No próximo dia 7 de junho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade Transportes:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL - reduções tarifárias;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL - reduções tarifárias;
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL - reduções tarifárias;
1.4. Passes gratuitos para jovens estudantes - autorização de reforço da despesa.
2. PIMPSE - Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - repartição de encargos entre os Municípios;
3. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5:º Alteração às GOP do ano de 2024;
4. Contratualização com a CCDR Algarve – Ponto de situação;
5. Assuntos a abordar com o Ministro das Infraestruturas e Habitação;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 31 de maio de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
