Workshop | Instalações de Gás e Combustíveis: Legislação e o Papel dos Municípios

O Instituto Electrotécnico Português (IEP), em colaboração com a Câmara Municipal de Olhão, irá promover no dia 18 de setembro de 2025 um workshop gratuito sobre Instalações de Gás e Combustíveis, especialmente direcionado aos técnicos e responsáveis dos municípios do Algarve.

A sessão terá lugar no Auditório da Biblioteca Municipal de Olhão, entre as 09h30 e as 17h00, e pretende clarificar a legislação aplicável às instalações de gás e combustíveis, com destaque para o papel dos municípios nos processos de licenciamento e fiscalização.

"O objetivo principal é proporcionar uma atualização normativa e técnica, promovendo o diálogo entre especialistas e os técnicos autárquicos que enfrentam diariamente desafios na aplicação da legislação", sublinha Ernesto Veríssimo, Gestor de Contratação Pública do IEP.

O evento contará com a participação de Nuno Carvalho, Responsável Técnico e especialista em legislação e regulamentos técnicos nas áreas de Gás e Combustíveis, que irá abordar os regimes legais em vigor, apresentar casos práticos e conduzir uma sessão de esclarecimento de dúvidas na parte da tarde, em formato workshop.

Programa do Workshop:

10h00 | Boas-Vindas – Município de Olhão
10h15 | Enquadramento do evento e apresentação IEP – Ernesto Veríssimo (IEP)
10h30 | Legislação aplicável às Instalações de Gás – Nuno Carvalho (IEP)
11h30 | Coffee Break
12h00 | Legislação aplicável às Instalações de Combustíveis – Nuno Carvalho (IEP)
13h00 | Almoço livre
14h30 | Casos Práticos
15h00 | Esclarecimento de dúvidas
17h00 | Encerramento

A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia obrigatória através do link: https://us15.list-manage.com/survey?u=3b3c756cfd001044c568c08c9&id=2c0710122b&attribution=false
Para mais informações consulte-nos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

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