Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal – 1 de julho de 2022

No próximo dia 1 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. 5.ª Alteração ao orçamento e 5.ª alteração às GOP do ano de 2022;

2. Autoridade de Transportes:
2.1. PART – Programa de apoio à Redução Tarifária:
2.1.1.Resolução sobre o PART;
2.1.2.Proposta de financiamento PART;
2.1.3.Regulamento Intermunicipal – “Apoios à mobilidade AMAL” – Aprovação;
2.1.4. Contrato CP – 1.º semestre – Reforço de valor;
2.1.5.Transferências para o operador VIZUR – Autorização de despesa;
2.1.6.Transferências para o operador CP – Autorização de despesa;
2.1.7.Transferências para o operador PXM – Autorização de despesa;
2.1.8.Transferências para o operador VIZUR Reduções Tarifárias no Município de Olhão - Autorização de despesa.
2.2.Revogação do 3.º e 4.º Aditamentos ao Contrato de Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros AMAL/VIZUR;
2.3. Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências AMAL/Município de Olhão – Revogação.

3. Código de Conduta – Retificação do anexo I do Código;

4. PRR - SM1 - Apresentação das conclusões do estudo com a identificação das zonas de maior potencial para a redução de perdas – LNEC;  

5. Seca no Algarve – APA;

6. Apoio ao Portugal Masters;

7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.