São mais 8,9 milhões de euros, a juntar aos 35 milhões já previstos na medida gerida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve, com o apoio do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência. O reforço da verba foi aprovado na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada no dia 15 de dezembro.
Representantes de 15 cidades brasileiras e de outros países da América Latina estão em Portugal, entre 10 e 15 de dezembro, para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras e sustentáveis nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências.
Na segunda Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Castro Marim, os deputados ficaram a conhecer as áreas prioritárias da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, tendo sido aprovados os principais documentos de gestão da AMAL para o próximo ano e também uma Moção e uma Recomendação apresentadas pelo Grupo Intermunicipal do PSD.
Plano de Desenvolvimento Social do Algarve /2023-2030
Pobreza, habitação, saúde, emprego, educação, imigração, apoio à infância e à terceira idade, estas são algumas das áreas a que pretende dar resposta o primeiro Plano de Desenvolvimento Social de âmbito regional, a ser implementado no sul do país, e que foi ontem apresentado, na presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Foi promovido pela AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem e em colaboração com o Centro Distrital da Segurança Social de Faro. Conta, também, com o contributo de diversas entidades públicas e do setor social.
Vai estar a decorrer, entre os próximos dias 12 de dezembro e dia 10 de janeiro de 2024, a Consulta Pública à proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa.
Os contributos devem ser enviados, entre as datas referidas, para o correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. (com a indicação “Consulta Pública Cogestão PNRF” no assunto do correio eletrónico) ou, por via postal, para o Gabinete de Apoio ao Presidente, Câmara Municipal de Faro, Largo da Sé, 8004-001 Faro.
Neste âmbito, e para que todos os interessados possam ficar a conhecer melhor o que se pretende, vão ser promovidas duas sessões públicas de apresentação da proposta de Plano de Cogestão:
- 4 de janeiro de 2024 | 18h – Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, Tavira
- 9 de janeiro de 2024 | 18h – Salão Nobre da Câmara Municipal, Faro
PARTICIPE!
Pode consultar abaixo os documentos:
Edital || Proposta do Plano (AQUI)
O modelo de cogestão do PNRF representa uma importante dimensão da gestão de proximidade das áreas protegidas, com intervenção dos municípios e das entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da valorização dos espaços naturais classificados que integram o seu território.
A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas do país mais ricas em biodiversidade. O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) está situado no sotavento algarvio, assente na importante zona lagunar aí existente. Cobre uma superfície de cerca de 18.000 ha, incluindo a área submersa abrangendo os concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987.
No próximo dia 15 de dezembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Arquivo Municipal Dr. António Manuel Rosa Mendes de Vila Real de Santo António.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Programa INCENTIVA+TP – (PART + PROTRANSP) - Ponto de situação da aplicação das reduções tarifárias;
2. Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM1 - Reduzir perdas de água no setor urbano - Aditamento do contrato de financiamento;
3. Cogestão RNSCMVRSA - Adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira (Fundo Ambiental, AMAL, ICNF);
4. Projeto InovaJuntos - Termo de Cooperação Técnica e Institucional – Ratificação;
5. 10.ª Alteração ao Orçamento e às GOP;
6. BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve:
6.1. Plano de Atividades e Orçamento para 2024;
6.2. Rotatividade de despesas pelos Municípios.
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) aprovou por consenso, na passada 5ª feira (30 de novembro), o Plano de Cogestão desta área protegida. Este foi o primeiro plano desta tipologia a ser aprovado para este território.
O arranque das comemorações do 5º Aniversário da BIBAL - Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve vai acontecer no próximo dia 7 de dezembro, com um encontro subordinado ao tema: O futuro nas Bibliotecas do Algarve.
CONVITE
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) gostaria de contar com a sua honrosa presença no Evento de Apresentação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, no dia 11 de dezembro de 2023, pelas 14h30, no Teatro das Figuras, em Faro (conforme programa em anexo).
Tratar-se-á de um momento de extrema importância para o futuro da região, em nome de um Algarve ainda melhor para se viver.
O presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL,
António Pina
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e devem ser feitas até ao dia 5 de Dezembro, AQUI
Informação sobre o programa AQUI
A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou, com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, num valor que ronda um milhão e duzentos mil euros, que permitirá a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, que ronda os 7 milhões e 300 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta segunda-feira. A contratualização de programas e operacionalização de novos instrumentos afetos a fundos europeus, a mobilidade, o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano.
No próximo dia 20 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
Faro, 13 de novembro de 2023.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A Comunidade Intermunicipal do Algarve lança hoje uma campanha de alerta para a problemática das alterações climáticas. Com o lema “Não feches os olhos ao clima. Algarve, Tempo de Cuidar”, é destinada, em particular, aos residentes na região e estará disponível em português e em inglês.
Viana do Castelo acolhe a edição 2023 do maior evento português de investidores da diáspora. Os Encontros PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) rumam ao Minho, em dezembro, com o objetivo de promover o investimento, fomentar as exportações e apoiar a internacionalização dos negócios locais, através do potencial empreendedor das comunidades portuguesas. As inscrições já estão abertas.
No próximo dia 03 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1.Autoridade Transportes:
1.1. Concessão AMAL | VIZUR: Execução da caução;
1.2. PROTransP 2023 – Transferência de verbas da AMAL para as Autoridades de Transporte;
1.3. Concurso público Internacional para o transporte VAMUS além 2026:
a) Anúncio de pré-informação no Jornal Oficial da União Europeia
b) Consultoria para elaboração das peças do procedimento de contratação
1.4. Plano de Mobilidade do Algarve
2. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIMPSE);
3. Nomeação de auditor externo;
4. 8ª Alteração ao Orçamento e às GOP de 2023
5. Águas do Algarve – Indicação de representante para o Conselho Fiscal
6. "Protocolo Recolha Bio 2022 - Adenda ao contrato" – Ratificação;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 27 de outubro de 2023.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Desde que foi constituída, em 2021, que a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) se reúne mensalmente e ontem, 26 de outubro, foi a vez de Tavira receber o grupo de trabalho. Esta é uma prática que a Comissão pretende implementar, a descentralização de algumas destas reuniões pelos municípios que integram o PNRF (Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António).
A Comunidade Intermunicipal do Algarve lança um apelo ao Governo e à Federação Portuguesa de Futebol, para que o Algarve seja um dos locais de estágio do Mundial de 2030, que irá ser organizado por Portugal, Espanha e Marrocos.
Chegou ao fim, ontem à tarde, a quarta edição do Exercício Nacional de Cibersegurança dedicado à administração pública local, organizado pelo CNCS, em cooperação com a European Union Agency for Cybersecurity, com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP e das 25 Entidades Intermunicipais Portuguesas.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve foi uma das CIM´s que participaram, acolhendo técnicos dos 16 municípios para a participação na iniciativa.
O balanço feito a partir da sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha, dá a conhecer os grandes números da ação de treino em cibersegurança e capacidade de cooperação em rede:
O resultado do ExNCS’23 foi, segundo o coordenador do CNCS, Lino Santos, “uma boa resposta por parte dos municípios”, que permitiu perceber quem é quem e promover uma maior cooperação entre as autarquias e as autoridades que permita uma “resposta em rede”.
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reuniu-se ontem à tarde com os autarcas do Algarve para fazer o ponto de situação de alguns investimentos fundamentais na região e ouvir as preocupações dos presidentes de câmara relacionadas com o setor da saúde. No encontro, foi assumido pelo governante que os concursos para o Hospital Central do Algarve e para o Centro Oncológico da Região Sul irão ser lançados no primeiro trimestre de 2024.
A 17 e 18 de outubro decorre mais uma edição do Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS), organizado pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) em cooperação com a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), e com o apoio da Associação Nacional de Municípios portugueses (ANMP) e das Entidades Intermunicipais Portuguesas, sendo a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve uma das 25 CIM´s que vão acolher este exercício.
Durante estes dois dias as instalações disponibilizadas pelas entidades intermunicipais acolhem mais de 250 municípios aos quais se juntam outras entidades de relevo, nomeadamente a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), o Comando das Operações de Ciberdefesa (COCiber), a LUSA – Agência de Notícias de Portugal, a Polícia Judiciária (PJ), os Serviços de Informações de Segurança (SIS), entre outras. Ao longo dos dois dias de jogo marcarão igualmente presença um conjunto de observadores.
A sala de controlo do Exercício Nacional de Cibersegurança 2023 (ExNCS’23) está centralizada na sede da comunidade intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha.
O Exercício Nacional de Cibersegurança 2023 (ExNCS’23) é dedicado à administração pública local. Tendo como pano de fundo o ecossistema municipal e todas as suas envolventes, a edição deste ano tem como objetivo sensibilizar os municípios para o tema da cibersegurança, analisar o respetivo grau de maturidade, bem como testar a sua capacidade de resposta a incidentes e proficiência na aplicação do Regime Jurídico de Segurança do Ciberespaço.
Com um conjunto de cenários que refletem as principais ameaças ao ecossistema dos municípios, o Exercício Nacional de Cibersegurança 2023 (ExNCS’23) coloca em teste a resiliência digital da administração local e a capacidade das autoridades nacionais, para responder e recuperar a ciberataques de larga escala, com um particular enfoque nos elementos comuns e principais serviços que caracterizam as cidades inteligentes.
O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), no âmbito das suas competências enquanto Autoridade Nacional de Cibersegurança, organiza e realiza anualmente exercícios nacionais que permitem avaliar o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidar com incidentes de grande dimensão. Ao longo dos últimos anos, o CNCS tem participado no Cyber Europe 2016, NATO Cyber Defence Exercise Cyber Coalition Cyber, Cyber Perseu 2017 e Cyber SOPEx 2018. O CNCS organizou em 2018, 2019 e 2022 o Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS), iniciativas que tiveram como premissa avaliar a capacidade de desenvolvimento de treino especializado em ciberdefesa e cibersegurança.
Sobre o Centro Nacional de Cibersegurança:
O Centro Nacional de Cibersegurança atua como coordenador operacional e autoridade nacional especialista em matéria de cibersegurança junto das entidades públicas e das infraestruturas críticas, garantindo que o ciberespaço é utilizado como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e o Estado de Direito Democrático.
Fonte da notícia: Centro Nacional de Cibersegurança
R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt
