A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai assinar mais um Acordo de Cooperação com a Universidade do Algarve (UAlg), desta vez para a área da Formação. A decisão foi tomada em Reunião do Conselho Intermunicipal, que decorreu na passada sexta-feira.

O Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, participou esta semana na sessão regional onde foram apresentadas as bases do Plano Ferroviário Nacional. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em parceria com o Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT).

No próximo dia 23 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h15, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

ORDEM DE TRABALHOS

1.Autoridade de Transportes:
1.1. Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
1.1.1. Ato - EVA-Transportes, SA – agosto;
1.1.2. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda – agosto;
2. PADRE – Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos – Reprogramação n.º 4;
3. 3.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às GOP do ano de 2021;
4. BIBAL – Acesso à imprensa nacional através de subscrição de PressReader;
5. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de acção 2021/2022;
6. Universidade do Algarve:
6.1. Acordo de colaboração - PRR Impulso Jovem e Impulso Adulto;
6.2. Cursos de Medicina – Protocolo.
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 16 de julho de 2021.

No próximo dia 2 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h15, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário: 
1.1. Ato - EVA-Transportes, SA – julho; 
1.2. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda – julho; 
1.3. Ato EVA - Aditamento ao contrato do mês de junho. 
1.4. PART – Programa de apoio à redução tarifária: 
1.4.1. Contrato EVA – julho a novembro; 
1.4.2. Contrato Frota Azul – julho a novembro; 
1.4.3. Contrato CP – Comboios de Portugal. 

2. Contrato de subsidiação da redução tarifária (AMAL-EVA-CM Olhão); 

3. Áreas protegidas – Integração de entidades nas Comissões de cogestão; 

4. AGIF – Projetos Piloto no Algarve; 

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 25 de junho de 2021.  

Os documentos de Prestações de Contas da Comunidade Intermunicipal do Algarve relativos ao ano de 2020, bem como a 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2021, foram aprovados pela Assembleia Intermunicipal da AMAL. A reunião serviu ainda para discutir a concretização do PRR e a evolução da pandemia na região.

A decisão do governo britânico, de retirar Portugal da lista verde dos países considerados seguros, apanhou a região de surpresa. Autarcas pedem que se mantenham os apoios aos empresários algarvios que se prepararam para receber turistas ingleses e que por isso ficaram agora numa situação ainda mais difícil.

No próximo dia 4 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h15, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

  1. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
    1.1. Ato - EVA-Transportes, SA – junho; 
    1.2. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda – junho. 
  1. Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários – Definição da remuneração da CC-AMAL; 
  2. 2.ª Alteração ao orçamento e 2.ª Alteração às GOP do ano de 2021; 
  3. Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório;
  4. Apoio ao Curso de Medicina/Ventiladores – Ponto de situação; 
  5. Matadouro Regional – Presença do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;
  6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

  Faro, 28 de maio de 2021.

 

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, e o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, refutam o aviso prévio de greve do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), pelo previsível impacto na atividade económica do principal destino turístico nacional e no emprego de muitos residentes na região.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA-LabX) vão assinar um Protocolo de Cooperação para a execução do projeto “Região Resiliente 2.0”, destinado a definir o modelo de constituição de Plataformas Locais para Redução do Risco de Catástrofe. O Algarve será, a nível nacional, a região piloto para implementar a solução desenvolvida. 

A Rede INVEST ALGARVE promoveu ontem, 18 de maio, a primeira iniciativa de um ciclo de sessões previstas para este ano, sob o tema “Inovação e Modernização na Administração Pública”. O encontro, onde estiveram presentes a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, contou com 70 participantes, via online. 

No próximo dia 21 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

  1. Documentos de Prestação de Contas – 2020; 
  2. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) – 2021; 
  3. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da AMAL para o ano de 2021 e ao Plano de Recrutamento; 
  4. Sistemas Alimentares Sustentáveis: Aprovação do relatório final, adjudicação e notificações ao concorrente; 
  5. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR - Transportes Unipessoal, Lda – Período de transição; 
  6. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve – Presença do Ruben Ribeiro; 
  7. Projeto “Região Resiliente 2.0” – Protocolo de Cooperação – Presença do Comandante Vítor Vaz Pinto; 
  8. Apresentação do projeto piloto da AGIF para os Municípios do Barlavento – Presença da AGIF; 
  9. Legalização de Edificação existente com mais de 10 anos; 
  10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 


Faro, 14 de maio de 2021.