A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que está aberto concurso entre 26 de agosto e 25 de outubro de 2019, para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
- 10.2.1.1 - PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA (de 26 de agosto a 25 de outubro 2019)

Os apoios previstos variam entre 40% a 50% do investimento elegível, sob a forma de subvenção não reembolsável. Os investimentos devem estar localizados no território do Interior Algarve Central, que abrange as seguintes freguesias: Guia e Paderne, no Concelho de Albufeira; Santa Bárbara de Nexe, Conceição e Estoi, no Concelho de Faro; Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e Querença, Tôr e Benafim, no Concelho de Loulé; Pechão e Moncarapacho e Fuseta, no Concelho de Olhão; São Brás de Alportel; São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, no Concelho de Silves; Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão, no Concelho de Tavira.

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O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 tem aberto concurso para apresentação de candidaturas, no âmbito do aviso n.º ALG-32-2019-12, para apoiar as ações previstas nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS – 4G), disponibilizando para o efeito um financiamento público de 5,9 Milhões de Euros.

 A presente tipologia de operações visa apoiar financeiramente os CLDS-4G, nos termos definidos na Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto, e do Regulamento Específico do Programa, diploma que, atualmente, enquadra a política pública no âmbito dos CLDS, visando promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade através de parcerias locais.

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AnteProjeto Serviço INEM Algarve

Foi aprovado por unanimidade em Reunião de Câmara o Anteprojeto de Arquitetura e Especialidades apresentado pelo Arquiteto David Leonel dos Santos Ribeiro, referente à construção das instalações do Serviço de INEM do Algarve, em Loulé.

O edifício, criado de raiz, irá localizar-se à saída da cidade, junto ao nó da A22, naquela que é já designada de “cidadela de proteção e segurança do Algarve”, onde se encontram outros equipamentos como o Quartel de Bombeiros Municipais, o Heliporto, onde está em permanência o helicóptero do INEM, e as futuras instalações do CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro da Autoridade Nacional da Proteção Civil.

Segundo o projeto, as instalações do INEM terão um conjunto de valências que irão promover o desenvolvimento e consolidação de sistemas e meios de emergência, permitindo uma maior motivação dos profissionais e dos utentes, nomeadamente: um data-centre, camaratas, refeitório e balneários, Centro de Formação, Gabinete da Coordenação Regional, Gabinete de Coordenação de Enfermagem, Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), Centro de Atendimento a Chamadas de Emergência e Gabinete de Apoio ao CODU, entre outros.

No exterior, prevê-se um estacionamento coberto com pontos de carregamento para viaturas elétricas, assim como lugares para parqueamento de bicicletas e motociclos.

Estas instalações terão um âmbito regional uma vez que irão servir todo o Algarve, contribuindo para que o INEM possa cumprir a sua missão com mais eficácia, nomeadamente, garantir a assistência adequada às vítimas de acidente e de doença súbita e poder ter melhores condições para garantir o socorro e assistência às populações em caso de necessidade.

O custo total da obra estima-se em 1.500.000 euros, um investimento que será suportado na íntegra pelo Município de Loulé.

+ INFO em: http://www.cm-loule.pt/pt/noticias/16771/aprovado-anteprojeto-de-arquitetura-e-especialidades-do-servico-de-inem-do-algarve.aspx#prettyPhoto/0/

 

Programa ESPOBAN – Inscrições abertas

 A Rede de Business Angels Espanha – Portugal ESPOBAN está a receber inscrições para o seu programa de formação para Empreendedores. Se queres desenvolver a tua ideia de negócio, só tens que te inscrever. O programa inclui formação, consultoria e elaboração de planos de negócio, e permite aos participantes, mais tarde, fazer parte de um Fórum para captação de investimento para os seus projetos.

Há novas regras para os planos de ordenamento do território e a CCDR do Algarve quer vê-las cumpridas.

A malha de controlo dos chamados direitos adquiridos de urbanização e construção vai ser apertada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) do Algarve. Esta entidade vai deixar de considerar como sendo de direitos adquiridos para efeitos da classificação dos solos para fins urbanos «as operações urbanísticas licenciadas ou detentoras de alvarás de construção que se encontrem formalmente caducadas, pese embora a declaração de caducidade possa ainda não ter ocorrido», segundo a CCDR algarvia.

Consoante os casos, os terrenos em causa poderão ter de «passar a solos rústicos, inviabilizando-se dessa forma a hipótese de renovação das licenças».

«A não adaptação das atuais áreas de solos urbanizáveis às novas regras implicará a suspensão do regime de uso do solo, não podendo na área abrangida e enquanto durar a suspensão haver lugar à prática de quaisquer atos ou operações que impliquem a ocupação, uso e transformação do solo para fins urbanos», alertou a CCDR do Algarve.

Este aviso surge no seguimento do acompanhamento que esta entidade está a fazer às revisões dos PTM – Planos Territoriais Municipais (PDM – Planos Diretores Municipais, PU – Planos de Urbanização, PP – Planos de Pormenor). A mensagem está, de resto, a ser transmitida às Câmaras Municipais do Algarve.

Fonte: Sul Informação

+ INFO em https://www.sulinformacao.pt/2019/06/ccdr-aumenta-controlo-aos-direitos-adquiridos-de-urbanizacao/

A Rede de Museus do Algarve apresentou no dia 21 de Fevereiro, pelas 18h, no Museu de Portimão, o Guia de Museus do Algarve em formato digital.

Consulte o Guia Eletrónico em PDF aqui https://museudeportimao.pt/livro/Guia_Pt_08-02-2019_high.pdf
E-BOOK para computador - www.tinyurl.com/yyvpozff

Guia de Museus do Algarve
Propriedade e edição: Rede de Museus do Algarve
Coordenação Editorial: Grupo Coordenador da Rede de Museus do Algarve
Edição de texto: Rui Parreira (Direção Regional de Cultura do Algarve)
Conceção gráfica: José Gameiro (Museu de Portimão)
Paginação e composição: Rui Nicolau (Museu de Portimão)

 

 

A Câmara Municipal de Faro já adjudicou a construção e exploração de um crematório na cidade.
A concretização deste equipamento, a localizar no Cemitério Novo, corresponde a uma reivindicação antiga e vai permitir dar resposta a toda a região do Algarve, que não conta ainda com qualquer crematório em funcionamento.