Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fizeram parte do vasto programa que a MICCAAA ofereceu, nos passados dias 23 a 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia decorreu em Faro e Alcoutim e foi um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.

Recorde-se que a MICCAAA decorreu no âmbito do projeto Magallanes_ICC, que pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a consolidar e a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.

O Magallanes_ICC é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

No próximo dia 23 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 14h50, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Revogação da decisão anterior;

2. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC - Aprovação do contrato interadministrativo, da despesa, da minuta de contrato e do gestor.

Faro, 20 de março de 2023. 

 

A AMAL assinou com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um Memorando de Compromisso, o primeiro a nível regional, para a Implementação dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Algarve. Trata-se de núcleos que trabalham para prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais.

No próximo dia 06 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
 
Ordem de trabalhos:
1.Transferência de competências das zonas ribeirinhas - Presidente do Conselho de Administração da DocaPesca
2. PART– Programa de Apoio à Redução Tarifária:
2.1. Situação financeira do PART;
2.2. Aplicação do PART 2023– Alteração;
2.3. Aditamento ao Regulamento de Apoios á Mobilidade.
3. Compensação pelo não aumento dos passes em 2023
4. PROTRANSP – Planeamento 2023;
5. Ponto de Situação do Pedido de Compensação do Operador Vizur;
6. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
7. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e
software e assessoria tecnológica – Aprovação do relatório final, adjudicação e
notificações ao concorrente;
8. PRR - SM1 - Aprovação da minuta do contrato interadministrativo o LNEC;
9. Julgados de Paz;
10. ERSE – Distribuição de energia eléctrica em baixa tensão – Concessões Municipais;
11. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
11.1. Informações:
a) Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local –
Deslocação à AMAL;
b) BIBAL - Relatório 2022 e Plano de Atividades 2023.
 
Faro, 27 de fevereiro de 2023.

No próximo dia 10 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL – Alteração;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL.
2. Regulamento Interno de Funcionamento da Formação;
3. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e software e assessoria tecnológica – Inicio do procedimento;
4. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC;
5. 2.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
6. Conselho de Região Hidrográfica – Representantes dos Municípios;
7. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
8. ACTA – Companhia de Teatro - Apresentação Luís Vicente;
9. Alto Comissariado para as migrações – Timor – Apresentação - Sr. Presidente de Alcoutim/Dra. Paula Medeiros;
10.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 10 de fevereiro de 2023.

 

Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro vão decorrer, sob o lema “Porque todos queremos uma RESERVA VIVA”, sessões participativas no âmbito da Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O objetivo é ouvir todos os que partilhem interesse em relação a esta Área Protegida, contribuindo com a sua participação ativa para a estratégia de promoção e valorização da Reserva.

No próximo dia 13 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2023: 
1.1. Aplicação do PART pelas entidades beneficiárias;
1.2. Comparticipação mínima dos Municípios.
1.3. Contrato Interadministrativo de delegação de Competências da Câmara Municipal de Faro na AMAL;
1.4. Contrato de Delegação de Competências do Estado na AMAL;
2. Transição de ano financeiro – Ratificação de documentos:
2.1. Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do ano de 2022;
2.2. 1.ª Alteração ao Orçamento e às GOP.
3. ERSAR – Aumentos das Tarifas;
4. Saúde – Descentralização de Competências;
5. Taxa Turística – Ponto de situação;
6. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
7. Preparação da reunião com o Ministro do Ambiente;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Programa Regional do Algarve 2021 - 2027
8.1. Plano de ação de base territorial - Investimentos Territoriais Integrados CIM: Apresentação de candidatura ao POAT 2020 (Convite N.º 08/POAT/2022)
8.2. Modelo de governação - Indicação do vogal não executivo para a Autoridade de Gestão


Faro, 06 de janeiro de 2023.

 

No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

  1. Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço: Planos de Segurança/Politicas;
  2. Regime Jurídico de Proteção de Dados: Relatório, Políticas e Código de Conduta;
  3. Norma de Controlo Interno da AMAL;
  4. Ponto situação das instalações da AMAL;
  5. Região Resiliente Algarve – Apresentação;
  6. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Criação de um Site Regional da BIBAL;
  7. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”
  8.  Restituição aos municípios das verbas para a realização dos serviços mínimos de abril e maio de 2020;
  9. PART -Revogação do reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro de 2022;
  10. PROTRANSP 2022 – Afetação de verbas;
  11. Fixação da TAT para 2023;
  12. Transferências para os operadores - Autorização de reforço da despesa: VIZUR, PXM, CP;
  13. 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2022;
  14. Museu Zero – Contrato de parceria com os Municípios;
  15. Hospital de Lagos – Pedido de apoio;
  16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
    16.1. Portugal Masters – Transferências dos Municípios.


Faro, 12 de dezembro de 2022.

 

A Rede INVEST ALGARVE promoveu mais uma reunião técnica em que foram partilhadas, pelos municípios de Lagos e Loulé, boas práticas ao nível da gestão de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). O encontro, que decorreu no passado dia 30 de novembro, no NERA, também integrou a capacitação das plataformas Algarve Acolhe e T-Invest.

Representantes de 20 cidades brasileiras estiveram, entre 20 e 25 de novembro, em Portugal para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras em gestão de áreas urbanas e rurais nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências e a missão irá resultar em acordos de cooperação multilateral a serem executados a partir do próximo ano.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) apresentou o projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”, no 12.º Congresso Nacional da Administração Pública, que decorreu sob a temática “Caminhos para a Sustentabilidade”, nos passados dias 10 e 11 de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2023, que ronda os 4 milhões e 800 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. Ambiente e Mobilidade são algumas das áreas prioritárias a manter no próximo ano, que será também marcado pelo início do novo período de programação europeia.

No próximo dia 22 de novembro de 2022, no Auditório da Fundação Manuel Viegas Guerreiro (Querença), realiza-se um evento duplo (2 Workshops), com a presença dos oradores Prof. Nuno de Almeida Ribeiro (Universidade de Évora) com a temática "Os desafios da Gestão Adaptativa dos Ecossistemas num contexto de alterações climáticas" e da Dr.ª Teresa Soares David (IVIAV) com a temática "Adaptação das florestas à seca. O papel dos Sistemas Radiculares na captação de água em profundidade".

O presente formulário visa inquirir os visitantes da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Sto. António (RNSCMVRSA), no âmbito do modelo de cogestão da Área Protegida, e com o objetivo de se proceder à caracterização do visitante, e da sua opinião acerca desta área protegida. 

O preenchimento do questionário demora, no máximo, 10 minutos, e é totalmente anónimo, não sendo recolhidos, pela Comissão de Cogestão da RNSCMVRSA, quaisquer elementos identificadores do utilizador.

Dê-nos a sua opinião AQUI 

No próximo dia 11 de novembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.


Ordem de trabalhos 

1. Contribuições financeiras dos municípios para a AMAL - 2023;
2. Contribuição financeira anual suplementar - 2023;
3. Plano de Recrutamento para o ano de 2023;
4. Mapa de Pessoal para o ano de 2023;
5. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2023;
6. Fundo de maneio para o ano de 2023;
7. PART - Reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro 2022;
8. 8.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano 2022;
9. Transferências para os operadores - Autorização do reforço de despesa:
9.1. VIZUR Transportes, Unipessoal, Lda. - Reduções tarifárias no Município de Olhão;
9.2. VIZUR Transportes, Unipessoal, Lda. - Aplicação do PART;
9.3. PXM Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, S.A. - Autorização do reforço de despesa;
9.4. CP Comboios de Portugal E. P.E.
10. Repartição de verbas PART pelos municípios para aplicação nos transportes urbanos;
11. Plano de Rede e Oferta (1 de setembro 2022 - 3 de agosto 2023);
12. PADRE – Reprogramação n.º 5;
13. APEA - Rescisão do contrato;
14. PRR - Aprovação do Sistema de Gestão de Controlo Interno da Medida SM1 – Redução de Perdas de Água do Setor Urbano, do Plano de Recuperação e Resiliência;
15. Programa Regressar – Apresentação;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

 

Faro, 28 de outubro de 2022.

 

Este projeto pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas (Centro Magalhães), destinado a promover uma oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia (EURO_AAA). A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve esteve presente na reunião de acompanhamento do projeto, que decorreu recentemente em Sevilha, com todos os parceiros do Magalhães.

A cooperação, nesta área específica, fundamenta-se nas raízes históricas, patrimoniais e culturais, ligadas aos Descobrimentos e comuns às três regiões, bem como na existência de um tecido produtivo de baixa densidade no território da EURO_AAA. Estas indústrias, culturais e criativas, assumem-se como um dos motores da mudança do tecido produtivo das zonas mais desfavorecidas e são geradoras de emprego, com benefício direto para a população residente.

Para o efeito, está prevista a construção do Centro Magalhães, em Sevilha (e cujas obras foram visitadas no decorrer desta reunião técnica), e de polos no Algarve e no Alentejo. Este projeto pretende ainda recriar a Rota efetuada por Fernão de Magalhães na primeira circum-navegação do globo, assinalando este feito histórico. 

No âmbito do projeto Magalhães e das atividades já concretizadas pela AMAL destacam-se duas iniciativas:

1. Guia do Empreendedor-Indústrias Culturais e Criativas 
Este Guia de apoio aos empreendedores na área das ICC foi concluído em 2020 e serviu de base às ações de capacitação que a AMAL realizou nesse ano. Perceber as motivações, saber o que se pretende criar, desenvolver e consolidar uma ideia e decidir até onde se está disposto a ir. Neste contexto, o Guia contém alguns dos principais desafios do setor das Indústrias Culturais e Criativas (ICC), para que os futuros empreendedores possam compreender melhor o meio em que pretendem posicionar a sua atividade. Também são lançados, ao longo de todo o Guia, vários desafios para que possam perceber, de forma clara, os contornos do conceito das ICC, que, apesar de estarem ainda em processo de consolidação, têm vindo a assumir uma relevância económica significativa.
Encontra-se disponível no site da AMAL, para download, nas versões PT e ES, através do link: https://amal.pt/comunicacao/publicacoes

2. Observatório Transfronteiriço das Indústrias Culturais e Criativas 
Com a criação deste Observatório pretende-se ter um melhor conhecimento do comportamento do sector das ICC, por forma a definir futuras estratégias transfronteiriças de adaptação às necessidades e tendências desta indústria. O Observatório, em ambiente Web, será também uma das componentes da plataforma online, a ser desenvolvida no projeto Magalhães, de suporte à rede transfronteiriça criada no âmbito deste projeto. Servirá como canal de comunicação, promoção, internacionalização e intercâmbio, não só entre os parceiros deste projeto como também entre os potenciais empreendedores, empresários, investidores e outros atores relevantes no domínio das ICC.
Encontra-se disponível no site da AMAL, através do link: http://www.iccobservatorio.pt/pt

Para além destas a AMAL já concretizou várias ações de capacitação na área e no decorrer do próximo ano (2023), também da responsabilidade da AMAL, está prevista a realização de uma Feira de Inovação Cultural, um evento de divulgação de projetos das indústrias criativas e culturais da EURORREGIÃO Alentejo-Algarve-Andaluzia.

O MAGALLANES_ICC tem um custo total elegível de 27.332 999,97€ e é cofinanciado pelo FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020. É um projeto pela Gerencia de Urbanismo, Ayuntamiento de Sevills e conta com várias entidades parceiras da Andaluzia, do Algarve e do Alentejo.

 

+ INFO em: http://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/centro-magallanes-para-el-emprendimiento-de-industrias-culturales-y-creativas

 

Contactos

R.General Humberto Delgado, 20
8000-355 Faro · Portugal
GPS: 37º01´08.8”N 7º55´40.0”W
Tel: (+351) 289 880 800
E-mail: geral@amal.pt

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