Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro vão decorrer, sob o lema “Porque todos queremos uma RESERVA VIVA”, sessões participativas no âmbito da Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O objetivo é ouvir todos os que partilhem interesse em relação a esta Área Protegida, contribuindo com a sua participação ativa para a estratégia de promoção e valorização da Reserva.
No próximo dia 13 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2023:
1.1. Aplicação do PART pelas entidades beneficiárias;
1.2. Comparticipação mínima dos Municípios.
1.3. Contrato Interadministrativo de delegação de Competências da Câmara Municipal de Faro na AMAL;
1.4. Contrato de Delegação de Competências do Estado na AMAL;
2. Transição de ano financeiro – Ratificação de documentos:
2.1. Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do ano de 2022;
2.2. 1.ª Alteração ao Orçamento e às GOP.
3. ERSAR – Aumentos das Tarifas;
4. Saúde – Descentralização de Competências;
5. Taxa Turística – Ponto de situação;
6. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
7. Preparação da reunião com o Ministro do Ambiente;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Programa Regional do Algarve 2021 - 2027
8.1. Plano de ação de base territorial - Investimentos Territoriais Integrados CIM: Apresentação de candidatura ao POAT 2020 (Convite N.º 08/POAT/2022)
8.2. Modelo de governação - Indicação do vogal não executivo para a Autoridade de Gestão
Faro, 06 de janeiro de 2023.
A Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal decorreu esta semana, no município de Loulé. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e três Moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.
No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
Faro, 12 de dezembro de 2022.
A Rede INVEST ALGARVE promoveu mais uma reunião técnica em que foram partilhadas, pelos municípios de Lagos e Loulé, boas práticas ao nível da gestão de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). O encontro, que decorreu no passado dia 30 de novembro, no NERA, também integrou a capacitação das plataformas Algarve Acolhe e T-Invest.
Representantes de 20 cidades brasileiras estiveram, entre 20 e 25 de novembro, em Portugal para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras em gestão de áreas urbanas e rurais nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências e a missão irá resultar em acordos de cooperação multilateral a serem executados a partir do próximo ano.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) apresentou o projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”, no 12.º Congresso Nacional da Administração Pública, que decorreu sob a temática “Caminhos para a Sustentabilidade”, nos passados dias 10 e 11 de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2023, que ronda os 4 milhões e 800 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. Ambiente e Mobilidade são algumas das áreas prioritárias a manter no próximo ano, que será também marcado pelo início do novo período de programação europeia.
No próximo dia 22 de novembro de 2022, no Auditório da Fundação Manuel Viegas Guerreiro (Querença), realiza-se um evento duplo (2 Workshops), com a presença dos oradores Prof. Nuno de Almeida Ribeiro (Universidade de Évora) com a temática "Os desafios da Gestão Adaptativa dos Ecossistemas num contexto de alterações climáticas" e da Dr.ª Teresa Soares David (IVIAV) com a temática "Adaptação das florestas à seca. O papel dos Sistemas Radiculares na captação de água em profundidade".
O presente formulário visa inquirir os visitantes da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Sto. António (RNSCMVRSA), no âmbito do modelo de cogestão da Área Protegida, e com o objetivo de se proceder à caracterização do visitante, e da sua opinião acerca desta área protegida.
O preenchimento do questionário demora, no máximo, 10 minutos, e é totalmente anónimo, não sendo recolhidos, pela Comissão de Cogestão da RNSCMVRSA, quaisquer elementos identificadores do utilizador.
Dê-nos a sua opinião AQUI
No próximo dia 11 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Contribuições financeiras dos municípios para a AMAL - 2023;
2. Contribuição financeira anual suplementar - 2023;
3. Plano de Recrutamento para o ano de 2023;
4. Mapa de Pessoal para o ano de 2023;
5. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2023;
6. Fundo de maneio para o ano de 2023;
7. PART - Reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro 2022;
8. 8.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano 2022;
9. Transferências para os operadores - Autorização do reforço de despesa:
9.1. VIZUR Transportes, Unipessoal, Lda. - Reduções tarifárias no Município de Olhão;
9.2. VIZUR Transportes, Unipessoal, Lda. - Aplicação do PART;
9.3. PXM Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, S.A. - Autorização do reforço de despesa;
9.4. CP Comboios de Portugal E. P.E.
10. Repartição de verbas PART pelos municípios para aplicação nos transportes urbanos;
11. Plano de Rede e Oferta (1 de setembro 2022 - 3 de agosto 2023);
12. PADRE – Reprogramação n.º 5;
13. APEA - Rescisão do contrato;
14. PRR - Aprovação do Sistema de Gestão de Controlo Interno da Medida SM1 – Redução de Perdas de Água do Setor Urbano, do Plano de Recuperação e Resiliência;
15. Programa Regressar – Apresentação;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 28 de outubro de 2022.
A cooperação, nesta área específica, fundamenta-se nas raízes históricas, patrimoniais e culturais, ligadas aos Descobrimentos e comuns às três regiões, bem como na existência de um tecido produtivo de baixa densidade no território da EURO_AAA. Estas indústrias, culturais e criativas, assumem-se como um dos motores da mudança do tecido produtivo das zonas mais desfavorecidas e são geradoras de emprego, com benefício direto para a população residente.
Para o efeito, está prevista a construção do Centro Magalhães, em Sevilha (e cujas obras foram visitadas no decorrer desta reunião técnica), e de polos no Algarve e no Alentejo. Este projeto pretende ainda recriar a Rota efetuada por Fernão de Magalhães na primeira circum-navegação do globo, assinalando este feito histórico.
No âmbito do projeto Magalhães e das atividades já concretizadas pela AMAL destacam-se duas iniciativas:
1. Guia do Empreendedor-Indústrias Culturais e Criativas
Este Guia de apoio aos empreendedores na área das ICC foi concluído em 2020 e serviu de base às ações de capacitação que a AMAL realizou nesse ano. Perceber as motivações, saber o que se pretende criar, desenvolver e consolidar uma ideia e decidir até onde se está disposto a ir. Neste contexto, o Guia contém alguns dos principais desafios do setor das Indústrias Culturais e Criativas (ICC), para que os futuros empreendedores possam compreender melhor o meio em que pretendem posicionar a sua atividade. Também são lançados, ao longo de todo o Guia, vários desafios para que possam perceber, de forma clara, os contornos do conceito das ICC, que, apesar de estarem ainda em processo de consolidação, têm vindo a assumir uma relevância económica significativa.
Encontra-se disponível no site da AMAL, para download, nas versões PT e ES, através do link: https://amal.pt/comunicacao/publicacoes
2. Observatório Transfronteiriço das Indústrias Culturais e Criativas
Com a criação deste Observatório pretende-se ter um melhor conhecimento do comportamento do sector das ICC, por forma a definir futuras estratégias transfronteiriças de adaptação às necessidades e tendências desta indústria. O Observatório, em ambiente Web, será também uma das componentes da plataforma online, a ser desenvolvida no projeto Magalhães, de suporte à rede transfronteiriça criada no âmbito deste projeto. Servirá como canal de comunicação, promoção, internacionalização e intercâmbio, não só entre os parceiros deste projeto como também entre os potenciais empreendedores, empresários, investidores e outros atores relevantes no domínio das ICC.
Encontra-se disponível no site da AMAL, através do link: http://www.iccobservatorio.pt/pt
Para além destas a AMAL já concretizou várias ações de capacitação na área e no decorrer do próximo ano (2023), também da responsabilidade da AMAL, está prevista a realização de uma Feira de Inovação Cultural, um evento de divulgação de projetos das indústrias criativas e culturais da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.
O MAGALLANES_ICC tem um custo total elegível de 27.332 999,97€ e é cofinanciado pelo FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020. É um projeto pela Gerencia de Urbanismo, Ayuntamiento de Sevills e conta com várias entidades parceiras da Andaluzia, do Algarve e do Alentejo.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou, com o Fundo Ambiental, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, no valor de 919.783,20€, que permitirá à AMAL aprovar e acompanhar a execução de candidaturas a serem submetidas pelos municípios, para o financiamento de projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) foi um dos 15 parceiros do projeto transfronteiriço CILIFO - Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais, que estiveram reunidos no Algarve (Monchique), nos passados dias 13 e 14 de outubro. O encontro teve como objetivo fazer o ponto de situação do projeto e, simultaneamente, promover a cooperação entre as entidades da «Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia» (EuroAAA) que integram o consórcio liderado pela Junta de Andaluzia.
Os leitores da Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Algarve (BIBAL) vão poder continuar a usufruir de acesso gratuito a mais de 7000 publicações online. A renovação do contrato, para a disponibilização deste serviço inovador, representa um investimento de 20 mil euros e foi aprovada na Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve.
O Museu Zer0 promove iniciativas de educação e formação de públicos para a arte digital, tendo já chegado a milhares de alunos de escolas do Algarve. A renovação do acordo, por mais três anos, contribui para consolidar um projeto que tem um caracter inédito no país. No novo contrato, o Instituto Lusíada de Cultura compromete-se a assegurar uma estreita ligação entre as suas atividades e os planos Cultural de Escola.
Em vigor desde janeiro de 2020, a parceria com o Instituto Lusíada de Cultura prevê a realização de “ações que promovam a instalação do Museu Zer0, o funcionamento e promoção do seu reconhecimento regional e internacional, em particular através de iniciativas de educação e formação de públicos, para a arte contemporânea na sua vertente digital”. Dados do Instituto revelam que, desde o início do acordo, este projeto de sensibilização para a arte digital, já chegou a cerca de 6.000 alunos, em 40 escolas de 23 agrupamentos, envolvendo 80 professores de 30 disciplinas diferentes, em 15 dos 16 concelhos algarvios.
Neste contexto, os municípios do Algarve aprovaram, na última reunião do Conselho Intermunicipal, a renovação deste Acordo de Parceria, reconhecendo a importância do fomento das artes e da cultura como pilar estruturante do processo de desenvolvimento regional; reconhecendo a importância deste projeto, como sendo de grande valor para a sociedade e cultura algarvias, tendo em conta os seus objetivos, apostas estratégicas, áreas artísticas e recursos colocados à disposição de criadores, programadores, investigadores e parceiros, tendo as suas prioridades e atividades devidamente estruturadas, em especial ao nível da formação de públicos, e em particular junto das comunidades escolares.
No novo contrato, o Instituto Lusíada de Cultura compromete-se, ainda, a assegurar uma estreita ligação entre as suas atividades e os planos Cultural Escola, preparados pelos agrupamentos aderentes ao Plano Nacional de Artes, promovendo o seu contributo para a realização de iniciativas de fomento dos valores culturais de forma interdisciplinar. Os Municípios irão comparticipar com um valor global anual de 36.000€, sendo que a comparticipação financeira de cada um deles tem em conta critérios como o número de população total e o número de alunos dos ensinos básico e secundário.
Fundado em 1982 e declarado de utilidade pública em 1991, o Instituto Lusíada de Cultura é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que deliberou patrocinar a criação do Museu Zer0, um Centro de Exposição de Arte Contemporânea com especial foco na arte digital, o que lhe confere um carácter inédito em Portugal.
No próximo dia 7 de outubro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
Faro, 30 de setembro de 2022.
No próximo dia 30 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. 15h00 - Sistema Nacional de Gestão Integrada - Fogos Rurais – Apresentação Eng.º Pedro Chaves;
2. 15h30 - Ponto de situação da água – Presença do Eng.º Pimenta Machado; Eng.º António Eusébio e Eng.º Pedro Coelho.
Faro, 27 de setembro de 2022.
A AMAL associa-se à organização do evento “ Inovação Azul e Sustentabilidade no estuário do Guadiana, promovido pela Universidade do Algarve, no âmbito das suas atividades desenvolvidas no projeto “Impulso da Aliança Litoral Atlântica para o Crescimento Azul”(0755_ATLAZUL_6) (Atlazul - Sobre a Atlazul). O evento vai decorrer nos próximos dias 15 e 16 de outubro, no Edifício da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (consulte o programa AQUI).
Todas as atividades são gratuitas, mas de inscrição obrigatória até 12 de outubro. Inscreva-se em: Inovação Azul e Sustentabilidade no estuário do Guadiana - Inscrição
O evento inclui atividades diversas, nomeadamente:
- breve apresentação do conhecimento atual existente sobre o estuário do Guadiana
- exercício físico com caminhadas pela reserva
- degustação de produtos tradicionais locais e provas de petiscos com novas espécies do Guadiana
- visitas a empresas locais sustentáveis,
- identificação de Ideias de Negócio na área do crescimento azul na zona da na zona transfronteiriça do Baixo Estuário.
Na organização deste evento para além da UAlg, e centros de investigação CIMA e CCMAR, estão associados instituições não académicas, a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve, municípios e empresas, ICNF, os municípios de Castro Marim e Vila real de Santo António, as Terras de Sal, SEIVA, AtlantikFish, Terras de sal, Nautiber, entre outros. Esta iniciativa insere-se numa das atividades do projeto ATLAZUL, financiado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), desenvolvido em parceria com entidades portuguesas e espanholas, e coordenado pela Junta de Andaluzia.
Como atividade prévia ao evento foi já lançado um Procedimento para Identificação de Ideias de Negócio “Inovação Atlazul no Guadiana” (consultar informação e condições para candidatura AQUI), que consiste em promover potenciais projetos empresariais dos sectores turístico, pesqueiro ou aquícola de carácter intersectorial, que suportem o início de desenvolvimento de novas empresas na área da economia azul sustentável ou gerar impulsos de inovação nas empresas existentes.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu, recentemente, um Workshop e uma visita a Lagos, que envolveu técnicos municipais e os parceiros noruegueses do projeto AwK - Adaptation with Knowledge, Climate Change. Estas iniciativas integram as vertentes de comunicação, sensibilização e intercâmbio do AwK, um projeto da AMAL através do qual estão a ser criadas as bases para implementar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC-AMAL), que pretende preparar a região do Algarve para as mudanças do clima.
O workshop “Shape: Sharing Adaptation Plan Experience” foi uma oportunidade de partilha de conhecimentos, para entender melhor a realidade de adaptação às alterações climáticas na Noruega. Contou, também, com a partilha de exemplos de boas práticas em duas empresas algarvias: a Infralobo (onde decorreu esta iniciativa), que apresentou a solução “Smart Resort by InfraLobo”, e a Infraquinta, que partilhou a utilização do seu Sistema de Rega Eficiente/Inteligente e utilização de águas residuais tratadas para rega. Já a visita de estudo teve lugar no dia seguinte, em Lagos, com o objetivo de dar a conhecer os impactos das alterações climáticas e boas práticas de adaptação que estão a ser desenvolvidas naquele município, nomeadamente nos seus espaços verdes, na Ponta da Piedade e Meia Praia. O programa incluiu também uma visita à Barragem da Bravura. Todas estas iniciativas decorreram nos dias 14 e 15 deste mês.
Igualmente no âmbito do projeto AwK - Adaptation with Knowledge, Climate Change, continua a decorrer a campanha “A Natureza não tira férias. Algarve, tempo de cuidar”, da responsabilidade da RTA - Região de Turismo do Algarve (parceira do projeto) e está em construção (mas já disponível para consulta) o site www.algarveadapta.pt, uma ferramenta fundamental para dar a conhecer todas as vertentes deste processo: as razões que levaram à elaboração do PIAAC-AMAL, as ações que estão previstas, factos explicativos sobre a problemática das alterações climáticas, entre várias outras informações relacionadas com esta temática.
Para além da campanha da RTA, que pretende sensibilizar para um turismo sustentável e para as consequências das alterações climáticas, será lançada uma outra, destinada aos residentes da região e que estará a cargo da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, entidade que juntamente com The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS) e a RTA formam o grupo de parceiros deste projeto, financiado pelo EEA Grants, através do Programa Ambiente.
O AwK - Adaptation with Knowledge, Climate Change surge na sequência de uma candidatura apresentada pela AMAL ao *EEA Grants, na qualidade de entidade promotora do Plano de Adaptação às Alterações Climáticas. O concurso “Small Grants Scheme #3 - projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local – do programa Ambiente dos EEA Grants”, permitiu a apresentação de candidaturas para “operacionalização de estratégias e planos de adaptação às alterações climáticas à escala local”. No global, o projeto procura melhorar a capacidade de resposta do Algarve às alterações climáticas, criando as bases para uma adequada implementação do PIAAC- AMAL, através da dotação de ferramentas, sensibilização e envolvimento de diferentes intervenientes no processo de adaptação, nomeadamente: da equipa da Comunidade Intermunicipal, que coordena a operacionalização a nível regional; do Conselho de Acompanhamento do PIAAC-AMAL; das equipas de técnicos municipais, responsáveis por traduzir, no terreno, medidas a nível local, e da população residente e flutuante, esta última de significativa expressão na região.
+ INFO sobre o projeto em: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/projetos/projetos/awk-adaptation-with-knowledge-climate-change/
* EEA Grants - Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants. Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros. Saiba mais em eeagrants.gov.pt.
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