhas orientadoras para a cultura, artes e património nos próximos anos para a Região do Algarve;
- Criação de valor sustentado associado à cultura na região.

 

Iniciativa é pioneira e dá um sinal claro de apoio ao ensino e à saúde da região

O contrato que a materializa tem como objeto a concretização, reforço e alargamento do ensino da Medicina na Universidade do Algarve, através do ciclo de estudos do mestrado integrado em Medicina. Será assinado pela AMAL, Universidade do Algarve, Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (AD-ABC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (através da Direção Geral do Ensino Superior). A decisão foi tomada na reunião de abril do Conselho Intermunicipal.

O acordo terá o seu término a 31 de dezembro de 2025 e prevê que, a cada ano letivo, o número de inscrições no mestrado aumente progressivamente, sendo que no quinto e último ano o número de matrículas não deverá ser inferior a 96 alunos (atualmente são 64).

A AMAL considera decisivo o investimento em todas as componentes da área da saúde na região do Algarve, designadamente equipamentos, pesquisa e desenvolvimento, respostas de serviços de saúde e formação superior e pós-graduada na área da saúde. Por essa razão, respondeu afirmativamente ao repto lançado pela Universidade e decidiu contribuir com 600 mil euros para que o aumento de vagas seja uma realidade já este ano. 

Conscientes de que o financiamento desta medida competiria à Administração Central, os Presidentes de Câmara do Algarve, que partilham uma visão regional e preocupações de coesão territorial, decidiram, ainda assim, unir esforços e colaborar financeiramente. Fazem-no como sinal de boa vontade, e por entenderem que o aumento da oferta formativa, especialmente nesta área, contribuirá para um bem público inquestionável do qual toda a região beneficiará.
A unanimidade na decisão foi aprovada para este primeiro ano, sendo que, nos quatro anos subsequentes, será solicitado à Administração Central, através do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, para que assuma esta que é, efectivamente, uma responsabilidade sua.

O contrato já prevê, neste primeiro ano, algumas contrapartidas para os municípios, nomeadamente a criação e desenvolvimento de projetos, por parte do ABC (Algarve Biomedical Center), em articulação com a Administração Regional de Saúde do Algarve, que possam melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados na região, bem como captação e fixação de profissionais de saúde no Algarve.

 “Há ventos que vêm por bem” é o mote para uma BEZARANHA, que vai invadir o Algarve nos próximos meses. A partir de 18 de abril e até ao final do ano, mais de 200 iniciativas culturais vão animar a região, com mais de 30 itinerâncias previstas entre municípios.

A programação abrange um conjunto de iniciativas e eventos culturais que vão chegar a todos os concelhos algarvios, contribuindo, desta forma, para apoiar os artistas locais de cada município. Prevê-se que o projeto vá apoiar cerca de 700 artistas e outros profissionais ligados à área da cultura.
É a primeira vez que um modelo de programação cultural em rede junta a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), os 16 municípios e a Direção Regional de Cultura para concretizar um projeto conjunto na área da cultura. O projeto Algarve-Programação Cultural em Rede, agora BEZARANHA, foi ontem apresentado
(Bezaranha é uma expressão popular que significa vendaval, ventania, rajada de vento e é exatamente isto que se pretende com este projeto: uma ventania cultural que possa trazer algum ânimo ao sector cultural da região).

António Pina, Presidente da AMAL, começou a sessão de apresentação a brincar com a originalidade do nome do projeto, referindo-se depois à sua importância no contexto atual: “em primeiro lugar porque é urgente apoiar o sector da cultura, e depois pela importância de termos, pela primeira vez, uma rede com toda esta abrangência. São 18 parceiros que conseguiram pôr de pé uma programação que vai atravessar todos os municípios do Algarve. E isso é um passo muito importante”. Agradecendo o apoio dos colegas autarcas, da Direção Regional de Cultura e da CCDR Algarve, António Pina deixou um desafio a José Apolinário, para que “esta seja apenas uma primeira candidatura. E que deixe marcas! Desejamos que o próximo Programa Operacional traga mais dinheiro para podermos apoiar o sector cultural da nossa região”.

Também a Diretora Regional de Cultura do Algarve defendeu que esta candidatura se reveste de grande importância para a região e para o sector cultural. Adriana Nogueira realçou o facto de que o aliar o acolhimento de iniciativas aos monumentos do Algarve, que têm tido grande procura, “pode também ajudar na dinamização de iniciativas culturais que aí possam acontecer. Tenho a certeza de que este será um projeto desafiante e que possa trazer muita Bezaranha à região”.

Pedro Bartilloti, Coordenador Cultural deste projeto, apresentou os pilares em que assentou a construção da programação: apoiar os artistas locais; potenciar o Património Natural e edificado (monumentos, locais históricos e emblemáticos) da região; realizar pelo menos 60% dos eventos ao ar livre e realizar itinerâncias entre Municípios. Destacou ainda alguns eventos agendados em cada município do Algarve, sublinhando a diversidade de áreas artísticas abarcadas, da música ao teatro, da dança às artes de rua, do cinema às artes visuais. 

Coube a José Apolinário, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e Gestor do PO CRESC 2020, encerrar a sessão, momento em que realçou “o caracter pioneiro desta iniciativa, tanto pelo trabalho em prol do desenvolvimento regional como pelo uso dos fundos comunitários. É verdade que esta tem sido uma postura constante dos municípios, mas ganha projeção quando falamos de uma posição conjunta”. 

“Os ventos que vêm por bem” chegam ao Algarve já este domingo, 18 de abril, com o teatro musical “Uma viagem musical”, no Município de Portimão, um espetáculo que passará na página de Facebook da BEZARANHA. Aliás, todas as “rajadas de vento” podem ser acompanhada nas redes sociais do projeto e em www.bezaranha.pt.

A partir de 18 de abril e até dezembro, é sentir esta ventania nas ruas, nos monumentos e nas salas de espetáculo de todo o Algarve!

 

O projeto Algarve - Programação Cultural em Rede resulta de uma candidatura que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve submeteu, no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve 2020), aprovada a 30 de dezembro de 2020. O investimento total do projeto é de 800 mil euros, financiado pelo PO CRESC ALGARVE 2020 e pelo FEDER- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.