No próximo dia 12 de março(*) o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes:
1.1. Passes gratuitos para jovens estudantes – Autorização de despesa;
1.2. Concessão AMAL|VIZUR: aplicação de multas contratuais após pronúncia do operador;
1.3. INCENTIVA +TP (fusão dos programas PART e PROTRANSP).
2. 4ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024;
3. Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos” (PAPERSU dos municípios do Algarve) – Apresentação das conclusões (IrRadiare);
4. Programa Regional do Algarve 2021 – 2027. ITI – CIM – Ponto de situação;
5. Contrato interadministrativo AGIF – AMAL. Comunicação e sensibilização de proximidade para redução de incêndios rurais na região do Algarve;
6. Plano municipais de ação climática – Proposta para elaboração de um plano à escala intermunicipal;
7. Projeto FIREPOCTEP+. Aquisição de serviços para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve;
8. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior;
9. UALG - Conselho Consultivo do CCMar;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
(*) devido a constrangimentos vários a reunião realiza-se, excecionalmente, a uma 3ª feira.
Faro, 1 de março de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
