Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal – 12 de março de 2024

No próximo dia 12 de março(*) o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade Transportes: 
1.1. Passes gratuitos para jovens estudantes – Autorização de despesa; 
1.2. Concessão AMAL|VIZUR: aplicação de multas contratuais após pronúncia do operador; 
1.3. INCENTIVA +TP (fusão dos programas PART e PROTRANSP). 
2. 4ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024; 
3. Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos” (PAPERSU dos municípios do Algarve) – Apresentação das conclusões (IrRadiare); 
4. Programa Regional do Algarve 2021 – 2027. ITI – CIM – Ponto de situação; 
5. Contrato interadministrativo AGIF – AMAL. Comunicação e sensibilização de proximidade para redução de incêndios rurais na região do Algarve; 
6. Plano municipais de ação climática – Proposta para elaboração de um plano à escala intermunicipal; 
7. Projeto FIREPOCTEP+. Aquisição de serviços para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve;
8. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior; 
9. UALG - Conselho Consultivo do CCMar; 
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

(*) devido a constrangimentos vários a reunião realiza-se, excecionalmente, a uma 3ª feira.


Faro, 1 de março de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                 António Pina