Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal – 12 de janeiro de 2024

No próximo dia 12 de janeiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.
Autoridade Transportes: 
1.1. Contrato de Delegação de Competências do Município de Albufeira na AMAL; 
1.2. Adenda ao contrato de delegação de competência do Município de Olhão na AMAL – Linha fluvial Olhão-Armona. 

2. Aplicação das reduções tarifárias em 2024 – Autorização da despesa; 

3. Transição de ano financeiro – ratificação de documentos: 
3.1. Mapa de demostração de desempenho orçamental de 2023; 
3.2.1ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024. 

4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP; 

5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença; 

6. Iluminação Pública – Concessão da energia em baixa – CM Albufeira; 

7.Taxa Turística – Ponto de situação; 

8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 05 de janeiro de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                         António Pina