O primeiro Plano de Cogestão desta área protegida foi aprovado por consenso, pela Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na passada sexta-feira, 01 de março. O documento foi desenvolvido em colaboração com diversas entidades e teve, também, o envolvimento da população local.
No próximo dia 12 de março(*) o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes:
1.1. Passes gratuitos para jovens estudantes – Autorização de despesa;
1.2. Concessão AMAL|VIZUR: aplicação de multas contratuais após pronúncia do operador;
1.3. INCENTIVA +TP (fusão dos programas PART e PROTRANSP).
2. 4ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024;
3. Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos” (PAPERSU dos municípios do Algarve) – Apresentação das conclusões (IrRadiare);
4. Programa Regional do Algarve 2021 – 2027. ITI – CIM – Ponto de situação;
5. Contrato interadministrativo AGIF – AMAL. Comunicação e sensibilização de proximidade para redução de incêndios rurais na região do Algarve;
6. Plano municipais de ação climática – Proposta para elaboração de um plano à escala intermunicipal;
7. Projeto FIREPOCTEP+. Aquisição de serviços para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve;
8. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior;
9. UALG - Conselho Consultivo do CCMar;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
(*) devido a constrangimentos vários a reunião realiza-se, excecionalmente, a uma 3ª feira.
Faro, 1 de março de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) realizou novas visitas de acompanhamento de três obras, executadas no âmbito do projeto de redução de perdas de água no setor urbano e que estão inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas decorreram em vários pontos do concelho de Lagos, na passada quarta-feira, 28 de fevereiro.
Face à situação de escassez hídrica no Algarve, o Conselho de Ministros aprovou, recentemente, um conjunto de medidas para dar resposta ao problema da falta de água na região.A Resolução acaba de ser publicada em Diário da República e contempla, entre outras ações, a obrigação em reduzir em 15% o consumo de água no setor urbano.
Consulte o documento AQUI.
Através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, a AMAL promoveu, esta semana, três reuniões colaborativas com os municípios do Algarve sobre as Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS).
A AMAL, através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, e em parceria com o município de Monchique e a ASPAFLOBAL, promoveu, ontem, uma ação de Fogo Controlado em Monchique, em parcelas com povoamentos de Eucalipto.
É urgente e absolutamente necessário poupar água no Algarve e a alteração aos tarifários integra um conjunto de medidas, já anunciadas pelo Governo, para se reduzir em 15% o consumo de água, face ao grave problema de seca na região. Restringir o consumo ao estritamente indispensável é, assim, o objetivo desta medida.
As alterações foram decididas numa reunião realizada esta manhã, na Comunidade Intermunicipal do Algarve, e têm por base a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR). Os aumentos deixam de fora o primeiro escalão, no segundo a subida será de 15%, no terceiro de 30% e no quarto escalão chega aos 50%.
Os escalões não são iguais em todos os concelhos, mas, de uma forma geral, os consumos estão distribuídos da seguinte forma:
- Primeiro escalão: até aos 5m3 de consumo por mês. Fica isento de aumento.
- Segundo escalão: entre os 5 e os 15m3 de consumo mensais. Abrange a maioria dos consumidores.
- Terceiro escalão: vai dos 15 aos 25m3 de consumo.
- Quarto escalão: acima dos 25m3.
Os municípios algarvios estão obrigados a alcançar a meta de 15% na redução de consumo de água, estabelecida pelo Governo, e irão ser aplicadas multas nos casos em que persistam usos considerados excessivos. Por outro lado, os municípios que, pelo segundo mês consecutivo, não reduzam o consumo, sofrem uma redução na água que lhes é fornecida, o que significa que irão ter menos água disponível nas torneiras.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, espera que com estas medidas se ganhe “real consciência do grave problema que vivemos, na região do Algarve, e que obriga ao envolvimento e ao esforço de todos”. António Pina considera que no caso do segundo escalão, que inclui a grande maioria dos consumidores, “se uma família poupar 15% no consumo, o aumento no tarifário vai ser nulo. Nos restantes escalões, se os consumidores adotarem a mesma postura, também não vão sentir a subida, mas quem não poupar, quem não for solidário com todos os outros consumidores e continuar a gastar mais água do que deve e necessita, vai ser penalizado, podendo, no limite, pagar mais 50% do que paga atualmente”.
Dos 16 municípios algarvios, só Silves manifestou intenção de não implementar esta medida.
Para além do aumento dos tarifários, os municípios já estão, há vários meses, a implementar uma série de outras medidas, com vista a baixar o consumo de água, como por exemplo, redução da rega nos espaços verdes, da lavagem de ruas e do tempo de funcionamento das fontes e fontanários, entre outras. Estão também, ao abrigo do PRR, a executar obras de reabilitação dos sistemas de abastecimento em baixa, com o objetivo de reduzir as perdas reais de água.
Com o mote “Água é Vida. Reduza o seu consumo porque todas as gotas contam.”, a campanha alerta para a necessidade de se reduzir o consumo de água no contexto de seca hidrológica que o Algarve enfrenta.
Os beneficiários do projeto FIREPOCTEP+, cofinanciado pela União Europeia no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VI-A Espanha-Portugal 2021-2027 (POCTEP), realizaram a primeira ação em consórcio através de uma missão de trabalho em Bruxelas (Bélgica), que decorreu a semana passada. A Comunidade Intermunicipal do Algarve é um dos parceiros e integrou a comitiva.
A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) vai associar-se à comemoração do Dia Mundial das Zonas Húmidas, que se assinala a 02 de fevereiro, e promove uma manhã recheada de iniciativas. A influência destas zonas no bem-estar humano dá o mote à campanha deste ano.
No próximo dia 02 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1.Autoridade Transportes:
1.1. Rede VAMUS: serviços adicionais (Incentiva+TP);
1.2. PART 2023 – Transferências para os operadores – Autorização do reforço da despesa.
2. Acordo Quadro – Análise de águas e aquisição de produtos – Remuneração;
3. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - Convite para apresentação do Plano de Ação para operacionalização do Instrumento Territorial Integrado CIM – AMAL;
4. Protocolo de cooperação – AMAL – Universidade de Lisboa – Estágios curriculares;
5. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024;
6. Representantes dos Municípios nos Órgãos Sociais da ALGAR;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 26 de janeiro de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Representantes da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) realizaram mais uma ação de acompanhamento de três candidaturas, aprovadas e em execução, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas, a obras da responsabilidade das Entidades Gestoras Inframoura e Município de Loulé, decorreram em vários pontos do concelho de Loulé, no dia 23 de janeiro.
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No âmbito do processo de criação da futura Estratégia Nacional de Investimento Verde, designada de Novo Pacto Verde (NPV), a Secretaria Geral do Ambiente e o Fundo Ambiental, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Universidade do Algarve e Câmara Municipal de Faro, co-organizam uma sessão de trabalho no próximo dia 6 de fevereiro. A sessão, a ter lugar a partir das 9h30 na Universidade do Algarve (Campus das Gambelas – Sala J18), é aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e empresas, mediante registo prévio em www.novopactoverde.pt
No próximo dia 12 de janeiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes:
1.1. Contrato de Delegação de Competências do Município de Albufeira na AMAL;
1.2. Adenda ao contrato de delegação de competência do Município de Olhão na AMAL – Linha fluvial Olhão-Armona.
2. Aplicação das reduções tarifárias em 2024 – Autorização da despesa;
3. Transição de ano financeiro – ratificação de documentos:
3.1. Mapa de demostração de desempenho orçamental de 2023;
3.2.1ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024.
4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP;
5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
6. Iluminação Pública – Concessão da energia em baixa – CM Albufeira;
7.Taxa Turística – Ponto de situação;
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 05 de janeiro de 2023.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Representantes da AMAL, da ARH-Algarve e da Universidade do Algarve realizaram uma ação de acompanhamento de duas candidaturas, aprovadas e em execução, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas decorreram nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel, no final do mês passado.
A partir do próximo dia 21 de dezembro todos são convidados a conhecer a exposição, de caracter permanente, que o Centro de Informação e Interpretação da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA), situado no Sapal de Venta Moinhos, passa a oferecer a todos os visitantes.
São mais 8,9 milhões de euros, a juntar aos 35 milhões já previstos na medida gerida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve, com o apoio do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência. O reforço da verba foi aprovado na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada no dia 15 de dezembro.
Representantes de 15 cidades brasileiras e de outros países da América Latina estão em Portugal, entre 10 e 15 de dezembro, para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras e sustentáveis nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências.
Na segunda Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Castro Marim, os deputados ficaram a conhecer as áreas prioritárias da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, tendo sido aprovados os principais documentos de gestão da AMAL para o próximo ano e também uma Moção e uma Recomendação apresentadas pelo Grupo Intermunicipal do PSD.
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