Promovido pela AMAL, o protocolo para a constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) envolve todos os municípios algarvios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do Algarve (através do Comando Regional), a Federação dos Bombeiros do Algarve e as 13 Associações Humanitárias de Bombeiros do distrito. Os 16 municípios vão contribuir com mais de 1 milhão de euros, estando previsto um reforço das verbas a atribuir aos bombeiros que integram o dispositivo.
O DECIR 2026 é transversal a toda a região e, à semelhança de anos anteriores, surge da necessidade de manter no Algarve equipas dedicadas exclusivamente a combater fogos rurais, sem se comprometer a eficácia na resposta às restantes ocorrências de proteção e socorro que possam surgir, tendo especialmente em conta que no período de verão a população aumenta consideravelmente no Algarve, enquanto destino turístico.
O protocolo vigora entre 15 de maio e 15 de outubro, período mais vulnerável à ocorrência de incêndios rurais, e estabelece os critérios e procedimentos relacionados com o financiamento para a constituição do DECIR, um dispositivo que se tem revelado fundamental e eficaz no ataque inicial de combate aos fogos.
Este ano, os municípios do Algarve vão contribuir com mais de 1 milhão de euros (1.023.264,00€) para a constituição do DECIR. O aumento do valor foi aprovado em reunião do Conselho Intermunicipal, que decorreu na passada sexta-feira, 10 de abril. Serão 36 euros (mais 6 euros do que em 2025) destinados à comparticipação diária a atribuir a cada um dos quase 1.200 bombeiros que integram o DECIR (cerca de 64 mil por cada município). No que toca à comparticipação diária a atribuir aos bombeiros por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil será de 84 euros por bombeiro (mais 9 euros do que no ano passado).
O protocolo estabelece ainda que as Associações Humanitárias de Bombeiros e os Corpos de Bombeiros Municipais obrigam-se a constituir as Equipas de Intervenção do DECIR de acordo com as diretrizes do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, para os diferentes níveis de empenhamento operacional:
- Nível Bravo (15 a 31 de maio)
- Nível Charlie (1 a 30 de junho)
- Nível Delta (1 de julho a 30 de setembro)
- Nível Charlie (1 a 15 de outubro).
