No próximo dia 12 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
10h00: Tomada de posse dos membros do Conselho Intermunicipal;*
1. Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho Intermunicipal;*
2. Secretariado Executivo Intermunicipal:
2.1. Número de Secretários Intermunicipais e remuneração;
2.2. Lista do Secretariado Executivo Intermunicipal;
3. Representantes dos Municípios em entidades diversas;
4. Substituição do Presidente do Conselho Intermunicipal nas suas faltas e impedimentos;
5. Substituição dos membros do Conselho Intermunicipal;
6. Marcação das reuniões ordinárias do Conselho Intermunicipal;
7. Secretária do Conselho Intermunicipal;
8. Gestão corrente e movimentação das contas bancárias;
9. Aquisições de bens e serviços e pagamento;
10. Impugnação Administrativa no âmbito do Concurso Público n.º 4/2025, com publicação no JOUE - Ratificação da decisão;
11. Autoridade de Transportes - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento - AMAL/Municípios - Nomeação do Gestor;
12. Informações e outros assuntos.
Faro, 4 de novembro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Loulé,
Telmo Pinto
*Estes pontos serão conduzidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, de acordo com o n.º 4, do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
O Conselho Intermunicipal é constituído pelos Presidentes de Câmara de todos os municípios que integram a AMAL e, nos termos do n.º 4 do artigo 89.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a sua primeira reunião deve ter lugar no prazo de 30 dias após a realização de eleições gerais para os órgãos dos municípios, devendo ser convocada pelo Presidente da câmara municipal do município com maior número de eleitores.
