No próximo dia 10 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
- Cibersegurança– Alterações à Lei – Júlio Fernandes – Universidade do Algarve;
- Autoridade de Transportes:
2.1. Concurso público n.º 3/2026 para a contratualização da rede de serviço público de transporte rodoviário de passageiros da AMAL – Revogação da decisão de contratar e extinção do procedimento;
2.2. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL” - projeto de 7.a Alteração;
2.3. PMUS 2.0 - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - Adjudicação;
2.4. INCENTIVA +TP - VIZUR - Autorização do Reforço de Despesa 2025; - ALGARVE 2030 – Revisão Plano de Ação ITI-CIM;
- Documentos de Prestação de Contas 2025;
- 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2026;
- 4.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2026;
- Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
- 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2026;
- 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2026;
- Central de Compras - Acordo Quadro para fornecimento de produtos de higiene e limpeza - remuneração;
- Banco Alimentar – Apresentação de proposta reformulada;
- DECIR 2026 – Protocolo de cooperação para constituição do dispositivo especial;
- Candidatura Digitalização – Comparticipação da contrapartida nacional;
- Integração AMAL na rede UPWELLING – Promoção da economia azul;
- Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 2 de abril de 2026.
O Presidente do Conselho Intermunicipal,
António Pina
